O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada:
“Lamento profundamente a repentina perda do colega de parlamento, o vereador Cícero Fernandes – “Cição” -, ocorrido na tarde desta quinta-feira.
Aos familiares, amigos e amigas, companheiros de trabalho e demais vereadores que conviviam com Cícero, o meu pesar e a minha solidariedade neste momento difícil para todos nós”, completou.
Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento. A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que […]
Relatora pediu informações ao presidente da República em 10 dias, conforme Lei 9.868/99. Depois, AGU e PGR terão cinco dias cada para manifestação. Não há previsão de data para julgamento.
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento.
O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal (AP) 1044, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Com base no artigo 12 da Lei 9.868/1999, Rosa Weber pediu informações ao presidente da República no prazo de dez dias, para subsidiar o julgamento de mérito, e depois ouvirá os argumentos da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sendo que cada órgão terá cinco dias para manifestação.
A ministra entendeu que, em razão da “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”, as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente, devem tramitar em conjunto, para análise pelo colegiado.
Nulidade
Os partidos alegam que o decreto presidencial violou os preceitos fundamentais da impessoalidade e da moralidade, os quais devem reger a atuação da administração pública, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Apontam ainda que a norma deve ser anulada, pois concedeu graça constitucional sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado de condenação (quando não cabe mais recurso).
Na avaliação das siglas, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado visando ao interesse público, mas sim ao interesse pessoal de Bolsonaro, pois Daniel Silveira é seu aliado político. Apontam também que o decreto afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais.
Caro Nill Júnior, A Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor esclarece que diferente do noticiado, não houve baderna na rua do ex-prefeito. A militância passou pela via, como transitou também, pelas demais, dentro do horário autorizado pela lei eleitoral. Não houve nenhum ato que configurasse afronta ou desrespeito, inclusive o som foi desligado no momento. A […]
A Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor esclarece que diferente do noticiado, não houve baderna na rua do ex-prefeito. A militância passou pela via, como transitou também, pelas demais, dentro do horário autorizado pela lei eleitoral. Não houve nenhum ato que configurasse afronta ou desrespeito, inclusive o som foi desligado no momento.
A rua onde reside o ex-prefeito, não é exclusividade do mesmo, o qual mais uma vez, utiliza de inverdades para se vitimizar, como meio de uma tentativa desesperada por votos, mas não considera que às 5h da manhã do dia 18/10 (dia da carreata da Coligação da Frente Popular), pessoas ligadas ao seu grupo usaram motos sem escapamento pra fazer barulho na frente da residência do atual prefeito.
Sávio Torres não tem o hábito de usar redes sociais para a prática de vitimismo, sua conduta é sempre repassar o ocorrido para as autoridades responsáveis. A marca de nosso grupo nunca foi e nunca será do uso do “coitadismo” inconsequente. O povo merece a verdade e seguiremos com nossa campanha mostrando trabalho e propostas, deixando de lado o jogo sujo e o desrespeito.
Coligação Tuparetama Cada Vez Mais Forte – PTB e Solidariedade
Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade. Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água […]
Em Itapetim, os serviços de açudagem tiveram sequência no Sítio Santo Antônio de Lima. A Prefeitura, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a restauração de quatro açudes. Os serviços ampliaram a capacidade de armazenamento de água da comunidade.
Também foram beneficiadas as propriedades de Adelson Juvino, Roberto e Manoel Costa. Todos os quatro reservatórios restaurados acumularam água com as últimas chuvas que caíram sobre o município.
Em pouco mais de dois anos, a Prefeitura Municipal informa em nota que já disponibilizou mais de 10 mil horas máquina da patrulha mecanizada para a execução dos serviços.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso meteorológico, válido até esta segunda-feira (15), sobre a possibilidade de chuvas intensas em Pernambuco. De acordo com o comunicado, o Estado pode ser atingido por chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). As precipitações trazem baixo risco de […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso meteorológico, válido até esta segunda-feira (15), sobre a possibilidade de chuvas intensas em Pernambuco.
De acordo com o comunicado, o Estado pode ser atingido por chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).
As precipitações trazem baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, segundo Inmet, mas é preciso estar em alerta.
O aviso emitido pelo Inmet é válido para as regiões do Sertão e São Francisco pernambucano, além do Agreste.
Todas as cidades do Pajeú, por exemplo, estão na zona de alerta do INMET, no baixo, médio e alto da região. Também praticamente todas as cidades do Sertão do Moxotó.
As últimas horas tiveram registros de chuvas em algumas áreas da região, como em Serra Talhada, Itapetim e São José do Egito.
O Vereador Sinézio Rodrigues, do Partido dos trabalhadores, se manifestou agora a pouco pelo Facebook sobre a morte do Vereador Cícero Fernandes (PRP), o “Cição”, após atentado nesta quinta (12), em Serra Talhada:
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso meteorológico, válido até esta segunda-feira (15), sobre a possibilidade de chuvas intensas em Pernambuco.
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