Sinézio Rodrigues lamenta morte de colega

Da Coluna do Domingão

A maioria dos municípios brasileiros está despreparada para lidar com eventos climáticos extremos como os que atingem o Rio Grande do Sul, indicam as próprias administrações municipais.

Os dados são de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ao todo, prefeituras de 3.590 dos 5.570 municípios brasileiros responderam à pesquisa “Emergência Climática”, realizada entre 1 de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024.

Um total de 68% dos gestores disse que seus municípios não estão preparados para esses eventos,  contra 22,6% que responderam sim, 3,4% que não responderam e 6% que desconhecem as previsões de eventos climáticos que poderão afetar os seus municípios.

A pesquisa considerou como “preparo contra os eventos climáticos extremos” ações como elaboração dos planos de mitigação e adaptação, medidas estruturais para enfrentar as emergências climáticas e captação de recursos.

Segundo o estudo, a maior parte dos municípios (43,7%) indicou que não possui um setor ou profissionais responsáveis por monitorarem diariamente e em tempo real as áreas sob riscos de desastres — já 38,7% afirmaram possuir.

Em relação ao sistema de alerta móvel ou fixo para desastres, 57% das prefeituras indicaram não terem nenhum; enquanto 34% disseram usar meios de comunicação digital ou SMS; 19% usam meios de comunicação local, como rádio ou canais de TV; 11% adotam outros meios; 10% usam veículos com sirenes móveis; e 5% possuem sistemas fixos com alto falantes e sirenes.

Para o presidente do CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, falta apoio aos municípios e investimentos contra os desastres naturais, o que faz com que prefeitos e prefeitas tenham que atuar “praticamente sozinhos, na ponta” das tragédias.

“Infelizmente, a situação se repete a menos de um ano, pois não podemos nos esquecer que em setembro de 2023 os municípios gaúchos foram afetados por ciclone extratropical. É incalculável o valor das vidas perdidas, e os prefeitos são obrigados a lidar, novamente, com os prejuízos e com o socorro à população”, disse.

Se cidades do Sul e Sudeste,  mais acostumadas a esses eventos extremos não estão preparadas,  como demonstrado nessa semana, imagine o Nordeste.

Nossos principais rios estão assoreados,  sem respeito à mata ciliar, com a maioria das nascentes e afluentes atacadas pela ação do homem, com invasão de esgoto sem tratamento.  Basta um recorte sobre um de nossos principais rios, o Pajeú,  onde além disso tudo, há especulação imobiliária quase dentro de seu leito. Dez por cento do que ocorreu no Vale do Taquari,  no Rio Grande do Sul, seria suficiente para uma tragédia em boa parte de nossas cidades.

Em Brejinho, a Prefeitura Municipal enviou para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 012/2024 que cria o Dia Municipal do Rio Pajeú, dia 13 de setembro. Há uma preocupação na cidade onde nasceu o Rio, mas falta uma ação integrada em todo o Vale cortado pelo Rio.

Resumindo,  falta vontade, sobra desinteresse,  e assim como agora ocorre no Rio Grande do Sul,  só nos alertamos para o problema quando ele bate à nossa porta.  Toc toc…

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, através de seu presidente Neguinho de Danda, esclarece que na última sexta-feira (20) não foi realizada nenhuma sessão extraordinária, como foi divulgado em alguns veículos.

Na última segunda (16), cinco parlamentares produziram requerimento para realização de extraordinária para tratar de dois pontos: “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão. Entretanto, na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente acatou parecer da assessoria jurídica da Casa e indeferiu o pedido. O ato, de aprovar ou não tais requerimentos, é prerrogativa da Mesa Diretora e da Presidência.

Desta forma, a reunião realizada por cinco vereadores na sede da edilidade é nula, e fere o Regimento Interno. Inclusive não há ata registrada em livro oficial.

A Câmara se coloca à disposição da população e imprensa para quaisquer esclarecimentos.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Oficinas gratuitas de videopoesia acontecem no Sertão do Pajeú em abril e maio

A edição do projeto “Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú” promove nos meses de abril e maio oficinas formativas itinerantes no Sertão do Pajeú, nas cidades de Carnaíba, Tabira e Triunfo, em formato híbrido.  As inscrições estão abertas a partir desta terça (1º) e seguem até 15 de abril através do link disponível no Instagram @dapoesiaovideo ou aqui. 

Podem se inscrever artistas, professores, estudantes e público geral que tenham interesse em aprender sobre o universo da videopoesia. 

As aulas são divididas em expositivas (online) e práticas (presenciais) com carga horária total de 20h/aula, ministradas pela produtora e realizadora audiovisual Eva Jofilsan. A atividade formativa visa a ampliação do debate acerca da videopoesia, gênero que conecta o audiovisual e a literatura. 

Durante as oficinas, os participantes irão trabalhar a captação audiovisual e os processos de montagem. Ao final de cada oficina, será apresentado um videopoema, tendo como base o universo poético e cultural do sertão pernambucano, que poderão ser inscritos em mostra e festivais audiovisuais. 

A ocupação Pajeú acontece por reconhecer a importância da região, com destaque para a poesia. A oficina une os conhecimentos técnicos do audiovisual à força criativa dos agentes poéticos e culturais dos autores sertanejos em um exercício de democratização dos conceitos de videopoesia e estímulo à produção no interior. 

“A escolha de concentrar o projeto no Sertão do Pajeú era um desejo antigo, pois entendo a região como um berço da criação poética, especialmente da cultura oral no Estado. Ao mesmo tempo, o videopoema abre inúmeras possibilidades de experimentação visual e de recriação da palavra poética. Acredito que esse encontro entre a riqueza da oralidade e o audiovisual resultará em uma fusão muito frutífera de olhares e abordagens”, destaca Eva Jofilsan.

‘Da Poesia ao Vídeo’ teve início na Região Metropolitana do Recife, em Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Recife. O projeto já passou pelos municípios de Bezerros, Taquaritinga do Norte, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Jatobá (Aldeia Pankararu), Goiana e Vitória de Santo Antão. A Ocupação Pajeú contempla o sertão de pernambuco com o intuito de continuar promovendo acesso à formação às pessoas que residem fora da capital pernambucana. Muitos alunos tornaram-se multiplicadores nas oficinas realizadas pelo projeto.

O projeto Da Poesia ao Vídeo é uma realização da Espiral Filmes com produção da Anilina Produções e incentivo do Funcultura Audiovisual/ Fundarpe/ Secult/ Governo de Pernambuco.

Confira a programação completa da ‘Da Poesia ao Vídeo – Ocupação Pajeú’:

Abril – encontros online  

Aulão geral com todas as cidades

23/4, 24/4 e 25/4 | 19h às 21h 

Mentoria por cidade | 18h às 22h 

28/4 – Carnaíba

29/4 – Tabira

30/4 – Triunfo

Maio – encontros presenciais

Carnaíba

05 e 06/5 | 08h às 12h

Local: Escola Municipal Domingos Jacinto Ferreira

Endereço: Praça Pedro Bezerra, SN, Ibitiranga, Carnaíba-PE.

Tabira

08 e 09/5 | 14h às 18h

Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano Rua Amâncio Siqueira, 08, Centro, CEP: 56.780-000, Tabira–PE

Triunfo

12 e 13/5 | 14h às 18h

Local: Casa Brincante Rua Fídeas Corte de Alencar, 22, Alto da Boa Vista, CEP: 56.870-000, Triunfo-PE

Acompanhe o projeto:

Linktree: https://linktr.ee/dapoesiaovideo 

Instagram: https://www.instagram.com/dapoesiaovideo 

Youtube: https://www.youtube.com/@dapoesiaovideo 

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.