Sinézio Rodrigues comemora a conquista da GCM de Serra Talhada

Morreu nesta terça-feira aos 92 anos em Recife o engenheiro Mário Antonino. Em Afogados da Ingazeira e no Pajeú,  era muito lembrado por ser o engenheiro responsável pela construção da Barragem de Brotas.

A obra teve início em 1974 e o seu término ocorreu no ano de 1976. O gestor do município era Silvério Queiroz e o governador, Eraldo Gueiros Leite, com participação de nomes como o então Secretário Francisco Perazzo.

Em 2018, Mário visitou novamente a barragem. Sobre rumores de possíveis vazamentos,  destacou: “É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Nascido em Serra Branca,  Paraíba,  em 30 de junho de 1933, era Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1958; Bacharel em Matemática pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1957; Cursado em Mecânica dos Solos e Fundações, pelo Instituto Tecnológico de Pernambuco, em Concreto Protendido, pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias, em 1970 e em Psicologia Aplicada ao Trabalho, pela Escola de Engenharia da UFPE; Bolsista do Instituto de Matemática da UFPE, onde aprofundou seus estudos entre 1957 e 1961

Mário de Oliveira Antonino, 86 anos, foi profissional, empresário e professor reconhecido pela larga experiência, energia e dedicação.

Apaixonado pela profissão e pela família – casado com Celma Costa Dantas Antonino, pai de cinco filhos e avô de 10 netos –, Mário se define como “um executor de obras”.

Construtor de mais de uma centena de obras (igrejas, hospitais, prédios residenciais, comerciais e universitários, hotéis), Mário se confessa “um homem de fé” e chegou a ser diretor internacional do Rotary Clube, outra paixão.

Velório e sepultamento: o velório acontecerá a partir das duas da tarde no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. A cremação acontecerá no final da tarde.

Além de prefeitos como Marconi Santana (Flores) e Anchieta Patriota (Carnaíba), vereadores “Danilistas” estão comemorando a indicação do Deputado Federal para disputa ao governo do estado.

Um exemplo é o da vereadora Deorlanda Carvalho, próxima do parlamentar, assim como o marido, Vinicius Machado, que integra o núcleo da gestão Luciano Torres em Ingazeira.

“Danilo une a competência técnica, a habilidade política e a sensibilidade para ouvir as pessoas. Pernambuco estará em boas mãos”.

Em 2018 ela apoiou Danilo para Deputado Federal. “Ele sempre foi muito atencioso com as demandas do nosso município. Não tenho dúvidas que também vai ser muito bom para a região do Pajeú”.

Administradores das Usinas Vitória e Vitória Agro são acusados de submeterem 241 trabalhadores a condições degradantes

Por meio de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a condenação de dois sócios e administradores das Usinas Vitória Ltda e Vitória Agro Ltda, em Palmares (PE), por submeterem 241 trabalhadores a condição análoga à de escravo. 

As condutas foram constatadas em fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego realizada entre 11 e 28 de novembro de 2008.

Os réus Francisco Augusto da Silva Melo e José Bartolomeu de Almeida Melo foram denunciados após o MTE ter comprovado que os trabalhadores do corte de cana eram submetidos a situações degradantes, sem mínimas condições de higiene ou alimentação, e em total desrespeito à legislação trabalhista. 

Após terem sido condenados em primeira instância pela prática do crime de trabalho escravo, caracterizado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, os administradores foram absolvidos em julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mesmo tendo reconhecido as condições precárias encontradas na fiscalização, comprovadas nos autos por meio de relatórios, imagens e depoimentos, o Tribunal entendeu que se tratava de simples descumprimento da legislação trabalhista. 

Os recursos do MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, caminham em outro sentido, indicando que houve crime nas duas usinas, consumido na sujeição de trabalhadores a condições aviltantes de trabalho.

O que define o crime previsto no artigo 149 é a submissão a trabalhos forçados e a jornadas exaustivas, a sujeição a condições deploráveis de trabalho e a restrição, por qualquer meio, da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. 

Apesar de a restrição à locomoção não ter sido constatada pela fiscalização do MTE, entende-se que basta estar presente uma das condutas para que se configure condição análoga à de escravo. Na ação penal foram verificadas as outras três condutas ilícitas.

A decisão do TRF5 chegou a especificar as seguintes situações encontradas no local: ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores; ausência de fornecimento de alimentação, ficando a cargo dos próprios trabalhadores levarem suas marmitas ao local de trabalho; inexistência de lugar adequado para realizarem suas refeições, que eram efetuadas no chão, no meio da plantação de cana.

Ainda a ausência de disponibilização de sabão e água para higiene pessoal, de fornecimento gratuito de ferramentas necessárias ao trabalho e de equipamentos de proteção individual adequados, até a falta de instalações sanitárias para as necessidades fisiológicas, forçando os trabalhadores a usarem o relento da plantação para tal fim, entre outros problemas.

No entanto, mesmo reconhecendo todas essas ilicitudes, o tribunal absolveu os réus sob o argumento de que “o simples descumprimento de normas laborais não é suficiente, por si só, a configurar a ação delitiva de sujeição de trabalhadores a condições degradantes de trabalho (fls.934)”. 

Além disso, apontou que a acusação não fazia menção a prévio Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou outro tipo de atuação no âmbito administrativo, que pudesse, pelo descumprimento dos réus, demonstrar a intenção em manter a situação precária dos trabalhadores no campo.

Diante da absolvição dos administradores, o MPF interpôs recursos ao STF e ao STJ sob a alegação de que tais situações humilhantes configuram o crime do artigo 149, CPB. E se as múltiplas evidências de condições tão desumanas de trabalho, como as que foram retratadas nos autos, foram reconhecidas pelo próprio tribunal, questionou que outro tipo de comprovação seria capaz de sensibilizar o julgador.

Além disso, ressaltou que a caracterização do crime de redução à situação análoga à escravidão deve ser vista a partir das relações de trabalho da contemporaneidade. Isso significa que não é preciso que as vítimas estejam submetidas ao tipo de escravidão ocorrido antes de 1888 no Brasil, com pessoas acorrentadas, privadas de liberdade e tratadas como mercadorias. Basta que elas tenham sua dignidade gravemente afetada a partir de coação, violência ou privação de direitos básicos.

Quanto à inexistência de TAC, ou de atuação preventiva no âmbito administrativo, o MPF explicou que a acusação deve comprovar apenas a autoria e a materialidade (previsão em lei) do delito. Por outro lado, a obrigação de apresentar atos a favor dos acusados fica a cargo da defesa, o que não ocorreu durante o processo.

Assim, em direção diversa do que entendeu o TRF5, o MPF ressalta a importância de repreender situações de submissão incontroversa de trabalhadores a condições indignas, a ponto de serem comparados a escravos. 

Se não for dessa forma, acaba-se por negar vigência aos princípios da dignidade humana, da liberdade do trabalho e da redução de desigualdades sociais. Tais princípios estão elencados na Constituição Federal, nos artigos 1º, incisos III e IV, e no artigo 3º, incisos I e III.

Diante desses fatos, o MPF recorreu ao STJ apontando a necessidade de reforma da decisão do TRF5 que absolveu os réus, acatando-se a decisão de primeiro grau, que os condenou. Ao STF, defendeu o reconhecimento da afronta aos artigos 1º e 3º da CF/88.

O prefeito Ângelo Ferreira, candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, promoveu na noite desta quinta-feira (22) mais uma live para conversar com a população. O gestor usou o espaço para falar sobre as propostas e ações voltadas à juventude sertaniense. Ângelo lembrou os investimentos que já foram feitos e reafirmou seu compromisso com os jovens da cidade. 

“A juventude é o futuro, são eles que vão tomar conta de Sertânia e por isso devem ter uma atenção maior. Pedimos o voto de confiança desse grupo para que nos próximos quatro anos a gente possa fazer um grande governo. A população nos conhece, sabe dos nossos propósitos e do nosso compromisso com Sertânia e sabe que queremos trabalhar mais”, destacou Ângelo.

O prefeito relembrou as ações feitas na área do esporte, como a construção de quadras e ginásios. Segundo o gestor já foram entregues 9 equipamentos desse tipo e 6 estão em andamento.  “Isso é um incentivo aos jovens, faz com que Sertânia vá se fortalecendo na área esportiva e dá oportunidade aos talentos. 

No nosso próximo governo estamos planejando construir um ginásio de esportes também na escola Agrícola, que já foi reformada, e no povoado de Umburanas”, disse Ângelo.

Ângelo destacou, ainda, que houve incentivo a outras modalidades esportivas como karatê, judô e jiu-jitsu. Além disso, o prefeito falou sobre o investimento na requalificação de praças e afirmou que no próximo mandato esse trabalho deve alcançar as comunidades de Cruzeiro do Nordeste, Pernambuquinho, Albuquerque Né, Algodões, Umburanas e Maniçoba. 

“Em todas as vilas e povoados de Sertânia queremos fazer praças para a população desfrutar”, disse.  O prefeito pontuou também que está em seu plano de governo a colocação de equipamentos de ginástica em algumas praças de Sertânia, com a pretensão de estimular cuidados com a saúde.

A escola de música Demétrio Dias Araújo também foi lembrada pelo gestor, que criou o equipamento público em seu primeiro mandato, na década de 90. “Estamos dando uma formação a músicos e é importante que a gente incentive isso, contratamos professores capacitados, compramos instrumentos e a tendência é que nossa escola tenha um destaque ainda maior”.

Nesse cenário cultural, o prefeito destacou as grandes festas realizadas em Sertânia a exemplo do Carnaval e da Expocose, bem como o resgate do apoio às festas populares nos distritos e povoados.  O prefeito afirmou, ainda, que em seu próximo governo pretende descentralizar a Estação Cultural, evento mensal que reúne diversas artes, como música, poesia e dança. “Uma ação que pode ser levada a cada recanto de Sertânia: vilas, povoados e bairros. Vamos alavancar a cultura do nosso município. Uma prova que não olhamos só para a cidade, a população é igual para a gente”.

O prefeito também aproveitou para falar sobre investimentos na capacitação de jovens. Ângelo lembrou que chegou a promover cursos profissionalizantes neste mandato e que desejava ter dado continuidade a esse tipo de ação em 2020, mas por causa da pandemia não foi possível. A ideia é fortalecer essas iniciativas no próximo governo. Ângelo encerrou a live anunciando diversos outros investimentos, como a reforma do cinema e da biblioteca e a construção de uma escola no bairro Mário Melo Nova.

“Nós chegamos nessa administração vindo de uma gestão calamitosa, passamos dois anos organizando a casa. Então nos próximos quatro anos eu vou chegar com a prefeitura organizada e vai ser possível fazer um governo melhor ainda”, destacou.

O farmacêutico ator e cantor afogadense Antônio Gustavo, o Gugga Amaral está entre os 10 finalistas do Efestival. Um festival de música nacional que há mais de 20 anos vem promovendo e revelando artistas nacionais.

O festival conta com três categorias que não concorrem entre si: profissionais da saúde, corretores de seguro e público em geral.

Guga Amaral está concorrendo na categoria profissionais da saúde com melhor canção.

Na categoria de Gugga são 10 finalistas que foram escolhidos a dedo por uma curadoria composta por Calos Calado (Jornalista e crítico musical, com mestrado em Artes pela Universidade de São Paulo), e Ruriá Duprat (Maestro, arranjador, produtor, compositor e pianista).

Nesta etapa, os finalistas estão na fase do voto popular. O vencedor de cada categoria levará um prêmio em dinheiro, fará show em São Paulo, terá coaching na área de música e também terá divulgação do seu trabalho no cenário nacional.

A votação vai até o dia 9 de julho de 2022 no site do efestival: http://efestival.com.br/ e não há limite de votos por pessoa. No site também é possível ouvir a canção de Guga.

Antônio Gustavo, mais conhecido como Gugga Amaral é Farmacêutico, formado pela UFPE, cantor, formado pelo SESC PE e Ator, formado em teatro pelo SESC e também por outras Cias de Teatro na cidade do Recife.

Já atuou em diversas campanhas publicitárias, mais de nove peças teatrais, entre elas, “A Incrível Confeitaria do Sr. Pellica” que lhe rendeu o prêmio de melhor ator coadjuvante no 23º Festival de Teatro de Agreste (FETEAG), em 2013.

Participou de dois filmes nacionais: “Organismo”, do diretor Jeorge Pereira, e “Para onde levam as ondas”, de Dan Albuk. Participou de três Curtas, entre eles “Nova Ioque” de Leo Tabosa e “A Dura” de Matheus Holffma.

Gugga dublou séries animadas como “Bela Criativa” do diretor Rodrigo César, que atualmente está disponível no Canal Futura. Participou de “Encontro” Webserie produzida pela Linha Produções, disponível no YouTube.

Além disso, Gugga participou de dois espetáculos de dança contemporânea, promovidos pelo “Espaço D Núcleo de Dança” do Rio de Janeiro em 2019.

Atualmente dedica-se a música e está preparando-se para o lançamento do seu primeiro single “sem você”, uma música de sua autoria, feita em homenagem a sua mãe, Adalva Siqueira.

Que será lançada no dia 6 de julho, ao meio dia em todas as plataformas digitais. Spotify, Deezer, Apple Music…