Sindserp cobra do Governo de Pernambuco salários atrasados dos servidores

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

do JC Online

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (15), em sabatina realizada na Capital, que se for eleito neste pleito não pretende a reeleição. Questionado sobre sua boa relação com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato fez questão de diferenciar o embate neste pleito, dizendo que sua adversária é a presidente Dilma Rousseff (PT). E criticou a gestão da petista dizendo que ela fez uma gestão pior do que seu antecessor. E pregou. “O País quer mudar e vai tirar Dilma (da Presidência).”

Segundo o presidenciável, todos torceram por Dilma na Presidência, mas ela não preservou as conquistas e talvez não soube entender o seu papel na história. “Dilma dizia que ia baixa juros e energia”, ironizou Campos, afirmando que ela fez justamente o oposto. “Vai ficar reconhecida como a primeira presidente no ciclo democrático que entregará o País pior do que recebeu.”

Aliado as críticas, Eduardo Campos disse que o PSB vem tentando se colocar como oposição neste pleito. “Nós tentamos e fizemos esse embate na sucessão do presidente Lula. Os apelos feitos por Lula nos fizeram apoiar a campanha de Dilma em 2010”, disse, lamentando que a petista perdeu uma oportunidade extraordinária de mudar o País. E repetiu: “Ela vai entregar o País pior do que recebeu. Itamar entregou melhor, FHC e Lula também.”

Na sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, SBT e Jovem Pan, Eduardo Campos disse estar “tranquilo” com a posição de sua campanha nas pesquisas até agora. “Estou tranquilo de que estamos fazendo o que a sociedade espera do nosso campo político”, disse apresentando sua chapa com a vice Marina Silva como opção progressista nas eleições deste ano.

“O que o Brasil não aguenta mais é essa disputa em dizer que o PSDB não fez nada pelo Brasil e o PSDB dizer que no PT só tem corruptos e que o partido não fez nada pelo Brasil”, afirmou Campos. Mas evitou a classificação de “terceira via”. “Não somos terceira via, somos a via para tocar o Brasil em frente. Questionado sobre o escândalo do mensalão, ele disse achar “um horror, assim como os outros ocorridos na gestão de FHC.”

O projeto já passou pelos municípios de Bezerros, Arcoverde, Belo Jardim, Cupira e Orobó

Os municípios de Buíque, Afogados da Ingazeira e Brejinho estão prestes a vivenciar uma jornada única de empreendedorismo com a chegada da caravana gratuita “Empreendedores da Cidade – Transformando negócios e impulsionando cidades”.

Essa iniciativa, promovida pelo SEBRAE em colaboração com o palestrante, Roberto Montanha, tem como missão destacar histórias inspiradoras de empreendedores locais e oferecer um workshop exclusivo que visa impulsionar o empreendedorismo nos municípios.

Datas

Buíque:

Data: Terça-feira (17/10), das 19:00 às 22:00.

Local: Sala do Empreendedor de Buíque. Praça Nanô Camelo, nº 97.

Afogados da Ingazeira:

Datas: Quarta-feira (18/10), das 19:00 às 22:00.

Local: Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira. Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165.

Brejinho:

Datas: Quinta-feira (19/10), das 19:00 às 22:00.

Local: Sala do Empreendedor de Brejinho. Rua do Comércio, 76 – Centro.

Durante o workshop, uma série de tópicos essenciais serão abordados, incluindo:

Mudança de Crenças: Como superar obstáculos e cultivar uma mentalidade empreendedora.

Identificação de Oportunidades de Negócio: Como encontrar e capitalizar oportunidades no mercado local.

Técnicas de Vendas: Estratégias eficazes para melhorar o desempenho de vendas.

Atendimento ao Cliente: A importância do serviço de qualidade e satisfação do cliente.

Motivação: Como manter a motivação e a paixão pelo empreendedorismo.

Para se inscrever acesse: https://docs.google.com/forms/d/1Pwn0Z7_NgkrwsC3JmEKmPQHo1ePSdnlnoDzm3uNp-8Q/viewform?edit_requested=true

Do Afogados On-Line

Durante a audiência pública que aconteceu nesta sexta (15) em Afogados da Ingazeira para debater sobre os impactos da Reforma da Previdência, o bispo diocesano dom Egidio Bisol esteve participando e disse que a reforma não pode cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis.

Dom Egidio, em entrevista ao comunicador Celso Brandão da Rádio Pajeú, afirmou que os trabalhadores e todos que estavam presentes naquele momento não eram contra a Reforma da Previdência, mas, eram contra essa reforma que está sendo anunciada pelo atual governo em que prejudicará os trabalhadores.

“Realmente eu acho que o pessoal que está aqui não é contra a Reforma da Previdência, mas é contra esta Reforma da Previdência, que talvez eu não sou um técnico, mas que talvez precise de alguma reforma, agora que a reforma não possa cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis. Os trabalhadores rurais que estão aqui, hoje, e o número é muito grande, graças a Deus, estão querendo dizer a todo mundo e também para os nossos governantes que a vida é mais importante que o dinheiro e, que esse tipo de reforma que está sendo apresentado, se continuar e for aprovado desse jeito vai significar não vida, e sim morte para muitas pessoas. Por isso também a nossa diocese está se solidarizando com esse movimento para poder juntar as forças e ver se isso consegue mudar os pensamentos daqueles que tem em primeiro lugar o dinheiro, o capital, e que deixa a vida de muitas pessoas em segundo lugar” disse o bispo.

A audiência promovida pela Fetape no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira, reuniu mais de 2 mil trabalhadores.

Pernambuco recebeu mais uma remessa com 71.800 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer. As doses, voltadas para proteção em primeira aplicação de crianças de 5 a 11 anos, seguiram para sede do Programa Estadual de Imunizações (PEI-PE). 

Com o recebimento deste novo quantitativo, o Estado totaliza 712.180 doses recebidas apenas para imunização pediátrica.

O Governo de Pernambuco anunciou na quinta-feira (17) uma campanha estadual de mobilização para vacinação de crianças. 

O objetivo da ação é alavancar os índices de cobertura vacinal nos municípios e ofertar de forma célere as vacinas disponíveis para este grupo etário. A mobilização será na próxima semana, culminando com o Dia C no sábado (26/02).

As novas doses recebidas nesta sexta seguirão para as sedes das doze Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficarão à disposição dos representantes municipais para retirada e andamento das suas estratégias de vacinação. Na tarde de hoje, ainda há a previsão de recebimento de outra remessa de Coronavac com mais de 160 mil doses.

“Pernambuco, atualmente, contabiliza 322.314 crianças com esquemas vacinais iniciados, ou seja, receberam a primeira dose. Este número representa 27,26% da cobertura prevista para este grupo populacional formado por mais de 1,1 milhão de pessoas no Estado. O PNI Estadual analisa que a imunização tem avançado lentamente. A vacinação dos pequenos é um ponto-chave para diminuir a circulação viral”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.