SINDRACS promete medidas contra perseguição política em Tabira

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) falou hoje ao programa Canal Aberto, apresentado por Cláudio Farias da Emissora Rural,  fazendo duras criticas, fugindo inclusive do seu estilo, ao  grupo político liderado pelo senador Fernando Bezerra (MDB).

Informou ainda que a PE 630, que liga os municípios de Dormentes à Afrânio será licitado nos próximos dias e condenou o que chamou descaso do Governo Federal que não destina recurso para que a Codevasf pague a energia dos perímetros irrigados na cidade de Petrolândia. Veja trechos pinçados pelo blog Açao Popular, que também faz oposição aos Coelho:

Conflito entre Estado e município de Petrolina

“Eu sempre soube separar a questão política da a administrativa, e vou continuar fazendo. A população de Petrolina sabe a quantidade de investimentos que foram realizados nos últimos anos, que não foi só apenas pelo meu governo, mas pelo de Eduardo Campos. Temos um contrato assinado com a prefeitura para a realização de investimentos, cumprimos todos os itens e hoje Petrolina tem  uma condição tanto de abastecimento como de saneamento bem superior à todos os municípios pernambucanos. As reclamações de pessoas são pontuais, e nós vamos continuar dando atenção ao povo. Não vamos misturar questões eleitorais com administrativas, e este não é o meu perfil”.

Estrada de Afrânio à Dormentes 

“Sobre a estrada de Afrânio à Dormentes, acabamos de concluir o projeto. Sabemos que demorou, estamos agora iniciando a licitação da obra, pretendemos iniciar nos próximo 90 dias. E depois ver as próximas a exemplo de Rajada até Trindade, é uma estrada cara por ser longa, mas é necessária. Fizemos uma solicitação de empréstimo ao Governo Federal, assinamos um contrato com a Caixa Econômica, mas as questões políticas tem travado tudo. Pernambuco tem que se indignar da forma que está sendo administrado o país, e com isso está sendo retaliado, mas não vamos descansar”.

Grupo político do Senador faz retaliações à Pernambuco

“Temos trabalhado com muita seriedade por nosso estado e não concordamos com a forma que o Brasil vem sendo administrado, com esta forma irresponsável  que tem prejudicado o Nordeste, feito mal à população brasileira. Infelizmente o grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra entende que o Brasil está muito bem governado, e acha que tem que continuar sendo  governado da forma que o Governo Temer governa. Então, ele mudou de lado porque tem que mudar mesmo, se ele concorda com isso   tem que se juntar com esse povo. Vamos disputar uma eleição agora, vamos respeitar quem defende o Temer  e quem defende a forma do Brasil ser governado”.

Possível aliança política com o PT

“Temos conversado com o PT, o presidente Lula, e estamos tentando fazer esta aliança, caso não seja possível  iremos disputar uma eleição com propostas que sejam contra a forma que o Governo Federal vem administrando o Brasil que até um dia desse queria vender o rio São Francisco para o estrangeiro, para que outras pessoas explorassem sem ter o minimo de responsabilidade com a integração nacional. Então nós defendemos a bandeira de que o Brasil seja governado diferente, e que olhem para o Nordeste, que diminua as desigualdades sociais, que o nordeste continue forte e avançando  como foi na época do ex-presidente Lula. Não aceitamos que Pernambuco continue sendo retaliado da maneira política que o governo Temer vem administrando”.

Repúdio ao Governo Temer e seus aliados de Petrolina por deixarem a energia dos perímetros irrigados de Petrolândia cortada por falta de pagamento

“Ao chegar à Petrolândia na semana passada encontrei todos os perímetros irrigados com energia cortada  devido a falta de pagamento da Codevasf. De imediato liguei para a Celpe  pedindo um prazo de 48 horas – isso porque os produtores estavam correndo o risco de perder tudo -, e em menos de 48 horas a Companhia de Energia concordou em dar este prazo. Fiz ofício ao Presidente Temer solicitando providência. São  quase R$ 10 milhões que precisa ser pago de despesas. E não posso concordar com isso porque está atrapalhando a vida de milhares de trabalhadores rurais. Eu não concordo com esse governo irresponsável que de uma hora para a outra deixa a energia ser cortada com intuito de prejudicar quem trabalha na lavoura”, detonou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Durante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, no Sertão do Moxotó.

“Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. E olhe que não sou muito novo”, brincou. O parlamentar acredita que as obras comecem no início do próximo ano. A emenda nasceu de discussão entre Gonzaga, o prefeito Dessoles, o Deputado Romário Dias e o governador Paulo Câmara.

“Essa estrada atende a vários importantes municípios, como por exemplo Tabira que tem a maior feira de gado do Nordeste e por conta disso passam centenas de caminhões de gado por ela. Podemos citar também o distrito de Quitimbu que tem uma produção extraordinária”, justificou.

Há quase 30 anos os moradores da região solicitam a pavimentação da rodovia que se chamará Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, de acordo com a lei 15.468, de abril de 2015.

Por André Luis

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, falou sobre política quando provocado no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú.

Sebastião Dias disse ser a favor do adiamento das eleições deste ano e que só sejam realizadas se houver total segurança sanitária.

Segundo ele, havendo eleições, fica impossível manter o isolamento social. “Quanto ao meu mandato, chegando o dia 1º de janeiro de 2021, se quiserem tirar, botar outro, chamar um promotor, um juiz de direito,” afirmou.

Sobre o cenário político municipal, o prefeito voltou a confirmar o seu apoio ao secretário de Administração Flávio Marques, mas explicou que ele é o pré-candidato escolhido pelo seu grupo.

“O grupo é quem decidiu pelo nome de Flávio, ele não é candidato único de Sebastião Dias, não vou empurrar candidato goela abaixo. Ele está apresentado como nosso candidato e é por essa candidatura que vamos lutar e esperar resultados,” destacou. Uma pesquisa deverá definir o nome do PT.

Provocado pelo militante político Sandro Ferreira, que disse que Sebastião seria candidato a deputado estadual em 2022, Dias nem disse sim nem não.

“Nunca diga dessa água não beba, dessa flor não cheire, dessa comida não prove. Nunca tive a ideia de ser nem vereador em Tabira, muito menos prefeito, mas aconteceu. Quem sabe um governo desse aí vem e diz que quer que eu seja candidato. Mas vou logo dizer, não tenho perspectiva, não vou alimentar ilusão dos amigos”.

Em Tabira, cogita-se a possibilidade de um candidatura de Dias em dobradinha com Carlos Veras, em sua disputa pela reeleição.  Isso ganharia força com a vitória do nome governista no pleito municipal.

Dias desconversou.  “Não almejo, nem ambiciono e nem invejo. Penso que temos que trabalhar dentro de uma perspectiva de projeto, mas não individual, um projeto político tem que ser coletivo, mesmo que você não seja um candidato, mas seja o colaborador do projeto”, destacou.

Sebastião Dias falou ainda sobre a situação da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. Ele disse que houve uma conversa com o governo estadual onde ficou acertado que após a empresa terminar a operação tapa buracos no trecho que liga Afogados da Ingazeira a Tabira, iria começar os trabalhos na estrada.

“Até agora não chegou, estamos esperando, vou mandar mais uma cobrança para o governador, porque está intransitável e precisamos urgente da recuperação dessa estrada. Já me ofereci anteriormente para fazer remendos, o governo faria uma parceria com a gente, me dava a matéria-prima eu colocava a usina e faríamos, mas até agora tá tudo fechado. A obra da recuperação da rodoviária está aí, a passos lentos, mas está acontecendo e esperamos que as estradas também”, pontou.

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.