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Governo Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda de reforma da Previdência fracassada

Por André Luis
Foto: Lula Marques / AGPT

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

Outras Notícias

MPPE lança edital de concurso: 23 vagas e salário de até R$ 4.809

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial o edital do concurso público para o quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo. São oferecidas 23 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.809,54, para cargos que exigem ensino superior, e R$ 3.171,52, para cargos de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial o edital do concurso público para o quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo.

São oferecidas 23 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 4.809,54, para cargos que exigem ensino superior, e R$ 3.171,52, para cargos de nível médio.

As inscrições têm início às 10h do dia 1º de outubro e seguem até as 14h do dia 26 do mesmo mês. Para se cadastrar, o candidato deve acessar o endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas, responsável pela seleção.

Para participar do concurso, o candidato precisa pagar R$ 110, para os cargos que exigem ensino superior, e R$ 75, para os de nível médio. A seleção tem validade de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

O concurso prevê provas objetivas e de títulos. Estão reservadas aos candidatos negros no mínimo 20% das vagas. Para deficientes, há cota de, no mínimo, 5% das oportunidades de trabalho.

As provas objetivas e a redação estão marcadas para o Recife, no dia 2 de dezembro. De manhã, realizam os testes candidatos aos cargos para a área de técnico ministerial – administrativa. À tarde, ocorre a seleção para os cargos de analista ministerial de todas as áreas.

Em primeira manifestação após a ‘lista de Janot’, Collor ataca PGR no Senado

Do Estadão Conteúdo Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de […]

Do Estadão Conteúdo

Em discurso realizado nesta segunda-feira (9), o senador Fernando Collor (PTB-AL) criticou da tribuna a condução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações referentes aos desvios ocorridos na Petrobras. “Constatamos até aqui, mais uma vez, que só nos resta lamentar a postura parcial e irretratável frente a todo o processo de um grupelho instalado no Ministério Público que, oportunamente, passou a influenciar e a ditar a atuação do Procurador-Geral da República”, afirmou o senador.

Na última sexta-feira (6), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que constava sobre a lista com os nomes dos parlamentares que serão alvo de investigação na Corte. O nome de Collor aparece no rol de congressistas e o discurso desta segunda-feira foi a primeira manifestação do senador desde a sua divulgação.

A Polícia Federal encontrou, durante as operações de busca e apreensão no escritório do doleiro Alberto Youssef, oito comprovantes de depósitos bancários em nome do senador Fernando Collor. Os depósitos teriam sido feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, e somam R$ 50 mil. A descoberta da PF é citada em ofício do juiz federal Sergio Moro, da Justiça Federal no Paraná, remetido ao Supremo Tribunal Federal para explicar a sua atuação no processo decorrente da Operação Lava Jato. O juiz afirma que os agentes da PF localizaram oito diferentes comprovantes bancários em valores de R$ 1.500, R$ 4.000, R$ 8.000 e R$ 9.000, realizados entre os dias 2 e 5 de maio de 2013.

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No discurso, Collor não tratou das investigações e centra o foco em críticas ao procurador-geral da República. “Muito se especula sr. Presidente, muito se afirma, muito se acusa. O assanhamento dos meios é visível e já se espraiou por toda a sociedade. Contudo, este cenário, num clima de terra arrasada, vem sendo demasiadamente corroborado pela atuação do próprio Ministério Público, especialmente quanto ao suposto envolvimento de autoridades e agentes políticos”, disse.

Na sequência, o senador chamou de “patética” a foto em que Rodrigo Janot aparece recebendo de manifestantes um cartaz que dizia que ele é “a esperança do Brasil”.

“A pergunta que faço é se é este mesmo o ambiente que o Ministério Público deseja e, mais do que isso, planeja? Ao fomentar a expectativa e a ansiedade da população, estará de fato seu comando exercendo suas atribuições com idoneidade, sensatez, responsabilidade e, principalmente, com estoicismo? Ou seria apenas um meio, um caminho, sem nenhuma sobriedade, para empunhar um cartaz – cena patética! – em busca da pirotecnia de uma precoce, antecipada e momentânea celebrização, tão em voga nos últimos tempos?”, ponderou Collor.

O senador também se queixa do fato de Rodrigo Janot não ter aberto a possibilidade para os parlamentares se defenderem antes da divulgação dos respectivos nomes na imprensa. “A simples concessão dessa oportunidade, ou seja, a adoção do procedimento do prévio esclarecimento poderia, em muitos casos, evitar a abertura de inquéritos e, ao mesmo tempo, a exposição desnecessária, por um longo período, de pessoas e agentes supostamente envolvidos. Na prática, seria a chance de qualquer um, perante o Ministério Público, de esclarecer os pontos, tirar as dúvidas que porventura pairassem e, mais ainda, expressar sua versão dos acontecimentos e a verdades dos fatos”, afirmou.

Solidão fortalece esportes de base com treinos de futsal e handebol para crianças e jovens

Programação semanal da Secretaria de Esportes inclui futsal mirim e pré-mirim, além de handebol e outras modalidades abertas à comunidade. A Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes, segue investindo no incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social. Nesta semana, a gestão destacou a programação […]

Programação semanal da Secretaria de Esportes inclui futsal mirim e pré-mirim, além de handebol e outras modalidades abertas à comunidade.

A Prefeitura Municipal de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria de Esportes, segue investindo no incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social. Nesta semana, a gestão destacou a programação de treinos voltada para crianças, jovens e toda a comunidade.

Os treinos de futsal mirim e pré-mirim já estão em andamento, reunindo alunos da rede municipal e demais crianças interessadas em participar. Além deles, há também atividades de handebol mirim, pedagógico, feminino e Sub-23, ampliando as oportunidades para diferentes idades e níveis.

A programação semanal é a seguinte:

Segunda-feira

17h45 às 19h – Sub-14 (futsal mirim)

19h às 20h30 – Sub-16 (futsal infantil)

20h30 às 22h – Futsal aberto

Terça-feira

17h45 às 19h – Sub-13 (futsal mirim)

19h às 20h30 – Handebol aberto

20h30 às 22h – Futsal aberto (Nena)

Quarta-feira

17h às 18h – Sub-8 (futsal pré-mirim)

18h às 19h – Fraldinhas

19h às 20h30 – Handebol mirim feminino

20h30 – Futsal aberto

Quinta-feira

17h45 às 19h – Handebol mirim e pedagógico

19h às 20h30 – Handebol feminino aberto

20h30 às 22h – Futsal aberto (Nena)

Sexta-feira

17h45 às 19h30 – Handebol mirim e pedagógico feminino

19h30 às 21h – Futsal aberto (Tonin)

Sábado

15h às 16h15 – Handebol mirim e pedagógico masculino

16h15 às 17h30 – Handebol mirim e pedagógico feminino

17h30 às 19h – Handebol feminino Sub-23

19h às 20h30 – Badminton

20h30 às 22h – Futsal aberto (Lulinha)

De acordo com a Secretaria de Esportes, os treinos buscam fortalecer a prática esportiva, promover saúde e lazer, além de incentivar a integração entre a comunidade.

Prefeita Nicinha Melo adere ao programa Cidade Sustentável

Na terça-feira (14), a Prefeita de Tabira, assinou a carta de compromisso para o programa Cidades Sustentáveis, uma ação que visa o comprometimento do município com os ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030.  Diante disso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Serra Talhada, representando a Prefeita Nicinha Melo, […]

Na terça-feira (14), a Prefeita de Tabira, assinou a carta de compromisso para o programa Cidades Sustentáveis, uma ação que visa o comprometimento do município com os ODS, que são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030. 

Diante disso na manhã desta quarta-feira (15), na cidade de Serra Talhada, representando a Prefeita Nicinha Melo, esteve presente o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef, e o secretário de Administração César Pessoa, onde foram recepcionados pela Prefeita Márcia Conrado e parlamentares na Câmara Municipal de Vereadores daquele Município no 1º Fórum Regional de Cidades Sustentáveis, onde trataram sobre a agenda 2030 e o comprometimento dos municípios com esta agenda. 

“Na verdade é um compromisso que todos nós temos. Nos empenharmos e traçarmos metas ousadas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, afirmou o Secretário de Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef.

Casa da Mulher do Nordeste inaugura 10 quintais produtivos no Sertão do Pajeú

Nas últimas semanas a CMN percorreu sete municípios do Sertão do Pajeú para inaugurar os quintais produtivos de agricultoras assessoradas pela instituição. Ao todo foram 10 mulheres que receberam melhorias em suas comunidades para a produção, apesar do período de estiagem prolongada. Essa iniciativa faz parte do Projeto 15.282 de Implantação e Expansão de Quintais […]

Nas últimas semanas a CMN percorreu sete municípios do Sertão do Pajeú para inaugurar os quintais produtivos de agricultoras assessoradas pela instituição.

Ao todo foram 10 mulheres que receberam melhorias em suas comunidades para a produção, apesar do período de estiagem prolongada. Essa iniciativa faz parte do Projeto 15.282 de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos patrocinado pela Fundação Banco do Brasil, executado pela CMN.

As mulheres receberam tela para estruturar seus quintais produtivos, especial para as áreas da criação de galinhas e da produção de hortaliças e plantas medicinais. Além disso, receberam alguns equipamentos, como forrageiras, enxada, pá, bombas, canos e mangueiras para ajudar no sistema de aguação, entre outros.

“Para as mulheres essa melhoria veio em um bom momento, agora elas possuem um local propicio para a criação de galinhas. E com o cercado da horta, elas conseguem delimitar o espaço para que outros animais não tenham acesso. Verificamos um aumento na diversidade de cultivos nos quintais através das trocas de sementes e plantas”, conta Eliane Rocha, técnica educadora da CMN que está realizando a assessoria às mulheres.

Outro destaque durante as inaugurações foram as trocas de saberes e de produtos, puderam conhecer as experiências de cada uma que se envolveu no projeto. “Gostei bastante da inauguração, conheci outras mulheres e trocamos bastante. Agora tenho pimenta, coentro, alface, tomate, hortelã, cidreira, milho verde.

Com tudo isso não preciso comprar mais verduras com agrotóxico”, disse a agricultora Marilene Silva, 43 anos, da comunidade de Poço Redondo, município de Tabira. Ela conta que o acesso à água é difícil, mas com a aquisição da bomba vai facilitar o trabalho. “Antes tinha que ir pegar água com carro de boi para aguar as plantas. E agora que está chovendo, a bomba vai poder puxar a água de um barreirinho que tenho aqui perto”, completou. Ela só possui uma cisterna de 16 mil litros para consumo próprio, mas não para produção.

Todas as mulheres fazem parte de algum grupo organizado de mulheres, e por este motivo, a forrageira que adquiriram com o projeto será usada pelo coletivo, contribuindo para a alimentação de pequenos animais.

O projeto está sendo desenvolvido nos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, São José do Egito e Itapetim. Como contrapartida, as mulheres tiveram que apoiar com a instalação das telas, as estacas e o ajudante para o pedreiro construir o galinheiro. O projeto terá continuidade até o final deste semestre, onde as agricultoras continuam a receber a assessoria técnica da CMN para uma melhor convivência com o semiárido.