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CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Outras Notícias

Rádio Princesa FM leva calote de empresa local

O Diretor da Rádio Princesa FM, de Princesa Isabel, na Paraíba, buscou as redes sociais para denunciar uma empresa por um calote de R$ 30 mil. Segundo Duarte, a empresa local foi contratada em 2024 com a previsão de entrega da nova fachada da emissora em setembro do ano passado, para coincidir com o aniversário […]

O Diretor da Rádio Princesa FM, de Princesa Isabel, na Paraíba, buscou as redes sociais para denunciar uma empresa por um calote de R$ 30 mil.

Segundo Duarte, a empresa local foi contratada em 2024 com a previsão de entrega da nova fachada da emissora em setembro do ano passado, para coincidir com o aniversário de 42 anos da emissora.

Entretanto, a empresa não só descumpriu o prazo como não fez o serviço pactuado até agora, oito meses depois. O Diretor diz que vai prestar queixa, acionar a empresa na justiça e ainda revelar publicamente nome e responsável.

Ele alerta para o cuidado ao contratar empresas para evitar esse tipo de constrangimento.

 

Flávio Gadelha Filho diz que Raquel trata prefeitos adversários a pão e água. “Faz política partidária e não para as pessoas”

Filho do prefeito de Abreu e Lima Flávio Gadelha, o pré-candidato a Deputado Estadual diz que aprovação do pai é cozida pelas próprias linhas. “Sem nenhum incentivo do Estado” O pré-candidato a Deputado Estadual,  Flávio Gadelha Filho (MDB), mostrou confiança em sua eleição para a Assembleia Legislativa. Ele está construindo uma base de apoio no […]

Filho do prefeito de Abreu e Lima Flávio Gadelha, o pré-candidato a Deputado Estadual diz que aprovação do pai é cozida pelas próprias linhas. “Sem nenhum incentivo do Estado”

O pré-candidato a Deputado Estadual,  Flávio Gadelha Filho (MDB), mostrou confiança em sua eleição para a Assembleia Legislativa.

Ele está construindo uma base de apoio no Pajeú,  a partir da articulação do ex-vereador Hamilton Marques. Gadelha esteve em Afogados da Ingazeira e participou da Expoagro. Também conversou com a imprensa na manhã seguinte, em um hotel da cidade.

Na entrevista, concedida a este jornalista pela Rádio Pajeú e a Wellington Rocha, da Afogados FM, o filho do prefeito de Abreu e Lima,  Flávio Gadêlha,  mostrou confiança na sua eleição. “A visita foi muito produtiva,  ao lado dos nossos amigos Hamilton Marques e Fabrício. Me senti muito bem recebido e pode ter certeza que essa cidade e região pode contar comigo”.

Falou também das demandas da região. “Por onde a gente passa a gente busca entender as dores das pessoas,  o motivo pelo qual a gente trabalha”.

Sobre a recente disputa de espaço do MDB, Gadêlha Filho fez uma leitura positiva. “A gente tem montado um grupo muito competitivo. A chapa foi montada através do nosso grande amigo Raul Henry. Acredito que vamos fazer três deputados estaduais a partir de nomes muito fortes como o presidente da Assembleia Legislativa,  Álvaro Porto,  o ex-prefeito de Caruaru,  Zé Queiroz,  entre outros quadros políticos muito fortes”.

Ele também fez defesa do pré-candidato João Campos. “Nenhuma eleição é fácil, mas acredito no projeto da Frente Popular. Ele será vitorioso. Em Abreu e Lima comprovamos que ela (Raquel) elege quem vai apoiar e quem não vai. Que tipo de política é essa? Política partidária ou política para as pessoas?”

Ele reforçou que o município sofre retaliação da governadora. “A aprovação de meu pai, de mais de 80%, é tudo com recursos próprios. A gente não tem incentivo do Governo do Estado, o que complica bastante,  mas a gente tem enfrentado isso, porque quem quer, faz”.

Sobre Campos,  disse ter a mesma qualidade do pai. “A escuta. Ele ouve as pessoas,  por isso trouxe resultados pro Recife. Se comparar a quantidade de entregas na Educação do Recife,  por exemplo,  e em relação ao Estado, como no número de creches, você vê a diferença. Já o Estado tem muitas promessas e pouca entrega”.

8º Pajeú em Poesia no Natal de Afogados da Ingazeira

A Praça Arruda Câmara será palco do 8º Pajeú em Poesia que acontece este ano na noite do natal em  25 de dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira. O homenageado do ano será o Poeta Sebastião Dias. Entre as atrações Mesa de Glosas, Denilson Nunes, Geraldo Aguiar, recital infantil e Galego do Pajeu. A […]

IMG_20151211_115429A Praça Arruda Câmara será palco do 8º Pajeú em Poesia que acontece este ano na noite do natal em  25 de dezembro na cidade de Afogados da Ingazeira.

O homenageado do ano será o Poeta Sebastião Dias.

Entre as atrações Mesa de Glosas, Denilson Nunes, Geraldo Aguiar, recital infantil e Galego do Pajeu. A realização é de Alexandre Moraes.

Reunião planeja desenvolvimento de Brejinho para o 1º trimestre

Na quinta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, reuniu, em seu gabinete, representantes do SEBRAE, secretários das pastas de Administração, Agricultura e Cultura, e representantes da Sala do Empreendedor. O objetivo da reunião foi planejar e monitorar ações de inclusão produtiva e fomento aos negócios para o 1.º trimestre de 2023. Foi assinado um […]

Na quinta-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, reuniu, em seu gabinete, representantes do SEBRAE, secretários das pastas de Administração, Agricultura e Cultura, e representantes da Sala do Empreendedor.

O objetivo da reunião foi planejar e monitorar ações de inclusão produtiva e fomento aos negócios para o 1.º trimestre de 2023.

Foi assinado um acordo de parceria para o ano em curso, com o objetivo de impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Brejinho.

Segundo a Prefeito, o SEBRAE destinará R$700 mil para ações de desenvolvimento profissional, crescimento econômico e geração de renda no município.

Portal da Câmara de Carnaíba fica fora do ar por falta de pagamento da hospedagem, diz blog

O blog do Cauê Rodrigues publicou nota nesta terça-feira (24), onde diz que o Site e Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Carnaíba “está fora do ar por falta de pagamento” do servidor responsável pela hospedagem do site. Nossa redação acessou o endereço: http://www.carnaiba.pe.leg.br e constatamos que o site está fora do ar. […]

O blog do Cauê Rodrigues publicou nota nesta terça-feira (24), onde diz que o Site e Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Carnaíba “está fora do ar por falta de pagamento” do servidor responsável pela hospedagem do site.

Nossa redação acessou o endereço: http://www.carnaiba.pe.leg.br e constatamos que o site está fora do ar. Só não dá para afirmar que é por falta de pagamento.

O blog diz ainda que a prefeitura realiza um repasse para a Câmara no valor de R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). O repasse de salários para os 12 parlamentares custam R$ 83.400,00 (Oitenta e três mil e quatrocentos reais). Dos 153 menos o valor pago de salários aos vereadores sobram um montante de R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais). E questiona: “Será que não daria para pagar a hospedagem do site?”