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Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça (29).

Três questões centrais orientaram o debate: a realização da conferência estadual, ainda este ano; a reativação do Conselho Estadual e a cobrança por recursos destinados à economia solidária no orçamento do estado.

Economia solidária é um modelo econômico que se baseia na cooperação, na autogestão e na solidariedade. E que, em vez de priorizar o lucro individual e a competição, busca promover o bem-estar social, a justiça e a sustentabilidade. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos.

Conferências

A representante do Fórum Estadual de Economia Solidária, Alzira Medeiros, falou sobre as dez conferências territoriais realizadas nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Ela relatou, no entanto, a falta de informações precisas sobre a conferência estadual, incluindo a viabilização da presença dos delegados no evento, com o apoio do governo.

Alzira Medeiros apontou, ainda, a falta de indicações no orçamento do estado voltadas para a economia solidária. “Não estão visíveis no orçamento os recursos para essa área. E, se não tem orçamento, não tem ação, controle social nem visibilidade pública sobre a destinação da verba”, avaliou.

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O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu a realização da conferência, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura. Parte da hospedagem dos participantes, contudo, está em negociação, segundo o secretário.

A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que há possibilidade de remanejamentos para atender às demandas do setor. “A peça orçamentária não é engessada. Existe a possibilidade de redirecionamentos a partir da construção da política pública estadual”, considerou.

Conselho

O Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi instituído pela Lei nº 13.704/2008 e desativado em 2017. O funcionamento do órgão foi apontado pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na conferência estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do conselho.

De acordo com Alzira Medeiros, um dos focos deve ser estimular a implantação de planos municipais e enraizar a economia solidária todo o sistema público. “A economia solidária não é um setor da economia, é outra economia, que busca, a partir do trabalho associado, do trabalho cooperativo, construir novas formas de organização do trabalho e da vida”, explicou a representante do fórum estadual.

Parlamentares

A forte presença de mulheres nos arranjos de economia solidária foi destacada pela deputada Rosa Amorim (PT). A parlamentar entende que as alternativas de sustento transformam a vida das mulheres e, em muitos casos, ajudam a salvá-las da violência doméstica. Ela também defendeu a reativação do conselho. “Não adiantam leis que ficam apenas no papel. A gente está pedindo o mínimo, que é a existência de um Conselho Estadual de Economia Solidária. Algo básico para que a gente possa diminuir a desigualdade”, ressaltou.

O secretário executivo não informou o estágio do processo de composição do conselho, mas acredita que a realização da conferência estadual pode reforçar esse debate. Ele ainda indicou a disposição do Poder Executivo em estimular o fortalecimento da economia solidária no estado. “Vamos seguir avançando. Prevejo um cenário positivo para os próximos dois anos desta gestão”, pontuou.

Encaminhamentos

O coordenador do grupo parlamentar, deputado Doriel Barros (PT), comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da conferência estadual. O parlamentar sugeriu que o governo apresente, durante o evento, as nomeações para o Conselho Estadual. “Seria politicamente importante para Pernambuco, para essa retomada, apresentar o Conselho na conferência. Vamos perseguir esse objetivo”, considerou.

Ele ainda ressaltou o papel da economia solidária para o desenvolvimento de Pernambuco. “São diversos empreendimentos, seja na agricultura familiar ou na cidade, que sabemos que dão certo e precisam do apoio do Estado para que possam gerar renda, empregos, oportunidade e dignidade para milhares de pessoas”, destacou Doriel Barros.

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de organizações sociais de economia solidária.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, sedia, nesta terça-feira (22), a posse do seu novo presidente, Odacy Amorim.

A solenidade será no auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, em San Martin, a partir das 10h.

Odacy chega ao IPA com foco na melhoria contínua da agricultura familiar pernambucana, através de trabalhos nas áreas de Extensão Rural, Pesquisa e Infraestrutura Hídrica, segundo nota ao blog.

“Continuarei atuando em prol do desenvolvimento dos setores em questão, em todo Estado, uma vez que entendo perfeitamente o que vive e o que necessita o nosso agricultor familiar. Faremos uma gestão otimista, focada nesta melhora contínua dos serviços prestados pelo IPA, órgão com tradição de mais de 80 anos de assistência ao setor”, afirmou.

A solenidade contará com a presença do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, além de deputados, prefeitos, entidades de classe, entre outros.

Natural de Petrolina, foi o mais jovem vereador da história do município.

Ainda foi Secretário Municipal de Agricultura na gestão do então prefeito Fernando Bezerra Coelho, na cidade sertaneja.

Foi também presidente da Comissão de Defesa Civil do município de Petrolina, onde teve destacada atuação durante as cheias de 2004. Nesse mesmo ano foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Bezerra Coelho. Em dezembro de 2006, Odacy assumiu o comando da Prefeitura Municipal, uma vez que FBC foi nomeado Secretario de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Odacy Amorim ainda foi assessor especial do governador Eduardo Campos, incumbido de cuidar das obras da Transposição do rio São Francisco e da Transnordestina, além de deputado estadual por dois mandatos. Disputou mandato federal em 2018, mas não obteve sucesso.

Secretários fizeram exposição à alta cúpula do Tribunal dos preparativos para o ano eleitoral

A votação será apenas em outubro, mas os preparativos para as Eleições 2024 estão a todo vapor no TRE Pernambuco. Na última quinta-feira (11), no Pleno, aconteceu a primeira reunião de planejamento do ano visando o pleito municipal, com a presença de toda a alta cúpula do Tribunal, secretários e assessores. 

O encontro foi conduzido pelo presidente, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e contou com as presenças do vice-presidente e corregedor, desembargador Cândido Saraiva, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Duarte.

Na reunião, todos os temas referentes às eleições foram abordados, desde o fechamento do cadastro eleitoral, passando pelos registros de candidatura, propaganda eleitoral, suporte aos cartórios eleitorais, preparação e distribuição das urnas, suporte técnico, mesários, julgamento dos processos, até a divulgação dos resultados, diplomação dos eleitos e orçamento para as eleições.

Todos os secretários envolvidos com cada etapa do processo fizeram uma explanação de como está o planejamento para o ano eleitoral, as fases já cumpridas e as que estão em fase de preparação. A cada etapa abordada, perguntas eram respondidas para esclarecer alguns pontos.

“Pelas explanações aqui colocadas, a gente vê a qualidade e o comprometimento da equipe em realizar o melhor trabalho possível”, avaliou o presidente Adalberto de Oliveira Melo, ao final da reunião. O vice-presidente, Cândido Saraiva, também destacou a organização de todas as etapas do processo e a condução dos trabalhos pela equipe do TRE.

O diretor-geral, Orson Lemos, ressaltou a importância do encontro para promover uma maior integração dos gestores das secretarias e para que todos acompanhem as etapas de preparação das eleições.

O deputado federal Waldemar Oliveira confirmou ao jornalismo da Cultura FM 92,9 que o vereador Pinheiro do São Miguel não terá a legenda do Avante nas eleições de 2024. No final de semana Pinheiro do São Miguel anunciou através de um vídeo que aderiu ao grupo da prefeita Márcia Conrado.

“Ele não terá a legenda do Avante não. Ele foi para a situação, e só quem vai ter a legenda do Avante é quem estiver na oposição com a gente e ele está ciente disso”, afirmou Waldemar.

Ao anunciar adesão à Márcia, Pinheiro do São Miguel disse que uma das condições seria permanencer apoiando Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferras.

“Esta semana estive conversando com a prefeita Márcia Conrado assuntos perntinentes para a nossa cidade, e na ocasião ela perguntou se eu não gostaria de fazer parte do governo dela, e eu disse pode ser, mas com algumas condições, dentre elas eu sempre me sentar com ela para discutir demandas para a cidade de Serra Talhada. O outro assunto que eu não abriria mão era ficar com Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira e Fabrízio Ferraz”, disse Pinheiro ao anunciar saída da oposição. As informações são do Sertão Notícias PE.

A Secretaria de Saúde realizou, na última sexta-feira (7) a Feira de Saúde no bairro de Carnaíba Velha, na Academia da Saúde do bairro.

O evento também contou com os serviços da Secretaria de Assistência e Inclusão Social.

Foram ofertados serviços de Testes rápidos; ações de planejamento familiar; aferição da pressão arterial; exame de glicemia capilar; aulão de aeróbica; ações de saúde bucal e Antropometria.

A Secretaria de Assistência ofereceu Espaço Kids, com muitas brincadeiras para as crianças, já em comemoração ao mês delas, com a participação do Programa Criança Feliz. Presentes também o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além de consultas, agendamentos, informações e impressão de documentos do Cadastro Único.