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CNJ aprova auxílio-moradia mais restritivo com ressarcimento de até R$ 4.377,73

Por Nill Júnior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos.

Como os conselheiros já haviam recebido a minuta de resolução com antecedência, não houve debate e a aprovação demorou cerca de um minuto.

Segundo cálculos preliminares do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.

Considerando a estimativa de 180 beneficiados, o impacto financeiro mensal seria de até R$ 787.991,40 por mês com auxílio-moradia para magistratura, caso os 180 juízes recebam o valor máximo.

Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar ou estiver em cidade diferente da comarca original.

O valor é o mesmo do auxílio para todos os juízes que foi revogado por decisão do ministro Luiz Fux no fim de novembro.

O fim do auxílio-moradia foi resultado de um acordo entre o STF e o presidente Michel Temer para garantir o reajuste dos salários dos ministros.

Ao derrubar o benefício para cumprir acordo com o Palácio do Planalto e permitir a sanção de reajuste de 16,38% nos salários do Supremo Tribunal Federal (STF), Fux deixou em aberto a possibilidade de regulamentar o auxílio para casos específicos.

As liminares que foram revogadas por Fux garantiam os R$ 4.377,73 a todos os 18 mil juízes. Logo, a estimativa é de que se gastava em torno de R$ 78 milhões por mês. Conforme esses dados, o gasto mensal com o benefício passaria de R$ 78 milhões mensais quando o auxílio era pago para todos para R$ 787 mil mensais com a ajuda de custo mais restritiva.

Outras Notícias

Em Sertânia veículo de uso exclusivo do campo segue transportando lixo

Em Sertânia, o prefeito Guga Lins (PSDB) ignora denúncia do Ministério Público e continua usando, diariamente, um caminhão tipo caçamba, comprado com recursos do PAC, na coleta do lixo. Segundo interpretação do MP, a lei é muito clara: o veículo é de uso exclusivo no campo, em atividades relacionadas à produção agrícola. Além disso, não […]

32e3b660a68c0e5ef98a8299caba59ecEm Sertânia, o prefeito Guga Lins (PSDB) ignora denúncia do Ministério Público e continua usando, diariamente, um caminhão tipo caçamba, comprado com recursos do PAC, na coleta do lixo.

Segundo interpretação do MP, a lei é muito clara: o veículo é de uso exclusivo no campo, em atividades relacionadas à produção agrícola. Além disso, não é apropriado para fazer recolhimento dos resíduos sólidos.

Polícia Militar prende suspeito de feminicídio em Serra Talhada

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (20) Cícero Almy Ramos de Lima, 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com golpes de faca. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (19), na comunidade de Bom Jesus, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú. De acordo com […]

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (20) Cícero Almy Ramos de Lima, 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com golpes de faca. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (19), na comunidade de Bom Jesus, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações do 14º BPM, o acusado foi encontrado em um matagal próximo à residência de familiares e detido por volta das 11h. Ele é apontado como autor do feminicídio que vitimou Maria Francisca, agricultora, morta dentro de sua própria casa.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu. O médico de plantão constatou diversas perfurações de faca pelo corpo.

Segundo relatos de familiares, Cícero teria invadido a residência armado e iniciado as agressões. Um menor que presenciou a cena conseguiu fugir para pedir ajuda. Parentes encontraram a agricultora caída e ensanguentada.

O casal estava separado há cerca de seis meses, e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento, segundo os relatos. Após o crime, ele fugiu e permaneceu foragido até ser capturado nesta quarta-feira.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. O corpo de Maria Francisca foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.

O feminicídio reacende o alerta para os índices de violência contra a mulher no Sertão do Pajeú e em Pernambuco. Com informações do Farol de Notícias e blog do Júnior Campos.

Doriel Barros nega que Federação com PV e PCdoB prejudique candidaturas petistas

Presidente estadual do PT também afirmou que grupo majoritário mantém indicação de Carlos Veras ao Senado. Sobre Marília Arraes, tratou saída como caso encerrado. “O PT não vai acabar” O presidente do PT e Deputado estadual Doriel Barros (PT) negou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a Federação da legenda com […]

Presidente estadual do PT também afirmou que grupo majoritário mantém indicação de Carlos Veras ao Senado. Sobre Marília Arraes, tratou saída como caso encerrado. “O PT não vai acabar”

O presidente do PT e Deputado estadual Doriel Barros (PT) negou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a Federação da legenda com o PV ameace candidaturas para a ALEPE e para a Câmara. Este fim de semana, o blog divulgou informação de que o partido de Clodoaldo Magalhães estaria inflando seus quadro como nomes de peso como Felipe Carreras, Wolney Queiroz e Joaquim Lira, colocando em risco projetos do partido.

Doriel destacou que a própria formatação da Federação trava essa possibilidade. “Temos duas regras. A primeira de que o percentual de candidatos que cada partido pode indicar tem por base as eleições de 2018. Com isso cai por terra essa possibilidade de migração. A segunda de que a meta entre PT, PV e PCdoB é manter pelo menos o número de vagas de 2018. Ninguém vai diminuir seu tamanho. O PT por exemplo, deve manter ou ampliar”. A base são as quatro cadeiras estaduais e duas federais que o partido conquistou em 2018. PV e PC do B tinham um federal cada. O PT terá 31 nomes disputando mandatos estaduais e 21 disputando vagas federais, a exemplo da mãe do ex-BBB Gil do Vigor, Jacira Santana, que se filiou dia 25.

Quando à indicação do nome ao Senado pela Frente Popular, Doriel Barros afirmou que a corrente majoritária do PT no Recife, da qual ele faz parte, mantém o nome do Deputado Federal Carlos Veras. Apesar dos rumores de que ele teria perdido força, Barros diz que, ao contrário, vai defender seu nome junto à Frente Popular.

Claro, a saída de Marília Arraes, que foi para o Solidariedade  atirando contra o PT continua na pauta. Mas Doriel diz considerar o assunto encerrado. “Acho injustas as críticas que ela tem feito a Humberto Costa. As decisões tomadas esse ano assim como em 2018 tiveram aval e condução de Lula e do PT nacional. Essa é a eleição das nossas vidas. Temos que aglutinar e somar forças. Marília não teve essa leitura política mesmo o PT lhe oferecendo a vaga ao Senado. Mas é fato encerrado. O PT não vai acabar porque não vive em torno de pessoas”.

Sobre a posição de Danilo Cabral nas pesquisas, dise acreditar no seu crescimento com o curso da pré-campanha e campanha. “A oposição está muito dividida. Há muita confusão na cabeça da população com projetos tão diferentes. E o palanque de Lula é o de Danilo. Vamos nos empenhar para ter uma grande vitória em Pernambuco”. O petista afirmou que nomes do partido no interior não tem demonstrado interesse em deixar para migrar a outros partidos. “Até agora ninguém saiu do PT para acompanhar outro projeto”.

Paulo não entrega o leite sobre 2022

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas. Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa. Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as […]

O governador Paulo Câmara reuniu profissionais de imprensa do Estado para um almoço hoje no Palácio do Campo das Princesas.

Este blogueiro esteve na condição de convidado também como presidente da ASSERPE e Diretor da Rádio Pajeú.  O Sertão também esteve representado pelo blogueiro amigo Júnior Finfa.

Estiveram blogueiros, radialistas e jornalistas de todas as regiões. O governador recebeu os profissionais no Salão do Palácio das Princesas ao lado de nomes como os Secretários Executivos Alexandre Gabriel e Eduardo Figueiredo, o Secretário de Imprensa Eduardo Machado, o presidente da Perpart Nilton Mota e assessores.

Descontraído, Paulo falou sobre vários temas, mas desviou da principal pergunta, sobre o nome que será apoiado pela Frente Popular para sua sucessão em 2022. Também não deu pistas sobre seu futuro político.

Paulo falou que prevê um ano de 2022 melhor em investimentos a partir da sequência do Plano Retomada, com expectativa de investimentos de mais de R$ 3,5 bilhões.

Vereador Denilson das Placas troca base governista pela oposição em Sertânia

Sertânia, município do sertão pernambucano, vê uma reviravolta política com a decisão do vereador Denilson das Placas de se juntar ao grupo liderado por Pollyanna Abreu, deixando para trás a base de apoio ao prefeito Ângelo Ferreira. Essa mudança representa um golpe para o executivo municipal, que agora enfrenta mais uma baixa na Câmara de […]

Sertânia, município do sertão pernambucano, vê uma reviravolta política com a decisão do vereador Denilson das Placas de se juntar ao grupo liderado por Pollyanna Abreu, deixando para trás a base de apoio ao prefeito Ângelo Ferreira. Essa mudança representa um golpe para o executivo municipal, que agora enfrenta mais uma baixa na Câmara de Vereadores.

Com uma expressiva votação de 540 votos nas últimas eleições, Denilson é uma figura influente em Cruzeiro do Nordeste, contribuindo significativamente para o cenário político local. Sua adesão à oposição reflete um crescente apoio à proposta política liderada por Pollyanna Abreu.