Silvio questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem. 

A votação ocorreu nesta quinta-feira (15), na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção.

Entre os que foram favoráveis ao aumento da verba para as próximas eleições estão, entre outros, Carla Zambelli, Bia Kicis e Osmar Terra. Já os opositores à proposta incluem nomes como Gonzaga Patriota, Tábata Amaral e Alessandro Molon.

Para Gonzaga Patriota, “é um verdadeiro murro na cara do brasileiro esse aumento do fundo eleitoral para as próximas eleições. Isso é uma vergonha. O povo já paga impostos abusivos, está desempregado, quebrado e não merecia se deparar agora com mais esse absurdo”.

Por André Luis

Na terça-feira (24) o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), esteve reunido com o deputado federal, Renildo Calheiros (PCdoB).

Em seu Instagram, Zeinha postou a foto com o deputado, mas não deu detalhes de quais assuntos foram tratados. 

“Na tarde de hoje, estive com o Deputado Federal, Renildo Calheiros, tratando de assuntos de interesse para o nosso município”, postou. 

Na última segunda-feira (23), participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, ao lado do irmão Luciano Torres, que volta a assumir a cadeira de prefeito de Ingazeira a partir do dia 1º de janeiro de 2021, Zeinha, se comprometeu a correr atrás da estrada que liga Iguaracy a Jabitacá e a de Iguaracy a Custódia.

Por Anchieta Santos

Depois de dizer que seria um prejuízo a vitória de um Presidente da oposição e anunciar o seu apoio à candidatura da vereadora Nelly Sampaio para Presidente da Câmara, o prefeito de Tabira Sebastião Dias(PTB) cometeu um ato falho ao tentar alertar possíveis traições em seu grupo.

“O meu vereador que votar na chapa da oposição está mostrando que não tem credibilidade com o partido, com a coligação e com a população que o elegeu”.

A pancada do Poeta atinge em cheio o peito dos vereadores Marcos Crente, Aldo Santana e Dicinha do Calçamento, eleitos pela oposição e que estão  prometendo votar na chapa governista para a Presidência da Câmara.

Do atual secretariado somente três seguirão para o 2º mandato em Tabira – Durante entrevista à Rádio Comunitária Cultura FM o Prefeito Sebastião Dias admitiu que dos atuais 11 secretários estão assegurados para o 2º mandato apenas Afonso Amaral (Fazenda), Aracelis Amaral (Educação) e Flávio Marques (Administração).

Dois já estão fora, a esposa Ieda Melo de Assistência Social e o filho Alan Dias (Saúde), pois foram exonerados para atender a Lei anti-nepotismo, que teve sua aplicação cobrada pelo MP. Outra carta fora do baralho é o Secretário de Obras Josimar Amaral que durante entrevista à Rádio Cidade no início do mês antecipou a notícia de sua saída.