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Silvio questiona multa de 100% sobre IPVA em atraso

Por Nill Júnior

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, questionou  a aplicação de multa de 100% sobre débitos do IPVA, a partir do 20º (vigésimo dia de atraso).

“Recebemos no gabinete várias queixas da população denunciando essa cobrança. Não podemos aceitar um absurdo desse, que penaliza a população e o setor produtivo, num momento de crise onde todos tentam ajustar suas contas pessoas”, criticou.

O parlamentar lembra que, no caso do IPVA, a população está sendo penalizada duas vezes. “Primeiro porque, no começo do ano, o governador Paulo Câmara antecipou o vencimento do imposto para fevereiro, pegando o contribuinte de surpresa. Agora, quem atrasar terá que pagar dobrado”, reforçou.

Silvio sugeriu a realização de uma audiência pública, com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Barros, e do presidente do Detran, Charles Ribeiro, para discutir alternativas que não penalizem o contribuinte. “Na Bahia, por exemplo, a multa máxima é de 60% do imposto devido. E a cobrança é progressiva, de acordo com o tempo de atraso”, comparou.

“O governador Paulo Câmara não pode ter uma visão de secretário da Fazenda e pensar apenas em cobrar impostos. Ele tem que entender que um governador precisa pensar no que é melhor para os pernambucanos”, criticou.

Outras Notícias

Paulo Câmara premia trabalhos da rede estadual sobre Bicentenário da Revolução de 1817

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais […]

Dando continuidade às comemorações do Bicentenário da Revolução de 1817, o governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31.08), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio.

A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.

“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.

SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado.

O Concurso contou com 642 inscrições, sendo 24 vídeos e 618 redações. Foram premiadas as três melhores redações do Ensino Médio e as três do Ensino Fundamental; além dos seis melhores vídeos, sendo os três vencedores de cada nível de ensino. Os primeiros colocados de cada categoria receberam um tablet; os segundos colocados foram agraciados com um smartphone; e os terceiros melhores receberam uma cesta com 15 livros cada. Para a categoria “redação”, a concorrência foi de gênero individual. Já na categoria “vídeo”, foi exigida a produção de curta metragem, com até cinco minutos, podendo ser realizada por até três estudantes.

Os trabalhos vencedores foram selecionados pela Comissão de Seleção Estadual. Participaram da disputa um total de 62 escolas de 14 Gerências Regionais de Educação: Recife Norte, Recife Sul, Metro Norte, Metro Sul, Mata Norte, Mata Centro, Vale do Capibaribe, Agreste Centro Norte, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó-Ipanema, Sertão do Alto Pajeú, Sertão do Araripe, Sertão do Submédio São Francisco e Sertão Central.

Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Marília Arraes recebe apoio de Zé da Luz, ex-prefeito de Caetés

Nome histórico do Agreste Meridional de Pernambuco, o ex-prefeito de Caetés em três ocasiões, Zé da Luz, é mais uma liderança política pernambucana a declarar apoio à Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Outros apoios – Segundo o blog do magno, o vereador em Trindade e empresário no Sertão do Araripe, Kilon Alencar (PP) […]

Nome histórico do Agreste Meridional de Pernambuco, o ex-prefeito de Caetés em três ocasiões, Zé da Luz, é mais uma liderança política pernambucana a declarar apoio à Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado.

Outros apoios – Segundo o blog do magno, o vereador em Trindade e empresário no Sertão do Araripe, Kilon Alencar (PP) também resolveu apoiar Marília Arraes na disputa pelo Governo do Estado. “A juventude e o DNA de Marilia pesaram muito na minha escolha”, disse. Para ele, Marília se constitui na melhor alternativa para Trindade e todo o Araripe.

Já o jornalista Elielson Lima, diz em sua coluna de hoje que o prefeito de Paulista Yves Ribeiro anuncia na próxima terça-feira (12), o apoio à Marília.

Ele estaria preparando até um bolo para cantar parabéns para a pré-candidata por ocasião do seu aniversário. A primeira-dama Kelly Tavares é que está organizando tudo.

Mais 163 proprietários da Barragem de Ingazeira recebem indenizações

Mesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente […]

imagesMesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú e Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, mais de R$ 7 milhões de reais serão pagos.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel disse que ainda existem pendências e outros proprietários ainda serão indenizados. Joel acredita que em mais de 60 dias as obras da barragem serão retomadas em Ingazeira.

Afogados: Polícia Militar apreende mais de 2 milhões de cigarros contrabandeados

Produto estava em uma casa no bairro Padre Pedro Pereira. Foi necessário chamar um caminhão baú para transportar a carga apreendida. Por André Luis EXCLUSIVO A policiais militares do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, realizou uma apreensão nesta terça-feira (02/02), de uma carga com mais de cem caixas de cigarros contrabandeados. Foi necessário chamar […]

Produto estava em uma casa no bairro Padre Pedro Pereira.

Foi necessário chamar um caminhão baú para transportar a carga apreendida.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A policiais militares do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, realizou uma apreensão nesta terça-feira (02/02), de uma carga com mais de cem caixas de cigarros contrabandeados. Foi necessário chamar um caminhão baú para transportar a carga apreendida.

Em entrevista ao repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú, o coronel Costa Júnior, informou, que a operação foi possível por conta do trabalho de inteligência da Polícia Militar, que fez o levantamento do funcionamento do esquema de contrabando.

“Foram apreendidas cerca de cem caixas de cigarros contrabandeados o que dá em torno de 2 milhões de cigarros. Isso gera um prejuízo entre R$600 e R$800 mil”, informou Costa Júnior.

Ainda segundo informações do comandante do 23º BPM, as investigações terão continuidade. “Acreditamos que um volume tão vultuoso como este, deve ter mais pessoas envolvidas”, afirmou.

O suspeito foi levado para Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.