Sílvio Costa Filho sai animado de agenda no Pajeú

Presidentes do STF, TSE, STJ, TST e STM assinam a nota.

O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.

Brasília, 8 de janeiro de 2023

Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ministro General de Exército Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, ao lado da Governadora Raquel Lyra, de inaugurações e entregas na tarde desta terça (25), em Afogados. 

A agenda teve início às margens da PE-320 com a inauguração da estrada que liga Afogados da Ingazeira à comunidade de Ibitiranga, distrito de Carnaíba. A nova estrada foi batizada de PE-348. 

“Estamos concretizando hoje esse sonho construído por muitas mãos, que é a PE-348, ligando Afogados a Ibitiranga, fortalecendo a integração e o desenvolvimento econômico de nossa região, melhorando, facilitando a circulação de pessoas e mercadorias,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

Em sua fala, a Governadora Raquel Lyra destacou a importância da estrada para os municípios de Afogados e de Carnaíba, e a acolhida calorosa que sempre tem quando chega em Afogados. “Nós governamos pra todos os pernambucanos, sem olhar para a questão partidária. Quero agradecer ao prefeito Sandrinho pela gentileza e carinho com que sempre sou recebida aqui em Afogados,” afirmou a Governadora Raquel Lyra.

Em seguida, a comitiva se deslocou para o centro desportivo municipal, onde o Governo do Estado e a Prefeitura de Afogados assinaram convênio para operacionalização do PAA leite do Governo de Pernambuco, que também conta com apoio do Governo Federal. O convênio representa um investimento de 1,2 milhão no programa, que vai garantir leite gratuito, de qualidade, a 314 famílias Afogadenses em situação de vulnerabilidade social. 

Em Afogados, o programa será coordenado pela secretaria municipal de assistência social, responsável pelo cadastramento das famílias e pela distribuição do leite. A agenda contou ainda com a entrega da sala de pós-parto, com quatro leitos, no hospital regional Emília Câmara. A sala irá atender a gestantes que tenham seus bebês através de parto natural. 

Na agenda, Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, e pelos vereadores César Tenório e Lucineide do sindicato.

Do Blog do Camarotti

O PMDB do Rio de Janeiro avisou para integrantes do comando nacional do partido que vai desembarcar do governo Dilma Rousseff. Mesmo assim, alguns integrantes do partido devem votar pela permanência da legenda no governo, como o líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Isso porque ele recebeu o apoio do Palácio do Planalto para sua recondução no comando da bancada.

O PMDB do Rio representa cerca de 10% do diretório nacional do partido. Isso deve dificultar ainda mais a situação do governo, que já reconhece que o PMDB vai deixar a base aliada. Emissários do Planalto agora tentam um acordo para manter no governo os ministros. Seria uma forma de conseguir alguns votos na bancada contra o impeachment. A reunião do diretório nacional que vai definir o destino do partido foi agendada para terça (29).

Ao repórter Nicolas Satriano, do G1 Rio, o presidente do PMDB local, Jorge Picciani, disse: “Não há uma posição unânime (nacional do PMDB), mas majoritária. Eu vou votar para sair. O governo não consegue consenso mínimo. Essa situação não pode perdurar. A economia piora diuturnamente. É uma situação muito difícil, inclusive aqui no Rio. Precisamos de uma saída para essa situação. Ao PMDB, cabe uma saída honrada. Temos 12 dos 119 votos. Unanimidade não vai ter. Alguns companheiros têm dificuldade, mas eu tenho certeza que em outros estados pode haver maioria expressiva”. Jorge Picciani também é presidente da Assembleia Legislativa do Rio e é pai de Leornado Picciani.

Todos os ativos e inativos já receberam.

O prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município esta semana.

“Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias estão todos pagos”, informou a nota.

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.