Notícias

Silvio Costa Filho propõe 13º para crianças com microcefalia

Por André Luis
Foto: Douglas Gomes/Republicanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. 

Para o parlamentar, a MP é um grande avanço, mas o benefício deve ser concedido a todas as crianças com microcefalia, sem exceção, garantindo ainda o recebimento do 13º. “A maioria das mães dessas crianças são jovens e residem em áreas de extrema vulnerabilidade. Mais de 76% delas foram, inclusive, abandonadas por seus maridos ou companheiros diante das dificuldades. O benefício é imprescindível para garantir o mínimo de condições a essas crianças”, justifica. 

A epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Em Pernambuco, um dos estados mais atingidos, foram registrados, em 2015, 1.378 notificações e 372 casos confirmados. A incidência das notificações reduziram nos anos seguintes, sofrendo queda de 0,5% em 2017. Neste ano, apenas 2 casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, são beneficiárias do BPC. 

“A aprovação da pensão vitalícia foi o primeiro passo. A proposta é muito importante para as crianças, mas sobretudo para as mães, que foram abandonadas e não conseguem trabalhar para sustentar a família. Precisamos avançar ainda mais é garantir a qualidade de vida das crianças. Por isso, estamos propondo a criação do décimo terceiro. Nosso objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Vamos continuar trabalhando em defesa dessas crianças, que precisam de atenção de todos nós”, frisou.

Outras Notícias

Pereirão começa a ser preparado para novo gramado

O Secretário de Esportes de Serra Talhada,  Nailson Gomes, postou em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão. A principal praça de esportes de Serra Talhada está há meses sem atividades em virtuda da situação crítica de gramado e estrutura física. “Com a Secretaria de Serviços Públicos,  estamos finalizando a […]

O Secretário de Esportes de Serra Talhada,  Nailson Gomes, postou em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

A principal praça de esportes de Serra Talhada está há meses sem atividades em virtuda da situação crítica de gramado e estrutura física.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos,  estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”.

Em janeiro,  o blog noticiou que o Deputado Federal Fernando Monteiro, do Progressistas, confirmou uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do Estádio Pereirão, na Capital do Xaxado.

As ações envolvem iluminação em LED e requalificação do gramado, além de melhoria na sua infraestrutura. A situação do Pereirão foi uma das mais questionadas ao fim do ciclo do ex-prefeito Luciano Duque por opositores na campanha que elegeu Márcia Conrado. Mas os governistas vinham articulando a emenda com o Deputado.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas, mas o valor mesmo que importante, ainda era insuficiente para  a dimensão das obras necessárias.

Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada.

Prefeitura de Iguaracy e BNB renovam parceria

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste. Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite. Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB. Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia […]

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste.

Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite.

Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB.

Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia da parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o BNB na oferta do crédito produtivo e orientado para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores de Iguaracy.

Desde maio, quando o municipio de Iguaracy firmou a parceria com o Banco do Nordeste, 724 clientes já foram atendidos pelo Crediamigo, movimentando econômicamente mais de R$ 1 milhão.

Na oportunidade foi firmada a continuação do trabalho junto ao BNB para 2023, com o objetivo de dobrar a carteira de clientes atendidos no Município de Iguaracy.

Prefeito eleito de Salgueiro se reúne com CEO da Fundação Altino Ventura

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais uma reunião com o Dr. Heber Vieira Coutinho, CEO da Fundação Altino Ventura (FAV).  Segundo Fabinho, o encontro teve como objetivo discutir a continuidade e ampliação dos serviços essenciais que a fundação oferece à população local, especialmente nas áreas de […]

Nesta terça-feira (22), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, anunciou em suas redes sociais uma reunião com o Dr. Heber Vieira Coutinho, CEO da Fundação Altino Ventura (FAV). 

Segundo Fabinho, o encontro teve como objetivo discutir a continuidade e ampliação dos serviços essenciais que a fundação oferece à população local, especialmente nas áreas de saúde ocular e reabilitação.

Em suas palavras, Fabinho destacou o compromisso de sua gestão em fortalecer a parceria com a FAV. “Vamos unir forças para garantir que esses atendimentos se mantenham e cresçam, atendendo ainda mais as necessidades da nossa população”, afirmou o prefeito eleito. Ele ainda ressaltou o impacto positivo que a fundação tem tido na vida dos salgueirenses e o desejo de ampliar esses benefícios.

O vice-prefeito eleito, Emmanuel Sampaio, também participou da agenda e reforçou a importância da continuidade dos serviços, que, segundo ele: vêm transformando a vida de muitas pessoas na cidade e região. Com a ampliação dos atendimentos, espera-se que mais cidadãos possam ser beneficiados, especialmente nas áreas de saúde visual e reabilitação.

A Fundação Altino Ventura é referência em Pernambuco no atendimento médico e social, e essa parceria com a prefeitura de Salgueiro visa garantir a expansão dos serviços, consolidando ainda mais o impacto positivo na qualidade de vida dos salgueirenses.

Ouro Velho-PB: prefeito cumpre agenda de inaugurações

Na última sexta-feira (13), o Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, cumpriu uma agenda de governo com inaugurações, ordens de serviço e visitas à obras no município. Durante a agenda, estiveram presentes diversas lideranças além do prefeito, como o deputado estadual Wilson Filho, o vice-prefeito Paulo Júnior, a ex-prefeita Natália, o coordenador de administração […]

Na última sexta-feira (13), o Prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, cumpriu uma agenda de governo com inaugurações, ordens de serviço e visitas à obras no município.

Durante a agenda, estiveram presentes diversas lideranças além do prefeito, como o deputado estadual Wilson Filho, o vice-prefeito Paulo Júnior, a ex-prefeita Natália, o coordenador de administração do município, Dr. Júnior e todos os vereadores que compõem o governo.

Também houve a presença de uma comitiva de São João do Tigre, comandada pelo Prefeito Márcio Leite, e outra comitiva de São Sebastião do Umbuzeiro comandada pelo prefeito Adriano Wolff.

Augusto ressaltou a importância desse momento para toda a população de Ouro Velho, que ganhará tantas obras que farão da cidade, cada vez mais um orgulho para todos.

A programação iniciou com um café da manhã na sede da Prefeitura e seguiu um cronograma extenso: visita às futuras instalações da Casa da Cidadania; inaugurações de calçamentos em diversas ruas municipais; visita à obra da Escola Municipal, Praça e Quadra de Esportes; visita à obra da Central de Velórios; visita à obra do Estádio Municipal; inauguração da Passagem Molhada do Sítio Carnaibinha; visita a Adutora dos Barões; visita a obra da Passagem Molhada dos Barões; inauguração da Adutora dos Zuzas; entrega de alevinos no Açude dos Zuzas; distribuição de hortifrutigranjeiros e ovos às famílias carentes, no Clube Municipal.

Justiça determina publicação de Direito de Resposta em Sertânia

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019. A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando […]

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.

A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.

Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.

“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.

Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.

Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.

Segue a nota de esclarecimento:

O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.

Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.

Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.

O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso.  Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.