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Silvio Costa Filho propõe 13º para crianças com microcefalia

Por André Luis
Foto: Douglas Gomes/Republicanos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória 894/19 que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo para criança acometidas com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. Com objetivo de proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei 6523/2019, que garante o décimo terceiro para as crianças afetadas pelo Zika Vírus. 

Para o parlamentar, a MP é um grande avanço, mas o benefício deve ser concedido a todas as crianças com microcefalia, sem exceção, garantindo ainda o recebimento do 13º. “A maioria das mães dessas crianças são jovens e residem em áreas de extrema vulnerabilidade. Mais de 76% delas foram, inclusive, abandonadas por seus maridos ou companheiros diante das dificuldades. O benefício é imprescindível para garantir o mínimo de condições a essas crianças”, justifica. 

A epidemia de Zika vírus atingiu o Brasil com grande intensidade a partir de 2015. Em Pernambuco, um dos estados mais atingidos, foram registrados, em 2015, 1.378 notificações e 372 casos confirmados. A incidência das notificações reduziram nos anos seguintes, sofrendo queda de 0,5% em 2017. Neste ano, apenas 2 casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde do Estado. Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente mais de 3 mil crianças com microcefalia, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, são beneficiárias do BPC. 

“A aprovação da pensão vitalícia foi o primeiro passo. A proposta é muito importante para as crianças, mas sobretudo para as mães, que foram abandonadas e não conseguem trabalhar para sustentar a família. Precisamos avançar ainda mais é garantir a qualidade de vida das crianças. Por isso, estamos propondo a criação do décimo terceiro. Nosso objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia e auxiliar as famílias. Vamos continuar trabalhando em defesa dessas crianças, que precisam de atenção de todos nós”, frisou.

Outras Notícias

Vereadores descumprem medidas e dão mal exemplo no Pajeú

Alguns vereadores no Pajeú não tem seguido a risca as orientações de isolamento social. Pior, tem dado publicidade aos maus exemplos. Hoje, a Coluna do Domingão revelou que em São José do Egito, o vereador Albérico Thiago foi questionado por organizar um churrasco em sua casa, para espanto das autoridades em saúde do município. Os relatos […]

Alguns vereadores no Pajeú não tem seguido a risca as orientações de isolamento social.

Pior, tem dado publicidade aos maus exemplos.

Hoje, a Coluna do Domingão revelou que em São José do Egito, o vereador Albérico Thiago foi questionado por organizar um churrasco em sua casa, para espanto das autoridades em saúde do município.

Os relatos foram feitos por pessoas ligadas à área mas também por quem mora próximo ao imóvel do parlamentar.

A pouco, o blog recebeu imagens do vereador Zé Negão (foto), de Afogados, que pode ser candidato a prefeito pela oposição em uma confraternização com correligionários,  sem nenhuma preocupação com isolamento social.

Em 12 de abril, o flagrante foi do vereador Rosimério de Cuca, de Serra Talhada,  compartilhando imagens em um bar, cujo funcionamento é proibido nesse período.

Paulo Henrique Amorim cita Adutora do Pajeú para criticar protestos contra Dilma

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região. Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no […]

O Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim (Record), entrevistou Jackson Carvalho, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o DNOCs. Na entrevista, ele falou sobre o trabalho de construção da Adutora do Pajeú, que atende municípios da nossa região.

Segundo nota de Paulo Henrique, ela faz parte do conjunto de obras contra a seca no semi-árido brasileiro a partir do Rio São Francisco, que começou a jorrar.

Diz Paulo Henrique, que tem assumido posições contrárias aos protestos anti-Dilma: “Enquanto os coxinhas paulistas vão para a avenida coicear, os Governos Lula e Dilma acabaram com o pau de arara, com os retirante famintos que dormiam nas ruas das capitais e com os saques a supermercados do interior”.

pauloednocs

E acrescenta: “Por causa do trabalho de funcionários públicos como o cearense Jackson. E o pai dele”. A entrevista tem pouco mais de 21 minutos. Nela, Jackson detalha a captação da água em Floresta, no lago de Itaparica, com 190 quilômetros de adutora, atendendo à bacia do Pajeú. A segunda etapa está em construção com 400 quilômetros até Taperoá.

Na segunda etapa, destaca Jackson, haverá ligação com eixo leste da transposição em Sertânia, beneficiando catorze cidades. Ele dá exemplos como os de Serra Talhada e Afogados, que estavam em colapso e foram salvas pela Adutora.

Pernambucanos também protagonizam “Lista de Fachin”

Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais G1 O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou […]

Bruno, Roberto, Humberto, Fernando, Jarbas, Betinho e Vado: Pernambucanos com investigação autorizada por Fachin

Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais

G1

O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.

De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Aécio, Jucá e Renan

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.

Na sequência do ranking, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de 4 inquéritos do pacote de investigações solicitado pelo chefe do Ministério Público ao STF.

Governo Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.

A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.

No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)

  • Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
  • Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
  • Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

PSDB (2)

  • Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
  • Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

PPS (1)

  • Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

PRB (1)

  • Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

PP (1)

  • Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

PSD (1)

  • Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)

  • Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
  • Renan Calheiros (PMDB-AL)
  • Edison Lobão (PMDB-MA)
  • Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
  • Eunício Oliveira (PMDB-CE)
  • Eduardo Braga (PMDB-AM)
  • Valdir Raupp (PMDB-RO)
  • Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
  • Marta Suplicy (PMDB-SP)

PSDB (7)

  • Aécio Neves (PSDB-MG)
  • Antônio Anastasia (PSDB-MG)
  • Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
  • Dalírio José Beber (PSDB-SC)
  • José Serra (PSDB-SP)
  • Eduardo Amorim (PSDB-SE)
  • Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

PT (4)

  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
  • Jorge Viana (PT-AC)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)

PSB (2)

  • Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
  • Lidice da Mata (PSB-BA)

DEM (2)

  • José Agripino Maia (DEM-RN)
  • Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP (2)

  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Ivo Cassol (PP-RO)

PC do B (1)

  • Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PTC (1)

  • Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

PSD (1)

  • Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)

  • Marco Maia (PT-RS)
  • Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • Maria do Rosário (PT-RS)
  • Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Zeca Dirceu (PT-SP)
  • Zeca do PT (PT-MS)
  • Vicente Cândido (PT-SP)
  • Décio Lima (PT-SC)
  • Arlindo Chinaglia (PT-SP)

PP (5)

  • Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
  • Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
  • Cacá Leão (PP-BA)
  • Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
  • Júlio Lopes (PP-RJ)

DEM (5)

  • Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
  • José Carlos Aleluia (DEM-BA)
  • Felipe Maia (DEM-RN)
  • Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
  • Rodrigo Garcia (DEM-SP)

PMDB (4)

  • Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
  • Pedro Paulo (PMDB-RJ)
  • Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
  • Daniel Vilela (PMDB-GO)

PSDB (4)

  • Jutahy Júnior (PSDB-BA)
  • Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • João Paulo Papa (PSDB-SP)
  • Betinho Gomes (PSDB-PE)

PR (3)

  • João Carlos Bacelar (PR-BA)
  • Milton Monti (PR-SP)
  • Alfredo Nascimento (PR-AM)

PRB (2)

  • Celso Russomano (PRB-SP)
  • Beto Mansur (PRB-SP)

PSB (2)

  • José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
  • Heráclito Fortes (PSB-PI)

PSD (2)

  • Antônio Brito (PSD-BA)
  • Fábio Faria (PSD-RN)

PC do B (1)

  • Daniel Almeida (PCdoB-BA)

PTB (1)

  • Paes Landim (PTB-PI)

PPS (1)

  • Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

SD (1)

  • Paulinho da Força (SD-SP)
  • Ministros do TCU (1)
  • Vital do Rêgo Filho

SEM FORO NO STF (27)

Governadores (3)

  • Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
  • Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
  • Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

  • Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
  • Valdemar da Costa Neto (PR)
  • Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
  • Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
  • Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
  • Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
  • Guido Mantega (ex-ministro)
  • César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
  • Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
  • Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
  • José Dirceu
  • Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
  • Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
  • Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
  • João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
  • advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
  • Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
  • Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
  • Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
  • Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
  • Humberto Kasper
  • Marco Arildo Prates da Cunha
  • Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
  • José Feliciano
Tabira divulga Processo Seletivo para educação com mais de 300 vagas 

A Prefeitura de Tabira lançou o edital para uma seleção simplificada da Secretaria de Educação da cidade. Os objetivos do certame são a contratação temporária e a formação de cadastro reserva de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 239 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3 mil. Há vagas para cargos […]

A Prefeitura de Tabira lançou o edital para uma seleção simplificada da Secretaria de Educação da cidade. Os objetivos do certame são a contratação temporária e a formação de cadastro reserva de profissionais de diversas áreas. Ao todo, são ofertadas 239 vagas, com salários que podem chegar a R$ 3 mil.

Há vagas para cargos como professor de educação infantil, professor de ensino fundamental, professor de Educação de Jovens e Adultos (EJA), auxiliar de serviços gerais, psicólogo, fonoaudiólogo, motorista, intérprete de libras, professor itinerante de informática e assistente social.

Dentre as vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. O cadastramento é gratuito.

Se presencialmente, o candidato deve entregar ficha de inscrição preenchida, acompanhada das cópias dos documentos comprobatórios exigidos e indispensáveis, em envelope lacrado, no auditório da Secretaria de Educação Municipal, situada na Rua Eduardo Domingos de Lima, n° 455, Bairro Centro, de 8h às 13h. Já se optar pelo e-mail, o endereço é processoseletivo2021tabiraedu@gmail.com. Neste caso os documentos devem ser enviados em PDF. As inscrições seguem até 15 de março de 2021.

As pessoas com deficiência deverão ainda entregar um laudo médico, original e expedido no prazo máximo de um ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

O processo seletivo será composto por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, de acordo com o edital, publicado na edição desta sexta (5) do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, a seleção e contratos inicialmente terão prazo de duração até 31 de dezembro de 2022.

Maioria de pacientes graves é da região, diz Diretora do Eduardo Campos

Unidade tem atuado no limite. Patrícia Queiroz afirma ainda que há pacientes cada vez mais graves e mais jovens. Existe possibilidade de abertura de mais dez leitos. A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse ao programa Revista da Cultura que dos pacientes internados na unidade, a maioria é da III Macro região, desmistificando […]

Unidade tem atuado no limite. Patrícia Queiroz afirma ainda que há pacientes cada vez mais graves e mais jovens. Existe possibilidade de abertura de mais dez leitos.

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse ao programa Revista da Cultura que dos pacientes internados na unidade, a maioria é da III Macro região, desmistificando falas que indicavam que havia um grande número de outras áreas do estado.

“Nunca tivemos tantos leitos de UTI no Estado. Há um ano começávamos a nos preparar com leitos de enfermaria. Inauguramos a UTI em 25 de julho. Já estamos em março e com essa situação. E o pior, os casos cada vez mais graves, com maior tempo de ocupação e mais jovens”.

Ela revelou que nos próximos dias, caso haja uma evolução maior, uma nova ala de UTI com mais dez leitos deverá ser aberta. Assim, chegarão a 70 leitos. Somados aos 30 do Emília Câmara (dez abertos hoje) e dez do Hospam, poderemos chegar a 110 leitos disponíveis na região.

Sobre o trabalho da equipe, Queiroz disse ser notória a exaustão da equipe. “Há o cansaço,  a sobrecarga, a tensão. É um sofrimento quando perde um paciente. Ninguém sai de casa pra ficar doze  horas fora pra querer perder um paciente”.