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Justiça determina publicação de Direito de Resposta em Sertânia

Por Nill Júnior

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.

A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.

Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.

“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.

Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.

Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.

Segue a nota de esclarecimento:

O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.

Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.

Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.

O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso.  Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.

Outras Notícias

São José do Egito: Zé Marcos agradece ao povo pela conquista nas urnas

A oposição em São José do Egito saiu vitoriosa nas urnas neste domingo (6), elegendo Fredson Brito como prefeito e Zé Marcos como vice-prefeito. De acordo com uma nota divulgada por Zé Marcos, o vice-prefeito eleito expressou “imensa satisfação” pela vitória e agradeceu ao povo de sua cidade pela confiança depositada na chapa que “clamava […]

A oposição em São José do Egito saiu vitoriosa nas urnas neste domingo (6), elegendo Fredson Brito como prefeito e Zé Marcos como vice-prefeito. De acordo com uma nota divulgada por Zé Marcos, o vice-prefeito eleito expressou “imensa satisfação” pela vitória e agradeceu ao povo de sua cidade pela confiança depositada na chapa que “clamava por um grupo que a colocasse novamente nos trilhos do desenvolvimento”.

Segundo a nota, Zé Marcos destacou a “gestão ineficiente” do atual governo, afirmando que, nos últimos anos, a cidade foi “maltratada” e que o abandono se tornou “a marca principal” da administração anterior. Para ele, a eleição de Fredson Brito simboliza uma nova fase para São José do Egito. “Fredson foi guerreiro, mostrou-se resiliente e capaz de ser o próximo prefeito do nosso município”, afirmou Zé Marcos, reconhecendo a dedicação de seu companheiro de chapa, um empresário que, segundo ele, “abriu mão de seus afazeres profissionais e pessoais” em prol de um projeto de reconstrução para a cidade.

Zé Marcos também ressaltou o papel decisivo de sua experiência política para o sucesso do pleito. “Aceitei a missão e me dediquei ao máximo para que o resultado fosse o comprovado hoje nas urnas”, disse ele, apontando sua atuação ativa durante a campanha ao lado de Fredson Brito. Ele relatou como “arregaçou as mangas” e dialogou com os eleitores, buscando apoio para a vitória.

Ainda segundo a nota, o vice-prefeito eleito parabenizou os vereadores eleitos pela coligação e fez questão de reconhecer o trabalho das lideranças e da militância, afirmando que “sem a força de vocês, nada disso seria possível”. Zé Marcos concluiu reafirmando seu compromisso com São José do Egito e sua disposição em colaborar com a gestão do novo prefeito, Fredson Brito, que ele acredita “fará um brilhante trabalho à frente do Executivo municipal”.

Prefeitura de Ouro Velho realiza encontro com beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Ouro Velho promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), um encontro com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre as recentes alterações no Cadastro Único, sistema utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda. O evento foi divulgado nas redes sociais pelo prefeito Dr. Júnior, […]

A Prefeitura de Ouro Velho promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), um encontro com as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. O objetivo foi prestar esclarecimentos sobre as recentes alterações no Cadastro Único, sistema utilizado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda.

O evento foi divulgado nas redes sociais pelo prefeito Dr. Júnior, que destacou a importância da ação para garantir o acesso correto aos benefícios sociais.

Durante o encontro, a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social explicou os critérios atualizados para acesso ao programa, detalhando quem pode ou não receber o benefício.

Também foram abordados temas como a necessidade de manter os dados atualizados, o cruzamento de informações com outras bases do governo, os chamados cadastros unipessoais e a transição do antigo para o novo sistema do Cadastro Único.

Outros pontos discutidos incluíram dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os impactos que as mudanças podem gerar nas famílias já inscritas.

A população teve a oportunidade de fazer perguntas diretamente à equipe técnica.

Sandrinho Palmeira anuncia Terminal de Transportes Alternativos e nova sede da Secretaria de Saúde

Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público  O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal. O anúncio aconteceu durante sua […]

Nova sede da Secretaria funcionará no espaço do antigo Matadouro Público 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou a ordem de serviço para a construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal e anunciou o projeto para construção da sede da Secretaria de Saúde, no antigo prédio do açougue municipal.

O anúncio aconteceu durante sua participação no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na manhã desta segunda-feira (29).

A construção do Terminal de Transportes Alternativos Intermunicipal visa melhorar o fluxo do trânsito no centro do município centralizando o estacionamento das lotações em um só lugar. A obra tem o valor de R$ 996.071,75.

“Essa obra é muito importante para nós. Ela estará tirando entre 150 e 200 vans do centro da cidade. As pessoas que estarão vindo de fora comprar em nosso município, para aquecer a nossa economia, vão desembarcar em dois ou três pontos próximo a parte central do comércio, e as vans irão se dirigir ao terminal de passageiros. Essa é mais uma ação que integra o nosso projeto de municipalização do trânsito”, anunciou o prefeito.

Outro anúncio feito pelo prefeito foi o da conclusão do projeto para adequação do espaço que abriga o açougue municipal, que irá abrigar a Secretaria de Saúde, gerando uma economia de mais 10 mil reais mensais com o aluguel hoje pago.

“Essa é uma ação que vai gerar uma economia de mais R$ 10 mil reais por mês, diante dos equipamentos que nós temos lá alugados. Então, é também uma forma de economizar. Como também uma forma de utilizar aquele prédio que estávamos sem usar há um bom tempo”, justificou o prefeito.

Nova sede da Secretaria de Saúde: o prefeito revelou que o antigo açougue público municipal de Afogados da Ingazeira irá sediar a nova Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira.

Ele respondeu a uma pergunta do blogueiro Júnior Finfa.  “Com isso reutilizamos o espaço e ainda economizamos com o aluguel”, disse.

Sandrinho afirmou que dará sequência ao programa de calçamento de ruas de Afogados da Ingazeira. Reafirmou o projeto de asfaltamento dos acessos a São Braz, Sobreira e requalificação da Gustavo Fittipaldi. Também assinatura da ordem de serviço da nova praça do São Francisco.

Trabalhadores em educação se reúnem em assembleia no primeiro dia de greve

Do Sintepe Trabalhadores em educação da rede estadual reuniram-se em frente à Alepe para mais uma assembleia no primeiro dia de greve nesta sexta (29). Na ocasião, ficou acertada a manutenção da greve e uma nova assembleia deliberada pela categoria para o dia 2 de junho, às 14h. Como de costume, no encontro foram repassados […]

Paralisação Grande Recife
Paralisação Grande Recife

Do Sintepe

Trabalhadores em educação da rede estadual reuniram-se em frente à Alepe para mais uma assembleia no primeiro dia de greve nesta sexta (29). Na ocasião, ficou acertada a manutenção da greve e uma nova assembleia deliberada pela categoria para o dia 2 de junho, às 14h.

Como de costume, no encontro foram repassados informes e retirados alguns encaminhamentos. No primeiro caso, o presidente do Sintepe, Fernando Melo, fez um resumo sobre os fatos desde a última assembleia realizada no dia 21 de maio. Durante esta semana o Governo do Estado por meio de notas oficiais assegurou que o reajuste de 7,1%, rejeitado pela categoria, será implantado agora em junho.

“No dia 27 de maio, a Secretaria de Administração junto com a de Educação, publicou no Diário Oficial pontos que determinavam que a apuração será rigorosa em relação às faltas, e quem não comparecer às unidades de trabalho terão faltas descontadas. No Diário ainda consta que os servidores contratados temporariamente que aderirem à greve poderão ser demitidos e os professores das escolas integrais que aderirem à paralisação serão devolvidos as Gerências Regionais de Ensino (GREs)”, diz a nota.

O governo bloqueou as contas do SINTEPE e enviou na noite de quinta-feira (28) uma intimação assinada pelo procurador Jovaldo Nunes Gomes, o mesmo que decretou a ilegalidade do movimento. No documento está dito que as multas no valor de R$ 80 mil voltarão a ser cobradas. “A partir do dia 10 de junho o governo coloca na conta do sindicato a consignação e tira. O sindicato vai recorrer contra a medida”, garantiu Melo.

Nos encaminhamentos da assembleia desta sexta (29), os professores estaduais decidiram pela continuidade da greve, permanecendo as escolas na segunda-feira (1) fechadas e na terça-feira o SINTEPE juntos com os representantes regionais e municipais farão um apanhado da paralisação, que será repassado para a categoria em uma nova assembleia na terça-feira (2), às 14h, com local a ser definido.

Coluna do Domingão

Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí” Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário. “Eu como ser humano e através do […]

Odair José: “70% da classe artística concorda com o que está aí”

Em conversa com esse blogueiro, o cantor Odair José, que se apresentou em Afogados da Ingazeira nos 60 anos da Rádio Pajeú, disse que se sente a vontade para se posicionar politicamente diante do atual cenário.

“Eu como ser humano e através do meu trabalho não me vejo fora disso. Como compositor, não posso ficar alheio ao que acontece no meu tempo. Não posso achar de minha vida um arco-íris quando o resto da população não está vendo isso. Sempre falo para as pessoas que conversava muito com Raul Seixas sobre de que forma a gente poderia fazer um trabalho da importância , do conceito social. A gente vai fazer só música? Vai fazer também, as você não pode ficar alheio ao seu tempo. Eu não saberia”.

Disse achar que a participação da classe artística tá pouca nesse debate. “Mas tá pouca porque infelizmente, 70% da classe artística concorda com o que está aí”.

Na conversa de cafezinho, com o gravador desligado, Odair disse que um dos problemas da política econômica do atual governo é achar que as reformas resolverão tudo, quando o problema está na desigualdade social. Também que os generais que apoiam Bolsonaro e criticam a possível soltura de Lula sabem que estão em uma encruzilhada. “Lula solto é um problema, preso é também. Acharam que a merda viraria pó. Não virou. Não é como antes”, fala, referindo-se ao período em que presos políticos eram mortos no regime.

Se dizendo um “cantor de rádio”, Odair falou muito sobre os episódios que marcaram sua vida no combate à censura. Odair se diz impressionado com o fato de que sente nos dias de hoje um ambiente parecido com o vivido entre os anos 60 e 70, quando foi bastante censurado pelos generais à época, por letras como “Eu vou tirar você desse lugar”, “pare de tomar a pílula” e outras. Por isso, seu disco “Hibernar na casa das Moças ouvindo Rádio”, diz ele, é um “convite à desobediência à essa hipocrisia estabelecida”. Diz que esse ciclo tem tomado o mundo.

“Eles achavam que eu era indecente, que eu falava das coisas que eles não queriam que eles fala”. Levado a um general, perguntando o que era possível para destravar uma letra, ouviu que “o que estava proibido era a ideia”.

Odair é um artista de posição, goste você delas ou não.

Quanto é?

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira, empolgado com a pré-candidatura a prefeito de Afogados da Ingazeira, partiu para comprar a rádio local, antiga Transertaneja FM, hoje retransmissora da Rede Brasil, pertencente ao Grupo Inocêncio Oliveira, certamente para reproduzir suas ideias. Ainda perguntou quanto era. Ouviu um “não está a venda” do grupo.

Broxando

Representantes de motéis de Afogados da Ingazeira têm reclamado que o cenário econômico nacional, a espera de aquecimento bancado por Paulo Guedes e Bolsonaro, teve queda importante de movimento. Quem recebeu a notícia diz ao blog que é reflexo que tem afetado um setor importante. Em suma, diz que o Capitão tem feito cair o tesão… Já a turma de Bolsonaro garante que “sobe já”…

DNBanco

Anchieta Patriota, diz que recebeu a notícia de reabertura do BB da Superintendência do Banco na 5ª feira, dia 24, reconstruído onde existia a agência anterior, alvo de ação criminosa em 2018.  Já o Presidente da Câmara, Gleybson Martins, disse que a reunião com o Diretor de Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias, em setembro, foi determinante. O banco ainda não informou quando sai o resultado do exame de DNA, mas avisa que quem costuma parir e matar agências é ele mesmo…

Consanguíneos

Matemática da política: quando em determinada gestão o advogado do mandatário ou procurador aparecer mais que o próprio dito cujo, é sinal de que a gestão dele é desmantelada, desacertada, remendada. Nisso, dois desafetos tabirenses são muito iguais: Sebastião Dias e Dinca Brandino. Se são como almas opostas no discurso, nesse tema são praticamente irmãos de sangue.

Índio quer apito

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, que, dizem alguns, está menos midiático, apareceu em Serra Talhada ao lado de tribos indígenas, quilombolas e ciganos. O MPPE realizou, em Serra Talhada, a 2ª Oficina de capacitação e sensibilização do Projeto Raízes. O objetivo, conhecer as lideranças locais das comunidades tradicionais, conhecer suas demandas e necessidades mais urgentes.

Paralisia política

A foto que viralizou em Serra Talhada, da alegria do encontro de Victor Oliveira e Márcia Conrado, é Fake News, só provando como é fria por momento  a política na Capital do Xaxado. porque o que era notícia não era notícia. E ficamos como estamos. Márcia ao lado de Duque em tudo que é agenda, Marquinhos Godoy em stand by, a oposição sem saber se vai de Victor ou Carlão, a terceira via de Marquinhos de novo e a Direita esperando por João Daniel, sem João dizer ser candidato a nada.

Esse…

Bem ao seu estilo, Evandro Valadares defendeu a ida a quase vinte gabinetes de Deputados e Senadores nesse mês em Brasília. O prefeito argumentou que já vem tendo retorno de alguns deles justamente por conta da insistência. “O Deputado vê a gente batendo a porta e diz, esse porra já veio aqui de novo, é insistente. E ajuda…”

Poste ou aposte?

Depois de ser comparado a um poste pelo prefeito Totonho Valadares, o vice-prefeito Alessandro Palmeira estará nesta segunda no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Criticado por aliados por não colocar seu bloco na rua ainda, deve vir com tom mais agressivo desde que teve seu nome alçado à condição de “candidatável” pelo prefeito José Patriota. Deve vir com chumbo grosso.

Frase da semana: “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”

De Marcos Valério, atribuindo trecho da conversa que teria tido com o ex-presidente Lula para queimar o prefeito de Santo André, Celso Daniel, executado em 2002.