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Justiça determina publicação de Direito de Resposta em Sertânia

Por Nill Júnior

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.

A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.

Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.

“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.

Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.

Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.

Segue a nota de esclarecimento:

O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.

Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.

Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.

O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso.  Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.

Outras Notícias

Encontrados fósseis de animal pré-histórico em Itapetim

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves e do ex-prefeito Arquimedes Machado no sítio Cacimba Salgada. Eles estiveram visitando o local onde o senhor Paulo Lotério encontrou em uma escavação, fósseis de um animal provavelmente pré-histórico. Lá foi descoberto, dentro de um tanque com aproximadamente 5 metros de profundidade […]

O prefeito Adelmo Moura esteve ao lado do secretário de Cultura, Ailson Alves e do ex-prefeito Arquimedes Machado no sítio Cacimba Salgada.

Eles estiveram visitando o local onde o senhor Paulo Lotério encontrou em uma escavação, fósseis de um animal provavelmente pré-histórico.

Lá foi descoberto, dentro de um tanque com aproximadamente 5 metros de profundidade e 10 de comprimento, restos de ossos de um animal, que seria provavelmente pré-histórico, devido o tamanho e o local.

Foram vários ossos encontrados, além de pinturas rupestres. O prefeito Adelmo Moura, juntamente do secretário de Cultura, já tomou as providências, entrando em contato com os órgãos competentes. O local fica a cerca 8 quilômetros da cidade.

Sertânia prorroga inscrições da Seleção Simplificada da Saúde

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, que visam o preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, foram prorrogadas até o próximo dia 8 de junho. Uma oportunidade para àqueles que ainda não tinham realizado a inscrição.  Estão sendo ofertadas 23 vagas para profissionais de nível superior de diversas especialidades (ampla concorrência […]

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, que visam o preenchimento de vagas para a Secretaria Municipal de Saúde, foram prorrogadas até o próximo dia 8 de junho. Uma oportunidade para àqueles que ainda não tinham realizado a inscrição. 

Estão sendo ofertadas 23 vagas para profissionais de nível superior de diversas especialidades (ampla concorrência e pessoas com deficiência). As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 08/06. 

Para reforçar a equipe da Secretaria de Saúde serão contratados Educadores Físicos, Psicopedagogos Clínicos e Médicos nas áreas de Anestesiologia, Clínica Geral, Ortopedia, Pediatra e Psiquiatra. As inscrições ocorrerão de forma online através do e-mail: [email protected]. 

Para se inscrever na seleção, o candidato deverá enviar o currículo com a ficha de inscrição para este e-mail com os documentos exigidos no edital. Será respeitada a carga horária estabelecida e obedecida rigorosamente a ordem de classificação final, observando ainda as necessidades da Administração Pública.

A seleção será feita em etapa única: análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final está previsto para o dia 18 de junho deste ano após cumprir todas as etapas estabelecidas. 

Para saber mais informações como cargos, quantidade de vagas, carga horária, lista de documentos, consultar os anexos da ficha de inscrição e modelo do currículo padrão, é só acessar os links disponíveis no edital, no site da Prefeitura www.sertania.pe.gov.br, na ABA Editais.

Vereadores querem vistoria técnica na barragem do Chinelo em Carnaíba

Em conjunto, os vereadores Victor Patriota e Alex Mendes, ambos do PSB, apresentaram em sessão ordinária da Câmara Municipal de Carnaíba o Requerimento nº 05/2019 para que o prefeito Anchieta Patriota (PSB), solicite junto à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) uma vistoria técnica na Barragem do Chinelo, que por muitos anos abasteceu a […]

Em conjunto, os vereadores Victor Patriota e Alex Mendes, ambos do PSB, apresentaram em sessão ordinária da Câmara Municipal de Carnaíba o Requerimento nº 05/2019 para que o prefeito Anchieta Patriota (PSB), solicite junto à Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) uma vistoria técnica na Barragem do Chinelo, que por muitos anos abasteceu a cidade.

“Estamos cientes que já existe em curso um grupo de trabalho montado através da Secretaria de Infraestrutura e recursos hídricos do governo do estado para tal ação, mesmo assim preferimos reforçar tal pedido devido às notícias divulgadas recentemente de que o reservatório estaria entre os que se encontram-se em risco, gerando assim uma situação de ansiedade e preocupação por parte da população”, frisaram os parlamentares na justificava.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao gabinete do prefeito. A Barragem já teve problemas nos anos 90, correndo até  risco de estouramento, o que mobilizou grande parte da população.

Raquel Lyra lamenta mortes em abrigo para crianças no Recife

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do […]

Acidente deixou quatro mortes e ao menos 15 feridos

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, emitiu nota de pesar pelo acidente que deixou ao menos 15 pessoas feridas e quatro mortas na madrugada desta sexta-feira (14), durante um incêndio no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife.

Doze viaturas do Corpo de Bombeiros com equipes de resgate, incêndio e salvamento, além de nove viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local por volta das 4h.

Ao todo, 19 pessoas, sendo 17 crianças e dois adultos, estavam no local. Duas vítimas, sendo uma mulher e uma criança do sexo masculino, foram encontrados sem vida na área do incêndio.

Oito crianças foram levadas para o Hospital da Restauração, mas duas não resistiram e morreram no trajeto, totalizando quatro óbitos.

Outras quatro crianças foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Imbiribeira. Duas vítimas mais graves foram entubadas e outras duas foram estabilizadas.

Além disso, cinco vítimas foram encaminhadas para o Hospital Geral de Areias, sendo quatro crianças e um adulto.

Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o incêndio. O Instituto de Criminalista está no local. Leia abaixo a íntegra da nota da governadora:

Pernambuco está de luto com o que aconteceu nesta madrugada no Recife, no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso. Desde a notificação do incêndio, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil estão atuando, bem como nossas equipes de saúde. Deixo a minha solidariedade às famílias das vítimas neste momento de muita dor.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Belo Jardim de luto com grave acidente e três mortes

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de três homens na noite desse sábado (27), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão frontal, que envolveu um carro de passeio e um caminhão, aconteceu por volta das 21h, no quilômetro 174,7 da BR-232. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita […]

Um grave acidente de trânsito resultou na morte de três homens na noite desse sábado (27), em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. A colisão frontal, que envolveu um carro de passeio e um caminhão, aconteceu por volta das 21h, no quilômetro 174,7 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é de que o carro tenha invadido a contramão da rodovia, atingindo o caminhão. O automóvel seguia no sentido Recife e o outro veículo no sentido interior.

O sinistro ocorreu em uma curva; segundo a PRF, o motorista do caminhão ainda tentou desviar, mas não conseguiu.

Dois passageiros do automóvel morreram no local antes mesmo da chegada das equipes de resgate. O motorista do carro chegou a ser levado para uma unidade de saúde local, mas, devido à gravidade dos ferimentos, não resistiu e faleceu no hospital.

As vítimas de Belo Jardim foram identificadas como Pietro Paulinho, de 28 anos, e Téo, mecânico e proprietário de uma oficina de motos no bairro Frei Damião. A terceira vítima é o jovem caruaruense Allan Igor de Almeida Cordeiro, de 28 anos, também motorista de caminhão.

“No carro foi verificado que os ocupantes estavam sem cinto de segurança e a suspeita é de que o carro seguia com velocidade incompatível para o local”, apontou a PRF.

A polícia também afirmou que “foi encontrada uma garrafa de vinho dentro do carro, mas não foi possível realizar o teste do etilômetro, pois o motorista ficou em estado grave e faleceu no hospital”.

No caminhão, o condutor ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital de Belo Jardim. Um passageiro que o acompanhava no veículo de carga não sofreu ferimentos.

A Polícia Civil foi acionada e deve instaurar um inquérito para apurar as causas exatas do sinistro.