Ouro Velho-PB: prefeito cumpre agenda de inaugurações

Por Inaldo Sampaio/Fogo Cruzado

O senador Armando Monteiro confessou ontem à Rádio CBN do Recife que se arrependeu por ter votado favoravelmente ao projeto de lei que reajustou em pouco mais de 16% os subsídios dos ministros do STF.

Só o fez, todavia, porque o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Tofolli, procurou pessoalmente diversos congressistas com a promessa de que se o reajuste fosse aprovado seriam extintos automaticamente todos os “penduricalhos” que engordam os contracheques de Suas Excelências, entre eles o auxílio moradia que custa aos cofres públicos, anualmente, segundo cálculos do ministro Gilmar Mendes, cerca de 1 bilhão.

O líder petebista não avaliou corretamente na hora de votar o impacto que teria nos cofres públicos da União e dos Estados o reajuste de pouco mais de 5 mil reais nos subsídios dos 11 ministros: cerca de 4 bilhões/ano, a partir de 2019, devido ao chamado “efeito cascata”. Isto é, ao reajuste dos membros da Suprema Corte atrelam-se os subsídios de todas as outras categorias do Judiciário e do Ministério Público país afora.

O senador reconhece que foi inoportuna a aprovação deste reajuste, poucos dias após o Brasil ter elegido um novo presidente da República, que chegou a fazer um apelo ao Congresso para que não o aprovasse. E já que não pode mais voltar atrás, restou-lhe a oportunidade de pedir desculpas aos pernambucanos, o que o engrandece.

A candidata à deputada estadual, Aline Mariano Progressistas), encerrou na noite desta quinta (4) sua campanha em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no Pajeú.

E na sua comunidade de origem de sua família, no Sítio São João, de onde o pai, Antonio Mariano, saiu para ser prefeito e Deputado por vários mandatos.

A programação começou com uma carreata que saiu das imediações do estádio Vianão, seguindo por ruas o centro até a saída para a comunidade, a partir do Bairro Padre Pedro Pereira.

Na carreata, Aline esteve ao lado do prefeito José Patriota (PSB), da primeira dama Madalena Leite, do vice-prefeito Alessandro Palmeira (REDE) e esposa Lellis Vasconcelos, de vereadores e aliados da Frente Popular.

Nas falas na comunidade, a candidata e aliados mostraram confiança na sua eleição. Além do apoio em Afogados, Aline tem lideranças de outras cidades da região e conta também com sua votação na região Metropolitana do Recife, onde também faz dobradinha com João Campos.

Durante o dia, a candidata ainda visitou o comércio da cidade. Na quarta, esteve em jantar de adesão com simpatizantes de sua candidatura, no Spettus Derby, na área central do Recife.

Um jovem de 27 anos, residente no Riachinho, em Salgueiro, morreu no Hospital Regional Inácio de Sá nesta segunda-feira, 20, com quadro de suspeita do novo coronavírus. A informação é do Blog Alvinho Patriota.

Segundo nota oficial da unidade hospitalar, o rapaz começou a apresentar tosse, febre e cansaço na última sexta-feira, 17. Hoje ele foi atendido pela equipe de assistência ao sintomático respiratório – Suspeito Covid-19, mas acabou falecendo.

O hospital realizou coleta de material biológico e enviou ao Lacen-PE para constatar se ele realmente foi infectado pelo vírus. “Seguimos o protocolo estabelecido pela Nota Técnica 04/2020 da SES-PE, que estabelece diretrizes para o manejo de corpos suspeitos para Coronavírus”, conclui a nota do HRIS.

Evandro Valadares se encontrou na manhã dessa Quarta (11) com o Ministro Fernando Coelho Filho na capital federal.

Entre as reivindicações do prefeito egipciense, está o apoio do ministério de minas e energia para a implantação na capital da poesia, do sistema municipal de eficientização de iluminação pública, pensando num futuro próximo, o projeto visa a economia de energia elétrica, com a modernização da iluminação pública do município, oferecendo um serviço de qualidade para população e contribuindo para diminuir os gastos com esse setor.

O ministro prometeu se empenhar na avaliação do projeto e dar uma resposta positiva o mais rápido possível.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que integra o Conselho Político de Transição, informou nesta sexta-feira (11) que a chamada PEC da Transição só deverá ser apresentada na quarta-feira (16), após o feriado da Proclamação da República. 

Segundo o senador, o texto vem sendo trabalhado junto aos líderes e parlamentares do Senado e da Câmara. Com a apresentação de novas sugestões, a equipe de transição voltará a conversar com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Acertamos seguir dialogando e na quarta-feira, após o feriado, [teremos] um texto final da PEC da Transição e também sobre adequações do Projeto de Lei Orçamentária com o relator [do Orçamento], senador Marcelo Castro. Todo esforço é para o máximo de entendimento com a Câmara e Senado, e encontramos um ambiente de muito compromisso com este objetivo em favor do nosso povo, evitando assim alterações em uma Casa, o que é legítimo na regra democrática, mas poderia causar atraso na votação, e temos um tempo bem curto até o final do ano Legislativo”, informou Wellington Dias em nota. 

A chamada PEC de Transição é a alternativa articulada por integrantes do governo eleito e parlamentares para viabilizar o pagamento de despesas que não foram previstas no projeto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso pelo governo Bolsonaro. 

Entre elas está o aumento no valor do Auxílio Brasil, que voltará a ter o nome de Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600, assim como a continuidade do programa Farmácia Popular e o fornecimento de merendas escolares. 

A PEC abrirá espaço fiscal também para aumento real do salário mínimo. A solução encontrada é a de retirar do teto de gastos o Auxílio Brasil. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.  

O relator-geral do Orçamento 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), aguarda a apresentação da PEC para prosseguir com análise da peça orçamentária do ano que vem. 

Na quinta-feira (10), após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, Marcelo Castro antecipou que o combinado é de que a PEC detalhará rubrica e valor para uma maior clareza sobre quais recursos serão excepcionalizados no teto de gastos. 

“Não haverá cheque em branco”, explicou. O relator também disse que, após receber o texto, conversará com as lideranças partidárias e que a tramitação da matéria só será iniciada com o consenso dos líderes do Senado e da Câmara.

A PEC da Transição terá tramitação iniciada no Senado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois de aprovada, será enviada ao Plenário. Caso aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Senado