Ouro Velho-PB: prefeito cumpre agenda de inaugurações

Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e prefeitura terão que prestar esclarecimentos.

Do Causos & Causas

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada instaurou um Inquérito Civil para investigar “possíveis irregularidades quanto a regulação de procedimentos médico-hospitalares em instituições privadas em favorecimento de servidores públicos municipais”.

A portaria de instauração, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite e publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (6), converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil após a constatação de indícios de que a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada estaria direcionando servidores para hospitais privados de forma privilegiada, em possível desvio de finalidade e mau uso do erário.

Investigação aponta para possível improbidade

De acordo com o documento, as irregularidades, se comprovadas, podem caracterizar atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/1992. A lei prevê punições para agentes públicos cujas ações resultem em enriquecimento ilícito, desvio ou dilapidação do patrimônio público.

O MPPE ressalta em sua fundamentação que tem a atribuição constitucional de defender o patrimônio público “em seu sentido mais amplo”, o que inclui a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Providências imediatas determinadas pela promotoria

Para esclarecer os fatos, o promotor Vandeci Leite determinou uma série de providências imediatas:

Notificação à Prefeitura: A Promotoria irá oficiar o gabinete do prefeito sobre as “reiteradas ausências de resposta da Secretária de Saúde” a solicitações anteriores, exigindo o cumprimento das providências já solicitadas.

Requisitação de informações ao Hospam: O Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) terá o prazo de 10 dias para informar se, nas datas de 4 de agosto de 2023 e 8 de junho de 2023, havia falta de leitos ou especialistas na rede pública do hospital. A instituição deverá enviar todos os documentos que comprovem a situação da sua capacidade de atendimento nesses dias.

Questionamento ao Conselho Municipal de Saúde: O Conselho Municipal de Saúde, órgão que tem função fiscalizadora, será oficialmente questionado sobre os critérios e parâmetros utilizados pela Secretaria de Saúde para escolher pacientes beneficiários de serviços médicos prestados pelo Hospital São Vicente, que mantém contrato com a prefeitura.

Próximos passos

O Inquérito Civil serve como procedimento preparatório para a coleta de provas. Caso as investigações confirmem as irregularidades, o MPPE poderá propor uma Ação de Improbidade Administrativa contra os gestores envolvidos, o que pode resultar em penas que vão desde multas até a perda de cargo público e suspensão de direitos políticos.

A instauração do inquérito joga luz sobre a gestão dos recursos da saúde em Serra Talhada e coloca a administração municipal na obrigação de prestar contas de forma transparente e urgente sobre os critérios utilizados para o direcionamento de atendimentos à rede privada.

Ao contrário da média estadual que atinge 70% das doações em péssimo estado para as famílias castigadas pelas enchentes em Pernambuco, os números em Afogados são mínimos. A informação é da Secretaria de Assistência Social do Governo Jose Patriota, Joana Darck.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, a secretária admitiu que durante a triagem são encontrados lençóis e roupas rasgadas e sujas, mas numa quantidade mínima. Ainda bem que Afogados da Ingazeira é uma exceção.

Levantamento feito em pontos de arrecadação no estado, mostrou que quase 70% das roupas doadas chegam em péssimo estado de conservação e precisam ir para o lixo. São peças mofadas, rasgadas e sujas. Em um ponto de coleta, por exemplo, foram doadas calcinhas e cuecas sujas de fezes.

Esse tipo de doação, em vez de ajudar, atrapalha o trabalho de quem está fazendo a triagem do material para ser encaminhado às cidades atingidas pela cheia. A maior quantidade dos donativos são água, roupas e comidas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Até móveis e eletrodomésticos aparecem.

A Prefeitura de Afogados está descentralizando os serviços de saúde, buscando levar para mais perto das comunidades rurais atendimento médico especializado.

Nesta semana, a secretaria municipal de saúde levou o mutirão oftalmológico para as comunidades rurais do São João e da Varzinha. Foram realizados 120 atendimentos, com exames especializados e consulta com oftalmologista.

Além do atendimento, os usuários do sus que estejam inscritos no bolsa família também receberão da Prefeitura os óculos, gratuitamente.

Nesta quarta (4), o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, acompanhou o atendimento na unidade de saúde da Varzinha. Ele estava acompanhado do secretário de saúde, Artur Amorim. “Essa é uma ação muito importante, estratégica, que visa trazer os serviços de saúde para mais perto da população de nossa zona rural. Começamos pelo São João e Varzinha, mas iremos levar esse mutirão para outras comunidades rurais,” destacou Sandrinho.

Neste sábado (30), no Hotel das Palmeiras, em Serra Talhada, foi realizado pela prefeita Márcia Conrado o evento de apoio ao pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque e encerramento da caravana Pernambuco Mais Forte.

Durante a cerimônia, que contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região, também foi declarado apoio ao deputado federal Fernando Monteiro, que busca a reeleição.

“Me orgulho de ouvir de tanta gente, que também luta diariamente para mudar a realidade do povo, que nós temos uma história e um legado de muito trabalho aqui em Serra Talhada, e por isso temos a sua confiança para trabalhar em favor do povo pernambucano. Podem ter certeza que essa esperança depositada em nosso projeto será honrada na Assembleia Legislativa”, disse Luciano Duque.

O pré-candidato também agradeceu a iniciativa de Márcia Conrado. “Fico feliz em poder finalizar a caravana Pernambuco Mais Forte em nossa terra, celebrando o sucesso que foi essa caminhada de escuta e debate dos problemas e necessidades de cada região. Agradeço à Márcia por esse momento maravilhoso que validou o que já sabíamos: que Serra Talhada também acredita num Pernambuco Mais Forte”, finalizou.

A caravana “Pernambuco Mais Forte – do Sertão ao Cais”, percorreu todas as regiões do estado. Em um ano de caminhada, foram visitados bairros, comunidades, sítios, distritos, aldeias e grandes centros em mais de 100 municípios. Segundo Luciano, “a caravana termina, mas a caminhada está só começando”.

A Rádio Pajeú mantém a tradição de ser a principal plataforma de debates do Sertão e uma das principais de Pernambuco,  com protagonismo e jornalismo de qualidade.

Neste sábado (11), o programa Primeira Página recebe o pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo PSB, João Campos.

A entrevista terá a condução dos jornalistas Alyson Nascimento e Nill Júnior, e começa às 7h30.

Campos cumprirá agenda sábado em Afogados da Ingazeira e Carnaíba,  dentro da sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.