Silvio Costa Filho defende pauta municipalista

Entre eles, 8 são do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Terezinha, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 35 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada nesta quinta-feira (17), no Instituto Ricardo Brennand, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19. 

A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para a certificação deste ano, o Unicef leva em consideração critérios cumpridos durante a gestão 2017-2020, no qual o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade. 

Segundo o Fundo, “a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea”.

Em Pernambuco, os 35 municípios certificados com o selo UNICEF foram: Agrestina, Bonito, Brejão, João Alfredo, Panelas, Riacho das Almas, Saloá, São Bento do Una, Betânia, São Caetano, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Brejinho, Glória do Goita, Buíque, Custódia, Flores, Inajá, Itaíba, Itapetim, Casinhas, Pedra, Poção, Santa Terezinha, Tacaratu, Venturosa, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Orobó, Triunfo e Petrolina.

Nessa quinta-feira, 21, as equipes dos Programas Sociais: CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Criança Feliz e Enfrentamento ao Trabalho Infantil estiveram reunidos durante todo o dia, para um momento de avaliação das ações executadas e planejamento de novas ações.

A reunião foi presidida pela Secretaria de Finanças e Bem Estar Social, Renata Santana, que ao defender a importância do momento, para o melhoramento dos serviços ofertado à população ressaltou que o objetivo maior foi “ouvir das equipes as suas dificuldades no desempenho de suas funções”.

A Secretária deixou bem claro para as equipes o seu interesse em expandir as ações de acompanhamento e informações diretas às famílias beneficiárias dos programas sociais. Salientou a necessidade de percorrer todo o município, zona urbana é rural, levando palestras informativas, principalmente ao público do Programa Bolsa Família.

Em síntese, além da avaliação das ações já executadas, houve um momento de projeção de novas ações e de perspectivas de avanço para todos os programas sociais.

O estado de PE é um dos seis primeiros a atingir essa marca, conquistada também pelo Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em um movimento no sentido da valorização da sustentabilidade, o Santander acelerou o processo de adoção de energia renovável em Pernambuco, antecipando-se ao prazo previsto de 2022. O Banco fechou 2021 com os prédios administrativos e as 73 unidades de atendimento no Estado operando 100% por meio da fonte de biogás.

Esse é um importante marco nos compromissos assumidos pela instituição na proteção ao meio ambiente e no combate às mudanças climáticas. O estado é um dos seis primeiros a atingir essa marca, conquistada também pelo Ceará, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Essa é uma importante bandeira que o Santander assumiu como responsabilidade socioambiental. É muito gratificante atingirmos essa meta porque mostramos que não só fomentamos a geração e adoção de energia limpa, através das nossas linhas de crédito, como estamos dando um exemplo à própria sociedade de que somos capazes de adotar uma operação sustentável e assim darmos nossa contribuição ao meio ambiente”, afirma o superintendente executivo da Rede Nordeste do Santander Brasil, José Arcurso.

No monitoramento realizado é possível observar que 100% da energia utilizada pelo Santander em Pernambuco é proveniente de biogás. Nacionalmente, o Banco havia assumido o compromisso público de consumir apenas energia renovável em 100% das lojas e prédios administrativos até 2025. Em levantamento recente, revisou os dados e antecipou esse objetivo para o fim de 2022.

A meta atingida se soma às ações realizadas nos últimos anos para tornar a operação mais eficiente, rentável e conectada às demandas da sociedade. Desde 2015, o Santander reduziu em 25% o consumo de energia e em 79% o consumo de água, o que já colaborou para uma redução de 33% no volume de emissões de gases de efeito estufa em sua atividade. Em breve, pretende eliminar os plásticos de uso único nos escritórios e edifícios corporativos, indicadores que impactam positivamente o meio ambiente.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular, na terça-feira (05), o objeto de uma auditoria especial que analisou a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas, campos de futebol e praças no município de Serrita, ocorrida entre os exercícios de 2019 a 2022.

O relator do processo (n° 22100148-7) foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria teve como base uma representação feita pela atual gestão da prefeitura de Serrita contra a administração municipal anterior, tendo como gestor principal o ex-prefeito Erivaldo Oliveira. A representação apontava problemas na execução de diversas reformas e obras de engenharia no município.

O relatório das equipes de fiscalização do TCE comprovaram as irregularidades, a exemplo de falhas na construção de UBS, escolas/creches, campos de futebol e praças, levando a um suposto dano aos cofres públicos no valor de R$ 369.562,30.

Após a defesa dos interessados, algumas irregularidades foram afastadas, principalmente no que diz respeito à construção de UBS e escolas. O relator, no entanto, apontou a existência de dano ao erário na quantia de R$ 240.077,41, pela não conclusão da construção de 12 campos de futebol.

Também foi apontada como irregularidade a construção de uma praça no Sítio Ipueira no valor de R$ 29.296,25 em decorrência de pagamento por serviços não executados, devido à ausência de termo de recebimento definitivo de obra.

Além de julgar irregular o processo, o relator ainda imputou um débito no valor de R$ 240.077,41, solidariamente, ao ex-prefeito, Erivaldo de Oliveira Santos, ao ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Peixoto, e à empresa Nocal Construtora Nogueira de Carvalho. Outro débito, no valor de R$ 29.296,25, foi também atribuído solidariamente ao ex-prefeito e ao ex-secretário, além da empresa J A Construtura. Os gestores e a empresa Nocal também foram multados.

Por fim, o relator determinou à Diretoria de Controle Externo que proponha à atual gestão do município de Serrita a formalização de um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) para conclusão das duas unidades de saúde.

O Vereador Bruno Marreca (SD) denunciou em sua página no Facebook que  o Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro,  está querendo aprovar um projeto de lei, de número 018/2017 em regime de urgência que envolve um montante de R$ 9 milhões.

Destes, solicita à Caixa Econômica Federal um empréstimo de R$ 6 milhões e 300 mil para modernização da Administração Tributária – PMAT, no prazo de 8 anos, com carência de 2 anos. “Vai deitar e rolar e jogar a bomba para os futuros prefeitos”, reclama.

Ele relembrou o  Projeto de Lei nº 014/2017, que dispõe sobre o código tributário municipal atualizando conforme a Lei Complementar Federal 157/2016. “Resumindo, estava autorizando  a prefeitura a cobrar e aumentar a arrecadação de impostos em nosso município. Alguns vereadores da situação disseram que não iria aumentar os impostos. E agora?” – questiona.

O vereador acusa a gestão de dar lucro  a empresas indicadas do prefeito dos estados de Bahia e Ceará. “O prefeito vai cobrar mais de quem não pode pagar. A carga tributária é insuportável”. Ele cobra que a população busque os  vereadores governistas para que não aprovem o projeto.

“É muito danoso ao município e vai quebrar o resto do microempresários, cabeleireiros, manicures, tatuadores e vários profissionais. Tenha respeito pela população, não prejudique a nossa cidade e não deixe o rombo para os dois próximos prefeitos de nossa município. Você esta quebrando com o nosso município”, disse em mensagem direta a Clebel.