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Silvio Costa Filho defende pauta municipalista

Por André Luis

O ministro Silvio Costa Filho participou do primeiro dia de encontro que o Governo Federal promove, em Brasília, nesta terça-feira (11), com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de colegas de Esplanada, o titular da pasta de Portos e Aeroportos defendeu a pauta municipalista, causa da qual é defensor durante toda a sua vida pública, como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e ministro. 

“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, que são os lugares onde as pessoas vivem; e onde nós temos os maiores problemas de ordem social para resolver enquanto Poder Público. Esta semana estamos com quase 85 prefeitos agendados para atendimento; não só de Pernambuco, mas de todo país. Pata a gente discutir o fortalecimento da pauta portuária, pauta da aviação, e ajudar os municípios do Brasil dentro do governo do presidente Lula”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. 

Nos três dias, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos(as) e gestores(as) terão a oportunidade de ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios e de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. Serão diversos painéis em torno dos temas de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes.

PEC 66/2023 – Entre as pautas, a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que visa abrir novo prazo de parcelamento dos débitos com a Previdência e definir limites para o pagamento de precatórios dos municípios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que instalará uma comissão na Casa para analisar a matéria de interesse dos gestores municipais. 

NOVOS GESTORES — Nas últimas eleições municipais, 5.568 municípios do país elegeram novos representantes para o mandato de 2025 a 2028. O processo de transição é fundamental para fortalecer a colaboração entre o Governo Federal e os municípios e dar continuidade às políticas.

MINISTÉRIOS — Os gestores municipais terão conexão direta com ministérios e outros órgãos, como FNDE, Ibama, Iphan, Receita Federal, Serpro, SEBRAE e Correios. Bancos públicos, como CAIXA, Banco do Brasil e BNDES, farão atendimentos presenciais.

INICIATIVA — O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

CUIDAR – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) destaca a importância de integrar os municípios às políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou o ministro.

ESPAÇO — O encontro será num espaço de 6.200 m² no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com previsão de receber mais de 20 mil pessoas. No local, os visitantes poderão participar de mais de 100 conferências e de 60 oficinas, nos diferentes auditórios. Haverá também uma área externa, com espaços para apresentações artísticas e para interação e relacionamento dos convidados.

ÁREA IMERSIVA — Entre as maiores inovações do encontro está o Espaço PREFEITAR, área interna e imersiva que simula situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. No espaço, o visitante vai mergulhar em salas que vão simular a vida real. A experiência permitirá ao visitante atuar na resolução de um problema municipal específico. Equipes de assistência técnica vão atuar na construção de soluções. Os temas serão ligados a tragédias climáticas e crise orçamentária.

OBJETIVOS — As atividades previstas na programação estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seis eixos temáticos: 

Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços 


Programa e Ações do Governo Federal 


Governança Climática 


Assistência Técnica – Transferências Governamentais 


Lideranças Femininas 


Pacto Federativo Brasileiro

Outras Notícias

Chapa governista é definida para Mesa Diretora da Câmara de Tabira

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026. A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além […]

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026.

A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além do deputado federal Carlos Veras, do prefeito eleito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-vereador Aldo Santana.

A bancada governista, que compõe a maioria na Câmara com 7 dos 11 vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima, já alinhou a composição da chapa: Socorro Véras será candidata à presidência, com Adelmo das Antenas como 1º secretário e Bebê de Aldo Santana como 2º secretário.

A eleição para a nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Com a chapa governista consolidada, o grupo pretende fortalecer o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para promover uma gestão integrada nos próximos anos em Tabira.

Serra Talhada: nova seleção simplificada da Saúde será dia 19 de novembro

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano. O novo edital será publicado no Diário Oficial […]

Depois que a prefeitura de Serra Talhada anunciar que não havia previsão para a reaplicação das provas da seleção simplificada anuladas por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal, voltou atrás e, informou que as provas ocorrerão no dia 19 de novembro deste ano.

O novo edital será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos. As provas anuladas foram aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva, na visão do MPPE, objetiva assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico, odontólogo, enfermeiro, psicólogo, assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados. Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Aulas suspensas na FASP

As Direções AEDAI/FASP comunicam que as aulas estão suspensas hoje amanhã, dia s 24 e 25 de maio. O motivo, as dificuldades dos alunos e professores para a locomoção das cidades circunvizinhas ao município sede de Afogados da Ingazeira. Diante de tal situação, será emitido comunicado futuro quanto à reposição desses dois dias de aula.

As Direções AEDAI/FASP comunicam que as aulas estão suspensas hoje amanhã, dia s 24 e 25 de maio.

O motivo, as dificuldades dos alunos e professores para a locomoção das cidades circunvizinhas ao município sede de Afogados da Ingazeira.

Diante de tal situação, será emitido comunicado futuro quanto à reposição desses dois dias de aula.

Compesa publica licitação para ampliar oferta de água em Itapetim

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado novo aviso de licitação, desta vez para execução de obras de ampliação do abastecimento em Itapetim, no Sertão. O município será contemplado com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Clarinha, investimento que garantirá o atendimento via rede a mais de 40 famílias. O […]

A Compesa publicou no Diário Oficial do Estado novo aviso de licitação, desta vez para execução de obras de ampliação do abastecimento em Itapetim, no Sertão.

O município será contemplado com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Clarinha, investimento que garantirá o atendimento via rede a mais de 40 famílias. O edital de licitação está disponível no site da Companhia: www.compesa.com.br e a disputa tem data marcada para 18/01.

A obra prevê a implantação de três quilômetros de rede de distribuição a partir da cidade de Itapetim para o abastecimento de cerca de 120 pessoas que residem nesta área rural. O investimento previsto é de R$ 180 mil.

“Com as obras, vamos disponibilizar às famílias residentes na localidade o abastecimento de água tratada diretamente em suas residências, a partir da nova tubulação assentada, conforme anunciou o governador Paulo Câmara no Plano Retomada na região”, comenta o diretor Regional de Interior da Compesa, Mário Heitor.

Para o município de Itapetim também estão previstas intervenções para melhoria do abastecimento na localidade do Ambó.

Com recursos de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com abastecimento de água via rede, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú.

Triunfo: prefeitura multa em R$ 20 mil quem descumprir normas da festa

O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado. Dentre as proibições, […]

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O Governo Municipal de Triunfo este ano trouxe algumas determinações para cumprimento durante as festividades do Carnaval 2015. “Vale ressaltar, que essas determinações são exigências que estão expressas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público, Polícia Militar, representantes do Conselho Tutelar e membros da Prefeitura”, diz o comunicado.

Dentre as proibições, uso de recipientes de vidro durante as festas; Restaurantes, bares e barracas deverão encerrar suas atividades logo após o término dos shows, que estão previstos para até as 2:00 horas da manhã; proibição de banhos no lago João Barbosa Sitônio; paredões, som automotivo, deverão ser desligados após o término do evento.

Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil
Por conta da crise hídrica, banhos no lago João Barbosa Sitônio estão proibidos. Multa é de R$ 20 mil

Ainda ficou determinado que os blocos acompanhados de paredão deverão respeitar o tempo e horário de cada apresentação, de forma que um não interfira no momento do outro e que não reproduzam músicas ao mesmo tempo.

O não cumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a partir da data do fato.

A guarda municipal pediu também aos foliões que não saiam com joias e com aparelhos celulares, principalmente no bolso; que estejam sempre acompanhados de outras pessoas; que evitem parar o carro e andar em lugares desertos e que se mantenham afastados de brigas. “Com isso, todos poderão passar o feriado prolongado com segurança e evitar que a festa se transforme em algo desagradável”, conclui o comunicado.