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Na tarde desta terça-feira (19), na sede do PSOL-PE, aconteceu a homologação da federação PSOL/REDE em Pernambuco. A federação será conduzida no estado pelo presidente do PSOL, Tiago Paraíba, tendo Silvia Siqueira, da Rede, como vice-presidente. 

“A nossa responsabilidade será grande e o trabalho duro. Precisamos construir um Brasil de fato para aqueles que nunca foi construído, não é reconstruir. Mas é construir para a população negra, periférica, para a juventude que está sendo exterminada nas favelas”, frisou Paraíba, referendado por Sílvia. “Precisamos de coragem e manter nossa coerência política”, falou.

A sede do partido esteve repleta de militantes, correligionários e parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade para apoiar Alice Gabino. Militante fundadora da Rede desde 2013, ela foi o nome escolhido para compor a chapa majoritária ao lado de João Arnaldo para governador e Eugênia Lima, para o Senado.

Alice falou da sua trajetória como militante e advogada e lembrou do apoio ao PSOL-PE na campanha de 2018 quando Dani Portela saiu candidata ao governo do estado. Ela frisou suas bandeiras de luta e disse estar disposta a construir um novo projeto para Pernambuco. 

“Trabalho pelas mulheres, população negra, periférica e pela juventude que está sendo morta a cada dia. Encontro aqui nesta casa e nestes companheiros a coragem  e esperança de que precisamos”, colocou ela.

Eugênia Lima e João Arnaldo deram as boas-vindas à Alice e lembraram a responsabilidade e a importância do diálogo durante a federação que durará 4 anos.

Ainda participaram do ato político a vereadora e pré-candidata a deputada estadual, Dani Portela, Carol Vergolino e Jô Cavalcanti da Juntas Codeputadas, Roberto Leandro, membro da executiva Nacional da Rede;  Jesualdo Campos, da direção nacional do PSOL e o vereador Ivan Moraes, pré-candidato a deputado estadual.

do Afogados Online

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tendo em vista a contabilização e o repasse a menor das contribuições previdenciárias do RGPS, da parte do servidor e da parte patronal, os termos do Relatório Preliminar, do Relatório Complementar de Auditoria, da Defesa, da NTE e demais documentos acostados.

O conselho julgou nesta quinta-feira (21) Irregulares nas contas do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da  Silva, referente ao exercício financeiro de 2010, aplicando-lhe multa e determinando que seja suprida, com a devida atualização monetária, a omissão previdenciária verificada.

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, na manhã da última quinta-feira (05), com o Coronel Moraes, que era responsável, até a última quarta-feira (04), pela Diretoria Integrada do Interior da Polícia Militar (Dinter 1), que abrange a região do Agreste e Zonas da Mata pernambucana. Agora, o Coronel passa a conduzir o Dinter 2, em Petrolina, responsável por 61 municípios sertanejos. No encontro, o parlamentar e o representante da PM discutiram as ações para o combate à violência.

Na ocasião, o Coronel Moraes destacou que os índices de violência na região estão sendo ajustados. “O Comando Geral tem tido todo o cuidado com o Agreste. Santa Cruz do Capibaribe é um município que tem repercussão muito grande em toda região. Nosso comandante Coronel Vanildo, Coronel Cavalcanti, o secretário de Defesa Social e o governador Paulo Câmara são pessoas que têm trabalhado diuturnamente e que têm procurado fazer o melhor. Desde junho Santa Cruz vem com sucessivas reduções no tocante a homicídios na região. Tenho certeza que até o final do ano nós teremos resultados muito melhores”, afirmou o representante da PM.

No encontro, que também contou com a participação do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), as novas ações da gestão estadual foram destacadas. “Até o primeiro semestre teremos quase três mil novos policiais nas ruas do Interior, da Capital, da Região Metropolitana. É o caminho que o governo tem feito para combater a violência. Tenho certeza que as ações chegarão a todo estado, em especial ao nosso Polo de Confecções. O governador tem feito algo concreto”, afirmou o deputado. No último mês de setembro, 1.500 policiais foram formados e começaram a atuar em todo o Estado.

Recentemente, o governador Paulo Câmara falou da necessidade de realizar concursos públicos para a polícia todos os anos e que tem a intensão de preparar esse cronograma.

Sertânia – Também presente no encontro, o prefeito Ângelo Ferreira discutiu com o deputado Diogo Moraes ações para o município de Sertânia. Os dois conversaram sobre as emendas parlamentares de 2018 e atividades para beneficiar a população sertaneja. “Diante desse quadro de crise, há perspectivas de recursos para fazer obras, ações e serviços que beneficiem a população de Sertânia e da região”, afirmou o prefeito.