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Shows em cavalgada pró Marília suspensos em Palmeirina

Por Nill Júnior

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, agreste do estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade e, o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual, Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”.

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, hospedado no sítio https://www.palmeirina.pe.gov.br/, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”.

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Afogados abre agendamento para vacinação de crianças de 5 à 11 anos sem comorbidades

Município recebeu mais 500 doses da Coronavac/Butantan A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, para as crianças de 5 a 11 anos. Segundo a Secretaria de Saúde, chegaram ao município mais 500 doses do imunizante da Coronavac/Butatan sendo 390 para a zona urbana e […]

Município recebeu mais 500 doses da Coronavac/Butantan

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que está aberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, para as crianças de 5 a 11 anos.

Segundo a Secretaria de Saúde, chegaram ao município mais 500 doses do imunizante da Coronavac/Butatan sendo 390 para a zona urbana e 110 para a zona rural.

Ao todo, em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde contabiliza 3.999 crianças na faixa etária de 5 à 11 anos. São 506 crianças com 5 anos; 551 com 6 anos; 551 com 7 anos; 587 com 8 anos; 586 com 9 anos; 645 com 10 anos e 573 crianças com 11 anos.

O agendando deve ser feito pelos pais ou responsáveis clicando aqui.

Caso a criança não possua CPF, o campo pode ser preenchido com o CPF do pai, da mãe ou de um responsável pela criança.

Para as crianças que residem na zona rural, não é preciso fazer agendamento, os agentes de Saúde irão fazer o direcionamento.

Pedro Melchior recebe Troféu Leão Dourado no TJPE

O procurador adjunto do Município de Arcoverde, Pedro Melchior de Melo Barros, recebeu o Troféu Leão Dourado, concedido pela Revista Total a personalidades que se destacam na promoção do desenvolvimento municipal. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. Com mais de duas décadas […]

O procurador adjunto do Município de Arcoverde, Pedro Melchior de Melo Barros, recebeu o Troféu Leão Dourado, concedido pela Revista Total a personalidades que se destacam na promoção do desenvolvimento municipal. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (5), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.

Com mais de duas décadas de atuação no Direito Público, Melchior tem exercido funções técnicas na Procuradoria Adjunta de Arcoverde, com foco na segurança jurídica e na gestão administrativa do município. Segundo a Prefeitura, sua atuação tem contribuído para o avanço de políticas voltadas à transparência, ao controle de gastos e à valorização da legalidade na administração pública.

Durante a solenidade, o procurador dedicou a homenagem à família, à equipe de trabalho e ao município de Arcoverde.

“Hoje tive a grata honra de receber o Troféu Leão Dourado, um reconhecimento pela nossa vida na Advocacia Pública, na Advocacia Municipalista. Dedico este troféu à minha família, aos meus companheiros do escritório, ao prefeito Zeca Cavalcanti, esse amigo e irmão de todos os momentos, à equipe da Procuradoria e ao meu povo de Arcoverde, minha cidade amada, que represento com muito orgulho como o único advogado do interior homenageado”, afirmou.

Além da função pública, Melchior é sócio-fundador do escritório Barros Advogados Associados, que presta assessoria a municípios de Pernambuco e de outros estados.

Entre suas atuações de destaque, está a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do agravo no recurso extraordinário 1.387.419/PE, decisão que se tornou precedente nacional e reforçou a autonomia dos municípios.

Ciclo de Capacitação do Funcultura Geral e da Música acontece em todas região do Estado

Realizados pela Secretaria de Cultura e Fundarpe e voltado para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura, os encontros de formação serão realizados em 13 municípios pernambucanos até o dia 10 de maio deste ano O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, segue com o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da […]

Realizados pela Secretaria de Cultura e Fundarpe e voltado para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura, os encontros de formação serão realizados em 13 municípios pernambucanos até o dia 10 de maio deste ano

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, segue com o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. A iniciativa tem como objetivo divulgar amplamente os conteúdos dos editais; formulários de inscrições para o Cadastro de Produtor Cultural (CPC); elaboração do projeto; bem como apresentar os formulários de pedido de recurso e os mecanismos de prestação de contas. Nesta sexta-feira (3), a iniciativa irá alcançar outras quatro cidades: São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas e Serra Talhada.

Ao todo, 13 municípios vão receber o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e da Música até o dia 10 de maio de 2019. Serão dois dias de encontro em cada cidade: Taquaritinga, Aliança, Gravatá, Floresta, São Benedito do Sul, Salgueiro, Águas Belas, Serra Talhada, Sertânia, São Lourenço da Mata, Tabira, Ipojuca e Santa Maria da Boa Vista. O cronograma das capacitações segue abaixo e está disponível no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

De acordo com o secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, a ideia é reunir artistas e produtores culturais que atuam no conjunto da cadeia da cultura do Estado, num momento de formação e aprendizado. “Através destes encontros, o Governo de Pernambuco busca fortalecer ainda mais o processo de descentralização e regionalização no acesso aos editais do Funcultura Geral e da Música 2018/2019”, diz o gestor.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, ressalta que “um dos maiores desafios de quem faz a gestão cultural no Estado é realizar uma capacitação como essa (descentralizada e em várias cidades do interior) que dá a oportunidade aos produtores que moram mais afastados da Região Metropolitana de conhecerem e submeterem seus projetos nos principais fundos de incentivo à cultura do Governo de Pernambuco”.

Devido ao Ciclo de Capacitação do Funcultura, alguns prazos de inscrição e cadastro foram prorrogados. O Cadastro de Produtor Cultural foi estendido para o próximo dia 12 de junho, enquanto que os editais Funcultura Geral e da Música tiveram seus prazos prorrogados até o dia 12 de julho deste ano. Os dois editais do Funcultura e seus respectivos anexos estão disponíveis no www.cultura.pe.gov.br/editais.

Microprojeto Cultural – Criado com a proposta de incentivar a produção de atividades artístico-culturais de baixo orçamento,  o edital teve suas inscrições prorrogadas até o dia 30 de junho. Para auxiliar os artistas e produtores culturais nesta nova modalidade de submissão de projetos, também haverá um Ciclo de Capacitação Regionalizada de Microprojetos Culturais entre os dias 13 e 20 de maio. A ação formativa circulará por 16 cidades pernambucanas, das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Participam deste encontro de formação os municípios: Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, Garanhuns, Glória do Goitá, Ilha de Itamaracá, Santa Maria da Boa Vista, Arcoverde, São José do Belmonte, Gameleira, Brejo da Madre de Deus, Surubim, Recife, Exu e Limoeiro. No dia 17 de maio, a atividade na capital pernambucana será realizada no Compaz, localizado no Alto Santa Terezinha.

Agenda

Meus 30 anos de comunicação lembrados em Serra Talhada

De Serra Talhada, cidade que me abraçou com tanto carinho, vieram mais homenagens pelos 30 anos de comunicação completados essa semana. No sábado, na Revista da Cultura, na Cultura FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira fez uma surpresa e ofereceu uma bela torta para simbolizar a homenagem do município à nossa caminhada. “Sei que você comemora […]

De Serra Talhada, cidade que me abraçou com tanto carinho, vieram mais homenagens pelos 30 anos de comunicação completados essa semana.

No sábado, na Revista da Cultura, na Cultura FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira fez uma surpresa e ofereceu uma bela torta para simbolizar a homenagem do município à nossa caminhada.

“Sei que você comemora 30 anos a serviço da comunicação e esse gesto é para parabenizá-lo”. Márcio criou quando vereador o Dia Municipal da Imprensa e é muito ligado à comunicação na Capital do Xaxado.

E nesta terça, uma Moção de Aplauso de autoria do vereador Zé Raimundo foi aprovada por unanimidade na Câmara. Zé Raimundo fez referência à nossa caminhada e nosso trabalho.

“Fica o nosso abraço. O reconhecimento desse profissional que não tem ligação política com ninguém, que não vende nem distorce a informação. A Nill Júnior rendo minhas homenagens nesses 30 anos de serviços prestados”, disse o vereador.

A eles, aos companheiros de profissão da Cultura FM, que me abrigou, e a todos os profissionais que tem meu carinho e respeito, muito obrigado!

Eriberto Medeiros e Dirceu Rodolfo se reúnem na Alepe

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores. O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18).  Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se […]

Presidentes da Alepe e do TCE-PE discutiram relação educativa com gestores.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Dirceu Rodolfo, na última quinta-feira (18). 

Passado o período de Carnaval, onde o expediente no Parlamento estadual foi mantido, Eriberto se reuniu com Dirceu Rodolfo para tratar de parcerias e ações prioritárias para as instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Alepe. Esteve na pauta o aperfeiçoamento da legislação e o acompanhamento do trabalho dos novos gestores públicos. 

Devido à atuação situação da pandemia do coronavírus, onde se requer forte cooperação institucional para garantir a segurança das pessoas e o avanço do plano de vacinação, Eriberto colocou a Assembleia Legislativa à disposição para colaborar com a conscientização dos agentes púbicos sobre a necessidade do controle fiscal.

“É importante haver uma postura educativa, para que possamos incentivar os bons gestores através da conscientização. O diálogo é o verdadeiro instrumento das transformações que queremos realizar na sociedade”, resumiu o presidente Eriberto.