Sexta Turma do STJ decide libertar ex-presidente Michel Temer

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Augusto Martins informou que a realização da Expoagro ainda não foi definida.

Por André Luis

O secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (18), a volta do Ciclo Junino em 2022.

Segundo Augusto, a Secretaria já está articulando a volta da realização do Arraial nos Bairros – concurso que premia o bairro mais bem decorado e animado – e também do concurso de quadrilhas, tanto das matutas, como das estilizadas.

“Estamos só com dificuldade sobre onde realizar o concurso das quadrilhas visto que o local onde era realizado, a quadra coberta do Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, após a reforma do piso não pode ser mais usado”, destacou.

O secretário também informou que já irá iniciar as reuniões com representantes de bairros, comunidades rurais e responsáveis por quadrilhas para alinharem como será realizado o ciclo.

Expoagro – Falando sobre a realização, ou não da Expoagro, Augusto informou que o prefeito Alessandro Palmeira e o vice-prefeito, Daniel Valadares viajaram ao Recife para conversar com parceiros privados e governamentais para ver a viabilidade de realizar o evento.

“A Expoagro é um evento grandioso, um dos mais importantes do município, portanto, não é atribuição somente da Secretaria de Cultura, tem várias secretarias envolvidas e a decisão é do Governo Municipal”, informou Augusto.

Afogados da Ingazeira deve ter uma sexta feira de muita comoção por conta da morte confirmada da jovem Doragisa Morato, 29 anos, que lutava contra as consequências de um acidente que aconteceu no dia 09 de novembro do ano passado. A luta de Gisa Morato pela vida comoveu a todos e começou após o acidente registrado naquela data.

Gisa estava  no carro que se envolveu em um acidente na PE 292, próximo ao sitio Gangorra, zona rural de Afogados da Ingazeira. Na data, a PM informara que um veículo Monza branco que seguia no sentido Iguaracy-Afogados da Ingazeira, guiado por um jovem de 21 anos  perdeu o controle após entrar em uma curva.

Com Cidraque Júnior, que guiava o carro, estavam Doragisa e Caroline Marques Liberal. Todos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Com lesão mais grave no braço esquerdo, Gisa foi encaminhada ao Recife. Começava ali uma luta pela vida que comoveu a todos. Acometida de uma infecção no local da lesão, Gisa passou por alguns procedimentos e avançado tratamento para conter a doença.

A amputação de parte do braço esquerdo, noticiada há dias, para muitos seria o fim do drama e o início de uma luta por adaptação à nova vida. Mas infelizmente, o procedimento não representou o fim da infecção. Gisa passou por outros procedimentos no Hospital da Restauração, mas foi vencida pela doença nesta quinta-feira. Da internação até hoje, muitas foram as correntes de oração em redes sociais e presenciais, que certamente não foram em vão. Vão ajudar a encaminhá-la para mais perto de Deus. Gisa deixa uma filha.

Velório e sepultamento: segundo informações colhidas junto à mãe de Gisa, Rosa Maria Morato,  o corpo da jovem está sendo liberado pelo IML e deve chegar esta tarde a Afogados da Ingazeira. A ida ao IML se deve ao fato de que o internamento foi originado  a partir de um acidente de trânsito.

O corpo será velado   na Rua Diomedes Gomes, 570. O sepultamento está confirmado para este sábado, no Cemitério São Judas Tadeu às 9h da manhã.

Agência Brasil – A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano.

Em janeiro e fevereiro, houve déficit na equação das exportações e importações brasileiras, enquanto março e abril registraram superávits de US$ 458 milhões e US$ 491 milhões, respectivamente.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de maio refere-se a US$ 16,769 bilhões em exportações e US$ 14 bilhões em importações. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o saldo negativo, que soma US$ 2,305 bilhões. O número resulta de US$ 74,7 bilhões em exportações e US$ 77 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 838,5 milhões, com queda de 15,2% em comparação a maio de 2014, mas houve crescimento de 10,6% em relação a abril deste ano. Nas importações, a média negociada por dia em maio foi US$ 700,4 milhões, com queda de 26,6% em relação à registrada em maio de 2014 e recuo de 4,5% em relação a abril de 2015.

O prefeito eleito de Bodocó (PE), Túlio Alves (DEM), o vice-prefeito Edmilson Alencar (PRTB) e 13 vereadores, além de seis suplentes, foram diplomados pela Justiça Eleitoral durante cerimônia realizada no Fórum de Bodocó, nesta segunda-feira (12).

A cerimônia da diplomação foi comandada pelo juiz da 80ª Zona Eleitoral, Rodrigo Fonseca e contou com a presença do promotor de Justiça Eleitoral, Thiago Faria.

Na mesma cerimônia, foram diplomados o prefeito eleito do município de Granito, João Bosco e seu vice, Manoel Eufrásio, além de nove vereadores e seis suplentes de vereador.

“O documento que entregamos hoje vai além de um mero diploma e um documento chancelado por este juiz, pois, em suas entrelinhas, consta uma procuração dada pelo povo. Vocês exercerão o papel de representantes do povo de Bodocó e Granito, pois como prega a nossa Constituição, todo poder emana pelo povo”, afirmou o Magistrado.

“Estou muito feliz por podermos construir através do nosso trabalho, um novo tempo para Bodocó. Nosso objetivo é que a população possa ter no poder público municipal a referência de um trabalho transparente e eficiente que atenda às necessidades e expectativas do nosso município”, afirmou Túlio.