Sexta de Cantilena em Ingazeira

Em meio à divulgação de uma nota pela Prefeitura de Serra Talhada, exaltando o envio à Câmara de Vereadores de um projeto de lei que promete um “ajuste histórico” para os servidores municipais, incluindo professores e agentes comunitários de saúde, surge nos bastidores uma questão polêmica: o pedido, em regime de urgência urgentíssima, de um projeto de lei que fixa aumentos significativos para os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

De acordo com o Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, o salário da prefeita será elevado para *R$ 30.000,00* do vice-prefeito para *R$ 16.000,00* e o dos secretários municipais para *R$ 13.000,00*. A proposta ainda prevê retroatividade para 1º de janeiro de 2025, ou seja, os aumentos seriam aplicados de forma imediata.

A estratégia da gestão em destacar publicamente o projeto de ajuste salarial dos servidores esconde, ao que tudo indica, a tentativa de suavizar a repercussão de um aumento que beneficia diretamente o alto escalão do poder municipal. Enquanto a nota da prefeitura enaltece o caráter “histórico” da valorização dos servidores, o que não é dito é que o verdadeiro destaque do dia nos corredores da Câmara Municipal está nos valores e na urgência demandada para a aprovação do reajuste de prefeita, vice e secretários.

A justificativa do projeto, apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, alega que os salários estavam congelados há algum tempo, mas o envio em regime de urgência coloca em evidência o desencontro entre o discurso de valorização da base dos servidores e a prática de priorizar benefícios ao alto comando da gestão. As informações são do blog do Júnior Campos.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, decretou Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito Genivaldo Pereira Leite, aos 65 anos, na manhã desta quinta-feira, 1º de março, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

Geni Pereira foi vereador e governou o município de Serra Talhada entre os anos de 2001 e 2005. Ele foi submetido a uma intervenção cirúrgica no ano de 2015, em virtude de problemas cardíacos, e vinha fazendo tratamento de hemodiálise em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. O velório será na Câmara Municipal de Vereadores. Ainda não há horário de sepultamento.

O prefeito Luciano Duque lamentou o falecimento de Geni Pereira. “Geni foi um apaixonado por Serra Talhada e um cidadão digno do nosso respeito e admiração, com quem mantive uma relação cordial e amistosa durante toda a nossa convivência. Aos familiares de Geni Pereira, desejamos forças para superar esse momento de grande dor e profunda tristeza. Que Deus conforte o coração de todos vocês”, afirmou.

Vice também se manifesta em nota : o vice-prefeito Márcio Oliveira também emitiu nota de pesar por seu falecimento.

“Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento de Geni Pereira, ex-vereador e ex-prefeito de nossa terra. Uma pessoa de bem e um político dedicado às causas do povo, que deixa sua parcela de contribuição com Serra Talhada.

Nesse momento difícil, solidarizo-me com seus familiares, amigos e com toda a comunidade serra-talhadense”.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse acreditar num consenso entre o Governo Federal e os gestores municipais brasileiros sobre o aumento do repasse para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os prefeitos esperam que a presidenta Dilma Rousseff elevem em 0.5 ponto percentual o FPM de 2015 e preparam uma agenda de mobilização para o mês de agosto. O assunto foi debatido durante reunião do Cimpajeú, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, que aconteceu no município de Sertânia.

O encontro teve a presença de prefeitos e representantes dos municípios integrantes do Consórcio, que reúne 22 municípios da Região. “Sabemos que Dilma já garantiu uma parcela pequena deste aumento, mas ainda não chegou naquilo que foi combinado com os prefeitos, que era esse aumento de 0.5 ponto percentual este ano. Mas acredito que a mobilização dos gestores e o diálogo vão resolver esse problema”, disse o senador.

A Prefeitura de Brejinho montou uma Central de Monitoramento com mais de 40 câmeras de segurança instaladas por todo o município. 

O sistema já está em pleno funcionamento. Só na cidade são 23 câmeras espalhadas em diversos locais da área urbana.

O restante dos equipamentos foi colocado nos povoados e em pontos estratégicos da zona rural. A novidade vai trazer mais segurança para os moradores da Terra mãe do Rio Pajeú.

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.