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A exemplo das operações Réveillon e Carnaval, em Pernambuco, tecnologias de monitoramento e o reforço no efetivo são os destaques da Operação Semana Santa 2024 que começou a ser planejada desde fevereiro. Coordenada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), o evento contará com um acréscimo de 19,98% no efetivo empregado pela Segurança Pública, o maior dos últimos anos. 

A utilização de drones, Plataforma de Observação Elevada (POE) e o patrulhamento com aeronaves, realizado pelo Grupamento Tático Aéreo (GTA), estão entre as principais estratégias utilizadas para reforçar a segurança. Além de servir de apoio ao policiamento que será lançado, durante a Semana Santa, nos principais locais de eventos e também no Litoral do Estado.

O valor investido na Operação é superior a R$1,3 milhão no pagamento em diárias extras. “Fizemos um planejamento especial para este período, com um incremento operacional abrangendo do Litoral ao Sertão do Estado, para garantir a segurança tanto dos pernambucanos como dos turistas que vão para os polos tradicionais, quanto para quem prefere aproveitar o descanso e a tranquilidade nas praias. E, a exemplo do Réveillon e do Carnaval, vamos utilizar mais uma vez tecnologia de ponta, que vai auxiliar de sobremaneira nossos profissionais da Segurança. Essa estratégia foi muito bem-sucedida nestas operações anteriores e temos certeza que vamos repetir o êxito na Semana Santa 2024”, pontuou a secretária executiva de Defesa Social, Dominique de Castro Oliveira. 

Este ano, a operação acontecerá de 21 a 31 de março e contará com 7.327 postos de trabalho empregados em jornadas extras. Esse número representa um acréscimo de 19,98% em comparação com a Operação em 2023, quando o lançamento extraordinário foi de 6.107 jornadas. 

Neste ano será empregado 4.717 lançamentos extras de policiais militares; 667 de policiais civis; 1.361 lançamentos extras de homens e mulheres do Corpo de Bombeiros;  40 lançamentos extras da Polícia Científica; 163 lançamentos extras de integrantes da Corregedoria e outros 379 empregos extras distribuídos entre os demais servidores na SDS, envolvidos na Operação.

O objetivo do reforço é prevenir ocorrências de crimes contra a vida e contra o patrimônio, bem como reduzir mortes e lesões decorrentes de acidentes de trânsito, dado o aumento do fluxo de veículos nas estradas e rodovias, durante esses dias. Além disso, todo o esquema montado para o período visa, também, facilitar o fluxo dos variados públicos atraídos ao nosso Estado, garantindo a proteção e a defesa de cada cidadão.

Entre os locais que receberão esse reforço, estão os destinos preferidos durante o período como, o município de Brejo da Madre de Deus, onde acontece o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, além  de Gravatá e Caruaru. E, pensando na população que prefere descansar nas praias, os municípios do Litoral do Estado também receberão reforços da segurança pública.

É importante salientar que todo o monitoramento acontece 24h durante toda a operação. Em tempo real temos acesso às imagens, geradas pela POE, em Fazenda Nova, quanto pelos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCE) na Capital e em Caruaru, este que já começa a operar hoje (21/03). No Recife, o CICCE será ativado no dia 28/03.

POLÍCIA MILITAR – A Corporação vai reforçar o policiamento ostensivo, com efetivo a pé e motorizado, de acordo com a especificidade de cada evento. No período serão empregados policiais do 24º BPM (sediado em Santa Cruz do Capibaribe), do 1º Batalhão Integrado Especializado (BIESP), do Batalhão de Trânsito (BPTRAN), do Batalhão Especializado de Polícia do Interior (BEPI), do Regimento de Polícia Montada (RPMON), da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATUR), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), dentre outras unidades da PMPE.

Para garantir a segurança nas estradas, militares do BPRv vão atuar com viaturas posicionadas também nas rodovias estaduais para policiamento na ida e volta do público e, ao longo do percurso, onde a PRF não puder realizar a cobertura. “Sabemos que no feriado da Semana Santa o nosso Estado é palco de diversos espetáculos da Paixão de Cristo não só em Fazenda Nova, como também em diversos municípios, além das festas no nosso Interior. Para isso, a PMPE vem com um reforço extraordinário de 4.417 policiais e um reforço ordinário de 3.028, ou seja, mais de 7 mil PMs empenhados na Operação Semana Santa”, reforça Diretor de Planejamento Operacional (DPO), coronel João Barros.

CORPO DE BOMBEIROS – Com postos ativados e emprego de embarcações, o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco intensificou a presença de guarda-vidas na RMR. Os profissionais vão atuar na prevenção e no resgate e salvamento em incidentes no mar. Além disso, o efetivo será empregado de maneira preventiva e mobilizados para atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio, salvamento terrestre, de altura e aquático por todo o Estado.

“Sabemos que nossas praias e balneários também são bastante procurados e, para atender a população da melhor forma possível, estamos fazendo a proteção com nossos guarda-vidas, proteção de malha viária com viaturas adicionais de salvamento e combate a incêndios, além de ambulâncias. Nas estradas, estaremos cobrindo não apenas a BR-232, como também o Agreste do Estado, junto com a Polícia Rodoviária Federal, mantendo viaturas em diversos pontos”, explica o Diretor Geral de Operações (DGO), coronel BM Robson Roberto.

DELEGACIAS NOS EVENTOS DA SEMANA SANTA – Para melhor atender ao público, a PCPE vai instalar a Delegacia Móvel, na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus e na Paixão de Cristo de Gravatá. Além das unidades móveis, o cidadão também conta com as delegacias de Plantão em Santa Cruz do Capibaribe, para atender Fazenda Nova e a delegacia de Plantão de Gravatá. Nos demais locais de eventos, atenderão as delegacias locais e seus respectivos plantões, a exemplo do Plantão da Rio Branco, no Recife, para atender ao público da Paixão de Cristo do Marco Zero. 

Também será reforçado o efetivo nas delegacias de Plantão de Porto de Galinhas, Caruaru e a delegacia provisória instalada dentro do Sítio da Trindade (durante o evento no local), para seus devidos públicos, respectivamente. “As Delegacias Móveis instaladas nos pontos de evento, são uma forma que temos para estar mais próximos da população e prestar os serviços da Justiça Judiciária com uma maior eficiência. E, garantimos que todos os serviços da Polícia Civil estarão sendo executado, tanto pra quem vai para o Interior, Litoral ou permaneça na Capital”, garante o delegado-geral da PCPE, Renato Leite.

POLÍCIA CIENTÍFICA – Disponibilizará efetivo, em Fazenda Nova, nos dias de eventos e nos CICCEs do Recife e de Caruaru durante sua ativação. Os servidores atuam no monitoramento e imediata atuação em ocorrências que demandem perícia criminal permitindo uma maior celeridade nos encaminhamentos das ocorrências.

CORREGEDORIA GERAL DA SDS – Vai realizar o serviço de fiscalização correcional, lançando em média 36 equipes, no período.

GTA – Quatro aeronaves vão estar disponíveis e, uma delas fará o patrulhamento aéreo ostensivo na região de Fazenda Nova, com ênfase nas rodovias de acesso e na área do Complexo Teatral. Em situações de necessidade, o GTA também atuará no resgate aeromédico, alinhado com o Samu Caruaru, durante a Operação.

INTEGRAÇÃO – Além da SDS e suas operativas, outros órgãos estaduais, federais e municipais estão envolvidos na Operação Semana Santa 2024, entre eles, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Secretaria de Saúde (LEI Seca), a Secretaria de Transporte, Esporte e Lazer do Estado (SETUR); a Secretaria da Mulher, Prefeituras, entre outros parceiros que são imprescindíveis na realização da Operação.

Ela chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo.

A ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo.

Ela chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo, onde os médicos tentarão estancar a hemorragia.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia.

Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente.

Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia.

Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais.

O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu patriota.

Presidente deve retornar a Brasília ainda nesta segunda-feira

Em agenda privada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou na manhã desta segunda-feira (24), em São Paulo, o escritor Raduan Nassar e o linguista Noam Chomsky. Já no início da tarde, ele fez uma visita ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

Os três compromissos são reservados e não foram divulgados na agenda oficial do presidente.

O escritor brasileiro Raduan Nassar, 88 anos, é autor de livros como Um Copo de Cólera e Lavoura Arcaica. Já o linguista e filósofo Noam Chomsky, 95 anos, esteve hospitalizado recentemente na capital paulista, tendo recebido alta no dia 18 de junho do hospital Beneficência Portuguesa. Ele se recupera em casa.

A visita ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também foi privada. Adversários em eleições presidenciais, Fernando Henrique declarou apoio a Lula em 2022.

Lula chegou a São Paulo ontem (23) e deve retornar a Brasília ainda hoje. As informações são da Agência Brasil.

Pelo menos duas cidades do Estado querem prestar o serviço e se estruturam para municipalizar as operações

Por: Angela Fernanda Belfort e Renata Monteiro/JC Online

Com a proximidade da eleição, volta à tona uma discussão que já se tornou antiga: a municipalização dos serviços de água e esgoto. As prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no Sul do Grande Recife, e a de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, estão se estruturando para que esses serviços passem a ser prestados pela esfera municipal. A primeira chegou a publicar, com a aprovação da Câmara Municipal, a Lei 3.203 de 12 de maio de 2017 criando uma empresa para assumir o esgotamento sanitário e a distribuição de água. A segunda, por sua vez, já selecionou cinco empresas para elaborar estudos técnicos, jurídicos e financeiros sobre os setores e, em junho deste ano, promete lançar edital para escolher a companhia que vai explorar o serviço sob concessão na cidade.

A gestão desses serviços representaria mais uma fonte de receita para os municípios, além da possibilidade de contrair financiamentos para fazer grandes obras necessárias. Tanto em Petrolina como no Cabo de Santo Agostinho o serviço seria superavitário, caso fosse prestado de forma isolada. Mas o interesse pelo serviço também passa pelo cenário político. Tanto o prefeito do Cabo, Lula Cabral, quanto o de Petrolina, Miguel Coelho, apesar de serem do mesmo partido do governador Paulo Câmara (PSB), têm flertado com opositores ferrenhos ao governo estadual. Miguel, inclusive, é filho de Fernando Bezerra Coelho (PMDB), pré-candidato ao Palácio do Campo das Princesas e um dos principais adversários de Paulo no pleito deste ano.

Os gestores municipais negam motivação política para as movimentações em torno do tema. Segundo os socialistas, a mobilização se dá porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) presta um serviço deficiente à população. “Concordo que para quem vê de fora, em ano eleitoral, acha que é só uma questão política. Isso, com todo respeito, é uma justificativa muito pobre, porque não vê o mau serviço prestado pela Compesa ao longo de vários anos em Petrolina”, avaliou Miguel Coelho, que já relatou casos de áreas da cidade que passam cerca de 20 dias sem abastecimento de água. Petrolina, entretanto, tem índices de atendimento de água e esgoto maiores do que a média do Estado e da Região Metropolitana do Recife (RMR).

A tentativa de municipalizar os serviços de água e esgoto em Petrolina vem desde 2001, quando FBC exercia seu primeiro mandato como prefeito da cidade e fazia oposição a Jarbas Vasconcelos (PMDB), então governador do Estado. Mudanças de gestão e batalhas judiciais, no entanto, atrasaram o processo, que foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, já que o município não faz parte de um sistema integrado de saneamento, atuando de forma isolada.

Cabo

A situação do Cabo, no entanto, é diferente. Por estar localizada no Grande Recife, a cidade deve gerir os serviços de água e esgoto de forma integrada com o Estado, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que cita a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº 1842 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da titularidade para prestar o serviço de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas e sistemas integrados numa decisão tomada em 2013. E resume: “O STF retirou essa atribuição do município sozinho decidir o que fazer nas regiões metropolitanas. O interesse não é local, mas regional”. A Compesa é superavitária desde 2012 e no ano passado registrou um lucro de R$ 182 milhões em 2017. Esse resultado é fruto das cidades que são superavitárias na prestação do serviço, como Cabo e Petrolina.

O secretário de assuntos jurídicos do Cabo de Santo Agostinho, Osvir Guimarães Thomaz, disse não ter conhecimento da ADI nº 1842. “Estamos avaliando se vamos comprar a água bruta, tratar e distribuir a mesma. Ou se faremos uma concessão na área de água e esgoto e nesse caso, o município do Cabo, seria somente o regulador do serviço”, contou. Mas o serviço de esgoto do Cabo já não está numa concessão que é a Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento? “A Compesa não cumpriu o cronograma dessa concessão. O esgotamento sanitário não andou em nada. E isso dá o direito do serviço ser prestado pelo município”, resumiu.

PPP do saneamento

A PPP do Saneamento previa a universalização do serviço nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana. Inicialmente, a empresa privada que estava à frente da PPP era a Odebrecht Ambiental, subsidiária da Construtora Odebrecht, cujo ex-presidente Marcelo Odebrecht foi preso em 2015 em decorrência da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de propina bilionário envolvendo construtoras, políticos e diretores da Petrobras. Isso descapitalizou a empresa que vendeu a sua participação da PPP para o fundo canadense Brookfield, que passou a se chamar BRK.