Sexta da Paixão foi também de chuva no Pajeú

Não tem escapatória: na próxima terça-feira o Detran publicará no Diário Oficial uma portaria definindo o prazo para emplacamento dos ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas adquiridos até o dia 30 de julho. Os proprietários terão 90 dias para regularizar a situação das motos.

E não será tão simples, porque é necessária a nota fiscal para dar entrada no emplacamento. Quem não estiver mais de posse da sua terá que pedir uma segunda via onde adquiriu a cinquentinha. Os custos devem ser de R$ 128 de taxa de licenciamento e R$ 295 de seguro obrigatório DPVAT. Elas não pagam IPVA.

Outra nova exigência é a da utilização de Carteira de Habilitação para guiar o veículo. No Sertão, onde as cinquentinhas viraram uma febre, a notícia não caiu bem para pessoas que adquiriram as motonetas por dois motivos: a economia de não pagar taxas e a não exigência da CNH. “Não tenho sorte mesmo. Comprei uma para ir para o trabalho porque não tinha carteira e não tenho como tirar”, lamentou a ouvinte Maria José Santos falando à Rádio Pajeú.

Menos grave se a questão fosse apenas essa. No Sertão, a febre das cinquentinhas tem espalhado imprudências pelas cidades e rodovias afora. São menores, pessoas desabilitadas, muita imprudência, acidentes e desrespeito. Uma febre com status de epidemia que a legislação deveria frear. A norma também deve causar impacto nas vendas. As novas cinquentinhas já saem emplacadas.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato.

O Senado porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

A suspensão das funções parlamentares é uma das medidas previstas no Código de Processo Penal (CPP) que substituem a prisão preventiva (decretada antes do julgamento sobre a culpa da pessoa e usada, em geral, a fim de evitar que ela use o cargo para atrapalhar investigações em andamento).

No julgamento desta quarta, prevaleceu a tese em favor da “independência entre os poderes” e da “imunidade parlamentar”.

O Avante informou em nota que tem se fortalecido cada vez mais, com o intuito de obter um resultado expressivo nas urnas em 2020. O objetivo do partido é conquistar  prefeituras em todas as partes do Estado. Na Região Metropolitana do Recife – RMR, a cidade do Paulista entrou no mapa da sigla, que é presidida em Pernambuco pelo suplente de senador Waldemar Oliveira.

Para disputar o comando da Cidade das Chaminés, o Avante vai apostar no ex-deputado estadual Geraldo Pinho Alves Filho. O pai dele, Geraldo Pinho Alves, que também exerceu mandatos de deputado estadual, comandou o município em três oportunidades e até hoje é lembrado pela eficiência das suas gestões.

“O Avante acelerou o ritmo de filiações. A família Pinho Alves tem muitos serviços prestados à cidade de Paulista, e a escolha de Geraldo para disputar a prefeitura coloca de vez partido na briga”, frisou o deputado federal Sebastião Oliveira, que acompanhou o ingresso de Geraldo no Avante.