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Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira

Por Nill Júnior

Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.

A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.

“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.

A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.

A lista atualmente conta com os seguintes municípios:

1 – Paudalho

2 – Tracunhaem

3 – Itapissuma

4 – João Alfredo

5 – Limoeiro

6 – Santa Maria da Boa Vista

7- Feira Nova

8 – Itaíba

9 – Lagoa do carro

10 – Belo Jardim

11. Tuparetama

12. Belém de Maria

13- Bezerros

14- Quipapá

15 – Ibimirim

16 – Araçoiaba

17 – Passira

18 – Taquaritinga do Norte

19 – Jataúba

20. Sanharó

21. Poção

22. Ingazeira

23. Brejo da Madre de Deus

24. Triunfo

25. Venturosa

26. Ilha de Itamaracá

27. Alagoinha

28. Pedra

29. Moreilandia

30. Frei Miguelinho

31. Taquaritinga

32. São José do Egito

33. Ribeirão

34. Dormentes

35. Tupanatinga

36. São Benedito do Sul

37. Surubim

38. Moreno

39. Iati

40. Águas Belas

41. Iguaracy

42. Salgueiro

43. Custodia

44. Xexéu

45. Timbauba

46. Arcoverde

47. Orobó

48. Ferreiros

49. Parnamirim

50. Orocó

51. Camaragibe

52.Canhotinho

53. Palmeirina

54. Caetés

55. Calçado

56. Lagoa de Itaenga

57. São João

58. Trindade

59. Mirandiba

60. Gameleira

61. Jatobá

62. Terezinha

63. Vicencia

64. Santa Cruz

65. Paranatama

66. Altinho

67. Catende

68. Saloá

69. Bonito

70. Sertânia

Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.

Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.

A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.

Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.

Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.

A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.

Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.

Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira: Detran realiza Operação a pedido do MP

Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca. Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio […]

Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca.

Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio Ministério Público (MP), que inclusive foi quem solicitou a vinda do órgão.

Nas operações que tiveram início nesta sexta-feira (10), Os agentes do Detran estão realizando blitz em pontos da cidade para a verificando da documentação obrigatória, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. O trabalho será encerrado neste domingo (12).

Com Paulo Câmara, prefeitos discutem regionalização do plano de convivência com o coronavírus

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana. […]

Prefeitos da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul e Mata Norte participaram nesta terça-feira (09.06), de reunião com o governador Paulo Câmara. Organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o encontro teve por objetivo debater o plano de convivência com o coronavírus que o Estado de Pernambuco começou a colocar em prática esta semana.

A ideia é ouvir os prefeitos e trazer para o plano as diferentes situações que as regiões pernambucanas enfrentam no combate ao coronavírus.

“Estamos fazendo avaliações diárias da situação sanitária no Estado de Pernambuco. Além das avaliações semanais, mais aprofundadas, para estudarmos os próximos passos que podem ser dados na semana subsequente. Vamos fazer outras reuniões com outras regiões, mas quisemos começar com a Macrorregião 1 pois a tendência é de estabilização da curva”, frisou o governador Paulo Câmara.

Segundo dados do Governo do Estado, a Região Metropolitana do Recife apresenta queda no número de casos e de óbitos por três semanas seguidas. Já na Mata Sul, há uma semana de atraso em relação à RMR, a tendência é de queda no número de casos confirmados por duas semanas consecutivas, quanto ao número de óbitos a curva se mostra estabilizada. O gráfico de novos casos e mortes também é de estabilização na Mata Norte, sendo a última semana de queda brusca.

Dentre as falas dos gestores municipais, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, pediu ao governador uma perspectiva de retorno da volta às aulas e cultos religiosos.

Vizinha ao Estado de Alagoas, Palmares, representada pelo prefeito Altair Júnior, enfrenta a dificuldade na entrada livre de transporte lotado de pessoas no município.

Os prefeitos foram unânimes quanto à pressão enfrentada pela retomada da atividade econômica, mas também não desejam flexionar sem que haja uma descida da curva.

Paulo Câmara afirmou que reuniões com outras macrorregiões vão acontecer e o plano elaborado pelo Estado é “adaptável às situações”.

“O secretário de Saúde, Fred Amâncio, vai promover reuniões, ainda esta semana, com as prefeituras para alinhar com será a volta às aulas. Quanto à abertura de templos religiosos, a questão está sendo discutida com os líderes das igrejas, vamos delegar missões, mas ainda está sem data”, salientou o governador.

Para o governo, caso os números voltem a subir, as medidas serão revistas. No que se refere a reabertura do comércio, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, afirmou que “a ideia da volta do varejo é que a gente volte com estabelecimentos menores, com no máximo 200 metros de área total. São empresas que possuem capital de giro menor e por isso necessitam abrir. Estamos estudando com a  secretaria de saúde e devemos divulgar todos os detalhes até sexta-feira. Lembrando que toda abertura se dará de forma gradual”, enfatizou.

Quanto às outras questões levantadas pelos prefeitos, o secretário de saúde André Longo entende que ”cada município é independente para tomar as medidas que dizem respeito a volta gradual das atividades normais, vai depender de estudos elaborados pelas secretarias.

O governador Paulo Câmara já deixou isso muito claro. No tocante a municípios que fazem fronteiras com outros estados, vamos usar nossas Geres para fortalecer a atuação das barreiras sanitárias”, concluiu o secretário.

Para o presidente da Amupe, José Patriota “o caminho é o diálogo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas que participaram. Foi um momento de escuta, os prefeitos tiveram voz ativa para balizar as ações propostas no plano de convivência com o coronavírus. Ainda esta semana nós vamos nos reunir novamente com outras macrorregiões e aprimorar as ações para o novo normal”, concluiu.

Mais um acusado de homicídio preso em Serra Talhada

Mais um mandado de prisão foi cumprido pelas polícias Civil e Militar de Serra Talhada. Desta vez o mandado foi contra Neildo Ferreira dos Santos, 30 anos. Ele é acusado de assassinar Wellington Rodrigues de Lima, em crime registrado ano passado no distrito de Varzinha. Neildo estava no Sítio Saquinhos, na zona rural do município […]

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Arte: Caderno 1

Mais um mandado de prisão foi cumprido pelas polícias Civil e Militar de Serra Talhada. Desta vez o mandado foi contra Neildo Ferreira dos Santos, 30 anos. Ele é acusado de assassinar Wellington Rodrigues de Lima, em crime registrado ano passado no distrito de Varzinha. Neildo estava no Sítio Saquinhos, na zona rural do município de Flores, quando foi detido.

Segundo o Caderno 1, este é o segundo acusado de homicídio preso na Capital do Xaxado nos últimos trinta dias. Antes a polícia já havia prendido Josenildo Pereira de Lima, acusado de matar a ex-esposa no mês de maio na Caxixola.

A polícia também chegou a  André de Lima Diniz, acusado de homicídio contra Wellington Pereira, em crime ocorrido no mês de março no Bairro do Alto da Conceição.

Lula faz aniversário e diz que não é aos 72 que irá roubar para ‘envergonhar milhões’

Folha No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”. “Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que […]

Folha

No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”.

“Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado”, emendou ao lado da ex-presidente.

O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa.

Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.

“Se eu fosse respeitar a lógica de aniversário, eu não estaria aqui hoje, estaria com meus filhos que queriam fazer uma festa, mas faz pouco tempo que a Marisa morreu e eu vou esperar dar pelo menos um ano, vou comemorar só em 2018”, disse.

Em um discurso nostálgico, Lula lembrou sua trajetória do sertão de Pernambuco à Presidência, passando pelas derrotas em eleições anteriores a 2002, quando foi eleito.

“Eu só sou o que sou por causa de vocês. É a evolução política de vocês, é a evolução da compreensão de vocês dos problemas deste país que fizeram com que, um dia, vocês tivessem coragem de votar num metalúrgico sem diploma universitário para ser presidente desse país”, disse.

“O povo demorou a compreender que estava na hora de colocar alguém igual a vocês pra saber se a gente conseguia governar melhor que eles.”

Lula também se comparou a Tiradentes, afirmando que, embora o herói mineiro tenha sido morto, suas ideias de liberdade e independência permaneceram.

“Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma sintrense daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma ideia criada por vocês”, disse. Ao final do discurso, Lula ganhou um bolo e o público cantou parabéns.

Bancada do PMDB escolhe Castro para disputa ao comando da Câmara

Deputado pelo Piauí foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff. Ele foi escolhido em uma votação interna da bancada peemedebista. Do G1 Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa. Por […]

O deputado Marcelo Castro quando era ministro da Saúde, em viagem oficial a Goiânia (Foto: Vanessa Martins/G1)
O deputado Marcelo Castro quando era ministro da Saúde, em viagem oficial a Goiânia (Foto: Vanessa Martins/G1)

Deputado pelo Piauí foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff.
Ele foi escolhido em uma votação interna da bancada peemedebista.

Do G1

Em uma votação interna, a bancada do PMDB na Câmara escolheu nesta terça-feira (12) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) como seu candidato oficial na disputa pela presidência da Casa.

Por 28 votos a 18, Castro derrotou no segundo turno do pleito interno o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Se for eleito, farei uma administração com transparência, respeito à democracia, com a participação de todos, sem discriminar e sem excluir ninguém”, disse Castro, logo após a divulgação do resultado.

O deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), também do partido, já havia se lançado também como candidato avulso. Apesar de também ser do PMDB, ele não é o candidato oficial da bancada.

Ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, Castro já havia registrado oficialmente a sua candidatura avulsa e agora contará com o apoio formal da bancada peemedebista.

Diante da proliferação de candidaturas e para tentar chegar a um nome de consenso, a bancada decidiu buscar um acordo para evitar um racha no partido do presidente em exercício Michel Temer.

“O PMDB está unido para trabalhar, para conseguir o melhor para o nosso povo, para o nosso Brasil”, ressaltou Castro.

No primeiro turno da eleição interna, Castro obteve 17 votos, contra 11 obtidos por Serraglio e 11 recebidos por Carlos Marun (PMDB-MS). Fábio Ramalho tinha ficado com 7 votos. Para definir quem iria disputar o segundo turno com Castro, foi usado o critério de idade: Serraglio, por ser mais velho que Marun, acabou alçado do segundo turno.

Candidatos registrados – Em um balanço parcial, a eleição para a presidência da Câmara registrava, até as 12h desta terça-feira (12), 11 candidaturas oficiais de deputados interessados em concorrer à sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O prazo para quem ainda quiser entrar no pleito é 12h desta quarta-feira (13), dia em que será realizada a eleição.

Veja quem são os deputados que já registraram as candidaturas:

– Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009.
– Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora.
– Cristiane Brasil (PTB-RJ): advogada e filha do delator do mensalão Roberto Jefferson. Está no primeito mandato na Câmara.
 Evair Melo (PV-ES): administrador de empresas, estreou na Câmara na eleição de 2014. Atualmente, é um dos vice-líderes do PV na Casa.
– Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004.
–  Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído.
 Fernando Giacobo (PR-PR): segundo vice-presidente da Câmara. Foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, pelo PPS, e reeleito em 2006, pelo PL (hoje PR). Nas últimas eleições, em 2014, teve 144 mil votos.
 Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
 Luiza Erundina (PSOL-SP): assistente social, ela foi a primeira prefeita mulher da cidade de São Paulo. Erundina está no quinto mandato na Câmara dos Deputados.
– Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
– Rogério Rosso (PSD-DF): aliado de Cunha, foi presidente da comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados.

Planalto tenta evitar racha – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira que o Palácio do Planalto está “trabalhando” para construir uma candidatura de consenso entre os partidos que integram a base aliada de Michel Temer na eleição que escolherá o novo presidente da Câmara. Homem de confiança do presidente em exercício, Padilha tem feito o mapeamento das candidaturas na eleição interna da casa legislativa.

Monitoramento do palácio identificou que, pelo menos, 12 integrantes de partidos alinhados ao governo pretendem entrar na corrida pelo comando da Câmara.

Esta é a primeira vez que um dos integrantes do Planalto revela abertamente que o governo tem atuado nos bastidores para evitar uma multiplicação de candidatos governistas na disputa pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Até então, o discurso dentro do palácio era de que o governo não iria interferir diretamente na eleição interna da Câmara. Agora, com a iminência de, ao menos, 10 deputados aliados entrarem na corrida pelo comando da casa legislativa, Padilha admitiu que o Planalto pode conversar com líderes partidários para tentar convencê-los a apoiar um único candidato da base.

A votação que elegerá o novo presidente da Câmara está marcada ocorrer na tarde desta quarta-feira (13).

“O governo trabalha com a ideia de a base ter um candidato único. Nós estamos trabalhando para que se tenha um só candidato. A fórmula [de consenso], eles [deputados] têm o dobro de sabedoria que nós temos para construir. É possível construir [o consenso] e não tem porquê criarmos a possibilidade de ter qualquer arranhão na base. […] Não podemos correr riscos”, afirmou o ministro ao deixar um evento no Palácio do Planalto.

Responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso Nacional, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ressaltou nesta terça que o Executivo “torce” pela redução no número de candidatos à presidência da Câmara dos Deputados.

“A tendência é ter mais de um [candidato a presidente da Câmara], pelo que estou vendo, mas a gente torce até o fim para ter uma redução no número de candidatos”, disse Geddel após participar de um evento em um dos anexos da sede do Executivo federal.