Sessão Solene entrega Título de Cidadão e Moções de Aplausos em São José do Egito

A política do toma lá dá cá tem mais um capitulo em Tabira.

A Presidente da Câmara, Nely Sampaio, confirmou através da portaria 005/2019 a nomeação de Alysson Marcos da Silva Menezes no cargo de motorista, com uma gratificação de incentivo de um terço dos seus vencimentos, conforme a Lei Municipal 13;95 nos artigos 5º e 6º.

Alysson é filho de José Carlos Menezes, o Didi de Heleno, que deu o voto decisivo para que se elegesse Presidente da Câmara em  10 de dezembro do ano passado.

Com seis votos a cinco, ela venceu  com a Chapa II. Além dela, Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário), Alan Xavier, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno,  o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.

Na ocasião, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unificasse a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito.

Do Correio Braziliense

Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras.

“Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar”, disse Renam por meio de nota.

Do Blog de Josias de Souza

Às vésperas do julgamento de Dilma Rousseff, o Diário Oficial da União tornou-se um território fértil para os senadores que se dispõem a votar a favor do impeachment. O senador Hélio José (PMDB-DF), por exemplo, acomodou no comando da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, um assessor chamado Francisco Nilo Júnior.

Os servidores do órgão não gostaram. Abespinhado, o senador foi à repartição na última terça-feria (2). E avisou aos descontentes: “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser aqui. A melancia que eu quiser aqui eu vou colocar!”

Por mal dos pecados, um dos servidores presentes à reunião gravou a manifestação do senador. O áudio ganhou a internet. Quem ouve fica com a impressão de que o orador instalou uma porteira na entrada da SPU, responsável pela administração dos imóveis e das terras da União no Distrito Federal. A certa altura, o orador explica que plantou Francisco Nilo na SPU porque “ele tem lado.”

Deixou claro que sua melancia é fiel: “O lado dele é o senador Hélio José, que é o responsável pela SPU a partir de hoje. A partir de hoje, a SPU é responsabilidade minha, do senador Hélio José, gabinete 19, da [ala] Teotônio Vilela.” (Ouça as declarações do Senado no vídeo abaixo):

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Hélio José é um nômade partidário. Filiado ao PT, mudou-se para o PSD depois que o roçado do petismo foi atacado pela praga do petrolão. Sem votos, Hélio José ganhou uma cadeira de senador como suplente de Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), eleito governador do DF em 2014. Homem de visão, Hélio José trocou o PSD pelo PMB, Partido da Mulher Brasileira. Há cinco meses, como que farejando o que estava por vir, o personagem migrou para o PMDB de Michel Temer.

Antes de ser terceirizada a Hélio José, a Superintendência do Patrimônio da União era controlada pelo diretório brasiliense do PT, o antigo partido do senador. Os servidores reagiram à chegada de Francisco Nilo sob a alegação de que o apadrinhado do senador é dono de uma imobiliária. Algo que faria dele uma espécie de Drácula em banco de sangue, já que a principal atribuição da SPU é gerir o patrimônio imobiliário da União. Em nota, Hélio José negou que seu pupilo seja proprietário de imobiliária.

O senador enxerga conspiração política na reação dos servidores da SPU. Responsabiliza pela difusão de informações desabonadoras sobre seu apadrinhado a servidora Valéria Veloso, que respondia pela SPU como superintendente substituta.

“Eu vou pra Casa Civil agora pra resolver esse negócio dessa imobiliária”, disse Hélio José na reunião de terça-feira, sem saber que estava sendo gravado. “É mais uma armação de Valéria e companhia limitada e não vai acontecer, tá certo? Nao vai acontecer.” Foi nesse ponto que o senador mencionou os poderes extraordinário que julga ter na Casa Civil de Michel Temer: “Isso aqui é nosso. Isso aqui eu ponho quem eu quiser aqui. A melancia que eu quiser aqui eu vou colocar.”

Hélio José soou categórico: “Por isso que quem é do time adversário tá fora, tá certo? Tá for a! Peço, por gentileza, que sua Valéria esvazie sua gaveta e sua turba e caia fora daqui, certo? E caia fora daqui, por favor. Tô deixando isso claro, tô deixando isso claro, bem registrado aqui, bem claro em alto e bom som: sua Valéria e sua turma de conspiradores esvaziem as gavetas e caia fora da SPU. E vai lá se apresentar na seção de pessoal do Ministério do Planejamento, pra ver aonde vai se lotar esse povo lá.”

O prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) tem agenda cheia nesta sexta-feira, depois de uma semana na Capital Federal capitaneando recursos para o município. Ele estará acompanhado do Deputado estadual Wilson Filho.

A sexta começa com café da manhã na sede da prefeitura. Em seguida, o gestor visita as futuras instalações da Casa da Cidadania e inaugura calçamentos em diversas ruas municipais às 9h.

Às 9h30, visita a obra de escola municipal, praça e quadra de esportes. Às 10h visita a obra da Central do Velório. Em seguida, acompanha o andamento das obras do Estádio Municipal. Às 10h30 está prevista a inauguração da passagem molhada do Sítio Carnaibinha.

Às 11h, Valadares visita a Adutora dos Barões e a passagem molhada da comunidade. Depois, inaugura a Adutora dos Zuzas e entrega de alevinos no Açude da comunidade. Em sequência, distribui hortifrutigranjeiros e ovos a famílias carentes, no Clube Municipal. A agenda será concluída com almoço que terá a participação de lideranças políticas.

Wilson Filho (PTB) é um dos grandes parceiros da gestão do município. Em balanço recente das ações executadas, os investimentos para o município já superam a marca de R$ 1 milhão. O deputado lembrou a importância de trabalhar em parceria com o grupo liderado pelo prefeito Augusto Valadares , a ex-prefeita Natália Lira e Dr. Júnior. “Estamos fazendo a nossa parte e a grande diferença que Ouro Velho tem de outras cidades de mesmo porte, é a eficiência na sua gestão” , finalizou Wilson Filho.

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.