SES-PE abre seleção para os 12 gerentes de Geres

Por Renan Walisson de Andrade*

A Democracia Brasileira vem sofrendo grandes entraves quando o assunto é harmonia entre os Poderes. Não fosse isso, a corrupção dilacerada deixou o sistema de freios e contrapesos ainda mais “bambo”, para não usar outra palavra, o que não é, nem poderá nunca ser, motivo para alegria.

Quando o grande Barão de Montesquieu escreveu o seu “espírito das leis”, trouxe para o mundo moderno uma grande reflexão acerca da função dos três Poderes, que se alastra para todas as áreas da sociedade e deve servir de base para todos os que procuram e desejam viver numa sociedade que preza pelo bem-estar social, justiça e liberdade, fundada na harmonia social e comprometida com o pleno funcionamento das instituições democráticas.

Não há sociedade justa com um governo injusto. É preciso prezar pela fraternidade e defender que as instituições cumpram o seu papel, garantindo aos cidadãos pleno acesso à saúde, à educação, e aos demais direitos sociais positivados na Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB/88. O papel fundamental do governante é zelar pelo efetivo cumprimento da Constituição, pois nela está quase que a totalidade dos princípios basilares que regem a Administração Pública, os explícitos e os implícitos, bem como todo o conjunto normativo da nossa Ordem Democrática.

Daí a necessidade de zelar pela harmonia entre os Poderes, sem generalizações burras e com respeito ao sistema político-social brasileiro. É dizer, cada Poder tem sua função explícita na Constituição. O Ministério Público, que não deve ser confundido com um Poder mas, e assim o quis o Constituinte, precisa cumprir sua função constitucional de Fiscal da Ordem Jurídica. A função de custos legis do Parquet está devidamente positivada na Carta Política, e deve ser sempre relembrada, principalmente em tempos de inversão de papéis e até mesmo de valores que as instituições brasileiras estão passando. Deveras manter-se vivo o pensamento do legislador constituinte de 1988.

A criminalização da política, pois, é uma arma perigosa que os antidemocráticos estão usando para conseguir implantar regimes autoritários por vias, aparentemente, legais. A história no mundo moderno, para não voltar ao passado distante, tem mostrado que o meio mais fácil para conseguir-se o chamado “populismo” e implantar sistemas truculentos sem necessariamente dar um golpe de Estado, tem sido a criminalização dos meios legais. Executivo, Legislativo e Judiciário estão cada vez na linha de frente destes ataques à democracia. “Ah, mas o político rouba! Sim, mas qual político rouba? e quais são os meios legais para coibir essas ações e punir esses infratores?!”. É preciso lembrar que as grandes operações de combate à corrupção no Brasil, tiveram suas forças renovadas com a participação efetiva dos Poderes. O Congresso aprovando novas leis, o Executivo fortalecendo a PF e o Ministério Público, dando-lhes condições de trabalho dignas, e o Judiciário cumprindo a Constituição. Cai por terra o discurso de que a Política é corrupta. Pelo contrário, o Estado Brasileiro é formado por instituições compromissadas. Não há democracia sem harmonia entre os poderes. A história tem nos mostrado, a exemplo da ditadura militar de 1964 aqui no Brasil, que quando os Poderes se chocam e a sociedade neles não mais confia, o sistema autoritário tende a exacerbar a população e o Estado se confunde, trazendo á baila um “estado de guerra”, que bem descreveu o Tomas Hobbes no seu leviatã.

Se há crises na democracia? Eu diria que as crises são constantes não só nas democracias, mas, também, nos regimes autoritários. No entanto, dentre há diversas mazelas do regime democrático, no entanto, ainda assim, não há como comparar com regimes autoritários. Neste, a liberdade de opinião é cerceada. Não há liberdade. Naquele, há liberdade e o juízo valorativo é produzido pela população, por meios legais, positivados após aprovação por um Corpo Legislativo que ela elegeu para representar seus interesses. Daí a importância de mantê-la conscientizada do seu papel fundamental: decidir os rumos da democracia e quem os conduzirão. É sabido o sempre lembrado artigo 1º, parágrafo único da CRFB/88: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Os Poderes precisam se reorganizar e cumprir os seus papéis, já que lhes foram imcubidos por força imperativa das normas constitucionais. Criminalizar as atividades destes, não deve prosperar. Prefeitos não são corruptos. Juízes não são corruptos. Vereadores não são corruptos. A regra, para os rótulos, deve ser o que está positivado na Carta Política de 1988. A corrupção e demais mazelas, estão do lado das exceções. Senhores juízes, prefeitos e vereadores! Vocês são honestos! Quem quiser que vos prove o contrário. É preciso dar um basta na Criminalização da Política. Sim! Política, no sentido axiológico do termo.

*Renan Walisson de Andrade, é Acadêmico de Direito na Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Como parte das ações do Maio Laranja, mês dedicado à sensibilização e ao enfrentamento da violência e do abuso contra crianças e adolescentes, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um encontro com gestantes acompanhadas pelo Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A iniciativa buscou envolver e sensibilizar as participantes sobre os temas da campanha, reforçando a importância da prevenção desde a gestação. O encontro foi conduzido pela psicóloga do CRAS, Lívia Sousa, com participação do educador social Thiago Araújo. 

Durante a atividade, foram abordadas questões relacionadas à compreensão sobre abuso e exploração sexual, sinais de alerta, fatores de risco e proteção no contexto familiar e comunitário, além da importância do vínculo familiar seguro como forma de proteção às crianças. Também foram apresentadas orientações sobre a rede de proteção e os canais de denúncia, com destaque para o Disque 100.

As gestantes participaram ativamente, tirando dúvidas e refletindo sobre o papel de cada uma na construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para seus filhos. As crianças que acompanharam as mães participaram de atividades lúdico-educativas. Ao final, a Secretaria de Assistência Social realizou a entrega de kits enxoval às gestantes.

Todos os ocupantes dos dois veículos morreram carbonizados.

Blog do Marcello Patriota

No início da tarde desta terça-feira ( 10), um grave acidente foi registrado na estrada que liga as cidades de Teixeira e Desterro na Paraíba. Dois veículos pegaram fogo após colidirem frontalmente. De acordo com informações da Polícia Militar, todos os envolvidos morreram.

O acidente ocorreu nas proximidades do Sítio Catolé, em um pontilhão, provavelmente um dos carros perdeu o controle da direção. Não se pode afirmar o número certo de pessoas envolvidas. Mas pelas imagens são cerca de quatro pessoas nos dois carros.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Patos-PB se deslocou para o local. Populares ainda tentaram apagar as chamas e salvar as vítimas, porém sem sucesso.

A PM também continua no local buscando informações que confirmem a identidade das vítimas.

Informações dão conta de que, em um dos carros, estava Zeca da Padaria e seu filho Ramon, ambos de Desterro-PB, os ocupantes do segundo veículos ainda não foram identificados. As imagens circulam em grupos de WhatsApp.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, participou, nesta terça feira (01), da solenidade de posse do governador Paulo Câmara, reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2018.

A cerimônia, realizada há décadas no Palácio Joaquim Nabuco, ocorreu, pela primeira vez, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, nova sede do legislativo pernambucano que foi entregue em 2017 por Diogo e Guilherme Uchôa.

Na ocasião, também tomou posse a vice-governadora Luciana Santos. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está localizada na região central do Recife, no bairro da Boa Vista, na Rua da União.

Após o início da cerimônia e do cumprimento de ritos previstos no regimento interno da Casa, o deputado Estadual Diogo Moraes realizou a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que compuseram a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

Após a assinatura do termo, o governador Paulo Câmara foi convidado a Tribuna para proferir o seu discurso.

Após o encerramento da sessão, o parlamentar comentou sobre a honra de participar de um momento histórico da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Para mim, é uma grande honra estar aqui hoje após anos de esforço para a construção desse moderno plenário e ainda por estar presente na posse do governador Paulo Câmara, reeleito com a força do povo”, comentou Diogo Moraes.

Por Anchieta Santos

Depois de se apresentar em sua página de Facebook como alguém que iria fazer uma revolução administrativa em Tabira, prometendo combater a velha política, o ex-deputado Edson Moura apagou as postagens onde se apresentava como o “salvador da Cidade das Tradições”.

Na mesma página o médico agora escreveu: “Quando você tem um projeto que não conta com o apoio da família, desista”. E para dizer que o assunto está encerrado, Moura justificou que as notícias veiculadas na imprensa, foram apenas “especulações”.

Na verdade, o tô dentro tô fora do ex-prefeito tabirense Edson Moura foi apenas uma repetição do que ele fez em 2 de outubro de 2013, quando depois de convidado pelo senador Armando Monteiro, procurou o Presidente do PTB de Tabira Mário Amaral, pedindo para se filiar a sigla com objetivo de disputar o mandato de deputado estadual.

No início da manhã do dia 03, o Rádio Vivo da Pajeú deu a notícia em primeira mão. Às 8h do mesmo dia, a Diretora da Casa de Saúde, Márcia Moura, então esposa do Dr. Edson Moura, já negava a candidatura.

Nota da redação: Moura tentou falar ao programa Manhã Total desta quarta (28) para desmentir que seja candidato. Disse por telefone a este blogueiro que “nem vota em Tabira” e que é ligado a nomes da Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Entraria no ar na abertura do programa, mas estava atendendo emergência no horário combinado, o que inviabilizou sua participação.