Servidores da Câmara de Tuparetama participam de Campanha de Vacinação promovida pela OAB

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, dará início ao ano letivo de 2026 com a entrega de kits de material escolar para todos os alunos da rede municipal. A distribuição acontecerá já no primeiro dia de aula, marcado para o dia 5 de fevereiro.

A ação visa garantir que os estudantes comecem o ano com os recursos necessários para o aprendizado, reforçando o compromisso da gestão com a educação pública de qualidade.

A secretária de Educação, Elizandra Veras, destacou a importância da iniciativa:
“Preparamos tudo com muito carinho para que os alunos se sintam acolhidos e motivados desde o primeiro dia. Os kits são completos e pensados para facilitar o desenvolvimento pedagógico em sala de aula.”

O prefeito Luciano Torres também celebrou a entrega:
“Investir na educação é cuidar do futuro da nossa cidade. Queremos que cada criança tenha acesso ao que precisa para aprender bem e com dignidade. Isso é prioridade em nosso governo.”

Essa semana, 56 municípios pernambucanos apresentaram à ALEPE o pedido de reconhecimento do estado de calamidade financeira.

A menos de um ano das eleições, a medida busca driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Uma das travas para maior adesão foi o projeto de lei ordinária 1464/2017, de autoria do Deputado Isaltino Nascimento.

Ele veda eventos na ocorrência na decretação de calamidade pública no estado. A alteração é de 2017 e chegou a ser notícia no blog.

Em se tratando de situação de emergência, a proposição prevê uma ponderação do gestor, de forma que o evento festivo a ser realizado não provoque prejuízo ao interesse público.

O Projeto de Lei conceitua estado de calamidade pública como a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do Poder Público do município atingido, nos moldes do Decreto Federal nº 7.257/2010.

“Os eventos festivos, por sua vez, são entendidos como as festividades locais, como carnaval, festas religiosas, emancipação política, São João, São Pedro, Micaretas, Cavalgadas, Vaquejadas, Natal, Réveillon e outras tradições culturais realizadas pelos municípios no exercício financeiro”.

A proposição prevê ainda sanções administrativas ao gestor municipal que desobedecer ao disposto, sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis. “Caso haja violação ao disposto, caberá ao Tribunal de Contas a fiscalização e penalização dos gestores no momento da prestação de contas.

Outro desafio 

Outra questão é que,  em valores nominais, o FPM não caiu, conforme gráfico da própria CNM.

Os gestores e entidades municipalistas terão que embasar o argumento de que,  apesar do aumento em valores nominais, houve prejuízos.

Dentre os fatores, perda de poder real com inflação,  aumento dos pisos, novas obrigações em custeio e outras despesas.

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, neste domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação teve início às 6h com Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; às 8h acontece uma solenidade em frente à Câmara de Vereadores “Casa Sebastião Gomes de Queiroz”; logo depois, às 8h30, aconteceu outra solenidade, desta vez em frente a Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

A programação terá continuidade na quarta-feira, dia 18, com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, marcou para a próxima quarta-feira (05.02), às 19h, a sessão de abertura do ano legislativo de 2020.

O presidente da Casa José Leite de Amorim, vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, disse ao blog que espera o comparecimento de um bom público para a primeira sessão do ano.

Dentre os temas na pauta, a ementa que institui e denomina a Galeria dos ex-prefeitos e dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Santa Terezinha, homenageando João Batista Martins, o Danda e Manoel Epaminondas de Melo. A autoria é do Presidente Doutor Júnior.

Ainda a Moção de Pesar à Família da Senhora Miguelina Maria da Conceição, assinada pelos vereadores: José Martins Neto, Elisângela Maria de Lira Feitosa, Júnior Pereira da Silva e José Lindomar Cordeiro Leite.

A Sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo Facebook da Câmara.

Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos.

Diante da pandemia da Covid-19 a Mesa Diretora da Casa Legislativa de Flores editou a resolução 03/2020, onde justifica a necessidade de regulamentar os procedimentos, quanto ao controle de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Flores no dia da posse dos eleitos.

“…em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020 e em obediência ao Plano de Convivência com a COVID -19, elaborado pelo Estado de Pernambuco, a qual limita a capacidade de fluxo de pessoas em ambientes fechados a 30% da sua ocupação e espaço”, diz um trecho da resolução.

Luiz Heleno (PSB) atual presidente do parlamento reforça, que todos os atos realizados na posse serão transmitidos por meio da rede mundial de computadores e emissoras de rádios.

O espaço será ocupado respeitando o distanciamento social de 2 metros de distância, com restrição de 33 pessoas durante toda solenidade.

E ainda, os convidados (apenas 1 por eleito) serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel.

Na resolução não há registro quanto ao horário da solenidade.