Sertão sem plano de estrada

Itapetim ganhou oficialmente nesta sexta (18) a fábrica da Red Life Clothing. A empresa é especializada em moda masculina e feminina. Para chegar a  Itapetim, recebeu apoio e incentivo fiscal da Prefeitura. Em tempos de vacas magras, a possibilidade de  promover a geração de emprego e renda animou o prefeito Arquimedes Machado.

Para instalar a fábrica da Red Life Clothing em Itapetim, a Prefeitura Municipal disponibilizou o prédio onde funcionava o antigo matadouro público totalmente reformado e ampliado.

De acordo com Gustavo Mestre, diretor presidente da empresa, inicialmente serão beneficiadas 20 pessoas, mas a pretensão é expandir o número de empregados já nos primeiros meses. “Após essa primeira etapa de adequação, vamos fazer novas contratações para que o projeto possa crescer”, afirmou.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Júnior Moreira também compareceram a inauguração, que ainda contou com a presença de vereadores, secretários e diretores municipais.

Em visita ao complexo da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), localizado no bairro de Santo Amaro, no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de ter a entidade como parceira para impulsionar o desenvolvimento econômico de todas as regiões de Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a agenda.

“Temos acompanhado o trabalho realizado pela Fiepe. A entidade tem ajudado Pernambuco a crescer e se reposicionar no papel de liderança no Nordeste brasileiro. Agradeço a Ricardo Essinger pela sinergia com que tem lidado com todo o time do Governo do Estado”, apontou Raquel Lyra.

Um dos exemplos dessa parceria é o TecHub Hidrogênio Verde, instalado no Porto de Suape, no município de Ipojuca. Desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) e a Fiepe, o empreendimento ocupa 17,3 mil hectares e tem foco na transição energética. O objetivo é que o espaço agregue um complexo de usinas solares, usinas de hidrogênio verde, estações de abastecimento de H2V, entre outros equipamentos.

“Tenho muita gratidão a tudo que tem sido produzido com esta parceria entre a Fiepe e o Governo do Estado. Tem sido um trabalho enriquecedor, que contribui para o desenvolvimento, a atração de indústrias e o fortalecimento da economia pernambucana”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Outra iniciativa é o Observatório da Indústria do Senai-PE. Uma das ações que estão sendo realizadas é a elaboração de um estudo para compreensão dos impactos da implantação da Ferrovia Transnordestina no trecho entre o Porto de Suape e Salgueiro, no Sertão. O objetivo é levantar um diagnóstico que aponte as tendências acerca das cadeias produtivas que poderão ser afetadas com a construção do trecho da ferrovia. A conclusão do estudo está prevista para dezembro deste ano.

“O nosso sistema entrega mais do que desenvolvimento ao Estado. Ele entrega perspectiva de vida às pessoas, por meio da educação, da inserção no mercado de trabalho, da solução para indústrias e da capacitação de pessoas. Temos orgulho de mostrar todas as ações desenvolvidas pelo Senai e pelo Sesi, além do IEL [Instituto Euvaldo Lodi], para que conheçam e recorram a nossa estrutura quando precisarem”, considerou o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger.stiveram presentes no encontro o presidente eleito da Fiepe, Bruno Veloso, a superintendente do Sesi Pernambuco, Claudia Cartaxo, a diretora regional do Senai Pernambuco, Camila Barreto, o superintendente da Fiepe e do IEL Pernambuco, Israel Erlich, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã). Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento, adquirido pelo município de Carnaíba, em 2013, época da gestão pública de José Mário Cassiano Bezerra.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013. A segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril; a terceira, de R$ 10.000,00 em 13 de maio; e a última de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos”, revelou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. Ele frisou na peça da ação civil que “no ano de 2013, o mesmo terreno que valia R$ 10.000,00 foi vendido à Prefeitura de Carnaíba por R$ 80.000,00, valorizando-se mais de 800% em menos de um ano”.

O terreno, em tese, seria destinado a construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, até o presente momento a mencionada rede não foi edificada. “Não havia viabilidade técnica para construção de uma estação de tratamento de esgoto, uma vez que esse tipo de empreendimento exige uma série de outros investimentos que envolvem altos custos operacionais relacionados ao sistema de coleta, armazenamento, manutenção, tratamento e destino final”, pontuou o promotor, baseado em pareceres técnicos. “Caracteriza desvio de finalidade e constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, e dilapidação dos bens municipais”, concluiu Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Assim, o MPPE requer para os dois envolvidos ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 80.000,00, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

“O dinheiro gasto na aquisição do terreno poderia ter sido utilizado na construção de escolas, creches, aparelhamento do serviço público, melhoria do salário dos professores, profissionais de saúde, segurança pública e em inúmeras áreas deficitárias do município de Carnaíba. Mas não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso.

Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o incêndio. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca localizada atrás do estabelecimento comercial.

Os indivíduos foram identificados como irmãos e foram localizados em casa após diligências realizadas pela polícia. Ao serem questionados sobre o ocorrido, os suspeitos confessaram espontaneamente a autoria do crime. De acordo com o relato dos envolvidos, eles atearam fogo na barraca de um morador de rua com quem tiveram um atrito recente.

A motivação do incêndio, segundo a imputada, estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis. O incêndio causou danos significativos ao estoque de produtos e materiais diversos do Magazine Popular, resultando em prejuízos para o estabelecimento comercial. A polícia segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades pelo ocorrido.

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.