Sertão do Pajeú se aproxima dos 400 óbitos por Covid-19 e conta com 495 casos ativos da doença

O Promotor Ariano Tércio, alegando que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que “alguns vereadores do Município de Carnaíba foram impedidos de adentrar na Farmácia Básica do Município, por servidores lotados naquele posto de trabalho, bem como, tais servidores reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade”, fez recomendação ao município.

Os vereadores da oposição afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

“Os vereadores estão fazendo valer o seu poder autônomo, e se impedidos forem, devem acionar os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica”, disse.

“O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e  também fiscalizar através do pedido de informações”.

Ele acrescentou que “em matéria publicada em alguns blogs da região, possivelmente fora constatado que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos na UBS do Bairro da Gitirana, embora conste que aquela unidade dispõe de consultório odontológico, bem como outra possível irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, está atendendo  apenas dois dias por semana, prejudicando os cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei”.

Assim recomendou  ao Prefeito e Secretária de Saúde, bem como demais secretários do Município de Carnaíba, e aos servidores lotados em todos os espaços públicos do Município, que se abstenham de impedir os vereadores, ou qualquer cidadão de ter acesso às dependências dos prédios públicos do Município, bem como, no ato de qualquer visita de inspeção, realizada por vereador ou qualquer cidadão, seja exibido todos os documentos que forem solicitados, tudo em consonância com o princípio da publicidade, com a lei de acesso à informação e com os ditames democráticos explícitos e implícitos na CRFB/88, salvaguardando, assim, responsabilidades de toda Ordem.

Anchieta Patriota havia defendido em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Em entrevista concedida ao Programa Edenevaldo Alves, na Rádio Petrolina FM, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) falou, nesta quinta-feira (22), sobre temas como crise econômica e política, governo Temer, Reforma da Previdência, corrupção, entre outros assuntos. Ele também fez um balanço do ano e analisou as perspectivas para 2017.

Sobre a saída do PSB da base do governo, Patriota disse que o partido deve defender os interesses do povo. “Nem eu, nem o meu partido tem compromisso com o governo. A gente tem compromisso é com o povo. Ajudamos no governo de Lula, no de Dilma, assim como no de Temer”. O socialista ainda reforçou que algumas de suas decisões são independentes. “Não tenho o rabo preso com ninguém, a PEC 241 a maioria do PSB votou a favor, mas eu não e já anunciei que sou contra essa Reforma da Previdência”.

De acordo com o deputado, este ano tiveram avanços da transparência, do controle e do combate à corrupção. “O Brasil pôde ver esse ano deputado, senador, juiz preso. A gente sabe que ainda tem muito culpado solto, mas eu fico na esperança de ver que todos esses que praticaram atos desonestos no nosso país possam pagar por isso. Alguns já estão pagando, mas são poucos. E eu espero que a gente possa ver esse país crescendo novamente”, avaliou.

Em relação ao governo Temer, Patriota lembrou que defendeu, antes do impeachment de Dilma Rousseff, novas eleições gerais. Para ele, essa seria uma saída para enfrentar a crise política e econômica.

“Eu fui o primeiro parlamentar a defender eleições gerais junto com essas eleições que passaram agora, porque na hora que você quer, em uma semana, duas semanas, você faz uma emenda na Constituição e se abriria condições para que o povo brasileiro votasse em prefeito, vereador e presidente da república, infelizmente não quiseram. Eu defendi esse projeto até porque Temer também está envolvido nessa roubalheira que está por aí”, justificou.

Quanto aos prefeitos eleitos, Gonzaga Patriota comunicou que o palanque foi desmontado e que ajudará os municípios com as suas emendas. “Os municípios em que sou votado sempre ajudei, por exemplo, Dormentes, eu nunca fui apoiado por Geomarco lá, mas sempre fiz minhas emendas. Nunca fui apoiado por Dhoni Amorim, mas faço minhas emendas para Lagoa Grande, Petrolina do mesmo jeito, Júlio nunca me apoiou, mas sempre mandei coisas para a cidade e vou continuar fazendo isso na gestão de Miguel”, relatou.

Nesta quinta (10), a partir das nove da manhã no Cine São José, o Ministério Público estará realizando uma audiência pública regional para tratar do grave problema da microcefalia e das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti no Estado e região.

Todos os promotores do Pajeú estão envolvidos na convicção.

“Estamos fazendo um chamamento aos Prefeitos, equipes de saúde, de educação e sociedade civil do Pajeú”, diz o Coordenador da 3a Circunscrição, Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Detalhamento especial do blog com base no relatório do TCE sobre obras paralisadas em cidades pernambucanas indica que Serra Talhada tem nada mais nada menos que 22 obras estão com status de paralisadas em Serra Talhada.  Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015.

Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira. Veja a lista completa clicando aqui .

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios.

Dentre as ações que estão no relatório do TCE na Capital do Xaxado estão um convênio de R$ 3.609.420,58 para contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Muro de Contorno e Sistema de Destino Final de Esgoto das Creches dos Bairros IPSEP, Caxixola, Vila Bela e Borborema, neste Município. O convênio é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com a empresa EWG Serviços LTDA. O prazo final para execução era maio de 2015, segundo o TCE.

Há ainda convênios não executados totalmente para Construção de Uma Quadra Coberta com Vestiário  Padrão FNDE na  Malhada, Academia da Saúde, no Bairro Mutirão, Anel Norte da Cidade de Serra Talhada, com Extensão de 12,71km, dentre outras obras paralisadas, segundo o TCE. O montante chega a mais de R$ 17 milhões. Veja a lista:

Dois parlamentares do Pajeú perderam entes queridos nesta quinta e sexta. Em Tuparetama, faleceu Maria Gomes de Oliveira, 82 anos, mãe do vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Joel Gomes. Ele tomava café com a mãe quando ela teve um mal súbito, vindo a falecer.

Ela será sepultada na manhã deste sábado. A Câmara emitiu nota de pesar ao vereador.

Em Afogados da Ingazeira, morreu o pai do vereador Renaldo Lima. Seu Antonio Lima, ou Antonio da Barra como era conhecido foi sepultado esta tarde no cemitério São Judas Tadeu, em Afogados da Ingazeira.

Em virtude do seu falecimento, o Presidente da Câmara de Afogados, Frankilin Nazário, adiou para a próxima segunda (27) a sessão da Câmara que aconteceria nesta sexta.