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Novo ministro de Direitos Humanos e da Cidadania fez história durante sua posse 

Por André Luis

O novo Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, tirou da invisibilidade, parte da população brasileira que foi escanteada durante os últimos quatro anos no país.

Silvio é doutor em Direito pela USP, advogado, professor e escritor e foi muito festejado quando anunciado como ministro do novo governo de Lula.

O discurso aconteceu durante a sua posse como ministro, nesta terça-feira (3).

Um trecho do discurso de Silvio viralizou nas redes sociais do Brasil e uma frase ecoa na cabeça de muitos brasileiros: “vocês existem e são valiosos para nós”. Abaixo transcrevemos parte do discurso que circula em vídeo:

Permita-me, como primeiro ato público como ministro, dizer óbvio. O óbvio que no entanto foi negado nos últimos quatro anos. Vou dizer coisas óbvias aqui: trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem, e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse país, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós.

Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que tenham os direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós. 

Com esse compromisso quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar.

Silvio Almeida colocou fim, nesta terça-feira, como disse o jornalista Jamil Chade: ao sequestro da pasta que assume e que havia sido tomada por ideólogos, pastores e pela extrema-direita. Mas, acima de tudo, sinaliza o ponto final de uma política deliberada que tornava invisível uma parcela enorme da população brasileira.

Minério foi extraído em Verdejante sem a devida documentação legal

APolícia Rodoviária Federal (PRF) reteve nesta segunda-feira (04), um caminhão carregado com minério de ouro, que estava em desacordo com as documentações obrigatórias. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR-232, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. 

Ao iniciar a abordagem, foi solicitado a documentação da carga transportada, totalizando cerca de 16m³ de minério de ouro, mas o condutor alegou não possuir qualquer documento que comprovasse a origem do produto, informando apenas a empresa pela qual trabalha. Após consulta, os policiais verificaram que a empresa não possuía as licenças ambientais nem a devida autorização para extração do minério, que teria sido realizada no município de Verdejante.

Diante da situação, toda a carga foi retida e encaminhada para a Polícia Federal de Salgueiro. Os envolvidos poderão responder pelo crime de Usurpação de Bens da União.

Por Nádia Geórgia

Advogados egipcienses se reuniram no Haras Lopes e Silva em confraternização com o candidato a reeleição  Romério Guimarães e o candidato a vice, Nenen Dudu, para discussão de  propostas do plano de governo relacionadas à classe.

Há poucos dias o prefeito Romério esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça Leopoldo Raposo e o desembargador Francisco Tenório entregando solicitações de construção de um novo fórum para São José do Egito. Advogados solicitaram informações sobre as parcerias que podem ser feitas e resolveram também reforçar uma frente para a conquista.Em São José, milhares de processos estão acumulados.

A prefeitura se dispôs a doar terreno para a construção de edifício que possa abrigar Fórum, Ministério Público, Cartório Eleitoral, Delegacia de Polícia Civil, Ciretran, Defensoria Pública e Procon. Foi repassada a informação que arquiteta do TJ já esteve fazendo verificações em São José e deve voltar nos próximos dias.

A ideia é que no mesmo terreno, em prédio anexo, funcionem os cartórios de imóveis, notas e ofícios. Foi discutida a possibilidade da construção das agências da Previdência Social e do Trabalho, tendo em vista que estas também funcionam em prédios alugados.

A edificação de nova cadeia pública foi um dos pontos abordados. O seu local seria noutro espaço acordado entre a prefeitura e o Estado. O que se deseja com isso é a construção de um complexo administrativo que possa ofertar todos esses serviços num só local, possibilitando mais comodidade para o cidadão bem como dando aos advogados melhores condições para desempenharem suas atividades.

O tema vem sendo discutido desde as reuniões que aconteceram em Recife. Primeiro com o vice-governador Raul Henry e os deputados Kaio Maniçoba e Rogério Leão, respectivamente federal e estadual, o ex-deputado José Marcos de Lima, o pré-candidato a vice Nenen Dudu, vereadores locais e o advogado Erasmo Siqueira. Depois, entre o prefeito Romério e desembargadores no TJ.

Ainda na reunião foi levantada por advogados a proposta de criação de uma subseção da OAB em São José do Egito, tendo em vista que há mais de cem advogados que atuam no município. No encontro deste sábado a recepção ficou por conta dos advogados Cleonildo e Claudenor Lopes, com participações dos escritórios Brito & Nunes e Correia Lima & Associados e presença do vice-prefeito Verginaldo Nunes Muniz.

Do Blog de Jamildo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou que o partido esteja discutindo uma aliança nacional com o PT, com o ex-prefeito de Belo Horizonte o socialista Márcio Lacerda como um possível vice em uma chapa encabeçada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, considerado plano ‘B’ petista para a eleição presidencial.

Em entrevista ao Blog de Jamildo, Siqueira foi enfático e disse que “não há clima” para uma aliança no plano nacional com os petistas e o que vem sendo discutido no ninho socialista são os palanques estaduais, como em Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição e a vereadora Marília Arraes é pré-candidata, e Minas Gerais, onde Márcio Lacerda é pré-candidato ao governo contra o atual governador Fernando Pimentel (PT).

“Não existe (conversas para fechar a aliança nacional com o PT). Se essa discussão existe é fora do partido”, disse Siqueira, que classifica como mera “especulação” as notícias que dão conta da formação de um palanque nacional com o candidato indicado pelo PT.

Apesar de reafirmar sua pré-candidatura, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e ser impedido de concorrer pela sexta vez ao Planalto.

De acordo com o presidente do PSB, há duas tendências fortes no partido: liberar os Estados, como aconteceu nas eleições presidenciais de 2006, lembra Siqueira. Nesse pleito, a legenda não lançou candidato próprio e nem apoiou formalmente nenhum nome, apesar da maioria dos socialistas ter apoiado o ex-presidente Lula, que disputava a reeleição. A outra tendência é compor uma frente de esquerda com o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), que chegou a afirmar em sabatina do UOL que os socialistas eram parceiros preferenciais do projeto dele.

Questionado se a forma como Ciro saiu do PSB, em 2014, chamando de “oportunista” o ex-governador Eduardo Campos por ter se lançado à corrida presidencial deixou alguma mágoa entre os integrantes do partido, Carlos Siqueira relembrou o próprio histórico de Campos para ressaltar que a questão nem foi tema de conversas entre os socialistas.

“Não se faz política olhando o retrovisor. Estamos de olho no futuro e nas necessidades do País”, disse, relembrando a aproximação de Campos com o seu antigo adversário ferrenho ex-governador Jarbas Vasconcelos em 2012. Segundo Siqueira, o PSB segue a mesma postura do seu ex-presidente e não trata a política como algo “congelado”. “A política é dinâmica. (O partido) tem ele (Eduardo) como referência”, disse.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu um decreto definindo como pontos facultativos a segunda-feira de Carnaval (12) e a quarta-feira de cinzas (14), tendo em vista a tradição popular da festa de carnaval, no caso da segunda-feira; e a tradição religiosa que envolve a quarta-feira de cinzas. A terça (13) é feriado nacional. 

O decreto não se aplica às atividades consideradas essenciais ou que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente. A saber: limpeza urbana, saneamento, iluminação pública, conselho tutelar e guarda municipal.