Prefeitura de Itapetim restaura campos e mini-campos na zona rural

Está sendo lançada hoje, no Recife, a plataforma de comercialização virtual de negócios do artesanato“Entremãos”. O objetivo é comercializar o artesanato produzido por mulheres pernambucanas, dando-lhes autonomia econômica e produtiva.

A loja virtual venderá, inicialmente, produtos de 11 grupos de mulheres artesãs de cidades de todo o Estado. Afogados da Ingazeira está inclusa na parceria tendo em vista o trabalho realizado pela sala do empreendedor para auxiliar na organização e qualificação das mulheres artesãs.

O lançamento oficial acontece nesta terça (06), a partir das 15h, no museu Cais do Sertão Luiz Gonzaga, próximo à Praça do Marco Zero, com a exposição e a venda dos produtos. Estão programadas apresentações culturais.

O projeto está sendo coordenado pela COMNECTA (Gestão, Desenvolvimento Institucional e Humano), e conta com o apoio da Secretaria Estadual da Mulher e do Porto Digital. O projeto também conta com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, tendo em vista o apoio dado às artesãs do município.

“Nosso investimento na ação empreendedora começa a dar bons frutos. Realizamos a maior feira de empreendedorismo da região. E agora, mais essa boa notícia, com as nossas artesãs, os nossos talentos, ampliando espaços de visibilidade e conquistando mercados importantes para os seus produtos,” comemorou o Prefeito José Patriota.

do JC Online

Antes de viajar para São Paulo, membros da cúpula do PSB pernambucano ouviram a posição da ex-primeira-dama Renata Campos sobre a postura da legenda no segundo turno presidencial. Renata opinou pela composição com o senador Aécio Neves (PSDB). A ex-primeira-dama, no entanto, pediu para que sua sugestão não fosse colocada de forma isolada, mas como parte do conjunto da legenda. Ela não quer passar a ideia de que seu posicionamento é uma imposição pessoal, mas que segue o desejo da maioria.

A opinião de Renata é tida como essencial dentro do PSB de Pernambuco. Apesar de discreta, ela sempre teve voz dentro do partido. Era uma das conselheiras políticas do marido, o ex-governador Eduardo Campos, que morreu há dois meses. Após a morte de Eduardo, Renata foi uma das primeiras a serem ouvidas sobre o nome que deveria substituir o ex-governador na disputa presidencial.

Além de conversar com o governador eleito Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, Renata entrou em contato com Marina Silva na noite da última segunda-feira. Elas analisaram o atual cenário eleitoral.

Segundo uma pessoa próxima a Marina, a candidata disse que, após ficar de fora do 2.º turno presidencial, “os dois caminhos” a “levam um para a cruz e um para o inferno”.

A decisão entre ficar neutra, como fez nas eleições de 2010, ou apoiar o tucano Aécio Neves – o que deverá ser formalizado ainda esta semana – seriam os dois rumos que levam à cruz. O inferno seria fazer uma aliança com o PT da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição.

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. 

A votação foi possível a partir de um acordo entre líderes partidários e governo, o que permitiu ainda a análise de quase toda a pauta do dia, que tinha 27 itens. Com a derrubada dos vetos, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.

Lei Aldir Blanc 2 – O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0. 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19. Ela foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.

A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras. 

Lei Paulo Gustavo – Já o veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. 

O texto autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais. 

O nome do projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista deve sair do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverá ser operada diretamente por estados e municípios. As informações são da Agência Senado.

Com mais de 17,8 mil novos postos de trabalho em setembro, Governo acumula mais de 113 mil empregos criados desde janeiro de 2023

Mantendo a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro. Com o resultado, o Estado se mantém como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.  

No acumulado do ano, Pernambuco registra 61.699 novas carteiras de trabalho assinadas. Assim, desde o início da atual gestão estadual, 113.062 empregos foram criados até o momento. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

“Com quase 18 mil postos de trabalho em setembro, Pernambuco se consolida como o maior gerador de empregos do Nordeste e o terceiro maior do Brasil. Desde janeiro de 2023, mais de 113 mil empregos foram criados no Estado. São números importantes, frutos do investimento que temos feito para ampliar a geração de emprego e renda em Pernambuco, garantindo o aumento do consumo da população”, afirmou a governadora em exercício Priscila Krause.

Para a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, os resultados apontam a retomada do protagonismo econômico do Estado em âmbito regional. 

“O Governo de Pernambuco tem intensificado os esforços para apoiar empresas e trabalhadores, aquecendo o nosso ambiente de negócios, que tem se destacado na geração de empregos no Nordeste. Por meio da nossa pasta, temos implementado grandes ações para dar suporte aos empreendedores e preparar os cidadãos para ocuparem as vagas criadas. O exemplo dessas iniciativas é o Feirão de Empregos, que vamos realizar pela segunda vez no Recife, na próxima terça-feira”, afirmou.

SETORES – Todos os cinco grandes setores produtivos em Pernambuco tiveram saldo de empregos positivo no mês de setembro deste ano. O resultado foi puxado, principalmente, pelos setores de Indústria (6.786), Serviços (4.823) e Agropecuária (3.415). Em seguida, vieram Comércio (1.528) e Construção (1.300). O setor da Indústria, grande destaque no mês de setembro, teve seus principais resultados motivados pela indústria de transformação, mais especificamente pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 4.167 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Com informações do Causos & Causas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisões relacionadas às eleições municipais de 2020 em Tabira, no Sertão de Pernambuco, e julgou improcedentes as acusações de abuso de poder político que envolviam o atual prefeito do município, Flávio Marques (PT). As informações foram divulgadas pelo portal Causos & Causas com base em publicações oficiais da Justiça Eleitoral.

De acordo com o acórdão, a Corte Superior afastou as condenações anteriormente impostas pela instância regional e concluiu que não foram apresentadas provas suficientes para vincular o gestor às irregularidades apontadas nas ações.

Os processos tiveram origem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs nº 0600147-43 e nº 0600249-65), ajuizadas pela então coligação adversária “Por uma Tabira Melhor”. As ações questionavam supostas práticas relacionadas à utilização de servidores temporários durante o período eleitoral de 2020.

Segundo o entendimento firmado pelo TSE, não ficou demonstrada a participação direta de Flávio Marques nos fatos investigados, nem a existência de elementos capazes de comprovar benefício eleitoral decorrente das condutas atribuídas a terceiros.

Com a decisão, foi afastada também a sanção de inelegibilidade anteriormente aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O julgamento consolidou a improcedência das acusações e encerrou a discussão judicial sobre o caso na esfera eleitoral.

Ainda conforme o Causos & Causas, o TSE entendeu que os recursos apresentados pela parte autora não trouxeram elementos novos capazes de modificar o entendimento já adotado pela Corte, aplicando a Súmula nº 26 para rejeitar os agravos interpostos.

A decisão produz reflexos diretos sobre a situação jurídica do prefeito, uma vez que elimina os efeitos das condenações anteriormente impostas e afasta restrições aos seus direitos políticos decorrentes dessas ações.

Com o encerramento do processo no âmbito da Justiça Eleitoral, o caso referente às eleições de 2020 passa a ter desfecho definitivo, mantendo preservados os direitos políticos de Flávio Marques e a regularidade do exercício de seu mandato à frente da Prefeitura de Tabira.