Sertão do Pajeú fecha mais uma semana com queda nos casos de Covid-19

O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

A definição dos trabalhos a serem desenvolvidos pela equipe do TCE-PE foi tratada nos últimos dias 17, 18 e 19 de agosto, no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizado no TCE-PB, com a participação dos servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE).

Na ocasião ficou definido que a auditoria vai analisar a implantação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 13.153/2015) no Estado; a existência de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091/2010); e como têm ocorrido, no território municipal, as ações relacionadas à temática da desertificação, desde a elaboração do Programa Estadual de Combate à Desertificação – PAE e/ou da respectiva política estadual.

Outro enfoque vai verificar se as ações estaduais relativas às Unidades de Conservação contemplam o bioma Caatinga; e por fim, que ações são realizadas pelo Estado, a partir de 2019, que enfocam o combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, em especial com relação à pequena produção familiar e comunitária e ao uso de tecnologias sociais hídricas, a exemplo de cisternas, barragens superficiais e subterrâneas, dessalinizadores, poços artesianos, entre outros.

Além das discussões das etapas da auditoria e validação do planejamento (Matriz de Planejamento) para executá-la, também foi realizado um Painel de Referência, reunião que aconteceu na manhã da sexta-feira (19), de forma híbrida, onde foram ouvidos especialistas sobre o tema.

O gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, João Antônio Robalinho, ressaltou a importância do trabalho. “As discussões das matrizes de planejamento e dos painéis de referências com especialistas, realizadas pelas auditorias operacionais coordenadas (controle de qualidade) a partir das oficinas com os tribunais de contas participantes, contribuem para  um melhor entendimento dos principais problemas, abordagens e soluções para melhorias das políticas públicas”, ele disse.

O relatório final será apresentado durante um seminário programado para acontecer em novembro, também no TCE-PB, retratando a realidade de cada estado participante. 

A auditoria está sendo coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

DESERTIFICAÇÃO

É o processo de degradação da terra nas regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultante de diferentes fatores, entre eles as variações climáticas e as atividades humanas. Em Pernambuco existe a Lei 14.091, que institui Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve visitando os bairros Loteamento Recife, Rio Corrente e km 2, em Petrolina, no Sertão pernambucano.O objetivo é ouvir e discutir as principais reivindicações dos moradores.

“Estamos interessados em conhecer as demandas do povo, em apresentar nossas propostas e nosso projeto olhando no olho de cada um”, explica Lucas Ramos. No Loteamento Recife, o candidato foi acompanhado pelo líder comunitário Juvêncio Gama; no Rio Corrente, ele caminhou ao lado do líder comunitário Edivanilson José de Amorim; já no Km 2, teve a companhia dos líderes comunitários Alípio da Silva, presidente da Associação de Moradores do bairro, Cardoso de Miranda, Florêncio Xavier, Antônio Almeida e Virgínia Moura. Nas três caminhadas, o ex-vereador César Durando também esteve presente.

A dona de casa Matildes Oliveira também confirmou o voto em Lucas Ramos: “Fiquei muito feliz de abraçar meu candidato na porta da minha casa. Ele tem ideias novas, projetos importantes e, pelo que conversei com ele, muita determinação. O meu voto para deputado estadual é de Lucas Ramos”, revelou a dona de casa Matildes Oliveira, moradora do bairro Rio Corrente há 13 anos.

Campanha – Além das caminhadas, outras ações consideradas de impacto junto ao eleitor também estão sendo realizadas em Petrolina, pelo candidato Lucas Ramos, como minicarreatas diárias percorrendo vários bairros da cidade e mobilizações em locais de grande circulação, como avenidas.

O prefeito Adelmo Moura anuncia que o pagamento dos funcionários públicos do mês de setembro será realizado neste sábado (30), cumprindo o compromisso de pagar em dia.

Adelmo esteve reunido com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com a funcionária da Tesouraria, Roseane, em seu gabinete, na Prefeitura para tratar da remuneração.

O pagamento será feito para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Conselho Tutelar, Gabinete, inativos e pensionistas.

Segundo nota divulgada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a entidade repudiou de forma veemente o atentado sofrido pela secretária da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, Aline Melo, e pelo motorista Ewerton Eduardo, na noite desta quinta-feira (26).

De acordo com a nota, a Amupe destaca ser a única associação de municípios do Nordeste com uma Secretaria da Mulher em sua diretoria executiva e reafirma o compromisso no combate à violência e na promoção de políticas públicas municipais voltadas às mulheres.

Ainda segundo o texto, a entidade reforça a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento à violência em todas as esferas. A secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, que também é prefeita de Serra Talhada, assinou a nota em solidariedade às vítimas e em defesa da ampliação das ações de proteção às mulheres em Pernambuco.

O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados.

Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT na transformação do Brasil, especialmente durante os governos do presidente Lula, reconhecido por tirar o país do mapa da fome e ampliar o acesso à educação superior, permitindo que milhões de jovens, sobretudo de famílias mais humildes, chegassem à universidade.

O parlamentar também ressaltou a ligação histórica de sua família com o partido. Seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa, teve atuação destacada na defesa da democracia e foi um dos parlamentares que mais se posicionaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já seu irmão, Silvio Costa Filho, foi escolhido pelo presidente Lula para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no terceiro governo do presidente.

“Me filiar ao PT é motivo de muito orgulho. É o partido que mais representa a luta do povo brasileiro, que transformou a vida de milhões de pessoas e que segue sendo fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou João Paulo Costa.

Após a aprovação da filiação pela Executiva Estadual do Partido, o Presidente do PT, deputado Carlos Veras, afirmou: “João Paulo Costa já vem contribuindo muito com a Federação e com o Governo Lula e, agora, chega ao nosso partido para somar ainda mais. Vamos trabalhar juntos para eleger nossos senadores, Humberto Costa e Marília Arraes, e nosso pré-candidato ao Governo, João Campos”.

Com a filiação, o deputado, que vai buscar a reeleição para o terceiro mandato, reforça seu compromisso com pautas sociais e amplia sua atuação política ao lado de lideranças e militantes que historicamente defendem os direitos da classe trabalhadora e o desenvolvimento com inclusão social.