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Sertânia: TCE-PE afasta ressarcimento de mais de R$ 300 mil da ex-prefeita Cleide Ferreira

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

Outras Notícias

UPE divulga listão do Processo de Ingresso 2020

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã de hoje (15/01), o listão com os nomes dos 1.740 candidatos classificados no seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase do Processo de Ingresso 2020. A listagem está disponível, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br). Ainda hoje (15/01), os candidatos terão acesso aos […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou, na manhã de hoje (15/01), o listão com os nomes dos 1.740 candidatos classificados no seu Sistema Seriado de Avaliação (SSA) – 3a fase do Processo de Ingresso 2020. A listagem está disponível, exclusivamente, online no site da UPE (www.upe.br) e do Processo de Ingresso (www.processodeingresso.upe.pe.gov.br).

Ainda hoje (15/01), os candidatos terão acesso aos detalhes dos seus desempenhos no certame acessando o sistema com o login e senha individuais.

Já a listagem dos candidatos remanejáveis (aprovados e não classificados) está com a divulgação mantida para o dia 22/01/2020.

Do total de 3.480 vagas, 1.740 foram disponibilizadas para a terceira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) e 1.740 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (Mec). Nos dois processos de ingresso está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE, distribuídas nos 54 cursos de graduação, oferecidos nos campi Recife, Camaragibe, Mata Norte, Mata Sul, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina.

As provas do SSA 3 da UPE aconteceram nos dias 17 e 18 de novembro e teve 12.828 inscritos.

Os estudantes que se inscreveram no SSA 1 e no SSA 2 terão a divulgação do desempenho individual realizada até o dia 18/03/2020.

MATRÍCULA – Os feras classificados deverão realizar suas matrículas entre os dias 30 e 31/01, pela manhã, das 8h às 12h, e a tarde, das 13h às 16h. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/20, a partir das 17hs.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;

Campus Mata Norte – Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;

Campus Arcoverde, Rua Cícero Monteiro Melo, s/n – Arcoverde – Fone: (87) 99647-7711;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;

Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;

Campus Mata Sul – Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;

Campus Serra Talhada, Av. Custódio Conrado, 600 – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;

CPF;

Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;

Certidão de nascimento ou de casamento;

Título de eleitor e comprovante de votação;

Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.

Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: [email protected] ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Termina em Serra Talhada 1ª fase do curso de Designer de Mechas

Terminou nesta quarta-feira (24), a primeira fase do curso de Designer de Mechas, promovido em Serra Talhada pelo Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – Ideia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher. […]

Terminou nesta quarta-feira (24), a primeira fase do curso de Designer de Mechas, promovido em Serra Talhada pelo Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Empreendedor Individual e do Autônomo – Ideia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Executiva da Mulher.

O curso é gratuito e acontece na sede do Senac Serra Talhada, localizada na Praça Sérgio Magalhães, 911, centro, no horário das 14h às 18h. Ao todo, 25 mulheres da cidade e zona rural do município estão participando da atividade, que tem como objetivo fortalecer as práticas e iniciativas empreendedoras das mulheres.

A segunda etapa acontecerá de 29 a 31 de janeiro e a última de 05 a 07 de fevereiro, quando as participantes receberão o certificado de 30 horas de duração. “Nós estamos recebendo mulheres urbanas e rurais já qualificadas pelo Senac anteriormente com o apoio da Secretaria Executiva da Mulher, mulheres que já são cadastradas pela Sala do Empreendedor, mas que precisam de um incentivo para crescer profissionalmente, e esse curso é uma oportunidade de qualificar essas mulheres dentro desse segmento”, enfatiza a secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral.

Volta do ex-vereador Kinkão à oposição é festejada em Água Branca

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito. O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca. Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de […]

Em Água Branca, a oposição comemora a adesão do ex-vereador Kinkão Veras ao bloco do candidato Júlio Cesar Firmino,  ex-vice-prefeito.

O nome a vice na chapa será o de Nery Moura. Veras brindou a volta em encontro com o ex-prefeito Hércules Sidney Firmino, o Siduca.

Eleitores do bloco conhecido como “Partido 25” promoveram buzinaço e queimas de fogos na tarde de domingo, em frente à casa do ex-vereador para comemorar sua adesão ao partido.

Segundo nota, a comemoração aconteceu sem aglomerações. “Assim que todos souberam da adesão, que foi firmada no início da tarde, eleitores aguabranquences fizeram questão dar as boas vindas ao ex-vereador pela volta ao partido”.

A costura foi de Dra Cibelle Cândido. “Cresci vendo Siduca e Kinkão trabalhando pelo povo de Água Branca. Fico feliz em saber que os sonhos de antes conti nuam vivos. Ela aliança concretizará com certeza. Dias melhores estão por vir e o progresso vai voltar às nossas vidas”, comemorou em uma rede social.

Rachel Sheherazade deixa o Twitter após ser punida no SBT

A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica. A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais […]

A polêmica apresenta do SBT, responsável por apresentar o SBT Brasil ao lado de Carlos Nascimento, Rachel Sheherazade não comandará mais o informativo nas edições de sexta-feira. Silvio Santos resolveu punir a jornalista após ela se envolver em uma polêmica.

A censura, segundo informações do jornalista Daniel Castro, do UOL, foi motivada pelas reclamações as quais o “Homem do Baú” tem recebido sobre as opiniões políticas que a Sheherazade emite nas redes sociais, sobretudo em seu canal do YouTube, onde faz críticas ao presidente Jair Bolsonaro.

A gota d’água foi que na última segunda-feira (5), representantes do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) estiveram no canal para reclamar de um vídeo postado pela âncora no Youtube chamado Monstros contra Monstros.

Na gravação, Sheherazade comenta o massacre no presídio de Altamira, no interior do Pará, que terminou em 57 mortes. A famosa chama os carcereiros de “monstros”, o que fez com que o grupo pedisse para Silvio emitir um comunicado garantido que a emissora não compactua com as opiniões da funcionária.

O empresário não aceitou, mas resolveu castigar Rachel. Nesta quinta-feira (8), chateada com a situação, a jornalista resolveu trancar o perfil que possui no Twitter e no Instagram. Ela alegou que foi por “motivo de força maior”.

Chuva segue caindo no Sertão

Segue chovendo em todo o Sertão de Pernambuco, como definiu a meteorologia. Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, neste domingo choveu 46mm na sede, 45,5mm no bairro Planalto, 28mm na comunidade de Queimada Grande, 66mm no sítio Vaca Morta e 15mm no sítio Escada. De acordo com as previsões, as chuvas devem continuar […]

Segue chovendo em todo o Sertão de Pernambuco, como definiu a meteorologia.

Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, neste domingo choveu 46mm na sede, 45,5mm no bairro Planalto, 28mm na comunidade de Queimada Grande, 66mm no sítio Vaca Morta e 15mm no sítio Escada.

De acordo com as previsões, as chuvas devem continuar nesta segunda-feira.

Imagens mostram áreas alagadas em Afogados da Ingazeira e áreas rurais de Juru com a volta de bons volumes de água.

As chuvas atingiram as regiões do Pajeú e Moxotó. Em cidades como Arcoverde e Sertânia,  choveu em menor intensidade.