Sertânia // Prefeito faz reunião de trabalho com lideranças rurais

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

Em meio à agitação do cenário político e jurídico no país com o julgamento da chapa Dilma-Temer, uma notícia importante do rádio no Estado não passou despercebida. O Jornalista Magno Martins anunciou no programa Frente a Frente da última terça (6) que o jornalista Adriano Roberto não mais integrava os quadros do programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádio, gerado para várias emissoras.

Diferente de agosto de 2014, quando a saída foi planejada, inclusive com o anúncio da substituta Eduarda Feitosa, chamou a atenção a aparente decisão abrupta. Não houve despedida do profissional. Some-se a isso o fato de Magno estar em uma semana agitada, conduzindo programa e em meio ao lançamento de seu livro Histórias de Repórter na capital federal, o que não bate com uma saída programada.

Adriano apresentou o programa normalmente na segunda (5) e não fez nenhuma despedida. Na terça, Magno fez o anúncio. “O jornalista e radialista Adriano Roberto não integra mais os quadros de minha empresa nem do programa Frente a Frente. A partir de agora e pelos próximos próximo dias vou ficar sozinho na bancada. Vamos procurar um profissional que possa dividir o programa comigo até por que estou em Brasília nesse corre-corre de lançamento de livro, de crise nacional… Mas estamos aí. A vida é assim mesmo. Desejamos ao Adriano Roberto boa sorte”, concluiu sem se estender.

Magno apresentou ontem mais um programa de Brasília, cobrindo os desdobramentos do julgamento da chapa Dilma-Temer e comemorando o sucesso do lançamento do seu livro.  Nesta quinta, voltou a apresentá-lo direto dos estúdios em Recife. Nos blogs que os dois conduzem, não houve nenhuma referência ao episódio.

Foi a segunda passagem de Adriano Roberto pelo programa.

Os prefeitos de Pernambuco que estão em Brasília por ocasião da Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM estão com receio de problemas com a volta para suas cidades de origem em virtude  da crise de abastecimento de combustíveis provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Com a greve, a logística de distribuição do combustível de aviação está prejudicada.

O Aeroporto de Brasília pode ficar sem a reserva de querosene de aviação caso não receba novos abastecimentos até o fim da tarde desta quarta-feira 23, informa a Inframerica, concessionária responsável pelo terminal. Desde a terça-feira (22), o estoque de combustível está contingenciado por causa das paralisações de caminhoneiros no Distrito Federal.

“A Inframerica informa que a reserva de Querosene de Aviação (QAV) é suficiente até o final da tarde desta quarta-feira (23). É de suma importância a liberação dos outros caminhões para normalizar o atendimento no aeródromo”, informa a Inframerica, por meio de nota.

Ou seja, quem tem vôo reservado até o início da tarde não deverá ter problemas. O mesmo não se pode dizer de quem tem vôo para o fim do período ou início da  noite. Tem prefeito preocupado com a possibilidade de não retornar para assumir seu município. Alguns tem agendas de inaugurações no fim de semana.

Só do Pajeú estão os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores),  João Batista (Triunfo), Tânia Maria (Brejinho), LIno Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sebastião Dias (Tabira).

O Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado no Diário Oficial de 11 de julho, regulamenta novas medidas relativas à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Fica permitida, a partir desta segunda-feira (13), nos clubes sociais situados em todo o Estado, a prática de atividades esportivas em modalidades individuais, exceto lutas.

Os esportistas, no entanto, devem observar as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Educação e Esportes, para respeitar os protocolos de realização dessas atividades.

Ainda a partir desta segunda-feira, fica permitida também, nas instituições de ensino superior situadas no Estado, a realização de aulas práticas e de estágio curricular presenciais relativas ao primeiro semestre letivo.

A medida também abrange as instituições de educação profissional e técnica, nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou de qualificação profissional.

Essa autorização não se aplica para cursos técnicos de nível médio, em instituições públicas e privadas, e para as demais atividades pedagógicas de instituições de ensino superior, que seguem suspensas até o dia 31 de julho.

MUNICÍPIOS NA FASE 4 – Os municípios do Agreste, que estavam na Etapa 2 do Plano de Convivência com a Covid-19, avançam para a Etapa 4, nesta segunda-feira (13).

Lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial poderão abrir as portas.

Igrejas e templos religiosos também vão poder realizar celebrações. Tudo isso respeitando os protocolos para conter a disseminação do vírus. As cidades do Sertão pernambucano permanecem ainda nesta mesma fase, na etapa 4.

NOVA FASE NA PRÓXIMA SEMANA – A realização de jogos de futebol, sem público, em todo o estado está liberada, a partir do dia 19 deste mês.

Já no dia 20, ficará liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, e academias de ginástica, com novos protocolos, apenas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

A CDL em parceria com SEBRAE está abrindo inscrições para o curso de Garçom em  Carnaíba de 20 a 29 de novembro e em Afogados da Ingazeira, no período de 04 a 13 dezembro.

O objetivo, capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis e outros estabelecimentos similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e eficácia.

Durante o curso, serão abordados temas e técnicas de como ter práticas para o manuseio de alimentos, além de orientações em relação à saúde e à segurança no trabalho, bem como técnicas de atendimento.

A realização do curso permite ao profissional executar tanto procedimentos simples, como servir refeições e bebidas, quanto a procedimentos mais complexos, como o relacionamento com clientes.  Para mais informações, estão sendo disponibilizados os telefones (87) 3838-2300 e (87) 99944-1396.