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Sertânia: MPPE recomenda requalificação do transporte escolar e recadastramento de servidores

Por André Luis

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Outras Notícias

Pluralidade religiosa na Expoagro: Augusto Martins diz que gestão está aberta ao diálogo

Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira informou que prefeitura está disposta a discutir com outras denominações religiosas caso haja reivindicação Por André Luis A realização do show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023 tem gerado questionamentos e debates nas redes sociais. Há informações de que uma ação […]

Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira informou que prefeitura está disposta a discutir com outras denominações religiosas caso haja reivindicação

Por André Luis

A realização do show gospel anunciado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a Expoagro de 2023 tem gerado questionamentos e debates nas redes sociais. Há informações de que uma ação será protocolada junto ao Ministério Público para questionar a legalidade do evento, alegando que ele não atende à diversidade religiosa exigida pelos princípios constitucionais.

Uma pesquisa realizada na Rádio Pajeú recentemente, revelou que quase 70% dos entrevistados gostariam de ter shows de atrações católicas. Um dos argumentos apresentados é que o apoio exclusivo ao show gospel privilegia uma denominação religiosa em detrimento de outras. 

Provocado a falar sobre o tema nesta quinta-feira (22) durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o secretário municipal de Cultura e Esportes, Augusto Martins, em resposta aos questionamentos, destacou a importância do ecumenismo e da liberdade de cada indivíduo em escolher sua religião, orientação sexual e opção partidária. 

Ele ressaltou que a Expoagro sempre teve como característica a diversidade de gêneros musicais, buscando atender aos diferentes gostos do público, desde a MPB até o forró e o sertanejo.

No entanto, ele mencionou que houve uma demanda específica por parte do público evangélico em gestões anteriores, representado por um grande número de igrejas evangélicas em Afogados da Ingazeira. 

“Esse grupo solicitou à gestão a abertura de um dia com atração de caráter evangélico, para que eles se sentissem à vontade para participar de um evento que atendesse suas preferências musicais e crenças. Essa iniciativa surgiu para acolher esse público que não se sentia confortável em participar de shows que consideravam ‘mundanos’”, informou Augusto.

O secretário enfatizou que essa proposta não tem intenção de ser contra o catolicismo ou qualquer outra religião de matriz africana, ou espírita. Ele ressaltou ser católico praticante e nunca se sentiu impedido de participar de nenhum tipo de show, pois cada indivíduo possui a liberdade de fazer suas próprias escolhas.

“O apoio ao show gospel na Expoagro é uma forma de atender às reivindicações desse segmento religioso, assim como a prefeitura também apoia eventos da Igreja Católica e outras manifestações religiosas”, afirmou. 

Augusto mencionou que as demandas passam por ele e que a prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a atender outras denominações religiosas caso haja reivindicação.

Por fim, Augusto informou que a gestão municipal destaca que não há nada contra nenhuma religião e está sempre aberta a debater e buscar soluções que atendam a diversidade religiosa e as demandas da população, buscando promover um ambiente de respeito e inclusão para todos.

Durante a entrevista Augusto também avaliou o circuito do Arraial no Meu Bairro, realizado em quinze bairros de Afogados. Segundo ele, a gestão encontrou o formato ideal para a realização do evento. 

Augusto também avaliou que este ano superou todas as expectativas.

O secretário também passou informações sobre a oitiva da Lei Paulo Gustavo que aconteceu nesta quarta-feira (21), no Cine Teatro São José.

No coração lulista, Haddad é só um número de nome Adraike, Radarde ou Alade

No sertão pernambucano onde Lula já teve 90% dos votos, petista tem adesão mesmo sendo desconhecido  Por João Valadares/Folha de São Paulo “Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é o filho de Lula, né? Escutei dizer que era”, pergunta o aposentado José Paulino Filho, 75, após ser informado […]

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

No sertão pernambucano onde Lula já teve 90% dos votos, petista tem adesão mesmo sendo desconhecido 

Por João Valadares/Folha de São Paulo

“Não sei o nome não, mas estou grudado em quem Lula mandar. Ele é o filho de Lula, né? Escutei dizer que era”, pergunta o aposentado José Paulino Filho, 75, após ser informado pelo repórter que Fernando Haddad (PT) é o substituto do líder petista na disputa à Presidência. 

Em Solidão, Quixaba e Calumbi, três cidades do sertão pernambucano onde, em 2006, Lula teve índice de votação em torno de 90%, Haddad é um número. 

Mesmo oficializado desde o dia 11 de setembro, muita gente não sabe o nome, quem ele é, quais cargos exerceu e nem de onde veio. Alguns viram “passar no repórter”, mas não lembram muito bem. 

No coração do lulismo, que se espalha por outras cidades do sertão nordestino, o grau de desconhecimento em relação a Fernando Haddad é exatamente do mesmo tamanho da disposição para votar nele. 

Entre os mais pobres, faixa que representa a base do eleitorado lulista, onde o petista mais cresceu segundo as últimas pesquisas, uma minoria sabe o primeiro nome. O sobrenome difícil, “que a língua não consegue dizer”, ganha variações: Adraike, Adauto, Andrade, Alade e Radarde. 

A embalagem publicitária do “Haddad é Lula e Lula é Haddad” é a mais visível tradução do sertão. A resposta mais frequente e veloz, quando questionados em quem vão votar, é uma só: Lula.  

A efetiva transferência de votos, sobretudo no Nordeste, é resumida pelo agricultor Severino Marques da Costa, 52. “Não precisa conhecer esse aí do nome em inglês. Quando a gente apertar o número de Lula na urna, aparece na foto. Aí eu falo: ‘prazer, Adraike’.”  

Severino tem cinco filhos. Fala sem parar. Ele faz uma conta simples. “Como era a minha vida quando Lula era presidente? Ah! É o que basta para eu votar nesse aí”, explica.

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NOVO anuncia apoio à pré-candidatura de Miguel Duque

O Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada. “Com o objetivo de fortalecer propostas alinhadas para o desenvolvimento de Pernambuco, o Partido Novo anunciou, nesta sexta-feira (05), apoio ao pré-candidato de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú”, diz a legenda  em […]

O Partido Novo em Pernambuco anunciou apoio à pré-candidatura de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada.

“Com o objetivo de fortalecer propostas alinhadas para o desenvolvimento de Pernambuco, o Partido Novo anunciou, nesta sexta-feira (05), apoio ao pré-candidato de Miguel Duque à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú”, diz a legenda  em nota.

O anúncio foi feito na sede do partido, situada no bairro do Recife Antigo, com a participação de Técio Teles, pré-candidato a prefeito do Recife e do próprio Miguel Duque pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

Tecio Teles enfatizou que o apoio representa um fortalecimento significativo para o Partido Novo em Pernambuco.

Em nota, destacou “o compromisso do candidato com uma gestão ética, transparente e eficiente, que beneficiará tanto a política local quanto os cidadãos”.

Polícia tem obrigação de apurar morte de andarilha em Sanharó

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços.  A vítima não possuía documentos que a identificasse. A Polícia Militar realizou o isolamento do local para trabalho pericial da […]

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco.

O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços.  A vítima não possuía documentos que a identificasse.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local para trabalho pericial da Polícia Científica.  A Polícia Civil deu início às investigações.

Nas redes sociais, a primeira notícia foi de morte súbita, mas a verdade veio à tona. O crime ocorreu sem possibilidade de reação da vítima. Foi alvejada por arma de fogo.

Pasmem, houve quem defendesse a morte afirmando que a mulher, que andou nessas altas temperaturas quilômetros por dias passando por algumas cidades sertanejas, como Flores, Arcoverde, dentre outras, “morreu merecidamente”.

Por sensacionalismo, alguns criaram um factóide de “uma mulher misteriosa” que estava percorrendo e assustando nas cidades, inclusive crianças.

Suja, negra, maltrapilha, com possível deficiência mental e alguma dependência, tinha o perfil adequado para esse rótulo, em uma sociedade preconceituosa, que julga pelo que vê, sem buscar antes conhecer, tentar ajudar. Ela nitidamente precisava de alguma ação de proteção, ajuda, apoio, não de discriminação. Alguns chegaram a dizer que tentaram ajudar, mas como está provado, não foi o suficiente.

Aparentemente é pedir muito em uma sociedade onde para alguns, a morte de uma anônima não faz diferença, mas é obrigatório  identificar e prender o causador dessa atrocidade.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Resta saber da Polícia Civil de Pernambuco como andam as investigações.

Para Deus, ela certamente está em um lugar muito melhor que o reservado para muitos que a julgaram e condenaram.

Demonstração de civilidade

Agora há pouco, na tarde carnavalesca promovida pelo querido Júnior Finfa recebendo seus amigos, um encontro entre os principais candidatos desse ano. O prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira e o principal nome da oposição, Danilo Simoes Inacio , trocando respeitosamente uma saudação e se permitindo um registro. Claro, vão ter um forte debate […]

Agora há pouco, na tarde carnavalesca promovida pelo querido Júnior Finfa recebendo seus amigos, um encontro entre os principais candidatos desse ano.

O prefeito e candidato a reeleição, Sandrinho Palmeira e o principal nome da oposição, Danilo Simoes Inacio , trocando respeitosamente uma saudação e se permitindo um registro.

Claro, vão ter um forte debate de ideias daqui a uns dias. Mas a política em Afogados determina que é possível estabelecer um corredor de civilidade, impossível em parte das outras cidades.