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Sertânia: MPPE recomenda requalificação do transporte escolar e recadastramento de servidores

Por André Luis

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.

Outras Notícias

Carnaíba: prefeitura inaugura praças na sede e zona rural

A Prefeitura de Carnaíba  inaugura nesta terça-feira (14), a Praça José Augusto, construída pela Prefeitura com recursos próprios na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade. A solenidade terá início às 19h e deve contar, além do prefeito Anchieta Patriota (PSB) […]

A Prefeitura de Carnaíba  inaugura nesta terça-feira (14), a Praça José Augusto, construída pela Prefeitura com recursos próprios na Travessa Vereador José Alves, localizada ao lado do Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas (Milton Pierre), no centro da cidade.

A solenidade terá início às 19h e deve contar, além do prefeito Anchieta Patriota (PSB) com a presença de integrantes do governo municipal, populares, vereadores e familiares do homenageado José Augusto, que foi um dos primeiros moradores da via pública.

Para a construção da Praça foram investidos mais de R$ 45 mil e as obras foram executadas pela empresa KME construções LTMD-ME. Já no sábado (18), o prefeito Anchieta Patriota inaugura mais uma Praça no Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.  O ato será às 18h. A obra foi feita pela empresa V & A Construtora LTDA, com um investimento R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

Morte de Armando Monteiro Filho: políticos emitem nota

“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida. A morte de Armando Monteiro […]

“Pernambuco perdeu um dos seus mais expressivos quadros na vida política e empresarial. Tive a oportunidade de externar meu reconhecimento a esse grande homem público quando o indiquei para receber o Diploma José Ermírio de Moraes, no Senado Federal, em homenagem à sua brilhante, exitosa e honrada trajetória de vida.

A morte de Armando Monteiro Filho nos deixa a tristeza da sua ausência. Mas fica impresso na memória do nosso Estado o exemplo da forma elevada como pautou sua atuação na vida pública.”

Humberto Costa – Senador da República

Armando Monteiro Filho foi um homem que mereceu todo nosso respeito e admiração. Um homem público absolutamente comprometido com as melhores causas, lutou uma vida inteira pela democracia e pelo Brasil. Deputado estadual e federal, foi ministro da Agricultura do ex-presidente João Goulart e candidato ao Senado na chapa de Miguel Arraes em 1994.

Pai de família exemplar, jamais deixou de estar ao lado da esposa, dos filhos e dos parentes, mesmo com tantos afazeres na vida pública e empresarial. Seu legado não será apagado. Armando é parte fundamental da história de Pernambuco. Minha solidariedade aos familiares e amigos, que possam encontrar conforto nesse momento de pesar.

Fernando Bezerra Coelho – Senador

Foi com profundo pesar que recebi a notícia de falecimento do Dr. Armando Monteiro Filho, um exemplo de homem público, pai e amigo. Uma de suas principais marcas sempre foi a solidariedade e, acima de tudo, a lealdade a seus amigos.

Como homem público, sempre praticou a boa política, atuando com ética, seriedade e respeito às pessoas. Em sua trajetória sempre colocou os interesses públicos à frente dos pessoais. Dr. Armando Filho sempre será um exemplo para a minha e para as próximas gerações. Ninguém no Estado pode contar a história de Pernambuco sem falar do legado desse grande pernambucano.

Silvio Costa Filho e família

Dr. Armando foi um brasileiro digno. Um cidadão do bem! Cumpriu uma passagem bonita entre nós. Enquanto cidadão era uma pessoa generosa e fidalga. Pai de família exemplar. Como homem público, sempre teve uma preocupação com a justiça social e a redução das desigualdades no Brasil. Que Deus o guarde em lugar especial e conforte toda a sua família.

Danilo Cabral – Deputado Federal

Hoje Pernambuco está de luto. Perdeu um de seus filhos mais ilustres que ao longo de sua vida pública e privada foi exemplo de empresário, político e de cidadão pernambucano e brasileiro. A partida de Armando Monteiro Filho deixa na vida pública de nosso estado uma lacuna que será sempre lembrada ao longo de nossa história. Nossos maiores sentimentos a todos os familiares. Pernambuco chora a perda de seu filho querido, mas o coloca a partir de agora no patamar dos grandes pernambucanos de nossa história.

Deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB-PE)

Hoje nosso Estado perdeu o homem, empresário, político, pai exemplar Armando Monteiro Filho. Um homem que ao longo de seus 92 construiu uma história rica em exemplos e sucesso. Uma história marcada pela competência e a simplicidade que sempre pautou sua vida empresarial e política, deixando para nosso estado um legado de honradez e dignidade.

Um homem que sempre sonhou em escrever a história de um Pernambuco grande e hoje vira uma página importante desta história. Os pêsames do povo de Itaíba aos familiares e nossos mais sinceros sentimentos pela partida deste pernambucano de alma e coração.

Regina Cunha- Prefeita de Itaíba (PTB)

“Pernambuco e o Brasil perdem um pouco de sua história com a partida de Dr. Armando, empresário, homem público e pai de família exemplar. Perco também uma referência, amigo do meu pai e de toda família. Que deus conforte todos familiares e amigos neste momento tão difícil.”

Ricardo Teobaldo – Deputado Federal

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT-PE registra a sua grande tristeza pela perda de Armando Monteiro Filho, que foi um amigo pessoal de Lula e um aliado histórico do PT em muitas lutas nacionais e estaduais, numa duradoura relação que sempre foi motivo de orgulho para nós, petistas.

Durante as últimas décadas, Armando se destacou no esforço brasileiro de se fazer uma nação desenvolvida com democracia e com justiça social. Foi ministro de Jango, Deputado Estadual, Federal e um militante ativo em defesa da igualdade. No ministério, foi autor de um dos mais avançados projetos de reforma agrária já apresentados no País.

Empresário e político sempre presente, com uma notável capacidade de convivência com a diversidade social. Sua vida foi testemunha do seu compromisso e da sua dedicação às causas que acreditava, como a corajosa defesa da democracia durante toda a ditadura militar pós 1964, reafirmada ano passado com a sua defesa firme contra a violação do mandato legítimo de Dilma Rousseff.

A sua capacidade de resistência, a sua invulgar cordialidade e a sua firme lealdade aos princípios democráticos e progressistas, deixam um admirável exemplo a todos nós, pernambucanos(as)

Aos seus familiares, em especial à Sra. Do Carmo e ao Senador Armando Monteiro Neto, manifestamos a nossa solidariedade amiga e os nossos sentimentos de respeito pela sua trajetória e de orgulho pela relação sólida que com ele sempre mantivemos.

Bruno Ribeiro – Presidente do PT em Pernambuco

Neste momento de luto e dor, solidarizo-me com a família do Dr. Armando Monteiro Filho, um dos principais quadros empresariais de Pernambuco. Ex-deputado estadual e federal, ex-ministro da Agricultura (do governo João Goulart), Armando Filho sempre defendeu os interesses de Pernambuco, através de uma postura progressista, visionária e democrática.

Em 1994, disputou o Senado na chapa do ex-governador Miguel Arraes e teve, como sempre, um importante papel no debate eleitoral. Sua capacidade de mediar, algo raro em tempos de tanta intolerância, fará muita falta a todos que ficam. Meus sinceros sentimentos à família.

Marília Arraes

“Armando Monteiro Filho engrandeceu a atividade política e empresarial no Brasil. Ele sempre teve posições alinhadas ao campo progressista, colocando-se ao lado das melhores causas do País e de Pernambuco. Foi um democrata e um empreendedor com plena consciência do papel que devia exercer para tornar melhor nossa realidade social. Hoje, Pernambuco lamenta, mas também reverencia, um grande pernambucano”.

Tadeu Alencar – Deputado Federal

Pernambuco perde um grande homem. Ex-ministro da Agricultura, ex-deputado federal e empreendedor de enorme contribuição aos pernambucanos, Armando Monteiro Filho deixou um legado inestimável para nosso povo. A história de dr. Armando será eternamente lembrada como a de alguém que lutou a vida inteira para gerar oportunidades e fortalecer nosso estado como uma terra de riquezas. Deixo meus sentimentos de solidariedade e respeito, nesse difícil momento, a todos os familiares e amigos da família Monteiro. Petrolina e Pernambuco não esquecerão esse legado e sempre serão gratos a Armando Monteiro Filho.
Miguel Coelho – prefeito de Petrolina
TCE dá prazo para gestão Márcia pôr fim a lixão em Serra Talhada

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu […]

Tribunal determina até 31 de dezembro como data para gestão acabar lixão no local, dadas inúmeras irregularidade constatadas in loco

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

“Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

“Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

Tradicional Réveillon de São Vicente, em Itapetim, terá Mano Walter e Luka Bass

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou oficialmente as atrações do Réveillon do distrito de São Vicente. O evento, que acontece em dois dias de festa, comemora a chegada de 2025 com a participação de bandas de destaque nacional, regional e local. A programação começa no dia 31 de dezembro com […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, anunciou oficialmente as atrações do Réveillon do distrito de São Vicente. O evento, que acontece em dois dias de festa, comemora a chegada de 2025 com a participação de bandas de destaque nacional, regional e local.

A programação começa no dia 31 de dezembro com apresentação de Luka Bass, Forró Dú Momento e Renato & Felipe Lima. No dia 1º de janeiro, a festa continua com os shows de Mano Walter, Forró do Nosso Jeito e Wanessa Messias.

O evento, que já é tradição, reforça o compromisso do Governo Municipal com a cultura, a promoção do lazer e entretenimento para a população de todo o município, além do fortalecimento da economia local.

Moradores e visitantes estão convidados a participar dessa festa, que promete reunir pessoas de todas as idades e de toda região em um clima de muita alegria e boas vibrações para celebrar a chegada de 2025.

PF na OS do IMIP: se punam os culpados, não a sociedade

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco. A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo […]

Prefeitos da região e setores da sociedade estão preocupados com a operação da PF que investiga desvio de recursos da saúde pela Organização Social IMIP, em Pernambuco.

A investigação teve origem em informação recebida pela Polícia Federal acerca de possíveis irregularidades na execução de contratos de gestão celebrados entre a Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco e a organização social investigada.

Os supostos crimes estariam ligados com a contratação direcionada de prestadores, execução fictícia de serviços, no superfaturamento dos valores pagos e na ocultação dos valores desviados.

Essas ocorrências contaram com o engajamento tanto de gestores da fundação como dos empresários de empresas terceirizadas, os quais possuem vínculos familiares/sociais com o grupo.

O receio não está necessariamente na operação, mas em suas consequências. A maior preocupação tem relação com a possibilidade de fim da administração de unidades nesse modelo.

Registre-se, o cinturão de saúde pública na região do Sertão, por exemplo, além da educação, estavam entre o que se salvava no governo Paulo Câmara.

As unidades existentes ganharam resolutividade e novas unidades, como UPAS e hospitais, entregues.

No Pajeú, é unanimidade a melhoria dos serviços no Hospital Regional Emília Câmara, além da chegada de UPAS e do Hospital Eduardo Campos, entregue no fim de 2022.

Criação ou aumento nos leitos de UTI , presença regular de especialistas de média e alta complexidade, anúncio de clínica de hemodiálise, suporte renal nas UTIs, são alguns ganhos que chegaram à região.

Há receio de que, com a operação da PF no IMIP, a governadora Raquel Lyra nivele por baixo e altere todo o modelo. Aperfeiçoar e fiscalizar, sempre. Mas radicalizar e mudar o atual sistema pode pôr em risco o cinturão de cobertura em nossa região.

Assim, a constatação de que o que se deve apurar e punir são os crimes e quem os cometeu, não o modelo, que comprovadamente deu certo. Que os culpados e não a sociedade, paguem o preço pelo que fizerem de errado.