Sertânia iniciou pagamento de servidores

Do Congresso em Foco

Em convenções realizadas neste sábado (28), mais partidos do chamado “centrão” confirmaram o que já haviam anunciado há uma semana e formalizaram o apoio na corrida presidencial ao tucano Geraldo Alckmin, que segue sem vice (leia mais abaixo). Autodenominado “centro democrático”, o bloco tem como núcleo DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, todos alinhados ao candidato do PSDB, e até recentemente servia como uma espécie de base de apoio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), deputado cassado, condenado e preso em decorrência da Operação Lava Jato.

Hoje (sábado, 28), apenas um dos partidos mencionados acima realizou convenção para confirmar apoio a Alckmin, o Solidariedade. Mas outros dois que também orbitavam em torno de Cunha, dando-lhe as condições para iniciar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, também se reuniram hoje (sábado, 28) para formalizar aliança com o tucano: o PTB de Roberto Jefferson e o PSD de Gilberto Kassab. Ambos os partidos, com 16 e 11 deputados na atual legislatura (2015-2019), foram importantes na viabilização das ações do emedebista e seu entorno.

Homologada em votação simbólica, com a presença do próprio Alckmin, a aliança PTB-PSDB movimentou as dependências de um hotel em Brasília. O tucano aproveitou para dizer que o partido trabalhista foi um dos primeiros a se alinhar à sua gestão.

“Nosso país está dividido. Quanto ódio, quanto ressentimento… Precisamos unir, pacificar. Todas as vezes que o Brasil teve um esforço conciliatório, a democracia consolidou-se, a economia melhorou e os avanços sociais cresceram”, discursou o tucano, que foi recebido no local por lideranças petebistas como Campos Machado (SP), Benito Gama (BA) e Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, além do próprio Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda.

“Além da identidade nas reformas, nossa aliança é inspirada na cidadania e na responsabilidade com a coisa pública. Não reproduz barganhas”, declarou Jefferson, que cumpriu oena de prisão por envolvimento no mensalão e continua às voltas com a Justiça, agora devido a suspeitas de que o PTB aparelhou o Ministério do Trabalho para desviar dinheiro público. Ele nega as acusações.

Antirradicalismo

Comandado pelo ministro de Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, o PSD também realizou convenção nacional neste sábado, mas em São Paulo, para concretizar a aliança com o tucano. Para tanto, o partido abriu mão de lançar candidato próprio ao Planalto, tarefa antes reservada ao empresário Guilherme Afif Domingos – que, a propósito, teve que aceitar a decisão da cúpula do PTB a contragosto.

Alckmin não pôde comparecer à convenção do PSD, mas tinha almoço marcado com Kassab. Presidente nacional licenciado da legenda, o ministro disse no encontro de cúpula que a candidatura do tucano tem natureza conciliatória.

“É uma candidatura que procura isolar as propostas radicais, seja as de esquerda ou as propostas conservadoras de direitas. É o rumo de que o Brasil precisa”, discursou Kassab, para quem é necessário prosseguir nas reformas iniciadas na gestão Michel Temer (MDB), com apoio de Alckmin, rumo à estabilidade social e econômica do país.

“Vamos apresentar nossas propostas de retomada do desenvolvimento, com a expectativa de uma campanha de bom nível para nos consolidarmos como um quadro de renovação na vida pública”, acrescentou Kassab.

Pendência sindical

Já o Solidariedade, que tem o deputado Paulinho da Força (SP) como principal líder, formalizou apoio a Alckmin ainda sob o mal estar causado nos últimos dias acerca do tema do imposto sindical obrigatório, extinto com a reforma trabalhista de Temer. O apoio do partido estava condicionado a alguma forma de resgate desse financiamento, e o deputado estava disposto a endurecer na negociação com o PSDB.

O assunto é tratado com cuidado nos bastidores, haja vista a rejeição que o imposto sindical provoca nos partidos e eleitorado alinhado à política reformista do centro à direita. Em um primeiro momento, Alckmin negou com veemência que a contribuição sindical será resgatada, o que irritou Paulinho da Força, mas em seguida passou a declarar que uma alternativa ao fim da receita pode ser alcançada por meio de convenção coletiva de trabalhadores.

Na convenção partidária realizada hoje, o deputado, um dos principais líderes também da Força Sindical, repetiu o mantra da união e da conciliação entoado por outros cacique do centrão. “Fazemos parte de um grupo de partidos que se manteve unido. Fizemos uma articulação para que os companheiros tirassem os seus candidatos e, juntos, escolhemos um candidato que pudesse ser o presidente da República. E, assim, decidimos apoiar o ex-governador Geraldo Alckmin”, resumiu o parlamentar.

Sem vice

Alckmin vê o calendário eleitoral apertar o passo sem que ainda se saiba quem comporá sua chapa como candidato a vice. Até a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tentará se reeleger ao Senado, chegou a ser cogitada, mas ela mesma disse ao Congresso em Foco que não aceitaria o convite do tucano.

Mas o capítulo mais desgastante até agora, em tornos de aliança, foi a recusa do empresário Josué Gomes, filho de José Alencar (1931-2011), ex-vice de Lula (PT). Embora tenha manifestado apoio a Alckmin em carta endereçada ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que é quem de fato dá as cartas no PR, Josué alegou motivos pessoais para recusar o convite – mas, segundo interlocutores, o verdadeiro motivo da rejeição foi o respeito à memória do pai, que era muito ligado ao petista.

Josué era o consenso no centrão. O empresário mineiro filiou-se ao PR em abril, com as bênçãos de Lula, que tinha intenção de reeditar a chapa que formou com o pai de Josué entre 2003 e 2011 para concorrer em outubro – mas, cumprindo pena de mais de 12 anos de prisão desde 7 de abril, o petista não deve disputar o pleito. No evento em que o bloco partidário anunciou a coligação com Alckmin, o tucano cumprimentou Josué e disse não ter pressa para definir o nome do vice de sua chapa.

“Temos ótimos nomes, vamos aguardar”, comentou.

Promover uma saúde pública de qualidade no Brasil é um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Em Petrolina, os primeiros 100 dias de governo do prefeito Miguel Coelho foram marcados por ações importantes, como o retorno de serviços que estavam parados e a realização de mutirões para atendimento mais ágil à população.

Na área da odontologia, os usuários vinham sofrendo devido à falta de atendimento nas unidades básicas de saúde. Este ano, foram reativadas nove unidades, além da volta do atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que além dos serviços de Odontopediatria, Periodontia, Cirurgia e Endodontia, passou a oferecer a Endodontia de molar, popularmente chamada de tratamento de canal dos dentes posteriores. O consultório móvel da zona rural também voltou a funcionar, já que estava desativado desde outubro de 2016.

Na parte administrativa, a equipe de marcação de consulta da Secretaria vem realizando mutirões para regularizar a situação cadastral em relação a atualização do sistema E-SUS, que estava atrasado desde julho do ano passado, o que poderia causar o bloqueio de repasses financeiros do Ministério da Saúde. O total de formulários em atraso era de 25 mil. Outro ponto importante realizado foi a reorganização do fluxo de marcação. Só no mês de janeiro, o número de procedimentos subiu de 17.680 para 32.722, ou seja, um aumento de 85% nas marcações, o que corresponde a 15.042 vagas.

Unidade Móvel 

Para garantir o atendimento médico a todas as comunidades, valorizando, principalmente, o interior do município, foi reativada ainda a Unidade Móvel de Atendimento Médico, que atende às comunidades mais afastadas. Também foi providenciado o retorno da unidade móvel que atende aos bairros Vivendas e Monsenhor Bernardino. As duas unidades estavam paradas desde o mês de novembro.

Sexta sem Aedes

Na área da vigilância epidemiológica, a secretaria vem desenvolvendo ações importantes para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Desde o começo do ano, o programa “Sexta sem Aedes”, está sendo realizado nos bairros do município. Os agentes de endemias fazem buscas em residências, escolas e órgãos públicos para eliminar possíveis criadouros do mosquito. “É realizado também um trabalho de educação, através de panfletos, orientando os moradores sobre a prevenção e os prejuízos que a picada do Aedes pode trazer para a saúde”, destacou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Construindo o novo tempo na saúde 

Durante esse período, também foi realizada a primeira edição do projeto ‘Construindo o novo tempo na Saúde’. A ação aconteceu no bairro Jardim Petrópolis, com 596 atendimentos e 238 exames. De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o evento, que acontecerá mensalmente, além de suprir a necessidade da população em relação a atendimento médico e realização de exames, vai intensificar as ações de conscientização para a educação e prevenção de doenças.

“É uma ação que vem para facilitar o atendimento à nossa população, levando mais dignidade e melhor qualidade de vida para a nossa gente. Vamos dar continuidade a esse projeto levando para os demais bairros do município. É importante conscientizar as pessoas para os cuidados que precisam ter em relação a alimentação, atividade física, dentre outros”, pontuou.

Mutirões

Pensando ainda em agilizar o atendimento ao cidadão, a prefeitura realizou um grande mutirão de cirurgias ortopédicas, em parceria com o Hospital Universitário. Ao todo, 20 pacientes foram atendidos, um grande alívio para as pessoas que aguardavam há meses na fila. O próximo mutirão previsto é o de cirurgias pediátricas, programado para terça-feira (25). Desde o ano passado, o município de Petrolina conta com 600 crianças à espera de um processo cirúrgico. Neste primeiro momento, serão atendidas 20 crianças. A partir do próximo mês, a ação que está sendo desenvolvida em parceria com o Hospital Dom Malan/Imip, acontecerá a cada 15 dias.

Foi identificado como Felipe Alves, de 27 anos de idade, o jovem que morreu em um acidente, na noite deste sábado (05/04), na PE-329, no trecho que liga Quixaba, no Sertão do Pajeú, ao distrito de Lagoa da Cruz, zona rural do município.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Aryel Aquino, a vítima guiava uma motocicleta e teria perdido o controle do veículo, caindo na pista, nas proximidades da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. Essa área fica bem na entrada de Lagoa da Cruz.

Felipe Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local, antes da chegada do socorro. O jovem residia no distrito de Lagoa da Cruz e era muito conhecido na região.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou o Projeto de Lei 2167/2022, que cria uma Gratificação Natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A Constituição de 1988, ao incluir o direito à assistência social como um dos pilares do sistema de seguridade social brasileiro, buscou garantir uma renda mínima a grupos sociais mais vulneráveis, como pessoas idosas e com deficiência sem condições de manter sua subsistência ou de tê-la mantida pela família”, justifica o parlamentar.

Atualmente, o BPC garante a 4,7 milhões de pessoas uma qualidade de vida minimamente digna, e injeta mais de R$ 61,7 bilhões por ano na economia brasileira, contribuindo para o incremento da atividade econômica de milhares de municípios.

O benefício é pago a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham uma renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e pessoas com deficiência (físico, mental, intelectual ou sensorial), desde que a deficiência impeça sua participação plena e efetiva na sociedade.

Diante da grave crise econômica e social que o Brasil atravessa, Carlos Veras está confiante na aprovação do projeto. “Conto com a sensibilidade dos meus colegas para que o projeto avance e seja aprovado, o mais rápido possível, pelo Congresso Nacional. Vivemos tempos muito difíceis, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU; O BPC, além de sustentar milhões de famílias, ainda ajuda a economia das pequenas e médias cidades. O Brasil só tem a ganhar com a aprovação desta proposta”, avalia.

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas. 

De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.

O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessão 

Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana. 

O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres. 

Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.