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Plenário da Alepe aprova reajuste e concessão de auxílios-moradia

Por André Luis

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas. 

De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.

O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessão 

Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana. 

O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres. 

Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 16.674 casos, 15.625 recuperados e 276 óbitos

Serra Talhada e Carnaíba tem alta de casos. Por André Luis Nesta quarta-feira (20), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (76), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (6), São José (6), Carnaíba (31), Santa Terezinha (2), Triunfo (3), […]

Serra Talhada e Carnaíba tem alta de casos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (20), quinze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (76), Afogados da Ingazeira (19), Tabira (6), São José (6), Carnaíba (31), Santa Terezinha (2), Triunfo (3), Itapetim (2), Iguaracy (3), Calumbi (0), Solidão (8), Tuparetama (0), Santa Cruz da Baixa Verde (5), Quixaba (0), e Ingazeira (2). Foram mais 163 casos nas últimas 24h, totalizando 16.674 casos da doença na região. 

Até às 08h10 desta quinta-feira (21), apenas Flores e Brejinho, não haviam divulgado os boletins epidemiológicos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.233; Afogados da Ingazeira, 2.377; Tabira 1.764, São José do Egito, 1.249; Carnaíba,  792; Santa Terezinha, 603 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 547; Itapetim, 490; Brejinho, 326; Iguaracy, 306; Calumbi, 289; Solidão, 274; Tuparetama, 273; Santa Cruz da Baixa Verde, 223; Quixaba, 207; e Ingazeira, 132 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Foram mais 115 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.625, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,70% dos casos confirmados.

Rotary Clube realiza ação conjunta com a Rádio Pajeú

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira se incorporou esta semana à ação social realizada pela Rádio Pajeú com doação de cestas básicas à famílias carentes.  Através da campanha, ouvintes identificam em comunidades rurais e urbanas famílias em maior vulnerabilidade, algumas não assistidas por programas sociais ou cujo apoio não é suficiente para manutenção mensal. […]

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira se incorporou esta semana à ação social realizada pela Rádio Pajeú com doação de cestas básicas à famílias carentes. 

Através da campanha, ouvintes identificam em comunidades rurais e urbanas famílias em maior vulnerabilidade, algumas não assistidas por programas sociais ou cujo apoio não é suficiente para manutenção mensal.

Diariamente,  dada a solidariedade de parceiros privados, com a soma do Rotary, duas famílias são atendidas por dia com o projeto.

“Escolhemos essa forma de contribuição e parceria pela credibilidade da Rádio Pajeú.  Sabemos que o aqui doado vai realmente a quem precisa”, diz Isilda Sampaio, recentemente empossada como Presidente da entidade. 

Mesmo na pandemia, o Rotary já realizou várias campanhas de solidariedade, como a recente campanha que distribuiu cobertores para entidades que mantém idosos e pessoas carentes. 

Além de Isilda, participaram da entrega Sônia Patriota, Socorro Martins,  Danilo da Gráfica e Anita Ferreira. Veja mais fotos e o Informativo do Rotary:

Conferência Municipal de Assistência Social discute a reconstrução do SUAS em Iguaracy

Por André Luis Na manhã desta terça-feira (11), o Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy promoveram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento reuniu diversas entidades da sociedade […]

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (11), o Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy promoveram a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, o evento reuniu diversas entidades da sociedade civil, secretarias municipais, Conselho Tutelar, trabalhadores e usuários da assistência social.

Durante a conferência, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para debater os cinco eixos temáticos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

Esses eixos são fundamentais para a análise, proposição e deliberação de diretrizes que visam o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base em uma avaliação local e específica da política de assistência social.

A Conferência da Assistência Social é um espaço democrático e participativo que busca fortalecer a participação social na construção e aprimoramento das políticas públicas de assistência social. Além de promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos no sistema, o evento visa identificar desafios e oportunidades, buscando soluções para os problemas enfrentados na área.

Ao longo do encontro, foram discutidas questões relacionadas à gestão dos serviços, o financiamento da assistência social, a participação da sociedade civil, a articulação intersetorial e a valorização dos trabalhadores do SUAS. As propostas e deliberações resultantes desses debates serão fundamentais para orientar as políticas e ações futuras na área de assistência social em Iguaracy.

A conferência é um importante momento para refletir sobre o atual cenário da assistência social e buscar caminhos para fortalecer e aprimorar o SUAS. A participação ativa da sociedade civil e de todos os envolvidos na conferência demonstra o compromisso e o interesse em construir uma política de assistência social cada vez mais inclusiva e eficiente.

Após a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, espera-se que as propostas e diretrizes discutidas sejam implementadas e que a reconstrução do SUAS seja uma realidade, proporcionando uma assistência social de qualidade e mais acessível para todos os cidadãos de Iguaracy.

Doses da CoronaVac chegam ao Recife esta noite

G1PE O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 desta segunda-feira (18). Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante. “A ideia é vacinar tão logo nós tenhamos […]

G1PE

O governo de Pernambuco deve receber 270 mil doses da CoronaVac em um voo fretado pelo Ministério da Saúde, com horário de chegada previsto para as 19h40 desta segunda-feira (18).

Segundo o secretário Estadual de Saúde, André Longo, possivelmente a vacinação seja iniciada logo após a chegada do imunizante.

“A ideia é vacinar tão logo nós tenhamos a disponibilidade da vacina. Talvez hoje a gente possa ir até um hospital começar a vacinação em um plantão de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Acho que seria uma coisa muito interessante começar a vacinar por uma Unidade de Terapia Intensiva em respeito aos profissionais”, disse Longo.

Ao todo, 129 mil pessoas devem ser beneficiadas com o envio das primeiras doses a Pernambuco, já que a vacina produzida pelo Instituto Butantan foi produzida para ser aplicada em duas doses — sendo a segunda aplicação feita 30 dias após a primeira.

De acordo com o secretário, as doses vão ser distribuídas para as Gerências Regionais de Saúde. A prioridade é para profissionais de saúde que estejam no combate direto à doença.

“A princípio, serão os trabalhadores de saúde e devem ser priorizados aqueles que estejam na linha de frente, atendendo a [pacientes com] Covid-19 nas UTIs, enfermarias e emergência. Também aqueles que fazem a atenção primária de saúde”, disse. Para esse grupo, 90 mil pessoas devem ser atendidas neste momento.

Paulo Câmara sanciona lei que amplia comercialização do gás canalizado no Estado

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, […]

A lei atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do insumo em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, na tarde desta quarta-feira (5), a lei que atualiza as regras para exploração direta, ou mediante concessão, do gás canalizado no Estado.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, o projeto de lei se adapta ao novo marco legal da União, de abril de 2021, e expande a comercialização do insumo a outros fornecedores, além da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás).

Segundo o governador, a mudança vai garantir o desenvolvimento econômico do Estado. 

“Isso significa uma abertura maior, principalmente para a Indústria, que poderá adquirir esse gás de outros fornecedores, não obrigatoriamente por meio da Copergás. Eles poderão comprar diretamente caso consigam por um preço melhor. Então, é mais uma oportunidade e significa mais um grande incentivo às empresas”, disse. 

“A lei do gás é uma das mais modernas do Brasil. Poucos estados possuem uma lei estadual após a aprovação da lei federal, que ocorreu no ano passado”, completou o presidente da Copergás, André Campos.

De acordo com a lei, usuários com uso anual médio igual ou superior a 50 mil metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) estão autorizados a buscar o insumo em outros fornecedores já a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 

A partir de 1° de janeiro de 2024, a lei se aplicará aos usuários com uso anual médio igual ou superior a 30 mil m³/dia. E, a partir de 1° de janeiro de 2025, essa medida valerá para os consumidores com uso anual médio igual ou superior a 10 mil m³/dia.

Além dos presidentes da Alepe e da Copergás, também estiveram presentes na sanção da lei o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Rafael Coelho; o presidente do Centro das Indústrias do Estado (Ciepe), Massimo Coderin; o vice-presidente do Ciepe, Paulo Drummond; os diretores técnicos da Copergás, Fabrício Bomtempo e Fábio Morgado; e o advogado da Companhia, Eduardo Alcoforado.