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Plenário da Alepe aprova reajuste e concessão de auxílios-moradia

Por André Luis

Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas. 

De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.

O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Concessão 

Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana. 

O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres. 

Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.

Outras Notícias

Dorgival Dantas e Alceu Valença serão as grandes atrações da Expoagro

Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população […]

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Maria Dapaz, Maciel Melo, Lindomar Souza, Edson Lima e Forrozão das Antigas também estão na grade

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo , da Rádio Pajeú o Prefeito José Patriota anunciou em primeira mão a programação da Expoagro 2016 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Foram anunciados pelo Prefeito Patriota para o dia 30 de junho os shows de Maria Dapaz, Dorgival Dantas e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

No dia 1º de julho, aniversário da cidade, se apresentam  Alceu Valença, Maciel Melo e a Banda Capital do Sol. No dia 02 de julho,  Lindomar Souza, Mateus Fernandes e Forrozão das Antigas.

O Prefeito alegou que as dificuldades imperaram para uma programação mais enxuta, sem o nome do sertanejo nacional como costumava ocorrer. A maior atração, Alceu Valença, foi oferecida pela Empetur.

O gestor afirmou também que houve redução de quatro para três . Não posso oferecer mais porque não tenho. A gente só oferece o que pode.  Também falou na preocupação de uma solicitação da PM para que os shows terminem a uma da manhã. “Vamos negociar para terminar as três”, afirmou.

O Programa ouviu a população em seguida e ouvintes de Afogados e cidades da região aprovaram a programação da Expoagro 2016.

Antecipou para evitar vazamentos: pelo que o blog apurou, um dos motivos da antecipação foi evitar especulações e o vaza vaza na imprensa. Nas últimas coletivas, o prefeito chegou para anunciar uma programação que já estava bastante vazada.

Havia possibilidade de que o anúncio fosse feito hoje a noite no Festival de quadrilhas. Mas para fazer com que o anúncio chegasse à toda a população, o prefeito pediu espaço e, para surpresa até do comunicador Anchieta Santos, soltou 100% da programação.

Esse ano, o prefeito foi que buscou driblar essa movimentação. Aliás, também houve comentário na coletiva de que parte das atrações dadas como certas por parte da imprensa não virão.

Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro. Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que […]

Foto: Isaac Amorim/MJSP

Em depoimento prestado em 2 de maio à Polícia Federal em Curitiba, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro confirmou a pressão que sofreu do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da superintendência do Rio de Janeiro.

Moro disse, ainda, que “não afirmou que o presidente teria cometido algum crime” e que “quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito”. Segundo Moro, a avaliação sobre crime “cabe às Instituições competentes”.

Leia abaixo a íntegra do depoimento prestado pelo ex-ministro Sergio Moro. A informação é da CNN Brasil.

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Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2025

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo […]

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife.

A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”, inspirado no livro de Gênesis. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O tema deste ano traz dois aspectos que estão muito interligados, a necessidade de cuidar do planeta e, ao mesmo tempo, cuidarmos uns dos outros. Em tempos de guerra, violência urbana e embates no mundo, é momento de darmos as mãos, refletirmos e, mais do que tudo, construirmos aquilo que esperamos que seja o planeta onde a gente vai viver e, também, das próximas gerações. A questão do aquecimento global, nos mostra todos os dias que se nós não tivermos a capacidade de afastarmos aquilo que nos diferencia um dos outros e permitirmos que aquilo que nos une seja colocado para fora, a gente não vai conseguir sobreviver enquanto humanidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A escolha da Ilha de Deus para sediar a abertura da campanha simboliza o papel fundamental das comunidades locais na promoção de uma ecologia integral, em harmonia com os princípios de solidariedade e cuidado com a criação divina.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, destacou a importância da presença do poder público no lançamento da campanha. “Fiquei extremamente feliz com a presença da governadora aqui. Os problemas ambientais afetam diretamente a vida da população. Os poderes públicos coordenam o que produzimos, como produzimos, como trabalhamos, como consumimos e também para onde vai o nosso descarte, o lixo que produzimos”, pontuou.

Com esse tema, a Campanha da Fraternidade 2025 busca inspirar ações concretas em defesa do meio ambiente, refletindo sobre o legado de São Francisco de Assis e a urgência de se promover a sustentabilidade, especialmente no contexto da realização da COP 30, em Belém do Pará.

Estiveram presentes no evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; os deputados federais Pedro Campos e Tábata Amaral (São Paulo); o prefeito do Recife, João Campos; e as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Jô Cavalcanti.

São José do Egito: Câmara realiza última sessão do semestre

Na noite desta segunda, 29, a Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou a última sessão ordinária do 1º período legislativo de 2015. No mês de julho os parlamentares estarão em recesso. Durante a reunião diversas matérias (projetos, indicações, requerimentos e moções) foram votadas. Com destaque para as propostas do Poder Executivo que […]

CÂMARA SJE - ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO - 29-06-2015Na noite desta segunda, 29, a Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou a última sessão ordinária do 1º período legislativo de 2015. No mês de julho os parlamentares estarão em recesso.

Durante a reunião diversas matérias (projetos, indicações, requerimentos e moções) foram votadas. Com destaque para as propostas do Poder Executivo que causaram mais debates entre os legisladores. Após as discussões foram aprovados os projetos de lei complementar nº 003/2015 e nº 004/2015. O primeiro dispunha sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e o segundo tratava sobre o uso e o parcelamento do solo urbano na modalidade loteamento horizontal.

Os 13 parlamentares compareceram à reunião. A primeira reunião do segundo período deve acontecer em 03 de agosto.

Durante o mês de julho o Poder Legislativo funcionará normalmente, apenas não acontecerão sessões ordinárias (extraordinárias podem ser convocadas caso algum projeto do Executivo em caráter de urgência seja protocolado).

A pauta da última reunião está disponível no portal da instituição e os áudios das sessões, também (www.camarasjegito.pe.gov.br).

Ministério pede apuração sobre denúncia do Bolsa Família em cidade pernambucana

Do Diário de Pernambuco Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos. Um homem identificado como José […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002Do Diário de Pernambuco

Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos.

Um homem identificado como José Ricardo Rezende enviou comunicados para várias residências da cidade de Paulista convidando beneficiários do programa para participarem de uma palestra na qual seriam explicadas algumas alterações para as pessoas continuarem recebendo o benefício.

Moradores de Paulista ouvidos pela reportagem afirmaram que durante a palestra realizada na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, no sábado passado, foram orientados a fazerem a matrícula de pelo menos um membro da família num curso profissionalizante com mensalidades de R$ 50 para não serem excluídos do programa, o que não é exigido por lei. A empresa que oferecia os cursos disse que aceitou disponibilizar 50 vagas com preços mais baixos a pedido de José Ricardo Rezende, que se apresentou como represente do Projeto Capacitar como forma de praticar uma ação social.

A empresa disse desconhecer o teor da palestra dada por José Ricardo aos beneficiários do Bolsa Família. A coordenadora do Bolsa Família em Paulista, Mariana Bezerra, orientou beneficiários sobre ilegalidade da exigência.

O Diario tentou contato com autora do Projeto de Lei (2105/2015), a deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC), que propõe a inserção de um membro da família do beneficiário num curso de educação profissional ou tecnológica como forma de permanência no programa, mas não obteve sucesso. A proposta ainda está sendo apreciada.

O MDS reforça mais uma vez que não obriga os beneficiários do programa a participarem de cursos profissionalizantes. As únicas condições do Bolsa Família são a frequência escolar dos alunos beneficiários e o acompanhamento de saúde das crianças e das mães.