Plenário da Alepe aprova reajuste e concessão de auxílios-moradia
Por André Luis
Os integrantes da Alepe aprovaram durante a reunião plenária desta terça (3) proposições que tratam da atualização dos valores e da concessão de auxílios-moradia emergenciais a milhares de famílias pernambucanas.
De autoria do Poder Executivo, as matérias estavam tramitando em regime de urgência e foram acatadas em primeira e segunda discussões. Pela manhã, os textos já haviam recebido o aval dos parlamentares nas comissões da Casa.
O Projeto de Lei (PL) nº 2180/2024 foi o responsável por estabelecer novos valores para os auxílios. Até este mês, serão pagos R$ 200 a cada beneficiário. A partir de outubro, contudo, o benefício sobe para R$ 350. A norma prevê, ainda, a possibilidade de outros reajustes. Para tanto, deverá ser utilizado como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Concessão
Além dessa iniciativa, outras duas propostas do Governo do Estado definiram novos beneficiários para os auxílios. No caso do PL nº 2181/2024, serão contempladas 1.344 famílias que habitam em prédios-caixão ameaçados de desabamento. As 133 edificações estão localizadas no Recife e nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Camaragibe, todos na Região Metropolitana.
O PL nº 2182/2024, por sua vez, beneficiará moradores do entorno do Canal de Santa Terezinha, situado no bairro de Santo Amaro, no Recife. Ao todo, esse segundo projeto contemplará 41 famílias da região, que vivem em condições precárias e insalubres.
Ambas as medidas estabeleceram os critérios necessários para recebimento dos auxílios. Dentre os requisitos constam: não possuir imóveis; não ser beneficiário de outro programa habitacional; ter renda abaixo de dois salários mínimos, entre outras exigências.
O pré-candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá (PSB), esteve ontem (13), no Palácio do Campo das Princesas, em companhia do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos. Foram recebidos pelo Secretário da Casa Civil, José Neto. Segundo Paulo em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, entre vários assuntos pontuados na reunião, houve solicitação do apoio […]
O pré-candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá (PSB), esteve ontem (13), no Palácio do Campo das Princesas, em companhia do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.
Foram recebidos pelo Secretário da Casa Civil, José Neto. Segundo Paulo em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, entre vários assuntos pontuados na reunião, houve solicitação do apoio para V FENESJE – Feira de Negócios de São José do Egito.
Já o prefeito Gilson Bento solicitou o abastecimento de água da região do Ambó, no seu município. “O Secretário sinalizou positivamente para nossos pleitos. Nos resta agora aguardar o trâmite burocrático”, pontuou Jucá.
O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial. Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30). O novo […]
O Ipec divulgou neste sábado (29) sua última pesquisa antes do segundo turno da eleição presidencial.
Encomendada pela Globo, a sondagem aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% dos votos válidos e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 46%. Os eleitores vão às urnas neste domingo (30).
O novo levantamento foi feito entre quinta-feira (27) e sábado, e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
Este é o quinto levantamento do Ipec após o primeiro turno das eleições, realizado em 2 de outubro. Foram entrevistadas 4.272 pessoas em 236 municípios entre quinta-feira (27) e sábado (29). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-05256/12.
Imagem meramente ilustrativa Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano. De acordo com o documento, os […]
Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano.
De acordo com o documento, os prestadores de serviços recebem um salário de R$ 1.345,00 há mais de quatro anos, sem direito ao 13º salário, ao terço de férias ou ao pagamento do mês de janeiro. A insatisfação aumentou após o anúncio de que não seriam incluídos no rateio, destinado apenas aos profissionais ativos que integram a folha dos 70% do Fundeb.
A carta questiona a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, que alega a impossibilidade de incluir os prestadores por eles estarem vinculados à folha dos 30% do Fundeb. Os professores argumentam que a legislação não permite o pagamento de funcionários com recursos dos 30%, destinados exclusivamente à manutenção da rede, o que torna a situação ainda mais controversa.
Além da questão salarial, os professores destacam a importância de sua atuação nos resultados positivos obtidos pelo município em avaliações externas, como IDEB, SAEPE e IDEPE. Segundo eles, apesar de serem maioria na rede, seu trabalho não tem recebido o devido reconhecimento.
“Contribuímos efetivamente para os prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela qualidade da educação, mas nosso trabalho não é respeitado nem valorizado”, afirmam na carta.
Os educadores questionam ainda a manutenção do regime de prestação de serviços e a falta de medidas para melhorar suas condições de trabalho. “É justo, senhor prefeito, continuar com esse sistema de prestador de serviço? É justo passarmos 60 dias sem salários?”, indagam.
A carta conclui com um apelo por mudanças no tratamento dos profissionais da educação no município: “Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar todos os profissionais da educação. Esse sistema é imoral, injusto e desumano.” Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:
CARTA ABERTA
Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município.
Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano. De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.
No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.
O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários.
No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.
A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários?
Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.
Olhem por nós!
Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!
Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação.
Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa. Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos […]
Os vereadores de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, Igor Sá Mariano e Zé Negão avaliaram o trabalho da Câmara de Vereadores em 2016. Em linhas gerais, os legisladores se defenderam das críticas da população e também questionaram, criticando a ausência nas sessões da Casa Legislativa.
Para eles, falta à comunidade participar de debates importantes. “Discutimos o Código Tributário e estamos divulgando o debate do Código Sanitário do Município há quatro sessões. Ele traz mais punições e melhores condições de trabalho à Vigilância Sanitária. A população não acompanha como deveria esse debate”, diz Igor.
Os vereadores também foram chamados para dar nota à gestão Patriota, provocados por um ouvinte. Chamou a atenção a nota dada pelo vereador Zé Negão, um dos maiores opositores do governo. Ele disse que, apesar das dificuldades, a gestão Patriota deu sequência a alguns projetos e merece nota sete.
Ele explicou dizendo que tinha que ser coerente, mas lembrou que muitos projetos tocados por Patriota eram fruto da gestão Dilma. Também disse que teria o gestor reeleito teria que fazer outra prefeitura para abrigar os empregos prometidos em campanha. Igor Sá Mariano deu nota nove e Frankilin Nazário, nota oito.
Sobre o Movimento Fiscaliza Afogados os vereadores fizeram avaliação positiva do seu nascedouro, mas lamentaram seu esvaziamento. “Algumas pessoas viram que o movimento estava se tornando politico. Os jovens viram isso e foram saindo”, afirmou Frankilin.
Sobre a eleição para escolha da Mesa Diretora da Câmara, onde a ala governista tem ampla maioria, Igor Mariano, um dos postulantes, afirmou que continuará defendendo um nome do seu partido, citando também Frankilin e Cícero Miguel. Ainda postulam nomes como Raimundo Lima e Rubinho do São João.
Perguntado como estava a possibilidade de unidade, Igor afirmou que essa era a expectativa. “Agora se você me pergunta como vamos chegar a essa unidade, fica difícil responder”, reconhecendo eu há posições diferentes no debate.
Média da população: uma pesquisa do programa Manhã Total pediu que aa população aferisse uma nota à atuação da Câmara de vereadores em 2016. Com várias participações por toda manhã, a média geral atribuída à Câmara foi 5,4.
O Ministério da Saúde rebateu, nesta sexta-feira (11), as críticas feitas pela cantora e influenciadora Jojo Todynho ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em publicação nas redes sociais, a pasta respondeu à afirmação da artista — que disse que “só fala bem do SUS quem não usa” — utilizando um trocadilho do próprio bordão da […]
O Ministério da Saúde rebateu, nesta sexta-feira (11), as críticas feitas pela cantora e influenciadora Jojo Todynho ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em publicação nas redes sociais, a pasta respondeu à afirmação da artista — que disse que “só fala bem do SUS quem não usa” — utilizando um trocadilho do próprio bordão da influenciadora “Que tiro foi esse?”, para questioná-la: “Que mico foi esse?”. Na sequência, o órgão afirmou que surgiu na internet uma crítica “todinha errada” ao SUS, mas que logo veio a resposta, “toda natural, bonita pra caramba e corretíssima”.
O Ministério destacou que a declaração de Jojo não corresponde à realidade. Segundo a pasta, pesquisas indicam que o SUS é melhor avaliado justamente por quem mais utiliza seus serviços.
Além disso, a publicação lembrou que, mesmo quem possui plano de saúde, em algum momento recorre à rede pública, seja em atendimentos de urgência e emergência pelo SAMU, na doação ou recebimento de sangue e órgãos, na aplicação de vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações, ou ainda em situações cotidianas, como a fiscalização da qualidade dos alimentos e medicamentos, tarefa da Anvisa, vinculada ao SUS.
A postagem do governo, em estilo carrossel ressaltou nos cards, que o SUS está presente em diversas áreas da vida dos brasileiros, inclusive na vigilância sanitária de aeroportos, portos e rodoviárias, no controle da água potável e na supervisão das condições sanitárias em estabelecimentos comerciais.
Além de garantir assistência médica em todo o território nacional, o sistema público de saúde brasileiro também é referência internacional em programas como a Estratégia de Saúde da Família, as ações de combate ao HIV/Aids e o controle do tabagismo, servindo, inclusive, de modelo para países como o Reino Unido.
A resposta do Ministério da Saúde repercutiu nas redes sociais e reacendeu o debate sobre a importância do SUS e sua presença diária na vida da população, independentemente de posição social ou acesso a planos privados.
Mais cedo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia usado uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro sendo levado para o hospital em uma ambulância do SAMU, para destacar que o SUS é para todos.
“Todo mundo sabe: na hora da emergência, chama o SAMU 192! Atendimento de urgência para salvar vidas de norte a sul. Criado pelo presidente Lula, para todos os brasileiros, cada vez maior e mais rápido! Viva o SUS!”, escreveu o ministro na legenda da foto. Veja abaixo a postagem do Ministério da Saúde:
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