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Sertânia garante direito a multa da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Outras Notícias

José Raimundo anuncia saída da Globo e gera comoção nas redes

O jornalista José Raimundo Oliveira, conhecido por seu trabalho como repórter na TV Globo, deixou a TV Bahia, afiliada da rede nacional, após 31 ano de casa. “Se tem uma coisa que me maltrata é a despedida. Mas como é inevitável, comunico o meu desligamento da TV Bahia. É aquela velha e conhecida regra: relação […]

O jornalista José Raimundo Oliveira, conhecido por seu trabalho como repórter na TV Globo, deixou a TV Bahia, afiliada da rede nacional, após 31 ano de casa.

“Se tem uma coisa que me maltrata é a despedida. Mas como é inevitável, comunico o meu desligamento da TV Bahia. É aquela velha e conhecida regra: relação de trabalho só se mantém quando as duas partes querem”, escreveu ele em sua conta no Instagram.

José Raimundo Oliveira estava na TV Bahia desde a sua criação e é conhecido nacionalmente pelas reportagens para a rede – quando um repórter local faz matéria para ser exibida nacionalmente. Foi presença constante, inclusive, em reportagens especiais para o “Globo Repórter”.

Leia texto publicado pelo jornalista José Raimundo Oliveira:

“Foram 31 anos de dedicação exclusiva, intensa. Uma estrada longa, enladeirada, sinuosa, surpreendente, como costuma impor a prática do bom jornalismo na TV. Na bagagem, uma trajetória que me honra, histórias inesquecíveis e a impagável convivência de companheirismo e aprendizado.

Levo dos colegas e amigos que cultivei, além da saudade, o apreço, a gratidão, a admiração, o desejo de que sejam sempre felizes.

O horizonte é indefinido por enquanto. E desafiador. É hora de pensar e avaliar. E daqui a pouco pegar a estrada novamente. Aliás, novas estradas pela frente. E ainda muita história pra contar.”

Ângelo Ferreira visita obra hídrica em Sertânia

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Sítio Jacuzinho, onde fiscalizou o andamento da obra do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará cerca de 80 famílias daquela comunidade. Em breve outras duas comunidades também serão beneficiadas com obras hídricas, os sítios Caatinga e Pitombeira com 46 e 35 famílias atendidas respectivamente. As obras estão sendo tocadas […]

20151211024550O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve no Sítio Jacuzinho, onde fiscalizou o andamento da obra do Sistema de Abastecimento de Água que beneficiará cerca de 80 famílias daquela comunidade.

Em breve outras duas comunidades também serão beneficiadas com obras hídricas, os sítios Caatinga e Pitombeira com 46 e 35 famílias atendidas respectivamente. As obras estão sendo tocadas pelo  Governo do Estado.

Bipolar? Fechamento do Espaço Cidadão e confuso posicionamento de Siqueirinha repercutem

Em abril, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), anunciou com pompa em suas redes sociais, a reforma do seu chamado “Espaço Cidadão”, localizado no bairro São Geraldo. De acordo com o vídeo divulgado pelo vereador, em suas redes sociais, disponível neste link , o espaço teve a cozinha e o […]

Em abril, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), anunciou com pompa em suas redes sociais, a reforma do seu chamado “Espaço Cidadão”, localizado no bairro São Geraldo.

De acordo com o vídeo divulgado pelo vereador, em suas redes sociais, disponível neste link , o espaço teve a cozinha e o banheiro requalificados, a instalação de novos ventiladores e televisão, além do aumento do número de cadeiras, que passaria a servir como um ponto independente de espera pela saída do ônibus do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ofertado pela Prefeitura de Arcoverde, aos pacientes que necessitam do serviço, para tratamento de doenças e realização de procedimentos e exames de alta complexidade.

A iniciativa, que a princípio, foi aplaudida pelos moradores, hoje é alvo de críticas, em virtude do não funcionamento do espaço, de acordo com o que foi prometido por Siqueirinha, frustrando a expectativa gerada. De acordo com um registro fotográfico da última semana, o espaço que deveria estar aberto aos usuários, está de portas fechadas, e os que foram ao local, esperando pelo funcionamento, o encontraram de portas fechadas, não tendo onde esperar pelo transporte. O vereador, que sinaliza interesse na disputa pelo executivo municipal em 2024, após exercer interinamente o cargo de Prefeito, tem patinado em definir uma posição política clara no município.

Prova disso, são as recentes sinalizações em busca do apoio da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sua madrinha política, que foram por água abaixo no último fim de semana, após ir às redes sociais e criticar a gestão da socialista, e realizar ataques também contra o atual prefeito, Wellington Maciel (MDB), por um suposto ritmo lento em obras, que dependem majoritariamente de repasses do Governo Estadual e Federal, que ainda não foram feitos. Na fala, Siqueirinha acabou por atacar a si próprio, já que incluiu nos últimos 6 anos de obras que criticou, sua própria gestão de cem dias, em 2021, num fato amplamente comentado no meio político do município. A ponto de ser rotulado de “Siqueirinha, o bipolar”.

Do morro a Cupira, Sílvio Costa Filho cumpre agenda ao lado de João Campos

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, cumpriu intensa agenda nesse domingo ao lado do prefeito do Recife, João Campos. Sílvio tem articulado sua candidatura ao Senado, pelo alinhamento com o presidente Lula e pelo projeto do bloco para disputa estadual. Pela manhã, participou da tradicional caminhada religiosa do Morro da Conceição, no […]

O Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, cumpriu intensa agenda nesse domingo ao lado do prefeito do Recife, João Campos. Sílvio tem articulado sua candidatura ao Senado, pelo alinhamento com o presidente Lula e pelo projeto do bloco para disputa estadual.

Pela manhã, participou da tradicional caminhada religiosa do Morro da Conceição, no Recife, ao lado do prefeito João Campos. Durante o trajeto, Silvio recebeu o carinho da população, que o cumprimentou e fez questão de registrar o momento.

Além de Silvio e João, também marcaram presença na caminhada o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e a ex-deputada federal Marília Arraes, que se juntaram aos milhares de fiéis que subiram o morro para renovar a fé e agradecer as graças alcançadas ao longo do ano.

“A caminhada do Morro da Conceição é sempre um momento de fé, esperança e união. 2025 foi um grande ano para o povo brasileiro, com muitas conquistas, e tenho certeza de que 2026 será ainda melhor. Caminhar ao lado do povo, recebendo tanto carinho, fortalece nossa missão de trabalhar por Pernambuco e pelo país”, afirmou o ministro .

Após participar do ato de apoio a João Campos ao Governo do Estado, em Cupira, Silvio reiterou a unidade da Frente Popular .

“A nossa geração vai trabalhar ainda mais por Pernambuco e pelo Brasil”, disse Costa Filho .

Durante o ato político, no Agreste do Estado, o ministro de Lula fez uma defesa enfática do nome do socialista para o Governo de Pernambuco, atestando que João “será o melhor governador da história de Pernambuco”.

Na avaliação do auxiliar do presidente, “o estado vive um momento de esperança e renovação”.

“João reúne preparo, juventude, experiência e sensibilidade social. Pernambuco precisa de alguém com olhar para o futuro, e João representa exatamente isso. Por isso estamos unidos, com fé e convicção, para construir um novo tempo para nosso estado. Esse é o palanque da esperança num Pernambuco melhor. É o palanque do presidente Lula”, afirmou o ministro.

O ato em Cupira, que oficializou o apoio do prefeito Eduardo Lira a João Campos.

Eleições municipais podem ser ”laboratório” para 2018

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias […]

Da Agência Estado
Da Agência Estado

Cientistas políticos destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial

A eleição municipal deste ano deverá trazer vários sinais sobre como será a disputa presidencial em 2018. A mudança das regras, somada a fatos novos surgidos desde o último pleito, sobretudo as denúncias de corrupção, promete transformar a forma de se fazer campanha e, por consequência, a percepção dos eleitores a respeito dos partidos e dos candidatos. E pode servir de “laboratório” para a próxima eleição.

Cientistas políticos ouvidos pelo “Broadcast Político”, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, destacam que se deve ficar atento em especial a como os políticos e eleitores reagem à proibição do financiamento empresarial, ao menor tempo de campanha, ao desempenho de nomes que têm apoio de possíveis presidenciáveis e ao provável enfraquecimento de partidos envolvidos na Lava Jato.

Sem receber doações de empresas, as candidaturas terão à disposição apenas os recursos do Fundo Partidário ou doados por pessoas físicas. Os candidatos, além disso, terão menos contato com os eleitores, já que o tempo de campanha nas ruas e nos palanques caiu de 90 para 45 dias. No rádio e na televisão, a redução foi de 45 para 35 dias. As restrições, afirmam os analistas, devem prejudicar principalmente os nomes desconhecidos, que terão mais dificuldade para se apresentarem ao eleitorado.

“A crise política poderia fazer surgir novas figuras, mas os grandes partidos não vão querer apostar nesses, porque não há dinheiro nem tempo suficiente para fazê-los despontar”, avalia Humberto Dantas, cientista político associado da 4E Consultoria. Sairão na frente, portanto, os candidatos que já possuem uma história política relevante. “Tive a oportunidade de analisar as pesquisas de intenção de voto em 22 capitais. Em todas, os três primeiros colocados são prefeitos, ex-prefeitos ou deputados e senadores”, disse.

Podem fugir à regra os candidatos que, apesar de pouco conhecidos, dispõem de recursos próprios para bancar a campanha. É o caso do empresário João Doria, que não tem um passado político, mas é a aposta do PSDB para a disputa em São Paulo. Dono de um grupo de empresas, o tucano terá o desafio de derrotar o deputado federal Celso Russomanno (PRB), a ex-prefeita e senadora Marta Suplicy (PMDB), a ex-prefeita e deputada federal Luiza Erundina (PSOL) e o prefeito Fernando Haddad (PT), os quatro primeiros colocados, nesta ordem, nas últimas pesquisas de intenção de voto.

Embora continuem como favoritos na maioria das cidades, os grandes partidos devem eleger menos prefeitos e vereadores nesta eleição, esperam os analistas. Não só em razão dos desdobramentos da Operação Lava Jato, mas também porque falharam em produzir novas lideranças. “Assim, a pulverização das instâncias de mando, a começar com as prefeituras, trará uma inédita perda da fé pública, e os candidatos à Presidência em 2018, não possuindo os recursos milionários do passado recente para gastar em propaganda, precisarão como nunca das alianças que lhes garantem horário de rádio e TV”, prevê o professor Roberto Romano, que leciona Filosofia e Ética na Unicamp.

Romano, no entanto, ressalta que as pequenas siglas também não abrigam políticos com capacidade de cativar eleitores que perderam a fé na política, como ocorreu com Fernando Collor em 1989, à época no inexpressivo PRN. Com isso, ele teme que o vácuo de lideranças seja ocupado por figuras autoritárias, que, independentemente do partido, prometam resolver a crise por meio da força ditatorial, a exemplo do que tem feito Donald Trump em sua campanha para presidente dos Estados Unidos. “A ausência de grandes lideranças é problema de quase todas as democracias de hoje”, lamenta o professor.