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Sertânia garante direito a multa da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Outras Notícias

Ruas amanhecem alagadas no Grande Recife e população sofre para sair de casa

JC Trânsito As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa. Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na […]

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JC Trânsito

As chuvas que caíram na Região Metropolitana no Recife (RMR) na madrugada e no ínico da manhã desta segunda-feira (30) deixaram várias ruas alagadas, causando transtornos à população. Muitas pessoas preferiram não sair de casa.

Na Zona Norte, as ruas Marechal Deodoro e Odorico Mendes, no bairro da Encruzilhada, ficaram completamente alagadas. Na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, as fortes chuvas também causaram alagamento. Da mesma forma ficou a Avenida Rosa e Silva, no bairro do Rosarinho.

Na Zona Sul, relatos de muitas ruas cheias de água no bairro de Boa Viagem, como a Avenida Maria Carolina. Uma árvore caiu em cima de dois carros próximo ao Shopping Recife. Acúmulo de água da chuva no Túnel do Pina, que complica o trânsito na Avenida Antônio de Góes.

Muitos transtornos para quem precisa passar na Avenida Recife, próximo à entrada do Ibura, assim como na Avenida Doutor José Rufino, ambos na Zona Oeste. Os locais estão muito alagados. A Prefeitura do Recife emitiu um alerta, por meio do Twitter, aconselhando que os moradores de áreas de risco saiam de suas residências e sigam para lugares seguros.

Secretaria de turismo destaca apoio ao carnaval de todo o estado

Investimento supera os R$ 21 milhões em atrações e apoio para a festividade em 51 cidades, no arquipélago de Noronha e no Recife e Olinda O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de […]

Investimento supera os R$ 21 milhões em atrações e apoio para a festividade em 51 cidades, no arquipélago de Noronha e no Recife e Olinda

O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de nossa rica e diversa cultura popular já ocupam as festividades em dezenas de municípios, terreiros e equipamentos culturais. Em mais uma edição, o Governo de Pernambuco consagra neste período festivo a marca da valorização dos artistas, mestres e brincantes, que representam a nossa identidade cultural.

Este ano, o Carnaval recebe o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões. São cerca de 300 apresentações de artistas, agremiações, grupos e orquestras que vão animar a folia em 51 cidades, no arquipélago de Fernando de Noronha, e em Recife e Olinda. Em 2018, o Carnaval pernambucano recebeu 1.707.879 turistas e o desejo, em 2019, é superar esta marca.

O carro-chefe da ação de promoção do destino Pernambuco neste Carnaval teve como mote a celebração do centenário do boneco gigante Zé Pereira, que deixou sua cidade natal, Belém de São Francisco, para celebrar, pela primeira vez, o Carnaval no Recife. Com isso, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado deu o pontapé inicial para a folia no Sertão do São Francisco, no último dia 10 de fevereiro. A ação teve como ponto alto na última quarta-feira, 27, com a chegada de Zé Pereira e Vitalina, sua companheira, de catamaran, desembarcando no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, sendo recebidos pelos bonecos gigantes de Olinda e do Recife.

Em 2019, os municípios de Bezerros, Vitória, Buíque, Aliança, Araçoiaba, Arcoverde, Belém de São Francisco, Chã de Alegria, Barreiros,Glória de Goitá, Itamaracá, Itambé, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Pesqueira, São José da Coroa Grande, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Triunfo, Catende, Amaraji, Itapissuma, Paudalho, Sanharó, Primavera, Jatobá, Ferreiros, Ribeirão, Tacaimbó, Jaqueira, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Jucati, Passira, Bom Conselho, Paulista, Cabrobó, Bom Conselho, Lagoa do Carro, Aliança, Pombos, Fernando de Noronha, Recife e Olinda terão apoio reforçado para a celebração das festividades de Momo.

“Com aumento considerável no número de turistas no Carnaval do ano passado, a nossa expectativa é alavancar ainda mais esses números. A integração das secretarias e governos possibilita que a divulgação da nossa folia seja genuína, capaz de glorificar as atividades turísticas do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Entre os brasileiros que curtiram a festa no Estado, os paulistas foram os que mais marcaram presença (27,52% do total de visitantes), enquanto entre os estrangeiros, os argentinos foram os líderes no número de turistas (39,19%). O gasto médio individual diário foi de R$ 231,37 dos turistas em geral. Já o tempo médio de permanência foi de aproximadamente quatro dias. A taxa de ocupação média nos equipamentos hoteleiros dos municípios ficou em 89,83%, sendo a expectativa atual de chegar a 90,83% de visitantes.

Azul anuncia antecipação de operações na base de Garanhuns

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho. Antes, […]

Primeiro voo comercial da companhia ocorrerá no dia 18 de julho

Em virtude da alta demanda de voos e por ocasião da realização do 30º Festival de Inverno de Garanhuns, em Pernambuco, a Azul vai antecipar o início de suas operações na cidade. O primeiro voo para passageiros será no dia 18 de julho.

Antes, no dia 15 de julho, vai acontecer o voo inaugural da rota com a presença do Governador do estado, Paulo Câmara, e outras autoridades locais, junto com executivos da Azul, César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais, e Ronaldo Veras, assessor especial da presidência.

O aeroporto de Garanhuns foi anunciado como nova base da Azul no Palácio Campo das Princesas, em Recife, na última segunda-feira, 27. Assim, a cidade passou a ser a sexta base de operações da companhia no estado pernambucano, que já atende às cidades de Caruaru, Fernando de Noronha, Petrolina, Serra Telhada, além da capital Recife, principal centro de operações da Azul no Nordeste.

“Fizemos essa adequação na oferta de voos para Garanhuns levando em consideração a alta procura de nossos Clientes, já que no período volta a ocorrer o tradicional festival de inverno da cidade, após dois anos de hiato. Então, queremos proporcionar a chance para que mais pessoas possam aproveitar ao máximo todos os dias da programação. As viagens para Garanhuns serão realizadas diretamente do aeroporto de Recife, que por sua vez é rota de milhares de passageiros. Da capital partem 77 voos diários, sem escalas, para 35 destinos espalhados por todo o Brasil e 70% desses voos são da Azul”, explica César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul.

Os voos entre os aeroportos de Garanhuns e Recife serão operados pela Azul Conecta, empresa sub-regional da Azul, com monomotores turboélice Cessna Grand Caravan, de nove lugares. Os voos comerciais começam a operar regularmente a partir do dia 18, partindo de Recife às 13h15 e com chegada a Garanhuns prevista às 14h20. 

No sentido inverso, a decolagem deve ocorrer às 14h45 e o pouso na capital pernambucana será às 15h45. A partir de outubro, os voos passam a ser diários, partindo de Garanhuns às 6h da manhã e retornando no fim do dia. Isso permite aos Clientes garanhuenses fazer um bate-volta, por exemplo, indo até Belo Horizonte ou Rio de Janeiro e retornando no mesmo dia. As passagens estão disponíveis em todos os canais de venda oficiais da companhia.

Marília Arraes e integrantes de comissão ouvem moradores das localidades atingidas pelas chuvas

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês.  Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João […]

A deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, coordenou, na noite da última terça-feira (5), mais uma reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a situação das comunidades atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco no último mês. 

Também participaram da atividade parlamentar o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras do Recife, Aline Mariano (PP) e Dani Portela (PSOL), e o vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL).

A reunião aconteceu no auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e contou com a participação de moradores de algumas das localidades mais atingidas pelos efeitos das chuvas, entre as quais, Jardim Monteverde, Três Carneiros, UR-10, Sancho, Estância, Lagoa Encantada, Vila Betel e outras comunidades. 

“Estamos fazendo vários pedidos de informação aos governos municipais locais e ao Executivo Estadual, mas, até agora, não houve respostas. O Governo do Estado, por exemplo, está com cerca de R$ 5 bilhões em caixa, mas que está sendo usado para negociar apoios ao invés de cuidar da nossa gente”, afirma Marília Arraes.

“Esses recursos deveriam estar ser usados, por exemplo, para a construção de barragens e recuperação de rodovias. Há comunidades inteiras isoladas, outras embaixo de água, em várias cidades”, destaca.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco fez questão de lembrar dos bons resultados obtidos na atenção à população que reside em áreas de riscos pela gestão do ex-prefeito do Recife, João Paulo. 

“João Paulo mostrou que essa questão de convivência com os morros exige uma política de estado para habitação, para a urbanização eficiente e inteligente, que dialoga com o saneamento, com o planejamento e a inversão de prioridades. Ou seja, sabemos que é sim possível cuidar das pessoas de uma forma diferente do que hoje se faz no Recife e em Pernambuco”, analisa.

O deputado estadual João Paulo corroborou com a pontuação de Marília. “Para salvar vidas, é necessário política pública e prioridade. É importante ter um programa de monitoramento permanente. Parabenizo Marília pela iniciativa de instalar essa comissão externa que tem um objetivo muito importante”, comenta.

As vereadoras Aline Mariano e Dani Portela também falaram sobre a importância da comissão.

 “É uma importante ação da Câmara dos Deputados. Na Câmara de Vereadores também tomamos a mesma iniciativa”, afirma Aline. 

“Temos que pensar em soluções definitivas para esses problemas das áreas de risco e para a questão do déficit habitacional”, ressalta Dani Portela. 

O vereador Ivan Moraes também reforçou o sentimento de indignação do plenário. “Falar que foi surpreendido pela quantidade de chuva não é desculpa”, pontua. 

Depois das chuvas que tiraram a vida de 132 pernambucanos, nos últimos dias, o estado viu novamente a população sofrer por conta das chuvas. Quase 29 cidades da Mata Sul e do Agreste foram atingidas por fortes precipitações. 

Atualmente, são mais de 5.9 mil desalojados, 1.085 desabrigados e 15 cidades que decretaram estado de emergência. A próxima atividade da Comissão será uma visita à Mata Sul do Estado.

Médicos Cubanos se despediram de Afogados da Ingazeira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente. Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhado do Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e de outros profissionais da saúde em Afogados da Ingazeira, participaram da despedida dos médicos cubanos que atuavam em Afogados da Ingazeira. A primeira-dama do município, Madalena Leite, também se fez presente.

Em um discurso emocionado, Dona Madalena agradeceu o empenho e o carinho com os quais os médicos trataram a população do município, contribuindo decisivamente para as melhorias nos indicadores de saúde de Afogados.

O Prefeito José Patriota, que como Presidente da AMUPE tem sido bastante procurado pela imprensa de Pernambuco e do Brasil para falar sobre o assunto, destacou o compromisso da Prefeitura em, apesar do desligamento dos Cubanos, não deixar faltar médico nas UBS do município.

“Agradeço todos esses anos de colaboração efetiva, de compromisso com a saúde pública e com a qualidade no atendimento dos nossos munícipes. Em cinco anos do programa mais médicos, não houve no Brasil nenhuma denúncia de erro médico ou de conduta irregular por parte dos médicos Cubanos, o que só atesta a qualidade desse atendimento. Estamos todos muito tristes, mas esperamos que esse não seja um adeus, mas apenas um até logo,” disse Patriota.

Os médicos receberam das mãos de Artur, de Dona Madalena e de Patriota, uma cesta contendo produtos típicos da região e lembranças do tempo que passaram cuidando do povo de Afogados.

Em Afogados, os médicos Cubanos atuavam nas UBS São Francisco, Borges, Sobreira e Mandacaru I e II. Atendiam uma população de 17.500 pessoas. O Secretário de Saúde, Artur Amorim, está montando um esquema emergencial para não deixar essa população desassistida, até a chegada dos novos médicos, cujo edital para seleção já foi aberto pelo Governo Federal.