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Sertânia garante direito a multa da repatriação

Por Nill Júnior

thumbnail_pedro-melchiorSertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.

A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.

A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.

O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”

Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.

Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º –  Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.

Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.

Outras Notícias

Estado determina suspensão imediata de eleição da UVP

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito […]

Eleição aconteceria no Hotel Canarius de Gaibu

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia.

“Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”.

Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

A questão já havia sido colocada pelo candidato da oposição Zé Raimundo. Ele disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa governista, encabeçada por Léo do Ar, com apoio de Josinaldo Barbosa, quis dificultar o acesso dos vereadores do sertão ao processo.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel de Gaibu, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial.

Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

Em Iguaracy, luto com a morte de Zé Nogueira

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos. Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural. Era um dos fundadores e organizadores do […]

Prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial por seu falecimento

O ex-vereador iguaraciense Zé Nogueira faleceu após ser vitimado por um infarto fulminante no Hospital Regional Emília Câmara, onde estava internado.  Ele tinha 66 anos.

Nogueira foi vereador e era pessoa carismática no município,  também por sua atuação cultural.

Era um dos fundadores e organizadores do tradicional Samba de Côco do município,  que tinha presença em eventos culturais como o ciclo junino.

Zé lutou há meses contra alguns problemas de saúde e estava se recuperando, mas hoje de madrugada faleceu. O sepultamento deve ocorrer na tarde de hoje. O corpo já está sendo velado em sua residência, em Iguaracy.

Luto oficial: o prefeito Zeinha Torres decretou luto oficial pelo falecimento de José Nogueira de Carvalho. Zeinha destacou  que ele foi vereador por dois mandatos, de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000. Também por sua contribuição á cultura do município.

Afogados escolheu Rei e Rainha do carnaval 2018

Na noite desta quinta (25) um bom público foi à Praça de Alimentação para prestigiar a escolha do Rei e Rainha do Carnaval Afogadense, e também da Princesa e Príncipe da folia em 2018. Participaram 13 jovens e crianças, essas últimas concorrendo aos postos de Príncipe e Princesa. Os jurados avaliaram os candidatos levando em […]

Na noite desta quinta (25) um bom público foi à Praça de Alimentação para prestigiar a escolha do Rei e Rainha do Carnaval Afogadense, e também da Princesa e Príncipe da folia em 2018. Participaram 13 jovens e crianças, essas últimas concorrendo aos postos de Príncipe e Princesa.

Os jurados avaliaram os candidatos levando em conta a diversidade de passos (Frevo), a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos concorrentes.

Após uma acirrada disputa, os jurados anunciaram os novos “monarcas” do Carnaval de Afogados: Emerson Gustavo (Rei) e Joyce do Vale (Rainha). Lucas Mateus saiu vitorioso como Príncipe e Gabrielly Kelly como a Princesa. Os vencedores receberam coroas, faixas, troféus e uma premiação em dinheiro, estendida até os terceiros colocados de cada categoria.

As premiações foram entregues pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Edygar Santos, e do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório.

“O nosso planejamento permite que, mesmo em meio à crise, nós possamos organizar um dos melhores carnavais do Pajeú. Uma festa do povo e que, além da alegria, também representa geração de renda e oportunidades. Esta noite fiquei bastante feliz por ver que os nossos jovens e crianças estão mantendo vivas as tradições da nossa cultura,” destacou Alessandro Palmeira.

Homenageados – Nesta sexta (26) terá início a escolha do (a) homenageado (a) do Carnaval de Afogados em 2018. Mais uma vez a população poderá escolher através da interação com as emissoras de rádio, Pajeú AM e Afogados FM, dentre quatro pré-candidatos: Márcia Cruz, Boíba, Pé de Banda e Pedro Rafael. O resultado será conhecido na próxima Quinta-feira (01).

Vinicius Gregório sobre projeto da Capital da Poesia: “Deputado mexeu no que estava quieto”

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira […]

Várias pessoas estão me perguntando o que eu achei desse projeto de lei, de um deputado estadual, que dá o título de “Capital da Poesia” à Tabira-PE. E quero deixar bem claro que estou escrevendo aqui, não com o intuito de polemizar nada, pelo contrário. Mas vamos lá, tentarei ser claro: eu achei desnecessário! Tabira não precisa disso para mostrar o valor que tem na cultura. Esse tipo de iniciativa só vem para reacender aquela velha discursão de: “Quem é a terra… quem é a capital… quem é o berço… quem é o ventre…”

Digo que vem reacender, pois há alguns anos venho notando uma grande união entre os poetas das cidades do Pajeú em torno da cultura. Então, mesmo quando, finalmente, está se conseguindo uma união, vem um projeto desse acirrar as polêmicas desnecessárias. E, enquanto se perde tempo discutindo isso, nada de concreto está sendo feito, pelo poder público, em prol da cultura, em nenhuma das cidades.

Prova maior de que a união está sendo real é que, recentemente, nosso mestre maior e meu poeta preferido, Dedé Monteiro, de Tabira, foi eleito como Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, e sabe quem estava na linha de frente do Projeto levado ao Governo? Uma poetisa de São José do Egito (Isabelly Moreira). É claro que ele seria eleito independente do empenho dela, mas só quero provar a união entre os artistas com esse fato concreto. Ela poderia não ter participado, e todos sabem que seu empenho foi fundamental. E ela não fez para aparecer, mas em nome da Cultura, sem barreiras.

Quanto ao projeto do deputado, mais interessante seria se ele tivesse propondo dar o Título de Capital, marco ou Região da Poesia ao Pajeú. E mesmo assim ainda seria injusto, pois onde ficaria o Moxotó e o Cariri paraibano, que têm tantos poetas maravilhosos?

O fato de São José do Egito já ser conhecida popularmente por “Capital da Poesia” ou “Terra da Poesia”, não significa que outras cidades não produzam poesia (e do mesmo tanto). Outras cidades não deixarão de ser frias, porque Triunfo é a Terra do Frio; outras não vão deixar de dançar xaxado, porque Serra Talhada é a Capital do Xaxado etc.

Mas esses são títulos dados, pelo povo, pela história construída em cada uma delas, que deve ser respeitada. Como se deve respeitar a força que tem Itapetim-PE, por ter gerado e ainda gerar tantos gênios da nossa poesia; como se deve respeitar o atual momento de Tabira-PE, com a força das suas Associações de poetas (APPTA e AJUPTA); ou do de Tuparetama-PE, com o maior evento poético da Região (O Balaio Cultural) etc.

Mas aceitar que um deputado, lá de fora, que não acompanha nossa realidade, venha mexer no que “tá” quieto, é um tanto quanto irresponsável, e os próprios tabirenses deveriam concordar com isso, pois, repito: a “Terra das tradições” não precisa disso! E foi com esse título, que acho tão poético, que acostumei a me referir à Tabira desde menino.

Portanto, meu povo, deixem a história e o povo dizerem a importância de cada cidade e de cada poeta para a Região. Não é o que um deputado diz que vai valer mais do que o que a história construiu e vem construindo. No mais, meus amigos poetas, meus companheiros e guerreiros da cultura, sigamos juntos e firmes, como estamos seguindo, com a mesma união, mas respeitando o espaço e a história dos torrões natais de cada um. O nome disso é soma de forças. Polêmicas em torno disso são feias, tristes, e em nada acrescentam na nossa Poesia.

Aos gestores das cidades do Pajeú, proponho que façam a parte de vocês, pois seus poetas já fazem mais do que devem. Ao Sr. Deputado, proponho que ele proponha algum projeto de lei para captação de recursos em prol da cultura do Pajeú. Que é disso que estamos precisando. Olha como seria mais bonito, né deputado!?

Vinicius Gregório é poeta sertanejo

Manifestantes fazem atos contra PL da Dosimetria em nove capitais do país

Do g1 Manifestantes realizam atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”. Em diversas capitais do país, os manifestantes seguiram em marcha exibindo faixas […]

Do g1

Manifestantes realizam atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”.

Em diversas capitais do país, os manifestantes seguiram em marcha exibindo faixas e cartazes com palavras de ordem em defesa da democracia. Em alguns locais, a mobilização começou pela manhã; em outros, à tarde, com caminhadas por avenidas importantes.

Veja capitais em que houve protesto:

Rio de Janeiro (RJ): os manifestantes reuniram-se na orla de Copacabana, no Posto 2, onde exibiram faixas pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Lideranças políticas e de movimentos sociais discursaram, incluindo Glauber Braga, que chamou sua suspensão de “perseguição política” e defendeu mobilização nas ruas.

São Paulo (SP): o ato aconteceu em frente ao Masp, na Avenida Paulista. A via foi totalmente bloqueada por volta das 14h, segundo a CET.

Brasília (DF): manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam, pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional;

Belo Horizonte (MG): manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com destino à Praça Sete. Os participantes seguravam cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”;

Cuiabá (MG): integrantes de movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda participaram de um ato perto do centro político e administrativo. Com faixas e cartazes, o grupo protestou contra o PL da Dosimetria e a reforma administrativa;

Florianópolis (SC): a concentração começou às 9h, na Avenida Beira-Mar Norte, na região central da capital. Participantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”.

João Pessoa (PB): grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h. Depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil;

Natal (RN): manifestação ocorreu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar. Durante a caminhada, manifestantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.

Recife (PE): o protesto começou às 14h, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana. Políticos e lideranças da esquerda utilizaram um carro de som para gritar palavras de ordem contra o projeto.

Já aprovado pela Câmara, o texto prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);

A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.

Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.