Sertânia garante direito a multa da repatriação

Uma grande festa marcou a inauguração do novo prédio da Escola Municipal Rosina Labanca, em São Lourenço da Mata, equipamento erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Recebido ao som da Banda Marcial da unidade de ensino, o governador Paulo Câmara visitou, neste domingo (2), as novas instalações, ao lado do prefeito Ettore Labanca e dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Fred Amâncio (Educação), entre outras autoridades. O chefe do Executivo estadual esteve em janeiro no município para vistoriar a obra.

Ao destacar o  trabalho que São Lourenço da Mata tem realizado na área de Educação, o governador ressaltou a importância em dar continuidade às parcerias com os municípios.

“Não se faz Educação sem se dar condições e apoio aos municípios. O Estado tem feito um trabalho muito grande na melhoria do ensino médio com as escolas de referência e técnicas; mas é fundamental que os municípios tenham infraestrutura adequada e valorizarem os seus profissionais para que os alunos já cheguem ao ensino médio bem formados”, justificou.

Reerguida na Avenida Dois, bairro Parque Capibaribe, a unidade de ensino vai atender 600 alunos do 1º a 9º ano. Ao todo, foram investidos R$ 919,5 mil na construção do equipamento, que conta com oito salas de aula, além de quadra poliesportiva, laboratório de informática, diretoria, secretaria, sala dos professores e cozinha.

Os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco sobre a situação do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado mostraram que os municípios pernambucanos ainda estão na fase inicial para o estabelecimento de uma política pública voltada ao tema. Um dos motivos é a falta de dados sobre a quantidade de pacientes com o transtorno em cada localidade, e de ações eficazes para o diagnóstico e tratamento. 

Outro problema observado é a ausência, ou insuficiência, de médico especialista e de uma equipe multidisciplinar mínima para realizar as terapias necessárias ao desenvolvimento da pessoa autista. 

Os dados da pesquisa apontaram que 37% das 184 cidades pernambucanas (68 municípios) não possuem ao menos um profissional de saúde apto ao diagnóstico do transtorno, em sua rede de atendimento pública. O mesmo vale para terapeutas ocupacionais, onde somente 39 municípios contam com ao menos um em seu quadro de profissionais de saúde.

Em relação à capacitação, dos 846 profissionais que atendem usuários com TEA em Pernambuco, apenas 10% (82) possuem formação para essa finalidade.

Ainda, segundo o levantamento, 159 municípios (86%) informaram não ter realizado qualquer capacitação relacionada ao TEA aos seus profissionais, nos últimos três anos. A fila de espera para consulta com esses especialistas, hoje, é de cerca de 10 mil pessoas com indícios do transtorno, em 102 dos municípios do Estado.

Além disso, apenas 36,8% das localidades avaliadas realizam o atendimento em unidades de saúde especializadas e 30% (55) em unidades básicas de saúde (UBS), enquanto somente seis fazem atendimento em unidades exclusivas para pessoas autistas. 

Os dados enviados pelas prefeituras foram comparados a indicadores elaborados pela equipe de auditoria do TCE. As cidades foram enquadradas em seis níveis de infraestrutura: “Alto”, “Muito Alto”, “Moderado” (2), “Baixo” (27), “Muito Baixo” (95) e “Crítico” (58). Nenhuma delas chegou aos níveis “Alto” ou “Muito Alto”. 

“Essa é uma realidade que precisa ser mudada, porque trata da saúde e do futuro de pessoas até então esquecidas pelo Poder Público, incluindo os seus familiares”, destacou o auditor de Saúde do TCE, João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo estudo. O autismo é uma das políticas públicas ligadas à Primeira Infância que vem sendo acompanhada pela instituição desde o ano de 2020, e uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos.

Atualmente, o Tribunal aguarda posicionamento do governo do Estado para a assinatura de um novo Termo de Ajuste de Gestão (TAG), como o que foi assinado pela gestão anterior, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, com propostas para melhorar o diagnóstico e o atendimento de autistas em Pernambuco. 

“O Tribunal vai orientar o Poder Público nas políticas voltadas ao TEA, mas há duas premissas básicas que precisam constar nesse termo, que são o diagnóstico precoce e o tratamento precoce, para que os resultados no desenvolvimento dos pacientes possam acontecer”, disse o conselheiro Dirceu.

O assunto vem sendo discutido com a equipe de saúde do Governo Estadual, que ficou de avaliar o caso. O relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2023 é o conselheiro Carlos Neves.

Ele é natural de Arcoverde

A morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos em uma chacina na noite desta sexta-feira (6) em Poção, no Agreste pernambucano, chocou a cidade e repercute no Estado. As vítimas estavam em um carro do Conselho Tutelar do município junto com uma menina de 3 anos, única sobrevivente do crime.

Eles vinham da casa da avó paterna da criança, situada em Arcoverde, a cerca de 70 km de Poção.

Segundo o avô materno, João Batista, as famílias dividiam a guarda da criança. O pai e a avó paterna cuidavam dela durante a semana e, nos fins de semana, a menina ficava com os avós maternos. A senhora que morreu na chacina era Ana Rita Venâncio, esposa de João Batista e avó da criança.

As primeiras informações obtidas pela Polícia Militar apontam para uma emboscada contra as vítimas, na estrada do Sítio Cafundó, por onde os cinco passavam de carro. “Primeiro, atiraram no motorista, depois nas mulheres que estavam no banco de trás e à queima roupa em um deles [conselheiro] que tentou escapar”, informou a PM ao G1.

Os conselheiros eram Carmem Lúcia da Silva, de 38 anos, José Daniel Farias Monteiro, de 31, e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru esteve no local e recolheu os corpos.

Segundo a família de Nóbrega, após a liberação dos corpos no IML, haverá o velório das quatro vítimas no salão da paróquia e o sepultamento está previsto para este domingo (8), no cemitério local.

Pai e avó desaparecidos: Inicialmente, havia a informação de que a criança teria sido ferida à bala na confusão, mas, no hospital, informaram que o sangue que a sujava não era dela. A menina está sob a guarda de policiais em um local não divulgado, por questão de segurança.

Segundo a PM, nem o pai nem a avó paterna foram localizados. A mãe da criança já é falecida, segundo a corporação.

O avô materno disse que na sexta-feira, a avó e o pai mudaram repentinamente o horário que eles costumavam pegar a menina para passar o fim de semana. “A gente era para pegar a criança às 11h30 no colégio e entregar na segunda, de 7h30. Só que, essa semana, eles mesmo mudaram. (…) Mudou para gente ir pegar de 17h”, disse João Batista. Segundo ele, há mais de dois anos as famílias compartilham a guarda da criança.

O prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles disse em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que o seu sucessor, o prefeito Zeinha Torres, vai encontrar uma prefeitura equilibrada.

“Estamos prefeitura 90% em ordem.  Já 10% ficam por conta dos imprevistos da administração pública. Comparando com o que recebi, vai encontrar uma situação muito boa”.

Em 2012, Desoles afirmou que teve dificuldades na a transição já na segunda reunião. “As equipes (de Zeinha) estão tendo acesso à maioria das informações solicitadas”.

Sobre o dinheiro da multa da repatriação que entra pouco antes do fim de seu mandato, Dessoles prometeu não fazer aventuras com o recurso.  “Uma equipe de finanças está levantando todas as possibilidades de utilização. Não vou fazer loucura com esse recurso. Se não utilizar, ficará para gestão futura”.

O prefeito comentou as recentes declarações de Zeinha Torres que, depois de afirmar esperar receber uma gestão equilibrada, disse estar preocupado com a herança. “No primeiro momento, ele expressou o que conhece de Iguaracy. A fala posterior foi efeito da síndrome de que tem que falar mal do adversário. O povo está afim de trabalho, da mudança prometida”.

Sobre os Fundos de Previdência municipal, afirmou que em Iguaracy, como em tantas outras cidades, há dificuldade de gestão. “Todos os fundos de previdência passam por uma situação delicada. Ainda tem condições de pagar, mas é difícil, fruto de um arranjo previdenciário mal feito a nível nacional”, afirmou.

Dessoles disse desejar sucesso ao novo gestor, mas afirmou que gerir “não é fácil como é no palanque”. Não quis dizer se Zeinha fará boa ou má gestão, alegando que ele não tem experiência administrativa.

Ele criticou a movimentação de aliados para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Iguaracy. “O que escutamos falar das eleições de Câmara são coisas preocupantes. É o que chamamos de carualização das eleições das Câmaras. Se montou um certo balcão de negócios. Teria que ser disputa de ideias, no jogo político, mas não deveria entrar o negócio”.

Dessole afirmou que deve se afastar das candidaturas, não da política. “Não me vejo como postulante a cargos eletivos. Tenho 68 anos. Mas não posso me afastar da vida política drasticamente”. Sobre os filhos, disse não aconselhar a entrar ou não entrar na política.