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Manifestantes fazem atos contra PL da Dosimetria em nove capitais do país

Por André Luis

Do g1

Manifestantes realizam atos pelo país, neste domingo (14), contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o projeto de lei que reduz o tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado, o chamado “PL da Dosimetria”.

Em diversas capitais do país, os manifestantes seguiram em marcha exibindo faixas e cartazes com palavras de ordem em defesa da democracia. Em alguns locais, a mobilização começou pela manhã; em outros, à tarde, com caminhadas por avenidas importantes.

Veja capitais em que houve protesto:

Rio de Janeiro (RJ): os manifestantes reuniram-se na orla de Copacabana, no Posto 2, onde exibiram faixas pela manutenção da prisão de Jair Bolsonaro e críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta. Lideranças políticas e de movimentos sociais discursaram, incluindo Glauber Braga, que chamou sua suspensão de “perseguição política” e defendeu mobilização nas ruas.

São Paulo (SP): o ato aconteceu em frente ao Masp, na Avenida Paulista. A via foi totalmente bloqueada por volta das 14h, segundo a CET.

Brasília (DF): manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e marcharam, pela Via S1, em direção ao Congresso Nacional;

Belo Horizonte (MG): manifestação começou às 9h, na Praça Raul Soares, no Centro da capital mineira, com destino à Praça Sete. Os participantes seguravam cartazes com frases como “sem anistia” e “não à impunidade”;

Cuiabá (MG): integrantes de movimentos sociais e representantes de partidos de esquerda participaram de um ato perto do centro político e administrativo. Com faixas e cartazes, o grupo protestou contra o PL da Dosimetria e a reforma administrativa;

Florianópolis (SC): a concentração começou às 9h, na Avenida Beira-Mar Norte, na região central da capital. Participantes exibiam cartazes com frases como “Sem anistia pra quem ataca a democracia”.

João Pessoa (PB): grupo se concentrou no Busto de Tamandaré, em Tambaú, por volta das 9h. Depois saiu em caminhada. A manifestação contou com a participação de movimentos sociais, de partidos políticos e de pessoas da sociedade civil;

Natal (RN): manifestação ocorreu na Avenida Engenheiro Roberto Freire, uma das principais vias da capital potiguar. Durante a caminhada, manifestantes exibiram cartazes, entoaram palavras de ordem em defesa da democracia e criticaram a proposta aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados.

Recife (PE): o protesto começou às 14h, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, área central da capital pernambucana. Políticos e lideranças da esquerda utilizaram um carro de som para gritar palavras de ordem contra o projeto.

Já aprovado pela Câmara, o texto prevê que:

O crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos);

A progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. Atualmente, a lei exige um quarto.

Se o projeto for aprovado também no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro – condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar um plano para dar um golpe de Estado – pode ter de passar menos tempo na cadeia.

Segundo cálculos do relator da proposta na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o tempo de prisão do ex-presidente cairia para cerca de 2 anos e meio.

A proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (17), mas pode sofrer alterações. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem dito que quer concluir a análise do texto na Casa ainda neste ano.

Outras Notícias

Anchieta Patriota diz em nota que não teme ação contra chapa

Com relação à matéria com informação sobre decisão do TRE sobre a chapa que venceu as eleições em outubro passado, esclarecemos o que segue: 1 – O Tribunal Regional Eleitoral não entendeu que existiram irregularidades e abuso de poder do Prefeito e Vice-Eleitos, mas apenas devolveu o processo à instância originária para que ele seja […]

Com relação à matéria com informação sobre decisão do TRE sobre a chapa que venceu as eleições em outubro passado, esclarecemos o que segue:

1 – O Tribunal Regional Eleitoral não entendeu que existiram irregularidades e abuso de poder do Prefeito e Vice-Eleitos, mas apenas devolveu o processo à instância originária para que ele seja iniciado, processado e julgado, pois entendeu que foi equivocada a decisão inicial que havia entendido que a coligação havia perdido o prazo para entrar com essa Ação.

2 – O mérito do que reclama a Coligação Derrotada sequer foi apreciado.

3 – A única verdade é que o processo se iniciará agora, pois a decisão anulada havia impedido o início do Processo.

4 – Por fim, esclarecemos à toda sociedade Carnaibana e aos nossos correligionários que não tememos o desenrolar desse Processo que se inicia agora, haja vista que temos total confiança na absoluta legalidade dos nossos atos de campanha.

Atenciosamente

“Moda Matuta” é lançada em grande estilo em Afogados da Ingazeira

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú, integrante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, lançou na noite do sábado (08), sua linha de vestuários e acessórios artesanais “Moda Matuta”. O desfile de lançamento aconteceu no encerramento da I Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara. No desfile foram apresentadas peças masculinas, […]

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O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú, integrante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, lançou na noite do sábado (08), sua linha de vestuários e acessórios artesanais “Moda Matuta”. O desfile de lançamento aconteceu no encerramento da I Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, na Praça Arruda Câmara.

No desfile foram apresentadas peças masculinas, femininas e infantis confeccionadas artesanalmente pelas sete mulheres que compõem o grupo, como calças, blusas, shorts, vestidos, saias, bolsas e colares. “Hoje estamos vivendo a realização de um sonho do grupo que já tem dez anos trabalhando coletivamente”, disse Elaine Rodrigues, coordenadora do grupo Artesanatos Pajeú.

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O projeto Moda Matuta foi vencedor do Prêmio de Inovação Comunitária, concedido pela Brazil Foundation, fundação que capta recursos por meio de doações para investir no Brasil há 15 anos. O desfile foi realizado com financiamento da Brazil Foundation e contou com a parceria da Prefeitura de Afogados, SEBRAE e Luna Fotografia.

Onde encontrar – As peças podem ser encontradas no ateliê do grupo Artesanatos Pajeú, localizado na Rua Josué Martins, nº 100, Bairro São Sebastião, na loja itinerante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e na página Moda Matuta no Facebook.

Presidenciáveis já buscam Pernambuco

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno A pouco mais de um ano para as eleições, dois presidenciáveis decidiram vir a Pernambuco numa tentativa de costurar alianças para 2022. Um deles, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), desembarcou na capital ontem para uma série de compromissos no Recife e no interior. No Aeroporto Internacional Gilberto […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

A pouco mais de um ano para as eleições, dois presidenciáveis decidiram vir a Pernambuco numa tentativa de costurar alianças para 2022.

Um deles, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), desembarcou na capital ontem para uma série de compromissos no Recife e no interior.

No Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, foi recepcionado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que é presidente do PSDB no Estado.

No caminho de Leite ainda estão as prévias do partido para definir o nome que representará os tucanos na disputa pela Presidência. A missão do gestor gaúcho não é das mais fáceis, já que o governador de São Paulo, João Doria, está bastante empenhado em ser o candidato do PSDB na corrida ao Planalto.

Discreto, Eduardo Leite tem transitado por estados diversos e adotado um tom conciliatório onde vai, como se estivesse guardando distância do correligionário paulista, que enfrenta resistência dentro do partido. Presidente nacional do PSDB, o pernambucano Bruno Araújo também esteve em Caruaru com Leite e outras lideranças tucanas no Estado, ontem, quando apresentaram um manifesto intitulado “Pacto pelo Nordeste”. O gaúcho arriscou alguns passos de forró na visita ao Alto do Moura, um dos cartões-postais da cidade.

A boa receptividade a Eduardo Leite conta a favor nessa disputa interna com João Doria, ainda mais se considerar os movimentos em falso do gestor paulista dentro do PSDB. Em fevereiro, Doria tentou remover Bruno do comando do partido e expulsar o deputado federal Aécio Neves (MG). Em vão. Foi justamente isso que proporcionou ao governador gaúcho colocar seu nome para jogo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também virá a Pernambuco neste fim de semana. Na tarde de domingo (15), o líder petista tem uma agenda com prefeitos e deputados do partido, além de movimentos sociais. À noite, há a previsão de um jantar com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas e com a presença de integrantes da Frente Popular e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), segundo informou o jornal O Globo.

A expectativa é de que Lula sele nova aliança entre petistas e socialistas, visando ao pleito majoritário de 2022, mesmo com a defesa pública de João por um nome próprio do PSB à Presidência. A prioridade do PT é a candidatura à Presidência, cedendo a arranjos nos estados.

TRE-PE suspende recontagem de votos em São José do Egito após ação por supostas candidaturas fictícias

Exclusivo O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação […]

Exclusivo

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta sexta-feira (4), uma tutela cautelar antecedente para suspender a recontagem de votos das eleições municipais de 2024 em São José do Egito, marcada para segunda-feira (7). A decisão atende a um pedido de sete candidatos do União Brasil que tiveram seus diplomas cassados sob acusação de fraude à cota de gênero por meio de candidaturas femininas supostamente fictícias.

O caso

A ação judicial (AIJE nº 0600328-48.2024.6.17.0068) foi movida por Alberto Marcos de Freitas Tomaz na 68ª Zona Eleitoral, alegando que o partido União Brasil teria usado candidaturas laranjas do sexo feminino apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.

A magistrada de primeira instância julgou procedente parcialmente a ação e determinou: cassação dos diplomas de todos os candidatos do partido para cargos proporcionais; anulação dos votos da legenda; recontagem dos votos e redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal.

A decisão, se mantida, retiraria três vereadores eleitos do União Brasil e alteraria a composição da Casa.

Recurso ao TRE-PE

Os Vereadores eleitos: Patrícia de Bacana, Tadeu do Hospital e Luiz de Raimundo entraram com uma tutela cautelar antecedente (Processo nº 0600331-76.2025.6.17.0000) para suspender os efeitos da decisão.

Eles argumentaram que: a execução imediata da cassação viola o art. 257, § 2º do Código Eleitoral, que garante efeito suspensivo automático a recursos contra cassações de mandato; a recontagem dos votos antes do julgamento final causaria dano irreparável, alterando a composição da Câmara sem decisão definitiva.

Decisão do relator

O desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, relator do caso, deferiu a liminar, destacando: plausibilidade do direito (fumus boni iuris): o Código Eleitoral prevê suspensão automática de cassações até julgamento final.

Risco de dano irreversível (periculum in mora): a recontagem alteraria a distribuição de cadeiras, criando instabilidade política.

A decisão suspendeu a recontagem de votos até que o recurso principal seja julgado pelo TRE-PE.

Alberto Marcos de Freitas Tomaz (autor da ação original) terá 3 dias para se manifestar.

O Juízo da 68ª Zona Eleitoral foi comunicado para paralisar a recontagem.

Impacto político

A decisão mantém, por ora, os vereadores eleitos pelo União Brasil no cargo. Caso o tribunal confirme a cassação posteriormente, uma nova redistribuição de vagas poderá ser necessária.

Entenda o caso:

O que foi alegado: candidaturas femininas do União Brasil seriam “fictícias”, apenas para cumprir a cota de gênero.

Consequência inicial: cassação de diplomas e anulação de votos do partido; efeito da liminar: Suspensão da recontagem até julgamento final.

O TRE-PE ainda não marcou data para análise do mérito do recurso.

Planalto já avalia necessidade de adequação de discurso de Dilma

Do Blog do Camarotti O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que […]

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Do Blog do Camarotti

O núcleo mais próximo da presidente Dilma Rousseff já admite que é preciso adequar sua posição oficial e reconhecer que o governo mudou radicalmente o discurso de campanha para recuperar credibilidade junto aos eleitores e voltar a ter diálogo com a sociedade. A avaliação de auxiliares palacianos foi feita depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva carimbou o estelionato eleitoral da testa de Dilma.

Na semana passada, em reunião do diretório nacional do PT, Lula afirmou que parte da atual crise política é resultado da “mudança de discurso” do governo da presidente Dilma em relação às promessas feitas na campanha eleitoral do ano passado. Na avaliação de Lula, a presidente está fazendo exatamente o que afirmou que não faria enquanto tentava conquistar mais um mandato.

“A primeira coisa que precisamos fazer para voltar a dialogar com a sociedade é reconhecer que o discurso de campanha mudou completamente. Não adianta tentar construir um discurso diferente, de que a mudança foi o cenário político internacional. Foi isso que fez a credibilidade do governo despencar. Dilma bateu recorde de impopularidade. As pessoas sabem o que está acontecendo. Tentar ignorar esse sentimento da população é um erro”, observou um auxiliar da presidente, reforçando as palavras de Lula.

No discurso da semana passada, Lula chegou a afirmar que o grande problema político, sobretudo com a base, foi que Dilma ganhou a eleição com um discurso e depois passou a fazer aquilo que dizia que não iria fazer.  A primeira vez que o ex-presidente falou isso publicamente, no Congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), houve desconforto no núcleo palaciano.