Sertânia: em nota Prefeitura diz que pagou atrasados dos efetivos

Por Redação, G1 RS

Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, o ex-ministro Eliseu Padilha, informou sua assessoria. Ele fazia tratamento contra um câncer no estômago no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Padilha deixa a mulher e seis filhos.

Segundo sua assessoria, o velório será realizado na quarta-feira (15), entre 10h e 17h, no Palácio Piratini, sede do governo estadual, na capital gaúcha. Depois, o corpo será levado para o Angelus Memorial e Crematório, para cerimônia restrita aos familiares.

Filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1966, foi ministro em governos do PSDB (assumiu a pasta dos Transportes entre 1997 e 2001, na gestão FHC), do PT (secretário de Aviação Civil de Dilma Rousseff em 2015) e do MDB (foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de ministro do trabalho por cinco dias em 2018, ambos no governo de Michel Temer).

Natural de Canela, na Serra do RS, advogado e empresário, Eliseu Padilha começou a carreira política em sua cidade natal no movimento estudantil. Em 1967, passou a morar em Tramandaí, no Litoral Norte do estado, onde se elegeu prefeito em 1989. Obteve o primeiro mandato de deputado federal em 1995, a partir de quando começa a ocupar cargos no Executivo e na direção do PMDB nacional.

Como deputado federal pelo RS, cumpriu quatro mandatos, entre os anos de 1995 e 2015.

Padilha foi ministro de estado quatro vezes, em três governos diferentes: entre 1997 e 2001, foi Ministro de Transportes de Fernando Henrique Cardoso.

Durante o governo de Dilma Rousseff, foi ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, cargo que cumpriu entre janeiro e dezembro de 2015. Nomeado logo no primeiro dia do segundo mandato de Dilma, Padilha acabou acumulando funções políticas ao longo de 2015, em boa medida para ajudar Temer a aprovar medidas de ajuste fiscal encomendadas pela petista. Ele pediu demissão, no entato, logo depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu o pedido de impeachment.

Perto do fim do ano, Padilha sinalizou que deixaria o governo no momento em que aliados de Temer passaram a demonstrar constrangimento com a pressão do Planalto para que o vice se posicionasse contra o impeachment de Dilma. Na carta de demissão, alegou “razões pessoais”.

Na entrevista em que explicou sua saída, disse que o PMDB estava “dividido” sobre o impeachment, mas negou que seria um articulador da destituição de Dilma. Já no governo de Michel Temer, foi Ministro-Chefe da Casa Civil entre 2016 e 2019 e ocupou interinamente o cargo de Ministro do Trabalho por cinco dias, entre 5 e 9 de julho de 2018.

Vereadores da base e até líder do governo cobraram providências

A situação do Estádio Nildo Pereira de Menezes, o Pereirão, em Serra Talhada, continua rendendo debate nas redes sociais e chegou à Câmara de Vereadores. Na última sessão, nomes da oposição e até governistas criticaram a situação da Praça de esportes da Capital do Xaxado. “Gramado não presta pra nada, vestiários deteriorados. Gosto muito do Secretário Ginclécio. Mas de só de selfie e mi-mi-mi o povo não vive”, reclamou o vereador Rosimério de Cuca.

Ginclécio, nome a que se refere o vereador é Gin Oliveira, que assumiu a pasta em janeiro de 2017 como Executivo e foi nomeado Secretário titular de Esportes de Serra Talhada, após assumir a pasta do então Secretário Zé Raimundo.

Gin foi notícia nas eleições de 2016 aqui mesmo no blog, quando candidato no bloco de Victor Oliveira, da oposição, virou para apoiar o petista Luciano Duque. Chegou a ser ameaçado por Sebastião Oliveira de perder o direito a candidatura e, se eleito, ser alvo de ação por infidelidade. É ele, além da própria gestão Duque,  o principal alvo dos questionamentos pela situação do estádio.

Até Zé Raimundo, da base do governo, criticou. “A questão do Pereirão, a gente vinha alertando. O ano passado, eu sei quando gastei para recuperar o estádio quando geria o Serra Talhada, fazendo cota. É preciso manutenção. Farei um ofício para o prefeito encaminhando para  a Secretaria de Esportes pedindo esclarecimentos. Gramado não existe, refletores não deixaram de funcionar apenas pela questão da chuva”.

André Maio, que foi Diretor do Serrano e é líder do governo Duque, também criticou. Viu-se obrigado a levar jogos do seu time para o Vianão, em Afogados da Ingazeira, na Série A2 do Pernambucano. “Ficamos em terceiro lugar sem jogar uma partida em Serra por conta do Pereirão. Se não tiver um cuidado, uma situação diferenciada pra lá, não vai resolver. É triste ficar gerando renda para Afogados da Ingazeira”.

Em agosto, a Federação Pernambucana de futebol não liberou por falta de condições o estádio para a realização dos jogos do Campeonato Pernambucano 2018 da Série A2.

Antes, em maio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Serra Talhada que adote providências para suspender competições esportivas no estádio.

“O local encontra-se em condições precárias, pondo em risco a segurança dos frequentadores. O estádio só deve ser reaberto para competições após os reparos que garantam a segurança dos frequentadores”, conforme informou o MPPE. A liberação aconteceu em agosto, após cumprimento de algumas recomendações pontuais, mas que de longe não oferecem condições ideais ao Estádio.

Comparações com Vianão: o Secretário de esportes, Gin Oliveira, tem se defendido argumentando que o estádio nunca passou por uma grande reforma nas últimas décadas. E também o fato de a região ser muito quente, com dificuldade de água. Ele não fala em emenda ou projeto específico, mas diz acreditar que no próximo ano, melhorias serão feitas.

O argumento de Gin geralmente é rebatido com o exemplo que fica a oitenta quilômetros, com o Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira. A Praça de esportes tem gramados e refletores entre os mais modernos do estado e consegue manter-se graças a um projeto de reaproveitamento de água do esgoto que já premiou a cidade.

Não existe solução fácil, mas as pistas para solucionar o problema podem estar bem mais próximas que se imagine…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envie, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícias de fato, informando que servidores municipais vinculados à Prefeitura de Tabira possuem salário base menor que o mínimo nacional, com valores variando entre R$ 260 e R$ 622.

A remuneração dos profissionais é complementada com outras verbas, inclusive algumas de caráter pessoal, para que se atinja o valor do salário mínimo nacional. Conforme explica a promotora de Justiça, tal prática burla o previsto na Constituição Federal.

O prefeito Sebastião Dias tem 15 dias para responder ao MPPE se acata ou não à recomendação, devendo encaminhar justificativa para não fazê-lo. Em caso de acolhimento, deverá ser enviada a minuta do projeto de Lei.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro.

Caso reacende debate sobre álcool ao volante e uso de veículos públicos

Um motorista da Prefeitura de Calumbi foi flagrado no início da noite deste domingo (24) consumindo bebida alcoólica em um bar de Carnaíba enquanto utilizava um carro oficial do município.

De acordo com a denúncia enviada ao blog, o veículo – um Volkswagen Voyage, placa RTE-6F44, adesivado com a marca da prefeitura – estava estacionado em frente ao Bar do Chef Espetaria, enquanto o condutor foi visto sentado a uma das mesas tomando cerveja. A cena foi registrada em fotografia.

O caso levanta duas questões sensíveis: a primeira é o risco do consumo de álcool associado à direção. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas por condutores. Além de infração gravíssima, dirigir sob efeito de álcool coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.

A segunda questão diz respeito ao uso de veículos oficiais para fins particulares. Carros de prefeituras e demais órgãos públicos devem ser utilizados exclusivamente em atividades de serviço. O uso para lazer, especialmente em situações que envolvam consumo de álcool, além de ilegal, fere o princípio da moralidade administrativa e compromete a confiança da população nos gestores e servidores públicos.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Calumbi sobre o caso.

A situação expõe a necessidade de fiscalização mais rigorosa do uso da frota municipal e reforça a importância de campanhas permanentes de conscientização sobre os perigos do álcool associado à direção. Afinal, dirigir é um ato que exige responsabilidade e sobriedade, ainda mais quando envolve recursos públicos.