Sertânia é o primeiro município da VI GERES a superar meta de vacinação contra gripe

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa que conseguiu, na data de hoje, uma liminar contra o julgamento do TCE-PE. Ele ingressou com uma ação na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001, na qual tenta anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

A liminar foi negada em primeira instancia, contudo. Agora, após o ingresso de recurso a liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento nº 0001780-68.2016.8.17.0000.

“Apesar desse julgamento não interferir em nada nos meus planos políticos de me candidatar nas próximas eleições, nunca me conformei com aquela decisão”, disse, acrescentando “ter feito muito pela saúde durante sua gestão”.

“Até agora tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive, as relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009”. Ao final, na nota ao blog, Torres mandou um recado direto para a oposição. “Minha candidatura não possui nada que retire a minha condição eletiva ao futuro cargo de prefeito, doa a quem doer”.

Nas últimas horas, aumentou a especulação em torno da possibilidade de alinhamento da da família Duque com Márcia Conrado.

Também da possibilidade de João Duque Filho ser candidato a vice da prefeita.

Explico porque no caso da família há um forçar de barra e porque na segunda questão, a vice pra Duquinho, a possibilidade inexiste.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Ontem (06/09), o primeiro dia de desfile cívico em comemoração aos 193 anos da Independência do Brasil encantou mais uma vez a população de Itapetim. Centenas de pessoas lotaram as praças Padre João Leite e Rogaciano Leite para prestigiar o evento, realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação. O prefeito Arquimedes Machado acompanhou o desfile ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários municipais.

O desfile cívico teve início com a apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), sob a regência do maestro Heráclio Felipe Barbosa. Em seguida, a secretária de Educação, Luciana Paulino, deu as boas vindas aos presentes e agradeceu o apoio da Administração Municipal. Depois desfilaram os servidores da Secretaria de Educação, com o tema “A educação representa a Semente da Pátria e o Alicerce do Mundo”.

A EMAPS foi a primeira indo os símbolos e a riqueza da cultura, além da importância da reciclagem para a preservação do meio ambiente. As escolas Professor Vicente Dias e Paulino Amaro Cordeiro desfilaram logo depois, com os temas “Por Um Mundo Melhor” e “Brasil: Cores, Raças e Sabores”, respectivamente.

Após a Escola Municipal Paulino Amaro Cordeiro, foi a vez dos serviços sociais mantidos pela Secretaria de Ação Social se apresentarem. Primeiro entrou na avenida a Creche Criança Feliz, com o tema “Educar e Brincar é coisa séria para crescer”, seguida do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que levou o público a uma viagem pelo mundo da alimentação saudável, e da Casa das Juventudes, que contou a história da capoeira no Brasil.

O encerramento do primeiro dia de desfile cívico ficou por conta do Selo UNICEF e Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), que mostraram a importância das crianças e adolescentes empenhadas nas políticas públicas e na cidadania.

As comemorações alusivas a Independência do Brasil seguem nesta segunda-feira (07/09), quando acontece o segundo dia de desfile cívico, com apresentações das escolas da zona rural, da Escola Municipal Santo Antônio, da Escola Municipal Walfredo Siqueira e do Colégio Evolução. As atividades terão inicio às 16h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

Com informações de Júnior Campos

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.

Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.

Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.

A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.

O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de  financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos,  projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.

O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.