Notícias

Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores, diz MP

Por Nill Júnior
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas
O promotor de Justiça Júlio César Elihimas

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Guga Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Outras Notícias

Homem é assassinado a tiros em São José do Egito

Fato ocorreu após vias de fato em bar da zona rural do município. Segundo o Blog do Marcello Patriota, na madrugada desta sexta-feira (8), Natan dos Santos Júnior, 28 anos, foi assassinado a tiros, num bar as margens da rodovia PE-275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio. Informações de populares indicam que local, dois […]

Fato ocorreu após vias de fato em bar da zona rural do município.

Segundo o Blog do Marcello Patriota, na madrugada desta sexta-feira (8), Natan dos Santos Júnior, 28 anos, foi assassinado a tiros, num bar as margens da rodovia PE-275, sentido São José do Egito/Riacho do Meio.

Informações de populares indicam que local, dois homens discutiram e chegaram as vias de fato. Após a briga, um dos envolvidos sacou um  revólver e efetuou vários disparos de arma de fogo atingindo Natan, que veio a óbito no local.

Ainda segundo relatos de populares, Natan tinha passagens pela polícia, e tinha saído do Sistema Prisional, onde cumpriu pena. O IC-Instituto de Criminalística esteve averiguando o corpo que foi levado ao IML-Instituto Médico Legal de Caruaru.  

A polícia Militar e Policia Civil foram chamadas ao local e estão em diligência para prender o suspeito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito ficará responsável pelas investigações.

Em 2020, foram 10 assassinatos registrados. Nas Redes Sociais a população pede uma Companhia Independente para São José do Egito e região.

Pernambuco registra aumento de 8,8% no número de cirurgias eletivas, diz secretária

Por André Luis A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre. Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas […]

Por André Luis

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) recebeu, nesta quarta-feira (18), a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar relatório de gestão do 2º quadrimestre.

Segundo a secretária, na comparação com o segundo quadrimestre de 2022, houve aumento no quantitativo de procedimentos realizados, sobretudo no número de cirurgias eletivas concluídas.

“Foram cerca de 127 mil entre maio e agosto deste ano, frente ao total de 70 mil contabilizadas no mesmo período do ano passado. O acréscimo se deve ao trabalho de intensificação dos procedimentos e mutirões de cirurgia com o objetivo de atender a demanda que já existia antes e foi agravada pela pandemia”, revelou Zilda. “O relatório registrou aumento de 8,8% no montante de cirurgias realizadas”, completou.

Prefeitura de Itapetim realiza abertura do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa‏

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado. O evento aconteceu no auditório da Secretaria […]

11992278_1651726468414712_1905679771_n

Na noite de ontem (09/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a abertura da edição 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) – programa de formação continuada para professores da Rede Municipal de Ensino implantado em 2013 pelo prefeito Arquimedes Machado.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e contou com a participação de diretores, supervisores, professores, cursistas, orientadores de estudo e coordenadores.

Segundo Luciana Paulino, secretária de Educação, o PNAIC visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade. “As ações do pacto são um conjunto integrado de programas, materiais e referências curriculares e pedagógicas que contribuem para a alfabetização e letramento dos alunos na idade certa”, frisou.

As diretrizes do pacto foram apresentadas pela coordenadora Joelinne Rafaella. De acordo com ela, os encontros de estudo terão inicio no dia 19. Além do aprofundamento em língua portuguesa, este ano o PNAIC também dará ênfase na matemática.

Ao Fantástico, Marcelo Calero diz ter gravado Michel Temer

Uol O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa ”Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016). Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à […]

marcela-temer-calero-1024x690Uol

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa ”Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016).

Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à jornalista Renata Lo Prete. Ele admite que fez gravações de uma conversa com o presidente Michel Temer. E que também gravou diálogos com colegas de ministério, sem dizer quais. “A sugestão, né, de alguns amigos que tenho da Polícia Federal para me proteger, para dar um mínimo de lastro probatório de tudo aquilo que eu relatei no depoimento eu fiz algumas gravações telefônicas”.

Como se observa nessa breve declaração de Calero divulgada pela TV Globo, há ali algo preocupante para Temer: o ex-ministro alega ter sido orientado a gravar integrantes do governo por “sugestão” de “alguns amigos” na Polícia Federal. Ou seja, é um órgão do Estado que pode ter fornecido as diretrizes para a captação de conversas no âmbito da administração pública federal.

A declaração de Calero à Globo representa uma guinada na narrativa até agora apresentada pelo ex-ministro. Na 6ª feira (25.nov.2016), ele havia postado em sua página no Facebook uma explicação ambígua. Negava que tivesse solicitado audiência com Temer apenas para gravá-lo. Mas não declarava peremptoriamente, entretanto, não ter gravado o presidente em nenhuma circunstância.

“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa.

No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, escreveu Calero em sua página na rede social.

Marcílio Pires no Debate

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta […]

desabafo-de-dr-marcilio-250x250
Tragédia marcou a vida do odontólogo e vereador eleito de Tabira

O odontólogo Marcílio Pires é o convidado de hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marcílio vive um drama pessoal desde 1 de novembro, quando sua esposa,  Érica de Souza Leite, 30 anos, conhecida  por Paulinha, foi morta a facadas por José Tenório, o Zé Galego, a mando da fisioterapeuta Sílvia Patrício.

Zé está preso em Arcoverde. Sílvia no presídio feminino de Buíque. Eles tinham uma filha. Érica ainda era mãe de uma outra garota, de um primeiro relacionamento. Marcílio é vereador eleito de tabira, odontólogo e Major reformado da PM.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas  ou externar sua solidariedade a Marcílio sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.