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Mais um réu da Operação Lava Jato fechou delação premiada junto ao Ministério Público Federal (MPF). Eduardo Vaz da Costa Musa, ex-gerente da Área Internacional da Petrobras, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem ligação com o esquema de corrupção na estatal.

“João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava palavra final era o deputado Eduardo Cunha do PMDB/RJ”, diz trecho da delação de Musa.

Por meio da assessoria de imprensa da Câmara, Cunha afirmou que não conhece o delator. O advogado Antonio Fernando de Souza, responsável pela defesa do deputado, afirmou que só irá se manifestar sobre a acusação após tomar conhecimento do teor da delação premiada. O G1 tentou contato com a assessoria de imprensa do PMDB, mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia conseguido falar com o partido.

Heniques é apontado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal como um operador ligado ao PMDB no esquema de fraudes, corrupção e desvio de recursos da Petrobras. Ele foi preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (21), e é tido como o maior operador da área Internacional descoberto pelas investigações. O partido nega ligação com Henriques.

A delação de Musa foi homologada em 10 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais da Lava Jato em primeira instância. Os termos da colaboração foram anexados ao sistema judiciário na noite terça-feira (22).

Conforme informado pelo Ministério Público Federal, Musa se comprometeu na delação premiada a depositar em conta judicial R$ 4,5 milhões, além do repatriamento de US$ 3,2 milhões.

Musa é um dos réus da ação penal oriunda da 15ª fase da Operação Lava Jato, que também prendeu o ex-diretor da área Internacional Jorge Luiz Zelada, em junho deste ano. Ele responde pelo crime de corrupção passiva em liberdade.

Segunda citação
Esta não foi a primeira vez que Cunha foi citado por um delator. Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse, em depoimento à Justiça Federal, em Curitiba, que foi pressionado pelo presidente da Câmara a pagar US$ 10 milhões em propinas para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

Do total do suborno, segundo o delator, Cunha disse que era “merecedor” De US$ 5 milhões.

Conforme Camargo, além dos US$ 5 milhões diretamente para ele, Cunha exigiu pagamento de propina ao lobista do PMDB Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, um dos presos da Lava Jato já condenados na Lava Jato.

“Tivemos um encontro. Deputado Eduardo Cunha, Fernando Soares e eu. […] Deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamento amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões”, enfatizou.

No relato à Justiça Federal, o ex-consultor da Toyo Setal afirmou que Eduardo Cunha era sócio oculto de Fernando Baiano. À época, Cunha desafiou Camargo a provar que ele pediu propina de US$ 5 milhões e que o delator estava sendo obrigado a mentir.

Investigado pelo STF
Cunha já é investigado na Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra Cunha, em agosto, ao Superior Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também foi denunciado.

Nas denúncias, o procurador-geral pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, eles receberam propina de contratos firmados entre a Petrobras e fornecedores da estatal.

Na denúncia contra Eduardo Cunha, a Procuradoria também pede que sejam devolvidos US$ 80 milhões – US$ 40 milhões como restituição de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. Os dos parlamentares negam as acusações.

As propinas
Aos procuradores, Musa afirmou que sempre ouviu falar que havia na petrolífera um esquema de propina. “Que desde que o declarante entrou na Petrobras, se ouvia falar no esquema de vantagens indevidas nas mais diversas áreas, mas somente em 2006 o declarante passou a tomar conhecimento de forma direta”, diz outro trecho da delação.

O ex-gerente afirmou em delação premiada que foi indicado para o cargo por Nestor Cervéro, ex-diretor da Área internacional já condenado pela Lava Jato, e por Luiz Carlos Moreira que era gerente executivo da mesma diretoria.

De acordo com Musa, Luiz Carlos Moreira mostrou uma planilha de divisão de propinas na área internacional. Nesta planilha, inclusive, constava Passadena. Musa reconheceu ter US$ 2,5 milhões na off-shore Nebraska, no Banco Cramer, e também outra off-shore no Banco Pictec, sendo que nesta última ele não recordava o saldo.

O delator confessou o recebimento de propina a partir de diversos contratos da Petrobras e citou a participação do lobista Hamylton Padilha, que também é delator da Lava Jato, e de Bernando Freiburghaus, na intermediação de propina. Tanto Padilha quanto Friburghaus também são réus devido à Lava Jato.

Fraude em licitação
De acordo com a delação de Musa, houve fraude na licitação para a contratação da montagem dos módulos e integração de duas plataformas, no início de 2012, com a participação das empresas Mendes Júnior e OSX, que formaram o consórcio Integra para disputar a concorrência. À época, Musa era o diretor de construção naval da OSX, cujo presidente do Conselho de Administração é Eike Batista.

Musa declarou que o CEO da OSX, Luiz Eduardo Carneiro, sabia do esquema e que participou de pelo menos uma reunião referente ao assunto. O delator disse que não sabe se Eike Batista “tomou conhecimento desses fatos”, mas que o presidente mantinha contato frequente com Carneiro.

Pela Mendes Júnior, quem participava do esquema eram o diretor de desenvolvimento de negócios Luiz Claudio Machado Ribeiro e o diretor de negócios industriais Ruben Maciel da Costa Val.

Conforma a delação de Musa, foi Luiz Claudio que informou que o consórcio teria que pagar propina para o lobista Henriques. Em troca, Henriques forneceria informações privilegiadas dentro da Petrobras para orientar a formação da proposta técnica. O valor da propina foi incialmente acordado em torno de R$ 5 milhões.

Procurado pelo G1, o advogado de Eike Batista, Raphael Mattos, disse que não tem conhecimento do conteúdo da delação. A reportagem tenta contato com os demais citados.

A cidade de Tabira está se preparando para receber a 17ª edição do Festival de Frio da Borborema.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, conta com o apoio do Governo de Pernambuco e da EMPETUR (Empresa de Turismo de Pernambuco) e promete trazer muita animação e diversão para os moradores e visitantes da região.

O festival terá duas noites de apresentações imperdíveis. Na sexta-feira, dia 21, o palco receberá Elvys Batista e Forró do Bom, Santana o Cantador e Vilões do Forró. Já no sábado, dia 22, será a vez de Ivo & Ivinv, Michel Brocador e Capim com Mel subirem ao palco e animarem o público com seus ritmos contagiantes.

O evento é uma oportunidade única para os moradores e turistas apreciarem a cultura local e se divertirem ao som de grandes artistas da música nordestina.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Tabira convida a todos a participarem desse momento especial, que celebra a cultura, o turismo e o entretenimento na região.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), o 11º mutirão de assinaturas para migração de rádios AM para a faixa FM.

Ao todo, 37 emissoras AM de Pernambuco manifestaram o interesse em fazer a mudança. O ministro Gilberto Kassab, a secretária de Radiodifusão, Vanda Nogueira, o governador Paulo Câmara, o secretário das Cidades Francisco Papaléo, a vice-presidente da ASSERPE Ana Mélia Coelho e o vice-presidente da ABERT, Roberto Jorge, participaram da cerimônia.

A Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e a Rádio Jornal do Commercio de Pesqueira, representaram todas as outras emissoras do Estado. Na comitiva da Rádio Pajeú, estava o gerente administrativo da emissora, Nivaldo Alves Galindo Filho (Nill Júnior), o técnico responsável pela construção do parque técnico para a migração, Paula André de Souza e Elano Lorenzato da UFRPE, que está fazendo um trabalho sobre a Rádio Pajeú para sua dissertação de mestrado.

Na cerimônia ainda estiveram presentes representado o município de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara de Vereadores Igor Sá Mariano e o coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano.

A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, de audiência e de faturamento.

Ao migrar sua operação para a faixa FM, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, o que garante a continuidade e a modernização do serviço. Das 1.781 rádios AM do país, 1,5 mil solicitaram a migração. A informação está no site da Asserpe.

Do Sertão, prefixos históricos como as rádios Pajeú, de Afogados da Ingazeira, Cardeal Arcoverde, Asa Branca de Salgueiro e Educadora de Belém do São Francisco estão entre as que aguardavam o ato do Ministério.

A assinatura não quer dizer que haverá migração automática para FM, mas é passo determinante. Após o ato, as emissoras ainda cumprem protocolo técnico até a autorização definitiva. Há ainda os custos para a montagem do novo parque técnico, já que boa parte dos atuais equipamentos não são aproveitados em FM.

Apesar de contar com o apoio de oito (8) vereadores na Casa James Pacheco, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), resolveu ignorar o apoio do parlamento e promover uma série de demissões que chegam à casa de 200 pessoas, todas contratadas e, várias delas, pessoas indicadas pelos próprios vereadores da bancada.

Eram vigilantes, porteiros, pessoal de serviços gerais que atuavam no Cecora, Policlínica, UBS e outros órgãos públicos e que formavam o exército verde em 2016. Apesar de exonerar um monte de servidores contratados, segundo o  Blog Folha das Cidades, a prefeita manteve todos os seus familiares no Governo, a exemplos dos filhos (2), genro, tia da nora, primos, etc.

Afora isso, ainda tem uma secretária de Planejamento que recebe salário, mas ninguém vê, segundo o blog. Para completar, a prefeita de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura, teria informado que sites, blogs, jornais, carros de som e outros não terão contratos renovados.

A informação é que o contrato com a agência teria acabado, o que não aconteceu pois foi feito termo aditivo prorrogando o contrato no valor de R$ 573.523,60. Deste total, já foram pagos de publicidade, R$ 308.321,25. Porém, já existem liquidados outros R$ 163.149,51 para serem pagos. Ainda ficaria um saldo de pouco mais R$ 100 mil no contrato da agência.

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, subiu o tom neste domingo (01.02) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu apurações de suposta corrupção na Prefeitura do Recife. Em vídeo, o aliado da governadora Raquel Lyra criticou o trancamento do processo conduzido pelo Ministério Público.

Daniel Coelho destacou a contradição que enxerga no despacho ministerial ao inverter o alvo das autoridades. “Na mesma decisão que ele proíbe a investigação do suposto caso de corrupção, ele abre uma investigação contra a polícia civil que investigava o mesmo caso”, questionou o secretário.

O vídeo marca mais um capítulo da tensão política entre o Palácio do Campo das Princesas e a gestão de João Campos (PSB). Para o secretário, a intervenção do Supremo valida a postura de seu grupo político diante das denúncias. “Sabe o que que isso quer dizer? Que a gente tá do lado certo da história”, disparou Coelho, reforçando o embate ético sobre o uso dos recursos públicos na capital.

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