Sertanejos ajudam a lotar praias no NE e preocupam autoridades

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promove uma série de ações alusivas à campanha Junho Verde 2021, que tem por objetivo fortalecer a política de defesa ambiental no município.

A programação tem início nesta terça-feira, 01 de junho, com a reativação da Sala Verde, na AABB, às 19h. No sábado, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, haverá plantio de mudas do Programa Arboriza Serra, às 07h, na Polícia Rodoviária Federal, às margens da BR-232.

A campanha contará ainda com concurso de poesia, implementação de ciclovia temporária,  campanha de reciclagem, palestras, doação de mudas, exposição e lançamento de e-book sobre descarte de materiais.

JUNHO VERDE  PROGRAMAÇÃO

01/06 – 19h  Reativação da Sala Verde e lançamento do Junho Verde (Transmissão redes sociais da PMST)

02/06 – 19h  Lançamento do Concurso de Poesia “Pajeú na Ponta do Lápis” (Transmissão nas redes sociais)

05/06 – 07h Plantio  Arboriza Serra: Caminhada partindo da Secretaria de Meio Ambiente | Local de plantio: Sede da Polícia Rodoviária Federal

06/06 – 13h | Implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental

09/06 – Lançamento da Campanha “Descarte certo, na hora certa”

11/06 – 14h  Palestra | “Resíduos sólidos: qual nosso dever enquanto cidadão?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)

12 e 13/06 – 13h | Doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada

15/06 – 19h | Palestra “Demandas Locais de Serra Talhada para o Meio Ambiente. O que podemos fazer?” (Transmissão pelos canais oficiais da Prefeitura)

17,18, 21 e 22/06  – Exposição “Madeira em Movimento” por Lindomar Lima, das 18h às 20h na Sala Verde.

28/06 – Lançamento E-book: Manual Descarte Certo Serra Talhada

Na próxima quinta-feira (16), a partir das 9h da manhã, a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, vai promover uma audiência pública para tratar do projeto dos esclarecimentos e encaminhamentos a cerca do projeto 001/2021 do poder executivo, que trata da implantação do Instituto de Previdência do Município de São José do Egito – IPRESJE.

O evento contará com a presença do Advogado Dário Leite, redator e responsável pelo referido projeto, a diretora geral do FUNPRESJE, Gislaine Gama de Oliveira e sindicatos que representam servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura de São José do Egito.

Por solicitação das autoridades sindicais participantes, a audiência pública será realizada no auditório do centro de Inclusão Digital, de São José do Egito, situado à Travessa 4 de outubro, s/n, Centro.

“Sua presença é muito importante para o debate em relação ao presente e futuro dos servidores municipais de nossa cidade”, destaca em convite a bancada governista.

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Prezado Nill Junior,

Ao tomar conhecimento de notícias envolvendo o processo judicial relativo ao convênio federal de 2005 para construção de duas cozinhas comunitárias, venho a público para esclarecer que não fui condenado à perda dos direitos políticos ou a devolução de nenhum recurso público sobre o convênio.

Irregularmente, veiculam a informação alguns blogs, especialmente o injurioso blog do ficha suja Dinca Brandino (http://dincaodopajeu.blogspot.com.br/2018/01/ex-prefeito-josete-amaral-tenta-desviar.html), pois a sentença condenatória de primeiro grau do processo nº 0001207-63.2009.4.05.8303, divulgada como minha condenação, foi ANULADA pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região quando do julgamento apelação nº AC563777/01-PE,  restando apenas contra a minha pessoa um singela multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão de não ter inaugurado as duas cozinhas previstas apesar de ter adquirido todos os materiais do convênio.

O Ministério Público Federal foi quem propôs o recurso (Agravo em Recurso Especial) divulgado, sendo que o próprio Subprocurador Geral da República Mário José Gisi opinou pelo seu não conhecimento, ou seja, mantendo apenas a multa de R$3mil.

Todos sabem que inaugurei e coloquei em funcionamento a cozinha comunitária em Tabira, a qual funcionava na Rua João Oliveira Santos, no bairro de João Cordeiro, sendo meu único descuido a fusão das duas unidades previstas no convênio em um único local devido à falta de recursos do município.

Não adianta meus adversários quererem difundir de forma caluniosa e inverídica que fui condenado por crime que não cometi, pois a própria prestação de contas do convênio foi devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas da União, através do Acórdão TC nº 8944/2016-TCU – 2ª Câmara, nos autos da Tomada de Consta Especial nº 008.857/2015-6.

Todos esses processos são de fácil acesso pela internet a qualquer cidadão que queira pesquisar a verdade dos fatos, a qual se resume a uma multa de R$3mil por não ter informado a época ao Governo Federal que apenas inauguraria uma unidade da cozinha comunitária, esta que pouco tempo depois foi desativada de forma politiqueira pelo Ficha Suja Dinca Brandino prejudicando a população carente do município.

Assim, espero ter esclarecido a população tabirense e aos seus leitores sobre esse convênio e os processos dele decorrentes dos quais sai ileso apenas com a imputação de uma singela multa a ser adimplida, e também para informar que estarei tomando todas as medidas judiciais criminais cabíveis contra as pessoas que estão tentando manchar minha honra com falsas e levianas acusações com propósitos eleitorais.

Grato pelo espaço e pela sua cordial atenção.

Josete Amaral

O deputado estadual José Patriota esteve nesta terça-feira (14) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

No local, acompanhado pela representante da Diaconia, Waneska Bonfim, ele conversou com a secretária Ana Luiza Ferreira sobre diversos assuntos que interessam a população de Pernambuco.

Dentre os temas,  estiveram a possibilidade de licenciamento ambiental através de consórcio de municípios. Também foi conversado sobre a possibilidade do Governo de Pernambuco de cooperação com Organizações Não-governamentais que visam a proteção de nascente no meio rural do estado.

“Essas são propostas inovadoras sobre temas muito importantes que ajudam o Governo do Estados, municípios e na vida das pessoas”, afirmou Patriota.