Sertanejo na Força Nacional é exemplo de superação

Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:

• Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
• Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin. Mostrar menos

A ausência do filho da terra Igor Alves da programação do Natal Triunfo 2021 gerou estranhesa.

Orgulho local, ele não foi incluído na grade que vai até 25 de dezembro.

Igor e muitos que admiram seu trabalho esperavam ter seu novo show Christmas Concert na programação,  agora agenciado pela Virtus Produções.

“Não sei o que motivou não terem me incluído na grade. Mas sigo meu caminho e tenho recebido pessoas que perguntam”, disse ao blog.

A programação tem várias atrações inclusive de outras cidades, além da Cantata Natalina, no Cine Guarany.  Não precisa ser produtor do evento para imaginar o quão belo seria a participação do tenor na Cantata.

O blog procurou a prefeitura de Triunfo e o setor de turismo e eventos. Está aguardando um posicionamento sobre o assunto.

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Consulta foi realizada pela presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Adriana de Lima

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno, realizada nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou com atenção a consulta da Presidente da Câmara Municipal de Solidão, Vereadora Adriana de Lima, sobre a possibilidade de atribuição de subsídio diferenciado para os membros da mesa diretora.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, conduziu a discussão e apresentou seu voto durante a reunião, esclarecendo aspectos jurídicos e constitucionais relacionados ao tema. A dúvida da vereadora girava em torno da legalidade de oferecer subsídios distintos aos membros da mesa diretora, e se a regulamentação do subsídio poderia ser aplicada imediatamente.

O Parecer MPCO nº 680/2023, emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Dra. Germana Galvão Cavancanti Laureano, foi fundamental para a deliberação do TCE-PE. O parecer opinou favoravelmente à consulta, destacando que a fixação de subsídios diferenciados é possível, desde que observados os princípios constitucionais, especialmente o da anterioridade.

A jurisprudência apresentada no parecer e adotada pelo TCE-PE demonstra que há precedentes em outros estados brasileiros, como Rio Grande do Norte, Paraná, Rondônia e Goiás, que já permitiram a fixação de subsídios diferenciados para os membros das Mesas Diretoras.

O Conselheiro Carlos Neves, ao apresentar seu voto, salientou a importância da decisão para orientar não apenas a Câmara de Solidão, mas também outras câmaras municipais em Pernambuco que podem enfrentar questões semelhantes. Ele ressaltou que a fixação dos subsídios deve obedecer aos limites constitucionais para garantir a razoabilidade nos vencimentos dos legisladores municipais.

A decisão do TCE-PE, por unanimidade, foi pela compatibilidade com a Constituição Federal do estabelecimento de subsídios diferenciados para os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Contudo, ficou estabelecido que a aplicação dos novos subsídios só seria legítima na legislatura seguinte, em conformidade com o princípio da anterioridade.

Com essa decisão, abre-se um precedente importante para os municípios pernambucanos, indicando que a fixação de subsídios diferenciados na Mesa Diretora pode ser uma prática juridicamente viável, desde que respeitados os princípios constitucionais e a legislação pertinente. O resultado da consulta foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco nesta sexta-feira (26).

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O deputado federal Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).

Nas últimas eleições, o Avante elegeu dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Vale ressaltar que antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira – este último presidente estadual do Avante – assumirem o comando da sigla, a legenda não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz). 

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé – meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.

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Do Uol

O relato de uma jovem negra estudante de medicina na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) viralizou nas redes sociais, no último fim de semana, ao expor as condições sociais da jovem em contraste com o ambiente acadêmico.

No relato, a estudante Mirna Moreira falou também do preconceito enfrentado antes de ela entrar na faculdade. “Lembro que quando me perguntavam o que eu queria cursar e eu falava medicina, tinha gente que virava e falava: ‘ah, mas você quer isso mesmo? Você não tem cara de médica'”, escreveu.

A jovem também destacou a pouca frequência com que via negros mesmo nas aulas preparatórias para o vestibular: “Uma vez, numa aula no pré-vestibular, um professor entrou em algum tema de redação, que eu não lembro qual foi, e falou: ‘olha pro lado e me diz quantos negros tem nessa sala. Foi aquele momento que todos os olhares da sala se viraram para mim”, recordou.

Moradora do Complexo do Lins, na zona norte do Rio, Mirna definiu que seu “maior acerto” foi ter assumido a estética de mulher negra, nos cabelos soltos, “antes de entrar nesse espaço da universidade, eu entendi que é muito importante estar ali porque existe a questão da representatividade, que se estende para fora da academia também. Quando eu visto meu jaleco branco e subo o Morro dos Macacos representando a instituição Uerj, como fiz em uma ação sobre sexualidade na adolescência numa escola pública, e as meninas negras dessa escola pedem para tirar fotos comigo, elogiam meu cabelo crespo, e de alguma forma me veem como referência, eu só tenho mais certeza disso”, definiu.

“Por isso, principalmente nos espaços acadêmicos, eu faço questão de afirmar que sou do Complexo do Lins. Esse lugar faz parte da minha identidade. Sei da onde eu vim, quem me ajudou a chegar até aqui, e não foi nenhum médico de formação, foi minha mãe que trabalhou como diarista por muitos anos, meu pai que já trabalhou como pedreiro, e que sempre priorizaram meus estudos. Eu sei quem são os pretos que construíram a base para que hoje eu esteja aqui hoje”, escreveu.

Dados da SIS 2015 (Síntese de Indicadores Sociais), pesquisa produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada em dezembro passado, mostraram que, em uma década, foi constatado crescimento na proporção de universitários na faixa etária de 18 a 24 anos –de 32,9%, em 2004, para 58,5%, em 2014–, com destaque para o recorte por cor ou raça, de acordo com os critérios de classificação do instituto.

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