Sertanejo disputa a presidência do Conselho de Farmácia em PE

Foto: Celso Garcia

Apesar do aumento diário dos casos de Covid-19 em Serra Talhada – só ontem (quarta-feira) foram registrados 113 em 24 horas- a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), disse estar atenta e conta, inclusive, com estratégia para compra de testes que estão sumindo do mercado.

Durante entrevista ao Farol de Notícias, em um evento na noite dessa quarta-feira (19), a prefeita fez um balanço do processo de vacinação no município, e aproveitou para fazer um apelo à população.

“A gente tem uma grande preocupação com o aumento dos casos de Covid, mas, ao mesmo tempo, estamos mais tranquilos, por que quem está com o seu ciclo vacinal completo, está tendo sintomas bem mais leves. A gente tem ciência que as pessoas internadas é porque não conseguiram completar o ciclo de vacinação. Reforçamos para que as pessoas compareçam, principalmente para tomar a terceira dose. Hoje Serra Talhada tem, acima de 12 anos, 98% da população com a primeira dose, 76% com a primeira e a segunda dose, que é um número muito bom, mas não é o ideal. Mas a gente ver uma procura muita pequena para a terceira dose, menos de 30% da população, na fase adequada, que não procurou a vacina”, disse a prefeita, reforçando:

“Eu peço a população que vá tomar a terceira dose. Temos uma preocupação com relação aos testes, mas já discutimos no Cimpajeú (Consórcio de Prefeitos) para que a gente possa comprar os testes, caso faltem do estado”.

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista informou ao blog a sinalização para ações importantes para cidades do Baixo e Alto Pajeú.

Fernandha e a Presidente da Compesa, Manuela Marinho se reuniram com o Superintendente DNOCs, Fernando Leão e receberam a garantia de ações que beneficiarão três cidades.

Para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, Leão garantiu o start para os ramais da Adutora do Pajeú que levarão água ais dois municípios, com projeto orçado em R$ 20 milhões.

Outra boa notícia foi a prioridade para a sequência da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o município de Brejinho, ampliando a expansão até Teixeira, na Paraíba.

Enquanto isso, a Compesa iniciou sexta as obras da Estação Elevatória do ramal provisório para atender o município, que tem dificuldades na distribuição de água.

“Se não houver nenhum problema por falta de material, a previsão de conclusão é de 30 dias. Caso haja alguma intercorrência, esse prazo pode chegar a até 60 dias”, explicou Fernandha.

O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar

Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. Nesse caso, estranho seria resultado contrário.

O discurso contra o petismo ou o Lulismo, ou porque “o partido mandou”, ou “pela estabilidade”, todas questões que não estavam em jogo na votação – o importante era saber se o presidente havia cometido erros passíveis de investigação do Supremo –  foram invocados para encobrir o que na maioria dos casos prevalecera: o toma lá dá cá, o jogo imundo dos porões da política, mais do mesmo na velha barganha cada vez mais explícita.

O problema também reside nos nosso políticos locais. Muitos vão se dizer “decepcionados”, “tristes”, tráidos” com a postura do seu Deputado em Brasília, mas ao fundo sabem como a banda toca. Tem ciência em boa parte que tem muito pouco ou quase nada a cobrar do Digníssimo Representante proporcional. Isso porque as candidaturas e os apoios negociados na região, tem , guardadas as proporções e exceções a parte, o mesmo modus operante do jogo em Brasília.

Determinados candidatos são apoiados pelo agentes locais, não pela plataforma política, pelo chamado conteúdo programático, pelos discurso em sintonia com a prática. Sejamos sinceros: o mesmo toma-lá dá cá de Brasília, o mesmo jogo de quem dá mais, a mesma troca de apoio por vantagens existe por aqui. Em resumo: candidatos são apoiados ou não a partir de sua capacidade de ofertar mais em troca, sustentando o mesmo esquema podre que no discurso todos condenam.

Já foi dito muitas vezes que a moralização da política no futura passa rigorosamente por 2018, a partir da representação que teremos em Brasília. Se o Congresso hoje é conservador, isso é fruto das “más e$colhas” de boa parte dos políticos locais, incluindo prefeitos, vices, vereadores, líderes de oposição e congêneres, repito, salvo exceções. O que o futuro Congresso será, também tem muita relação com a escolha que nossos políticos farão. Reclamar agora é sinismo, cara de pau e gozação com a opinião pública, salvo exceções. Não desculpem a franqueza…

Que falou foi Sebá

Se o prefeito de sua cidade teve em 2016 o apoio de Sebastião Oliveira e sair falando da crise é balela e chororô. A interpretação vem da própria justificativa de Oliveira ao votar contra a investigação do presidente Temer. “Sou um deputado municipalista. Meus prefeitos todos atestam que nunca houve últimos  nos 12 anos um momento melhor nos repasses dos recursos federais para Prefeituras”.

Faltou completar a frase

A participação de Sebastião Dias no Congresso da AMUPE para falar sobre tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios, foi interessante. Dias disse que há dificuldade para conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda observação foi de que as festas populares estão esquecendo a participação dos artistas locais, investindo em artistas de fora. Faltou completar com o “por minha culpa, minha tão grande culpa”…

Pra onde é?

Secretários de Turismo de mais de quarenta cidades do Estado ficaram encantados com o potencial turístico de Afogados da Ingazeira. Estiveram na Catedral, Barragem, trilha e no roteiro foram ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. Devem ter percebido haver uma carência histórica: faltam placas na cidade que orientem e direcionam o turista. Tá na hora, né?

Saia justa

Entre os políticos que ficaram na saia justa pelo voto de seus Deputados pró Temer, Carlos Evandro que apoiou Marinaldo Rosendo, Sebastião dias e Mário Filho, que apoiaram Ricardo Teobaldo, Luciano Torres, que pediu votos para Fernando Filho, Zé Negão, que defendeu Zeca Cavalcanti, Vitor Oliveira, aliado de Sebastião, dentre outros.

Exagero

A imprensa noticiou a possibilidade de que Luciano Duque venha a ser candidato ao governador pelo PT em 2018. Menos… Luciano é um quadro estratégico do partido, poderia até ser um candidato a vice em uma chapa pão com pão, mas há um abismo entre a possibilidade de encabeçar uma chapa e a realidade da legenda que tem Marília Arraes no plano A e João Paulo no plano BL, “Bem Longe”.

Fotocharge

“Patriota diz se é candidato”

Frase da semana:  “A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição”.

De Michel Temer, comemorando escapar com a bênção e apoio de Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.