Coluna do Domingão: prefeitos acordaram?

Primeira mão

Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tabira estão com gastos acima dos 90%.

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta, divulgado no Diário Oficial do órgão, aos prefeitos de diversos municípios sobre os limites de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

O aviso vem em decorrência dos municípios que excederam os percentuais de 90%, 95% ou 100% do limite estipulado no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF, com base nos dados do primeiro quadrimestre de 2024.

De acordo com o TCE-PE, conforme informações retiradas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 14 de junho de 2024, quatro municípios do Sertão do Pajeú apresentaram os seguintes percentuais de despesa total com pessoal (DTP) em relação à receita corrente líquida:

Santa Cruz da Baixa Verde, do prefeito Irlando Parabólicas: 99,52%; Santa Terezinha, do prefeito Delson Lustosa: 93,96%; Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado: 91,26%; e Tabira, da prefeita Nicinha Melo: 97,37%.

Além dos quatro municípios do Pajeú, mais sessenta e cinco cidades de Pernambuco foram alertadas pelo TCE-PE por estarem acima de 90% dos gastos com pessoal.

Os gestores dos municípios foram orientados a tomar medidas específicas de acordo com o nível de comprometimento das despesas com pessoal:

Entre 90% e 95%: Os municípios devem observar os artigos 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legalmente estabelecido para tais despesas no ano.

Entre 95% e 100%: As vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF devem ser seguidas.

Acima de 100%: Além das vedações mencionadas, devem ser observadas as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, destacou a importância da fiscalização e do cumprimento das normas para garantir a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade das finanças municipais.

A atenção aos limites de despesa com pessoal é fundamental para assegurar a saúde financeira dos municípios e evitar sanções legais que possam comprometer a administração pública e os serviços essenciais à população.

A Coluna do Domingão, publicada neste domingo (11) no blog, revelou um áudio atribuído ao vereador Edson do Cosmético (PSD), que viralizou nas redes sociais e causou forte repercussão política em Afogados da Ingazeira.

Na gravação, compartilhada originalmente por WhatsApp, o parlamentar faz acusações graves contra a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), e critica duramente os serviços públicos do município.

Segundo a Coluna, Edson afirma que “só ele tem se posicionado nessa porcaria” e define a administração atual como uma “gestão dos infernos”. Em tom inflamado, o vereador dispara:

“Eu venho dizendo que a saúde dessa porcaria é uma merda. Educação é um caos, saúde é um caos, infraestrutura é um caos, serviço público é um caos e não tem transparência de nada porque tem corrupção. Tão roubando o nosso município.”

Ao final do áudio, Edson diz esperar uma intervenção divina: “Eu creio que Deus vai ter misericórdia do povo e vai nos libertar desse inferno, de uma gestão que está preocupada em fazer caixa de campanha e tudo de mal ao povo.”

Reação da prefeitura e do prefeito

De acordo com a Coluna, o áudio chegou ao conhecimento da gestão municipal e do próprio prefeito. A administração repudiou as declarações do vereador e afirmou que não há qualquer investigação em andamento sobre desvios de conduta.

Ainda segundo a gestão, as contas do município têm sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), e as informações administrativas estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Coluna do Domingão também apurou que o prefeito Sandrinho está avaliando se irá recorrer à Justiça para que o vereador comprove as acusações feitas no áudio.

Desdobramentos políticos

Ainda segundo a publicação, os vereadores acusados de omissão por Edson devem se manifestar na próxima sessão da Câmara Municipal. A expectativa é de que o episódio leve a um acirramento no debate político local.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu hoje, por meio de nota à imprensa, a informação de que os serviços na Adutora do Pajeú, localizada em Flores, foram finalmente concluídos, permitindo o restabelecimento do sistema. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Carnaíba, Quixaba, Flores, Calumbi e no distrito de Canaã em Triunfo será gradativamente normalizado.

Os problemas na Adutora do Pajeú haviam sido detectados anteriormente, levando a uma paralisação temporária. A Compesa trabalhou para restabelecer a vazão do sistema adutor, com esforços concentrados a partir de Sertânia. Contudo, um novo contratempo surgiu quando ocorreu um rompimento na adutora, em Flores.

O incidente foi provocado por um serviço particular de terraplanagem, que estava sendo realizado às margens da PE-320. Esse rompimento gerou uma nova interrupção no abastecimento de água, frustrando os esforços anteriores da equipe da Compesa.

O trabalho de correção foi concluído com sucesso, possibilitando a retomada do fornecimento de água para as localidades afetadas.

O estudante do segundo ano do curso de Administração, Samuel Aires, e o professor da mesma área Ricardo Marques, ambos da ETE Professora Célia Siqueira situado em São José do Egito, estão na Cidade de Morelos, no México, participando de um evento Internacional de Administração e Economia.

Os dois chegaram ao país no sábado passado e estarão de volta no próximo dia 15. O evento é destinado a jovens estudantes, pré selecionados através de seletivas com questionários específicos na área de empreendedorismo.

“Vale salientar que das oito vagas da comitiva brasileira, sete são estudantes Universitários e apenas Samuel é estudante secundarista e de Escola Pública, o que dá mais importância e destaque à participação dos dois representantes pajeuzeiros, pernambucanos e brasileiros”, destaca o Gestor Professor Niedson Amaral.

Do Uol

Após cerca de sete horas, chegou ao fim um sequestro no hotel Saint Peter, na região central de Brasília. O sequestrador liberou o refém e se entregou à polícia na tarde desta segunda-feira (29).

Às 16h20, o sequestrador saiu do hotel, foi colocado em um carro da polícia e levado para a 5ª DP. O criminoso é o agricultor Jac Souza dos Santos, 30. Segundo a polícia, ele usou uma arma de brinquedo durante o sequestro.

O refém era José Ailton de Souza, 49, funcionário do hotel. Ele foi obrigado a vestir um colete que estava supostamente carregado de explosivos. As bombas também eram falsas.

Santos se candidatou ao cargo de vereador pelo PP (Partido Progressista) na cidade de Combinado (TO) em 2008. Ele foi secretário de Agricultura do município e é proprietário de uma fazenda avaliada em R$ 60 mil.

Três cartas de despedida haviam sido deixadas por ele em casa de parentes e em sua própria residência em Palmas. “O teor da carta é de despedida. Ele falou que essa tempestade vai passar e que ele vai dar cabo da vida dele”, relatou o chefe da Divisão de Comunicação da Polícia Civil do Distrito Federal, o delegado Paulo Henrique Almeida. O criminoso pedia a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a aplicação prática da Lei da Ficha Limpa como condições para soltar o refém, afirmou Almeida.