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Coluna do Domingão: prefeitos acordaram?

Por Nill Júnior

Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025.

A decisão surgiu diante da escalada nos cachês de grandes artistas nos últimos anos, o que tem pressionado os cofres municipais. Pelo acordo, os municípios não poderão aumentar os gastos com eventos acima da inflação, e parcerias público-privadas também não poderão ser utilizadas para burlar as regras estabelecidas. A proposta foi debatida entre prefeitos e entidades municipalistas, como forma de garantir responsabilidade fiscal e segurança jurídica às gestões.

Em Pernambuco,  o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouvêia, comandou nesta semana, uma reunião remota com prefeitos e prefeitas com o intuito de discutir os cachês milionários que são pagos com recursos públicos a cantores, cantoras e bandas, especialmente no período de São João.

Segundo Marcelo, outra reunião, desta vez presencial, será feita para que o debate seja ampliado. “Vamos fazer uma escuta com os demais prefeitos e prefeitas que não participaram dessa reunião. Precisamos debater o crescimento vertiginoso desses cachês em Pernambuco”, disse ele.

O Prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, disse: “Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, afirmou.

Até Gilvandro Estrela, festeiro, reclamou. “Fui totalmente favorável à construção de um acordo estadual e até nacional, para tabelar esses valores. Infelizmente, o que temos visto são artistas cobrando preços absurdos, muitas vezes o dobro do que é praticado no mercado, apenas porque o contratante é uma prefeitura. Isso não é justo com o dinheiro público e muito menos com a população”, disse.

A questão é óbvia: os municípios tem gastos públicos exorbitantes em detrimento da educação, saúde e outras políticas  públicas. cujos hospitais estão falidos”.

Deputados donos das emendas parlamentares entendem que é melhor dar o pão e circo, que está tudo resolvido. Uma distorção flagrante. Não é acabar eventos. É ter critérios que evitem a falta de dinheiro para políticas públicas e o excesso para o pão e circo.

Português é complicado,  Dinca

O ex-prefeito e líder do ostracismo político em Tabira,  Dinca Brandino,  não conseguiu traduzir no bom português a matéria da auditoria que teve resultado regular com ressalvas da nas contas da Prefeitura Municipal de Tabira, referentes aos exercícios de 2023 e 2024. O TCE alertou que houve movimentações irregulares com recursos que deveriam ser exclusivos da educação básica. Ou seja,  condenou a manobra,  mas não rejeitou as contas. Supletivo,  Dinca.

Não chega a coach,  mas

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  não tem tido função efetiva na gestão Zeca Cavalcanti. Aí aproveita para dar dicas. Esses dias, destacou o fato de ter perdido 18 quilos de gordura. Também destaca a relação com os cães e faz frases de efeito, além de dar dicas de viagem. Ociosidade dá nisso…

Dilema

Raquel tem um desafio de calcular a aproximação com Lula. Isso porque o bolsonarismo não tem outra opção a não ser apoiá-la. No estado,  nomes como Eduardo Moura,  Edson do Cosmético,  Charles de Tiringa, Wellington Júnior,  Júnior Ferreira,  dentre outros,  estarão com a governadora.

Pra frente

A governadora Raquel Lyra cravou numa entrevista que conta com a reeleição.  “Este ano não deve ser olhado como o último ano do nosso mandato. Ele é o primeiro ano dos próximos cinco… Mas tudo depende das sementes que nós estamos plantando agora”, disse em tom otimista.

João com Lula

Enquanto isso, o prefeito do Recife e pré-candidato João Campos,  presidente nacional do PSB,  esteve com Lula e Geraldo Alckmin. Ele confia na força do Lulismo para manter o favoritismo na disputa. Ainda mais depois que o presidente do partido de Raquel,  Gilberto Kassab,  sinalizou apoio a Flávio Bolsonaro num eventual segundo turno entre ele e Lula.

Vai rachar?

Além de Pedro Alves e Zeinha Torres,  na conta dos aliados que estão por um fio, alguns colocam Sávio Torres e Diógenes Patriota.  Sávio para alguns ensaia voltar em 2028, quando Diógenes tem direito à reeleição. Recentemente,  Sávio disse à Rádio Pajeú que Diógenes pegou a prefeitura como quem pega “a faca e o queijo”.

E agora?

Depois do parecer do Ministério Público pela cassação dos mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares no caso Jandyson Henrique,  muitas perguntas e uma certeza: a de que muito provavelmente a novela da ação contra a dupla chegará ao TRE e  TSE, seja qual for a decisão da juíza Daniela Rocha Gomes.

Reajuste

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou reajuste salarial para os professores da rede municipal que supera o índice de 5,4%.  O anúncio ocorreu durante o evento de acolhimento aos profissionais da educação no América Sport Club. Segundo a gestora, o reajuste será de 6%, aplicado ao piso salarial da categoria.

Homenagem

Muito bonita e justa a homenagem do Carnaval de Afogados da Ingazeira a Antonio Bezerra da Silva,  o Serra Pau, anunciada no Baile Municipal de Afogados da Ingazeira. Serra é personagem afetivo da nossa história,  no futebol e na tradicional barraca de balas que manteve por anos na Praça Arruda Câmara.

Frase da semana:

“Da escola de ladrão eu fui expulso”.

Do vereador Rosimério de Cuca,  em um grupo de WhatsApp de Serra Talhada,  dia desses…

Outras Notícias

Tacio e Nivaldo levam demandas de Parnamirim a Romário Dias‏

O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local. “Trouxemos ao deputado algumas demandas […]

IMG_5988O deputado estadual Romário Dias (PSD) recebeu, na manhã desta quinta-feira (28), os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Parnamirim, Tacio Pontes (PSB) e Nivaldo Mendes (PSD). O grupo conversou, juntamente com o chefe de gabinete do deputado, Zeninho Mendes, sobre questões administrativas da cidade e sobre a política local.

“Trouxemos ao deputado algumas demandas do município, como as ações de combate à seca, entre outras questões a serem encaminhadas ao Governo do Estado”, explicou Nivaldo, que é presidente da Câmara de Vereadores do município. “Estamos buscando melhorar ainda mais a qualidade de vida da população”, completou Tacio.

Segundo o deputado, as solicitações receberão os devidos encaminhamentos. “Iremos levar do Governo todas as demandas. Há muitos anos trabalhamos por Parnamirim, desde a minha primeira eleição para deputado. Nossa preocupação é com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar dos parnamirinenses”, ressaltou.

A conjuntura política e os preparativos para a convenção do grupo na cidade também estiveram na pauta da reunião. “Também conversamos bastante sobre as novas regras eleitorais, assunto bastante pertinente neste nosso momento político atual”, finalizou Dias.

Novas regras na transparência de recursos públicos da saúde

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto. Estes anexos devem conter informações sobre […]

O Tribunal de Contas publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (30) a Resolução TC nº 98/2020 que traz algumas novidades sobre a transparência dos recursos públicos recebidos por Organizações Sociais de Saúde (OSSs). O normativo altera os artigos 1º e 2º e os Anexos I, III e VIII da Resolução TC nº 58/2019 que até então tratavam do assunto.

Estes anexos devem conter informações sobre a descrição das categorias de despesas, o detalhamento das obrigações patronais e outras despesas com pessoal, e o detalhamento dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS.

O novo regramento foi aprovado pelo Pleno, em sessão realizada no último dia 29 de julho, e determina em seu artigo primeiro a disponibilização, nos sites oficiais dos órgãos ou entidades supervisoras dos contratos de gestão firmados com OSSs, assim como nos Portais de Transparência do Poder Executivo, de uma série de informações e dados sobre a aplicação dos recursos públicos geridos por OSSs, inclusive das suas prestações de contas mensais. Tudo organizado por unidade de saúde e atualizado mensalmente.

Os demonstrativos sobre o detalhamento dos vencimentos e vantagens, das despesas gerais, das receitas provenientes da Secretaria de Saúde, das demais receitas recebidas, dos contratos vigentes pelas unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde e dos termos aditivos aos contratos firmados pelas unidades de saúde geridas por OSS, descritos nos anexos II a VIII da Resolução, devem também ser enviados ao TCE até o dia 15 do segundo mês subsequente ao da competência das informações, ou dia útil posterior a esta data.

Neles deverá constar o número de cadastro de pessoas físicas (CPF), e o encaminhamento realizado mediante formato aberto de dados, do tipo Comma-Separated Values (CSV), por meio de aplicativo disponibilizado na página da internet da instituição. A disponibilização de informações em formato aberto de dados possibilita a análise das despesas, receitas, folha de pessoal e contratos, tanto pelo controle social, quanto pelo TCE, e o conhecimento do destino final dos recursos públicos.

A partir de agora, estes arquivos poderão ser atualizados, desde que mantido, para fins de histórico, o envio ou a publicação anterior.

O descumprimento do prazo de atualização mensal continua passível de multa e a não disponibilização, ou o não envio dos documentos e das informações, será considerado sonegação, podendo ensejar auto de infração pelo Tribunal de Contas.

As alterações realizadas no artigo primeiro desta Resolução passam a valer a partir de 1º de setembro deste ano. As demais, vigoram a partir da data de sua publicação.

Confira aqui as mudanças nos anexos.

Victor Oliveira avalia positivamente encontro sobre GTA para Serra

Da Assessoria O presidente estadual do PR jovem e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, junto com o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Transportes do Estado e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, se reuniram nesta quinta-feira (10), no Recife, com representantes do comando da Polícia Militar para acertar detalhes […]

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Da Assessoria

O presidente estadual do PR jovem e ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira, junto com o deputado estadual Rogério Leão e o secretário de Transportes do Estado e presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, se reuniram nesta quinta-feira (10), no Recife, com representantes do comando da Polícia Militar para acertar detalhes da instalação do Grupo Tático Aéreo (GTA) em Serra Talhada.

A reunião, na opinião de Victor Oliveira foi muito proveitosa, e informou que o coronel Alysson Bandeira, responsável pelo GTA ficou de passar para o secretário Sebastião Oliveira o anti-projeto de criação do grupamento.

“Sebastião disse que vai se empenhar pessoalmente para que a operacionalização do grupamento seja sediado em Serra Talhada o mais breve possível “, disse Victor.

Apesar de outras cidades, como Salgueiro e Petrolina disputarem o grupamento, Serra Talhada leva vantagem devido a sua localização geográfica, além disso, diversos municípios, principalmente do Pajeú e Sertão do Moxotó, apoiam a instalação do grupamento na segunda maior cidade do sertão.

“A atuação desse núcleo de resgate e policiamento aéreo em Serra Talhada seria muito importante. É um instrumento não só de combate a criminalidade e apoio a segurança, mas também de atendimento médico emergencial, com certeza seria de grande utilidade e, pessoalmente acredito que vamos ter êxito em nosso pleito“, declarou Victor.

Festa Universitária: shows de Tullio Milionário, Flay e Raphael Moura são cancelados. Organização emite nota

A Prefeitura de São José do Egito e a Associação Cultural, informaram à população em nota que as apresentações dos artistas Thullio Milionário, Flay, Raphael Moura e Forró do Cupido, previstas na programação da 53ª Festa Universitária, foram canceladas “por questões relacionadas aos trâmites entre a equipe dos artistas e o Ministério do Turismo, indispensáveis […]

A Prefeitura de São José do Egito e a Associação Cultural, informaram à população em nota que as apresentações dos artistas Thullio Milionário, Flay, Raphael Moura e Forró do Cupido, previstas na programação da 53ª Festa Universitária, foram canceladas “por questões relacionadas aos trâmites entre a equipe dos artistas e o Ministério do Turismo, indispensáveis para a formalização dos procedimentos necessários às contratações”.

 

“Esclarecemos que os cancelamentos decorreram da não conclusão, dentro dos prazos exigidos, da documentação necessária para a celebração do convênio junto ao Ministério do Turismo, etapa indispensável para a viabilização dos recursos destinados às referidas apresentações. Diante do período de defeso eleitoral, que impõe prazos e restrições à celebração de determinados atos administrativos, foi necessária a definição imediata sobre as atrações, em respeito à legalidade, à responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e à transparência com a população”, acrescentaram.

 

“Ressaltamos que a Prefeitura Municipal e a Associação Cultural cumpriram todas as providências de sua responsabilidade, não havendo qualquer pendência por parte do Município ou da entidade organizadora para a realização das apresentações”.

 

E concluem “a decisão foi tomada visando assegurar o cumprimento da legislação vigente, preservar a correta aplicação dos recursos públicos e garantir total transparência em todas as etapas do processo. Reafirmamos nosso compromisso com a realização de um evento organizado, responsável e de qualidade, informando que a programação seguirá normalmente, com as adequações necessárias”.

Mário Viana Filho leva demandas do Pajeú para o DER-PE

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais. Durante a visita, Viana […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, esteve nesta terça-feira (30) na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado, em Recife, para apresentar demandas e solicitar ações destinadas à região do Pajeú. A agenda foi divulgada em suas redes sociais.

Durante a visita, Viana entregou ofícios e discutiu diversos pontos de melhoria na infraestrutura viária da localidade. Entre as solicitações feitas pelo gerente, está o serviço de roçagem na PE-320, no trecho que conecta Afogados a Serra Talhada, visando a manutenção e a segurança da via.

Além disso, foram solicitados serviços de tapa-buracos em duas importantes rodovias da região: a PE-283, que liga Afogados a Ingazeira, e a PE-309, que conecta Tabira a Solidão. Essas intervenções visam garantir a trafegabilidade e a qualidade das estradas para os usuários.

Durante a reunião com os engenheiros Vanderlan e Cássio do departamento de engenharia, foi discutido o projeto da VPE-380, que faz a ligação entre Afogados e Ibitiranga. Essa discussão é essencial para a retomada das obras da via, que mais uma vez foi paralisada.

Outro ponto abordado foi a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. Viana buscou informações sobre o projeto e reforçou a importância dessa intervenção para o desenvolvimento da região, destacando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária para impulsionar o crescimento econômico e social.