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Serrita: ex-prefeito é condenado por improbidade

Por André Luis

Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do ex-prefeito de Serrita (PE) Carlos Eurico Ferreira Cecílio, e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por atos de improbidade praticados na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. 

Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas. Também não houve comprovação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação, além de falhas no uso de recursos do Fundeb no pagamento de pessoal.

O valor total sem comprovação de aplicação ultrapassa R$ 480 mil. Conforme consta na ação de improbidade ajuizada pelo MPF, o Município de Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, ao contrário do que é exigido por lei – o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. 

Os saques eram realizados mediante cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem identificação do beneficiário final, ou por transferência dos recursos eletronicamente para outras contas da Prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos ex-gestores.

Também foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da ação de improbidade do MPF e condenou Carlos Eurico Ferreira Cecílio e Antônio Celso Cecílio ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil no valor do dano. 

Carlos Eurico também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público por oito anos. O MPF vai recorrer da sentença para aumentar as sanções.

Outras Notícias

Blogueiro diz que candidatura apoiada por Djalma está “praticamente definida”

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida. Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024. Segundo o blogueiro,  […]

O blogueiro Júnior Finfa cravou em seu comentário “Minuto do Finfa” que a candidatura apoiada pelo prefeito Djalma Alves em Solidão está praticamente definida.

Djalma conclui ano que vem seu segundo mandato.  Finfa diz que o gestor está em céu de brigadeiro,  a ponto de apoiar sua sobrinha, Rafaela Santos, em 2024.

Segundo o blogueiro,  apesar de ventilado, o  nome da presidente da Câmara, Adriana de Agenor,  não deve vingar.

Outro fato curioso é a possibilidade de candidatura única.  Esse feito está se desenhando porque a adversária de Djalma em 2020, Cida Oliveira,  se aliou a Djalma e não disputa contra ele. Sem um outro nome cotado na oposição,  a candidatura única não é possibilidade remota.

Avaliação positiva de Bolsonaro cai 15 pontos desde a posse, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL): O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%. A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

O governo é avaliado como ótimo ou bom por 34%. É regular para 34%. para 24%, é ruim ou péssimo.  Não sabem ou não responderam 8%.

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo “ruim ou péssimo”. O número foi para 24%. Para  30% era “regular”. Foi para 34%. Já 39% o avaliavam como “bom ou ótimo”. Caiu para 34%.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato). No entanto, ela é maior que as de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no início do segundo mandato.

COMUPE adota plataforma MACGOV e anuncia avanço na gestão durante Congresso de Municípios

A COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos firmou contrato com a MACGOV SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA para a implantação da plataforma MACGOV em sua estrutura administrativa. O anúncio foi realizado durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão […]

A COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos firmou contrato com a MACGOV SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA para a implantação da plataforma MACGOV em sua estrutura administrativa.

O anúncio foi realizado durante o 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

O evento, considerado o maior encontro municipalista do estado, reúne prefeitos, assessores, técnicos e representantes da sociedade em geral, além de contar com a participação de autoridades nacionais, estaduais e municipais em sua abertura.

A plataforma MACGOV trará à COMUPE soluções tecnológicas avançadas, automatizando processos internos e promovendo maior eficiência, transparência e segurança nas atividades administrativas do consórcio. Entre as principais funcionalidades, estão a elaboração automatizada do Plano de Contratação Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Mapa de Risco, além do gerenciamento de processos licitatórios alinhados à Lei nº 14.133/2021.

Com a utilização da MACGOV, a COMUPE contará com controles rigorosos de saldos contratuais, fiscalização eficaz, emissão de documentos padronizados e transparência em todos os seus procedimentos internos. Destaca-se também a integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), facilitando iniciativas como a divulgação de Intenção de Registro de Preços e promovendo a conformidade normativa em suas atividades administrativas.

A solução da MACGOV é certificada pela Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que reconhece a inovação e a exclusividade tecnológica da plataforma, assegurando a regularidade e legitimidade da MACGOV.

A iniciativa representa um avanço estratégico na modernização da administração do consórcio, reforçando o compromisso da COMUPE com as melhores práticas de governança pública digital, amplamente em sintonia com o tema central do congresso ‘Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação’.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 8.440 casos confirmados, 7.749 recuperados e 155 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (12), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.440 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 902 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 733, Tabira conta com 621 Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 142, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  113, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 47 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.749 recuperados. O que corresponde a 91,81% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h30 desta terça-feira (13), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Veja imagens: milagre livra Fábio Luiz e família de tragédia após acidente na PE 320

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi […]

Fotos: Celso Brandão – Rádio Pajeú

Professor e cantor seguia com família para Serra Talhada quando se envolveu em acidente com caminhão pipa. Uso do cinto foi determinante para que todos saíssem praticamente ilesos. Carro ficou destruído

Um grave acidente na PE 320 esta manhã envolveu o cantor e professor Fábio Luiz, a esposa, Deysi e seu filho. O veículo em que eles seguiam, uma S-10 placas AHS 2711, atingiu a lateral de um caminhão após tentativa de ultrapassagem no local conhecido como “Ladeira do Padre”.

É chamada assim porque há anos no mesmo local, morreu o padre Adelmo, que foi Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Afogados da Ingazeira. Lá, muitos outros acidentes, inclusive com mortes, já foram registrados.

O veículo em que Fábio seguia com esposa e filho viajava no sentido Afogados-Serra Talhada e, ao realizar uma ultrapassagem em faixa contínua, foi surpreendido por um veículo que vinha em sentido contrário e bateu no caminhão pipa que era ultrapassado, capotando várias vezes. O carro em que Fábio seguia com a família ficou muito danificado.

“Foi um erro meu tentar ultrapassar um caminhão pipa em faixa continua. Vinha um carro em sentido contrário. O pipa seguiu. O rapaz parou e ficou preocupado porque o carro capotou. Mas ele não teve culpa. Nunca faço isso e fiz dessa vez”, disse ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú. “Se eu já tinha fé, agora é que esse acidente confirmou a força de Deus”, disse diante do carro danificado.

Quase que por milagre, apenas Fábio teve ferimentos leves. Esposa e filho não sofreram nada grave. Todos foram socorridos e estão sendo levados para o Hospital regional Emília Câmara em observação. Todos usavam cinto de segurança e a criança, presa à cadeirinha.

Fábio Luiz é professor da rede estadual de ensino e cantor. Também apresentou programas de rádio na Pajeú, de Afogados da Ingazeira. É natural da Carnaúba dos Vaqueiros, Afogados da Ingazeira, mas há anos mora na sede do município.