Serra: Vereador acompanha agenda em Bernardo Vieira

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

A partir desta semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas.

A informação é do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzeheim, que participou na última quinta-feira (13) de audiência pública na Câmara dos Deputados.

“É determinação desde o início dessa gestão do ministro Mandetta que montássemos um novo programa em substituição gradual ao Mais Médicos. Esse programa está em fase final de elaboração. A partir do início da semana o ministro vai começar a fazer diversas audiências com congressistas para mostrar o que fizemos e colher, ainda de maneira não publica, opiniões, críticas e sugestões”, explicou Harzeheim.

Umas das mudanças que o novo programa trará será a adoção de critérios mais objetivos e transparentes para definir a distribuição dos médicos, de acordo com o secretário. “Nesse novo programa vamos ter um outro critério de classificação dos municípios, um critério mais claro que determina que município deve receber ou não um sistema de provimento do governo federal”.

Durante o processo de substituição do Mais Médicos os atuais contratos dos profissionais serão mantidos até o final. “Quem está hoje no Mais médicos tem a garantia de que vai terminar o seu contrato e a substituição vai ser gradual, pouco a pouco, nada abrupto vai ser feito nesse sentido”, garantiu Harzeheim.

O secretário acrescentou que o novo programa aborda os eixos que precisam ser enfrentados para que haja mais e melhores médicos trabalhando na atenção primária e na saúde da família, entre eles o provimento de médicos em municípios pequenos afastados dos grandes centros e também junto às populações mais vulneráveis das cidades maiores.

Os dados do Ministério da Saúde apresentados na audiência pública mostram que atualmente o Programa Mais Médicos tem 14.101 médicos ativos. Com atual edital aberto para o preenchimento de 2.149 vagas, a previsão é que, em julho, o número total de profissionais chegue a mais de 16 mil.

O secretário participou da audiência pública das comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara para debater a formação de novos profissionais no âmbito do programa Mais Médicos.

No dia 9 de abril, o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, havia declarado que o governo estudava a substituição do Mais Médicos. Na ocasião, ele disse que ocorreria uma coordenação com o Ministério da Educação para levantar e agilizar questões como as relativas às avaliações dos médicos, quando formados no exterior.

Da Assessoria

O candidato a prefeito pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na tarde desta quinta-feira, no primeiro adesivaço da campanha, na rua Adelson de Queiroz, próximo ao Centro da cidade.

O adesivaço obedeceu aos protocolos de segurança contra a Covid-19. A militância usou máscaras e evitou aglomeração. Ao lado do vice Júnior de Mocinha, Anchieta cumprimentou os militantes, conversou com os apoiadores e ainda ajudou a adesivar alguns carros.

“É muito gratificante receber este apoio da população. Temos o compromisso de retribuir, continuando com a política implantada, fazendo mudanças e transformações para que o município cresça ainda mais”, destacou Anchieta Patriota. “A população reconhece o nosso trabalho, as nossas ações. A pesquisa mostra a aprovação do governo, reflete o que pensa o povo”, emendou.

Para o bombeiro civil Jackson Wanderley Leite, 31 anos, apoiador do socialista, comparecer ao evento foi questão de honra. “A cidade cresceu nos últimos quatro anos e hoje temos uma qualidade de vida bem melhor”, salientou Jackson. “Nós, da área rural, também temos sido atendidos em nossas reivindicações”, complementou, enaltecendo a gestão de Anchieta.

O operador de máquina Erks Alves dos Santos, também esteve presente e reconheceu os avanços do município em diversas áreas. “Gostei do trabalho de Anchieta, pois abrange todos os setores. Hoje temos uma educação e saúde de qualidade. Venho acompanhando ele desde a primeira gestão e nunca votei em outro candidato a não ser nele, atestou. “Espero que dê continuidade ao trabalho”. Os vereadores que compõem a coligação também compareceram ao evento.

Já episódio em motel será desmembrado e investigado pela Polícia Civil 

Quase duas semanas após o episódio que culminou com a queda do agora ex-secretário Jandyson Henrique,  o blog buscou saber como está e a quem caberão as investigações.

Na madrugada de 4 de outubro,  o ex-secretário de Finanças da gestão Sandrinho Palmeira, Jandyson Henrique, foi levado por Policias Militares à Delegacia de Polícia, após denúncia anônima sobre suposto crime de corrupção eleitoral.

Segundo informações da Polícia Militar confirmadas pela Polícia Civil, dentro do veículo de Jandyson foram encontrados em uma mochila R$ 35 mil em espécie, além de R$ 240 mil em notas fiscais de abastecimento e tickets de autorização para abastecimento de valores entre R$ 10 e R$ 40.

O caso começou a ser desvendado após uma confusão em um motel da cidade com Jandyson, duas mulheres e dois homens. Jandyson foi ferido com relativa gravidade por dois homens no estabelecimento.

Agora, a investigação do suposto crime eleitoral ficará a cargo da Polícia Federal em Caruaru, por ser sua atribuição. Passadas as eleições, eles presidem o caso.

Mas todo o processo já foi remetido da Polícia Civil à Polícia  Federal .

Já a tentativa de homicídio por arma branca será desmembrada e ficará a cargo da Delegacia de Afogados da Ingazeira.

Outra vertente é a notícia crime protocolada na Polícia Federal pela Coligação União Pelo Povo.  A partir dela e a depender do resultado do inquérito,  a Coligação de Danilo Simões vai avaliar medidas na Justiça Eleitoral . A Coligação não descarta a depender do desfecho o pedido de cassação da chapa Sandra e Daniel Valadares. Já a Frente Popular diz estar tranquila e ciente de que não houve crime eleitoral da Coligação ou candidatos.

Dois homicídios foram registrados no carnaval da região do Pajeú. Por volta das três horas da manhã de hoje, Wilson Siqueira Silva 31 anos, que residia em Carnaíba, foi morto por Anderson Pereira dos Santos, idade não informada.

Os dois participavam juntos da festa de Momo e em motivo ainda a esclarecer, Anderson, que foi preso em flagrante, matou Wilson com uma pedrada. O corpo foi levado para o Hospital Regional Emília Câmara e depois para o IML de Caruaru.

Em outro episódio, um agricultor de 39 anos foi encontrado morto no bairro Gitirana, no município de Flores, Sertão do Pajeú, nesse sábado (2).

Segundo o 14º BPM, o agricultor estava em decúbito ventral e com marcas de pancada na cabeça. Ao lado da vítima tinha um pedra paralelepípedo com marcas de sangue.

Um outro caso que chamou a atenção foi a morte de Romerio Zacarias da Silva 28 anos. Ele sofreu um infarto na madrugada de segunda na Barão de Lucena, Afogados da Ingazeira. Zacarias que era do Sítio Jardim de Carnaíba, foi sepultado está tarde em Alto Vermelho.