Duque participa do II Fórum do Semiárido Nordestino.

A presidente Dilma Rousseff fez na tarde desta segunda-feira (14) um balanço da Copa do Mundo e aproveitou para mandar mais recados para a seleção brasileira.

“Dizíamos que teríamos a Copa das Copas e tivemos a Copa das Copas”, disse a presidente durante pronunciamento no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) nacional da Copa, ao lado de 16 ministros, em Brasília.

“Tivemos um problema que foi a nossa partida, o nosso jogo contra a Alemanha, no entanto eu acredito que tudo na vida é superação”, disse a presidente ao relembrar a letra do samba de Paulo Vanzolini que diz “levante, sacode a poeira e dá a volta por cima”. Após a derrota da seleção brasileira para a alemã por sete a um, na semifinal, a presidente já havia usado a letra do samba para mandar uma mensagem para os jogadores e torcedores, por meio do Twitter. “Um provérbio chinês diz que a derrota é mãe de todas as vitorias”, continuou a presidente.

“Isso demonstra que o Brasil mostrou uma grande dignidade ao ter esse revés em um jogo. Mostrou que tem dignidade, e é preciso inclusive atitude para saber perder. O povo brasileiro demonstrou isso, que era capaz de não só fazer a Copa das Copas mas enfrentar o desafio do que aconteceu de cabeça erguida”, afirmou Dilma.

A presidente comemorou os resultados, que seriam apresentados a seguir, e agradeceu o povo brasileiro pela ajuda na realização do Mundial.

“Fizemos uma festa fantástica e o povo brasileiro mostrou sua capacidade de bem receber”, disse a presidente.

“Somos um país que demonstrou sua capacidade de organização. Vocês sabem que os vatícinios, os prognósticos que se fazia sobre a copa, eram os mais terríveis possível. Iam de não vai ter Copa até ‘teremos a Copa do caos’. Derrotamos sem duvida essa previsão pessimista e com a ajuda do povo brasileiro fizemos a Copa das Copas”, disse a presidente.

Dilma ainda lembrou que antes do Mundial recebeu dezenas de mensagens de líderes religiosos do mundo todo, e que a Copa foi o Mundial que marcou o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação. (Uol)

Por Renan Walisson de Andrade*

De tempos em tempos, surgem dúvidas acerca da possibilidade de os Municípios proibirem o transporte individual remunerado de passageiros por veículos particulares. 

Quando surgiu esse tipo de transporte remunerado no Brasil, várias ações chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), sendo de logo a temática afetada como de repercussão geral para saber se o uso de veículos particulares para o transporte individual remunerado de passageiros e a proibição desse serviço violavam os mandamentos constitucionais. 

Em ambos os casos, estavam em discussão leis municipais: no primeiro, uma lei municipal de São Paulo, em caso relatado pelo Exmo. Ministro Luís Roberto Barroso e, no segundo caso, de Relatoria do Exmo. Ministro Luiz Fux, uma lei municipal de Fortaleza/CE, que proibiam a atividade de transporte individual remunerado de passageiros.

Em julgamento com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, fixou a seguinte Tese – Tema 967: RE 1054110/SP:

“1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI)”.

Ao longo do julgamento, houve a superveniência de lei federal – Lei n.º 13.640, de 26 de março de 2018 – que alterou a Lei de Mobilidade Urbana para passar a prever a existência de duas situações distintas e de maneira expressa: o transporte público individual, a ser oferecido pelo sistema tradicional de táxi e o transporte remunerado individual privado, que pode ser prestado por plataformas como Uber, Cabify, 99 Táxi etc.

A lei federal prevê, expressamente, que compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto no inciso X do art. 4º da Lei de Mobilidade Urbana (Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012), no âmbito dos seus territórios.

De modo que, em consonância com a tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário 1054110/SP, cabe aos Municípios que não tenham lei específica tratando da matéria, seguir os parâmetros estabelecidos na lei federal. E, no caso de Município que já a tenha ou opte por criar a sua própria lei, a exemplo de Afogados da Ingazeira/PE (Projeto de Lei n.º 08/2025), é preciso seguir os parâmetros fixados na legislação federal e na tese de repercussão geral do STF.

Além do mais, no art. 18 da lei de mobilidade urbana (Lei 12.587/2012), há previsão expressa de que são atribuições do Município “planejar, executar e avaliar a política de mobilidade urbana, bem como promover a regulamentação dos serviços de transporte urbano” (inciso I), bem ainda “capacitar pessoas e desenvolver as instituições vinculadas à política de mobilidade urbana do Município” (inciso III). 

Portanto, o Município não pode proibir, mas deve fiscalizar e regulamentar, com base no interesse público (art. 14, I, e 18, incisos I, II, e III, todos da Lei 12.587/2012)  e respeitando os parâmetros fixados pelo legislador federal e STF, o serviço de transporte individual remunerado por aplicativos, e somente em caso de descumprimento das obrigações, aplicar multas e agir para fazer cumprir as determinações legais.

*Renan Walisson de Andrade é Advogado, pós-graduado em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), pós-graduando em Direito Eleitoral pelo Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN); pós-graduando em Direito Previdenciário e pós-graduando em Direito e Jurisdição Aplicada à Magistratura.

Carnaíba e Triunfo confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (14), nas últimas 24h, foram notificados 9 novos casos positivos, 7 casos recuperados e 2 novos óbitos.

Nesta quinta-feira, onze cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão e Tabira.

Somente Tuparetama, não divulgou boletim epidemiológico. Calumbi, Carnaíba, Itapetim, Serra Talhada e Triunfo registram novos casos da doença.

Carnaíba confirmou o óbito de um paciente do sexo masculino, de 70 anos. Ele estava internado há semanas fora do município, já Triunfo confirmou o óbito de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.363 casos confirmados, 32.652 recuperados (97,86%), 656 óbitos e 55 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.470 casos confirmados, 5.396 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou 3 casos recuperados. O município conta com 769 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 1 casos ativos. 

Calumbi registrou 2 novos casos positivos e  1 caso recuperado. O município conta com 744 casos confirmados, 734 recuperados, 5 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 1 óbito. O município conta com 2.232 casos confirmados, 2.189 recuperados, 38 óbitos e 5 casos ativos da doença. O Óbito confirmado se trata de paciente do sexo masculino, com 70 anos. Ele estava internado há semanas fora do município.

Flores não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 837 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 1novo caso positivo. O município conta com 1.496 casos confirmados, 1.449 recuperados, 33 óbitos e 14 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 645 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.571 casos confirmados, 2.512 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 10.259 casos confirmados, 10.062 recuperados, 185 óbitos e 12 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 óbito. O município conta com 999 casos confirmados, 968 recuperados, 29 óbitos e 2 casos ativos. O óbito confirmado se trata de uma paciente do sexo feminino de 80 anos, que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 602 casos confirmados, 575 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

O prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT) e o grupo do ex-deputado Zé Marcos (PR), apresentaram neste domingo (31) no Clube do Binhas, os seu candidatos a Deputados Estadual e Federal. O que se podia ouvir da militância era que Romério e Zé Marcos estão mais juntos do que nunca. Em uma reunião ficou decidido que o apoio a Deputado Federal será à Dilson Peixoto-PT e o estadual Rogério Leão-PR.

O grupo que integra Albérico Tiago, Bal de Riacho do Meio, David de Deus mantém apoio a Rogerio Leão (PR), que foi uma indicação ao grupo de Zé Marcos e Dilson uma indicação do petista Romério Guimarães.

Como em muitas cidades, o grupo tem definições diferentes para Presidente, Governador e para o Senado. Romério e seu grupo votam em Dilma, Armando Monteiro e João Paulo.

Ligado historicamente a Inocêncio Oliveira, Zé Marcos apoia Eduardo Campos, Paulo Câmara e Fernando Bezerra.

“Eu e Romério, estamos no mesmo palanque para estadual e federal, diferente do pregam por ai, somos uma equipe, e trabalhamos unidos por São José do Egito. Amo essa terra e quero o melhor para nossa gente, tudo o que sou devo ao povo de São José. Nas candidaturas proporcionais vamos estar juntos. Converso com Romério sempre. Além do mais, seu governo está bem, muito bem avaliado, com aprovação de 64% da população”, declarou Zé Marcos.

”São Jose não pertence a uma só família,e sim, a todos aqueles que amam a Terra da Poesia, aqui quiseram fazer capitania hereditária na Terra da Poesia e o povo disse não. Quiseram criar oligarquias e aqui o povo disse não. O povo aqui é culturalmente rico, politizado. E o povo com certeza está dizendo sim ao progresso”, frisou o Romério Guimarães.

Com informações do Blog Marcello Patriota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional.

A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”.

A premiação é voltada a experiências de destaque no atendimento ao empreendedor. No caso de Afogados, o reconhecimento se deu pelo trabalho da Sala do Empreendedor junto ao projeto Zona Rural Sem Fronteiras, que orienta produtores sobre comercialização e melhoria da produção.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, afirmou que o prêmio “nos compromete muito mais para continuar esse trabalho que vem acumulando prêmios dentro da política empreendedora”.

Segundo Regina Almeida, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae levou em consideração fatores como a qualidade do atendimento, a empatia e o conhecimento técnico da equipe, além do impacto na vida dos empreendedores atendidos. Regina representou o município na solenidade.

Além do troféu, a Prefeitura de Afogados recebeu um notebook, que será utilizado para reforçar o atendimento aos empreendedores locais.