Serra-talhadenses acreditam mais em Sebastião Oliveira do que em Marília Arraesv

O Assessor Especial da Presidência do TRE-PE e professor Henrique Melo falou hoje a este blogueiro com exclusividade ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre a polêmica lista entregue pelo TCE, para que o Tribunal Regional Eleitoral analise quem vai ou não cair na malha do Ficha Limpa, sem poder ser candidato nas eleições deste ano. Leia a entrevista:

Porque essa lista do TCE não é considerada uma lista definitiva de inelegibilidade?

A Legislação Eleitoral exige que o Tribunal de Contas do Estado entregue à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Essa lista ainda vai ser objeto de análise quando do recebimento os pedidos de registros de candidaturas pelos juízes eleitorais. Os juízes eleitorais de posse dessa lista poderão declarar a inelegibilidade de candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Não é agora que ela está sendo objeto de análise. Ainda vamos ter a entrega dos pedidos de registro que é até o dia 15 de agosto. Em seguida vão analisar as condições de elegibilidade com base na Constituição Federal e de causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar 64/90. Esses que serão declarados inelegíveis por oito anos, ainda serão objeto de análise. Mas pode ser arguida ação de impugnação de registro cinco dias após a publicação do edital com a relação dos candidatos.

O que causa a inelegibilidade? Só quando há o chamado dolo ao erário ?

Pode ser a omissão do dever de prestar contas, gestão ilegal , dano ao erário. São questões que podem acarretar a perda de direitos políticos por oito anos, como os que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável. Gera inelegibilidade ato doloso de improbidade ou decisão irrecorrível de órgão competente. Mas tudo vai ser analisado pelos juízes e juízas eleitorais quando do recebimento do pedido de candidatura. O juiz poderá deferir ou indeferir o pedido.

O TRE acha essa publicação antecipada correta ?

O TRE não tem posição sobre isso. A Decisão do Desembargador Antonio Carlos é  publicar a listagem que inclusive está no site do TCE para acesso ao público em geral pelo princípio da publicidade. Ainda vamos ter registro de candidatura, análise. O Presidente do TRE colocou de forma clara que essa lista publicada ainda vai ser alvo de análise pelos juízes eleitorais.

O que pode ser feito para combater propaganda antecipada? Há casos na região onde até panfletos de promoção pessoal foram distribuídos. Como denunciar a campanha fora de prazo?

A orientação é a seguinte: atualmente não temos as comissões de propaganda, elas serão formalizadas. O eleitor pode denunciar ao juiz eleitoral, vai o cartório e verbalmente explica o que ocorreu. Será tomada a declaração, levando provas de que presenciou ato de propaganda eleitoral irregular. O juiz eleitoral vai receber e juntamente com o promotor eleitoral vão analisar se é crime. Hoje só temos pré-candidatos. Não tivemos ainda as convenções que só serão realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Ninguém pode falar em candidatura, procurar promoção pessoal, nada.

O projeto Orelhão Digital, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), aportou em mais duas cidades do Sertão do Estado na última segunda-feira (17).

O lançamento das unidades ocorreu pela manhã na Câmara de Vereadores de Sertânia e no período da tarde, na sede do Legislativo de Iguaracy.

Nas duas localidades, o espaço físico que receberá os Orelhões Digitais será localizado dentro das Câmaras Municipais.

As duas cidades se unem às cidades de Cabrobó, Gravatá, Caruaru, Brejinho e Flores, que já firmaram parceria com o MPPE para implantar o projeto.

“Importante levar, pelo MPPE, às cidadãs e aos cidadãos pernambucanos, em parceria com as Câmaras e municípios aderentes, o direito humano à inclusão digital. Essa iniciativa visa otimizar o recebimento de demandas e aumentar a resolutividade no atendimento ao público”, detalhou a promotora de Justiça Fernanda Nóbrega, líder do projeto.

Em Sertânia, a inauguração do Orelhão Digital teve a presença do presidente da Câmara, vereador Antônio Henrique dos Santos; do prefeito ngelo Ferreira dos Santos; do promotor de Justiça Tiago Gonzales; além de vereadores, secretários municipais, servidores e moradores.

Já em Iguaracy, prestigiaram o lançamento o presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins; o prefeito José Lopes Filho; vereadores, secretários municipais, servidores e a população local.

Santa Cruz da Baixa Verde se prepara para mais uma Festa da Rapadura. A 20ª edição da festa, organizada pela Prefeitura Municipal, também terá programação festiva.

Dentre os nomes da programação, que vai de 16 a 18 de outubro, Vicente Nery e Dorgival Dantas.

Em meio ao evento,  a Secretaria de Agricultura realiza a 3ª Feira de Agricultura Familiar, na qual serão expostos produtos agroecológicos e artesanais provenientes do município.

Blog do Itamar

A prova para seleção de conselheiro tutelar, que seria realizada na manhã deste domingo (07) em Custódia foi suspensa. Depois de quase uma hora de atraso, informações dão conta de que as provas chegaram ao local, sem lacre e foram entregues com gabaritos já respondidos.

Após questionamentos, as provas e os gabaritos foram recolhidos pela Comissão Eleitoral Especial responsável pelas eleições e anunciada à suspensão. De acordo com a candidata Yara Simão, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de observância do edital e dos princípios relacionados à eleição do município não foi cumprida.

Ela alega que os 29 candidatos aprovados no psicotécnico chegaram ao prédio da Secretaria Municipal de Educação às 07h30. A prova só teve início às 09h30, sendo que antes foram informados que esta seria aplicada por uma comissão de fora, mas nada disso aconteceu.

“Ao recebermos as provas alguns candidatos perceberam, outros não, que estavam com os gabaritos respondidos. Vamos procurar o Ministério Público, porque ao meu ver, pode ter sido um descuido de quem os elaborou, ou na intenção de favorecer alguém”, completou.

A 71ª Festa das Rosas prestou homenagens a filhos ilustres do município de Flores que, quando em vida deram sua parcela de contribuição para o engrandecimento, cultural, educacional e econômico da cidade. Para receber os familiares dos homenageados Américo Quidute, Beatriz Nogueira e Dilmar Dantas e público que, anualmente prestigia o evento artístico e cultural a Secretaria de Turismo Eventos preparou estrutura que contou com exposição de fotos e registros/biografias dos homenageados.

Além da exposição foi apresentado um teatro, encenado por jovens do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O momento foi marcado por emoções, depoimentos e agradecimentos. Dr. Bartolomeu Quidute, filho do saudoso Américo Quidute disse ser uma justa homenagem. “Uma pessoa que cuidou da família, que hoje é bem sucedida, pelo exemplo de vida que ele deixou. Então deixou o meu agradecimento ao Prefeito Marconi Santana e sua esposa Lucila por esta homenagem que muito nos emocionou”.

João Dantas, irmão de Dilmar Dantas muito emocionando externou não saber como agradecer a homenagem a irmã, Dilmar Dantas. Graça Nogueira, que esteve representando a família Nogueira também agradeceu. “Estamos todos encantados”, disse, para em seguida agradecer ao prefeito e Lucila.

“Resgatar a história de personalidades Florenses tem sido um marco de nossa administração e ontem, neste segunda dia das Festividades, o momento de homenagens, com apresentação teatral e exposição que, contaram as histórias de, Beatriz Nogueira, Dilmar Dantas e Américo Quidute foi mais um momento de reafirmação de que, nossa administração está voltada para promover a união das famílias de nossa cidade, dá oportunidade aos nossos jovens de exibir o seu talento e promover ao povo de minha terra: entretenimento, lazer e cultura de alto nível”, destacou Marconi Santana, prefeito do município. A programação da 71ª Festa das Rosas segue nesta sexta-feira (17) com o shows Talles Lessa e Márcia Fellipe, a partir das 21h, na Praça Dr. Santana Filho.