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Geovane Freitas também visitou o TRT-PE nesta quarta (15) onde tratou de vários temas relacionados ao mundo do trabalho.

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas se reuniu, semana passada, com a diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito 1, que abrange os municípios de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. O encontro foi resultado de uma articulação do coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, Paulo Mendes.

Durante a reunião foram discutidas as Análises Ergonômicas do Trabalho – AET e a participação dos fisioterapeutas do trabalho para auxiliar os Auditores Fiscais na identificação dos fatores de risco de adoecimento do trabalhador, promovendo uma melhoria do ambiente e das condições de trabalho.

Ao final, a comissão de Fisioterapia do Trabalho entregou um documento dirigido aos Auditores Fiscais do Trabalho, a fim de exigir o cumprimento da NR 17 para que as empresas realizem as AET com o auxilio dos fisioterapeutas do trabalho.

Participaram do encontro o presidente do Crefito 1, Silano Mendes e os profissionais que integram a comissão de fisioterapia do trabalho, Anniele Martins, Geraldo Henrique Lopes, Rebeka Borba e Vannessa Carvalho.

No primeiro semestre do ano passado, o INSS concedeu 27.165 benefícios de auxílio doença do tipo acidentário referente às doenças do sistema ostemuscular e do tecido conjuntivo. O resultado pode ser ainda maior, fora as subnotificações e as doenças do trabalho que são diagnosticadas como não tendo nexo causal no meio laboral.

Visita ao TRT-PE – Na manhã desta quarta-feira (15.02) Geovane Freitas visitou o Tribunal do Trabalho da 6ª Regional (TRT-PE).

Na ocasião foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Ivan Valença, o vice-presidente, Valdir Carvalho e o desembargador, Eduardo Pugliese. O encontro foi acompanhado pelo coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, o auditor fiscal do Trabalho, Paulo Mendes. 

Durante a reunião foram discutidos vários temas relacionados ao mundo do trabalho, como o trabalho escravo, o trabalho decente em todas as áreas, a segurança e saúde no ambiente de trabalho e uma articulação interinstitucional.

Do G1

Investigações preliminares conduzidas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal começam a elucidar algumas lacunas sobre a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Segundo as primeiras informações levantadas, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento escaparam na madrugada de quarta-feira (14).

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, entregou neste sábado (13) novos veículos que irão auxiliar o trabalho da guarda civil municipal, uma caminhonete S10 e duas motos. A entrega ocorreu na Praça Alfredo de Arruda Câmara.

Os novos veículos ajudarão no trabalho de guarda do patrimônio público municipal e darão mais mobilidade na fiscalização e monitoramento do trânsito em algumas das vias mais movimentadas de Afogados, a exemplo da Avenida Manoel Borba.

Segundo a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, os veículos irão reforçar o trabalho que já vem sendo feito pela guarda municipal de orientação e fiscalização do trânsito. “Desde dezembro do ano passado esse trabalho vem dando resultados. Ampliamos a equipe para fiscalizar o trânsito e quem transita pelas ruas do nosso comércio já pode sentir a diferença,” destacou Flaviana.

Acompanhado do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, Patriota conversou com os guardas após a entrega.”Hoje o trânsito é um problema de todas as cidades do Brasil. Estamos buscando alternativas para enfrentar essa demanda. A Guarda Municipal poderá, com os novos veículos, atender com mais rapidez e eficácia as ocorrências. Nesse primeiro momento eles estão atuando de forma educativa, buscando coibir certos abusos que vinham se repetindo. Em breve, essa ação será, de fato, punitiva,” declarou Patriota.

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, Danilo Simões (PSD), acompanhado de seu vice, Edson Henrique (PP), tiveram um domingo de compromissos, reforçando seu diálogo com a comunidade local.

A agenda do dia começou com uma reunião na Associação Comunitária de Alça de Peia, onde Danilo e Edson tiveram a oportunidade de ouvir as demandas e preocupações dos moradores da área. 

“As pessoas que votam em mim tem a expectativa que eu faça como meu pai Orisvaldo e minha mãe Giza, mas o que quero é fazer melhor. Nosso compromisso é estar sempre ao lado do povo, escutando e buscando soluções para as reais necessidades de cada comunidade,” enfatizou Danilo Simões.

Em seguida, a dupla prestigiou o aniversário de 80 anos do senhor Jorge da Madeira, um dos comerciantes mais tradicionais de Afogados da Ingazeira. “A história de seu Jorge é um exemplo de dedicação e contribuição para nossa cidade. É uma honra poder celebrar esse marco junto a ele,” afirmou Edson Henrique.

Encerrando o dia, Danilo e Edson participaram de uma reunião no Sítio Vaca Morta, organizada pelo candidato a vereador Juscélio Gomes (PSD). O encontro foi mais uma oportunidade para os candidatos apresentarem suas propostas e reforçarem a importância de uma gestão que esteja próxima da população. 

“A gente tem o dever de devolver a prefeitura ao povo de Afogados da Ingazeira, porque o povo tem que ter vez e voz também. Estou com Danilo porque ele tem o jeito, o cheiro e o espírito do povo”, destacou Edson Henrique.

“Eu acredito na boa política. O caminho é ouvir o povo porque é assim que a gente vai querer governar e acertar,” declarou Danilo durante o encontro, reforçando seu compromisso com uma gestão participativa.