Serra Talhada ultrapassa projeções de 2019 e 2021 no IDEB

Por Carlos Barros*

Voltando para casa após longo dia de trabalho, João é surpreendido com uma pessoa se projetando, abruptamente, em direção ao seu veículo. José, um desatento pedestre que era filho de uma autoridade local, atravessava a via em um ponto inapropriado e às pressas, a fim de logo chegar ao estádio para assistir uma partida de futebol. A colisão e a morte foram inevitáveis, mesmo João tendo feito tudo para salvar José.

Já no local, a polícia deu voz de prisão a João, alegando ter sido ele o responsável pelo sinistro.

Enquanto João permaneceu detido na delegacia, o advogado por ele acionado foi impedido de contatá-lo. Ao argumentar que era direito do seu cliente ser assistido por um advogado, o referido defensor também foi preso, tendo assim permanecido até o final da lavratura de ambos os flagrantes (o de João, por homicídio com dolo eventual, em contrariedade à realidade fática; o do advogado, absurdamente, pelo crime de desacato). No curso do inquérito policial, não foi concedido acesso às provas ao novo causídico habilitado para defender João e o primeiro advogado, concluindo-se a investigação com o indiciamento dos dois.

Pois bem.

Você sabe quem é João, da história acima? Não? João poderia ser você, caro cidadão, se, por uma desventura, fosse envolvido em uma contenda (de qualquer natureza ou gravidade) e não existisse uma lei federal que, em favor de cada um dos brasileiros, conferisse aos advogados e advogadas anteparos legais para, no exercício da profissão, promoverem a defesa dos direitos dos seus constituintes de forma livre e plena.

Não, as prerrogativas da advocacia, insculpidas na Lei 8.906/94, não são simplesmente “dos advogados”, mas sim de cada cidadão que deles necessite para a defesa dos seus direitos, em juízo ou fora dele.

Ora, como se cogitar que um advogado seja impedido de conversar com um cidadão que o constituiu como defensor? Como se conceber que um advogado seja proibido de se manifestar na defesa dos direitos do seu constituinte? Como se negar ao advogado acesso a provas já produzidas que sejam essenciais à defesa do cidadão que o habilitou para defende-lo? Como se admitir que um advogado seja preso pelo simples fato de estar, legitimamente, defendendo o direito de outro cidadão? Como se imaginar que, na eventual prisão de um advogado em razão do exercício da profissão, a Ordem dos Advogados do Brasil não seja imediatamente comunicada e não esteja presente? Enfim, como se esperar uma atuação independente e altiva de um advogado na defesa dos direitos de outrem sem que fossem conferidos anteparos legais para tanto? Impossível, não há negar!

As prerrogativas da advocacia se prestam justamente para impedir que essas e outras arbitrariedades incompatíveis com o Estado Democrático de Direito sejam concretizadas em detrimento de cidadãos que tenham confiado a defesa dos seus direitos a um advogado. Aliás, exatamente em razão dessa relevante função, a Constituição Federal, em seu artigo 133, estatui que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, alçando a advocacia, dessa forma, à condição de um verdadeiro múnus público.

Assim, longe de configurarem um privilégio dos advogados e advogadas, as prerrogativas da advocacia constituem mais uma importante proteção conferida aos cidadãos pelo Estado, sendo, pois, essencial ao pleno exercício da cidadania por cada um dos brasileiros.

Prerrogativas da advocacia, garantias do cidadão: defendamos, todos, essa bandeira.

*Carlos  Barros é Advogado criminalista, Diretor da OAB-PE e Coordenador do Sistema Estadual de Prerrogativas

Quadrilha se passava por políticos e pessoas públicas para conseguir dinheiro. Foram vítimas pessoas de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns. 

A Polícia Civil de Salgueiro realizou ação ostensiva nesta segunda-feira (08) que resultou no cumprimento de 03 mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Salgueiro, com parecer favorável do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Os alvos pertencem a uma associação criminosa especializada no cometimento de estelionatos via WhatsApp. Batizada de Person Fake, a Operação de Intervenção Tática foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, sendo auxiliada pelo efetivo do Malhas da Lei da AIS 23 e pela equipe de investigação da 214° Circunscrição de Petrolina.

O ambiente operacional aconteceu na cidade de Petrolina, ocasião em que duas mulheres e um homem foram capturados. Ao todo, 06 policiais civis participaram da ação, sendo o coordenador o delegado titular da 193° Circunscrição de Salgueiro, Leonardo Monteiro.

Especializados no combate aos crimes cibernéticos, policiais civis de Salgueiro concluíram que nos anos de 2021 e 2022, mediante golpes da mesma natureza, o grupo criminoso auferiu mais de R$ 30.000,00 reais em dinheiro. Foram vítimas dos estelionatários pessoas residentes nas cidades de Salgueiro, Cedro, São José do Egito e Garanhuns.

Segundo as investigações, o grupo criminoso criava contas falsas no aplicativo WhatsApp e se valia da identidade (nome ou foto) de pessoas públicas das cidades, como prefeitos, vice-prefeitos, comerciantes e demais autoridades. Em Salgueiro, o grupo criminoso usou a identidade do vice-prefeito da cidade e do proprietário da Salgueiro Construções.

Através de engenharia social, os golpistas faziam com que as vítimas transferissem dinheiro via PIX, cuja chave era disponibilizada pelos próprios estelionatários. Presidente da investigação, o delegado Leonardo Monteiro “ressalta a importância das vítimas em registrarem o B.O em casos de golpe, principalmente os virtuais, tão comuns no cenário atual”.

O movimento suprapartidário pela implantação do Hub da Latam no Recife reuniu-se mais uma vez nesta segunda-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, sob o comando do governador Paulo Câmara. Na oportunidade, os 17 deputados federais e dois senadores presentes foram convocados a reforçarem a iniciativa, que já conta com o engajamento de ex-governadores, prefeitos, representantes da sociedade civil e parlamentares estaduais de governo e oposição. Também participaram do encontro o vice-governador Raul Henry, o prefeito da capital, Geraldo Julio, o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o ex-governador João Lyra Neto.

O chefe do Executivo estadual ressaltou que o engajamento da bancada federal pernambucana fortalecerá a união dos diferentes setores do Estado para a conquista do Hub da Latam. O governador destacou ainda que os parlamentares terão um papel importante para a implementação das intervenções necessárias para que o Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre possa ganhar o centro de voos nacionais e internacionais.

“É importante termos uma rede de pessoas qualificadas que conheçam todo o processo, todas as vantagens de Pernambuco e que possam nos ajudar difundindo as potencialidades do Estado; difundindo que Pernambuco vale à pena. Teremos outras reuniões marcadas com a TAM, com a Infraero, com os ministérios e com os comandos. Trata-se de um empreendimento que ficará para o Estado, que dará uma potencialidade em relação à atração de passageiros, melhoria do turismo, dos negócios e consolidação de Pernambuco na rota mundial de voos que saem do Brasil”, destacou Paulo Câmara.

Durante a reunião, o parlamentares receberam, do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, informações sobre as iniciativas já adotadas pelo Governo de Pernambuco e os diferenciais que garantem ao Estado um estágio diferenciado para o acolhimento do empreendimento privado.

Senador da República, Douglas Cintra classificou como “louvável” a iniciativa do governador Paulo Câmara, salientando que o movimento suprapartidário fortalece Pernambuco politicamente. “Toda união de esforços é positiva, mas, especificamente nesse caso, ela é uma demonstração, em função da urgência e importância do caso, do quanto teremos que estar mais juntos para articular esforços”, observou. “Eu vejo com muito otimismo a possibilidade de a gente conseguir. Da minha parte, quero me colocar à disposição para ajudar no que for possível”, pontuou o também senador Humberto Costa.

O deputado federal Daniel Coelho também elogiou a união das diferentes representações sociais e políticas do Estado para a conquista do Hub da Latam. “O governador Paulo Câmara acerta quando trata o assunto não pelo campo político, mas por aquilo que é de interesse de Pernambuco. Hoje, a gente teve a presença de praticamente toda a bancada federal, de senadores e deputados federais; demonstrando que essa é uma compreensão também da nossa bancada. A bancada tem se unido independente daqueles que fazem oposição ao Governo Federal ou dos que estão no governo em relação aos temas regionais”, elogiou.

A expectativa é que o novo centro de voos nacionais e internacionais crie entre 8 mil e 12 mil empregos diretos e indiretos, com um investimento de R$ 3,9 bilhões. O Hub da Latam fará a conexão, de forma rápida, a destinos no exterior. No Brasil, a empresa já tem hubs operando em Brasília e Guarulhos. A localização diferenciada da Região Nordeste permitirá que o País se conecte com toda a América do Sul com a Europa Ocidental. Fortaleza (CE) e Natal (RN) também estão na disputa para atrair o empreendimento. A decisão será anunciada pela companhia no final do ano.

Deputados federais presentes:

Adalberto Cavalcanti
Anderson Ferreira
Augusto Coutinho
Betinho Gomes
Bruno Araújo
Carlos Eduardo Cadoca
Daniel Coelho
Fernando Filho
Fernando Monteiro
Jarbas Vasconcelos
João Fernando Coutinho
Kaio Maniçoba
Marinaldo Rosendo
Mendonça Filho
Raul Jungmann
Silvio Costa
Tadeu Alencar

Senadores presentes:

Douglas Cintra
Humberto Costa

Em entrevista ao programa Frente a Frente, com Adriano Roberto, transmitido pelas rádios Pajeú e Líder do Vale, o Ministro Armando Monteiro deu sinal verde para uma aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Deputado Estadual Augusto César.

Armando elogiou a condução e atuação de Augusto César,  a quem chamou de “companheiro valoroso”.

“É o primeiro vice-presidente da Alepe, ex-prefeito de Serra Talhada e lidera o grupo. Ele está discutindo com essas forças e há um bom diálogo entre o grupo de Augusto César e o grupo do prefeito”.

Armando lembrou que em 2014, Duque esteve no seu palanque. “Nas últimas eleições, contamos com solidariedade e apoio muito importante do prefeito Luciano Duque. Eu particularmente veria como algo muito positivo o entendimento entre PTB e PT”.

E concluiu: “Naquilo que dependa de nós, respeitando a autonomia dos companheiros, nós vamos estimular esse entendimento no sentido de somar para que Duque continue a realizar uma  gestão que corresponda à sociedade, como aliás vem  desempenhando muito bem nesse primeiro mandato”, afirmou.