Serra Talhada: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Luciano Duque
Por André Luis
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada.
As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.
No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.
Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das […]
Prestes a reassumir o mandato na próxima semana, após a licença do período eleitoral, o senador Armando Monteiro (PTB/PE) iniciou nesta sexta-feira (14) em Pesqueira, no Agreste, a 215 quilômetros do Recife, uma série de viagens ao interior de Pernambuco para agradecer os votos que recebeu na disputa ao governo do Estado. Armando saiu das urnas com o apoio de mais de um terço da população pernambucana.
Armando venceu a disputa em Pesqueira com uma votação expressiva, apesar de ter enfrentado o palanque do prefeito e de todos os ex-prefeitos do município. “É fácil pedir o voto e os políticos sabem fazer isso, mas nós precisamos saber agradecer, em qualquer circunstância. E é isso o que estamos fazendo, iniciando uma série de viagens para todas as regiões de Pernambuco para agradecer o apoio que tivemos e reafirmar os nossos compromissos com os pernambucanos”, afirmou o senador, durante entrevista a uma rádio local.
Armando aproveitou a passagem por Pesqueira para conversar com as lideranças que o apoiaram e para visitar as instalações do Frigorífico Alvorada, que está se instalando no município e que deve gerar mais de 300 empregos.
De Pesqueira, Armando seguiu para uma série de entrevistas e compromissos políticos, também com o objetivo de agradecer pelos votos que recebeu, em Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe.
Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão […]
Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.
Hoje, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena após condenação em segunda instância, caso de Lula. Mas essa regra pode ser mudada em razão de duas ações que tratam do tema, pendentes de julgamento na corte. Assim, a defesa quer que Lula possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores enquanto tais ações não são analisadas.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre e integra a segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No último sábado, ele se entregou à Polícia Federal. Lula está preso em Curitiba.
A defesa destacou que o STF autoriza a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo os advogados, o TRF4 não fundamentou devidamente a ordem de prisão.
No primeiro pedido, apresentado na semana passada e já negado por Fachin, os advogados de Lula queriam que o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, por ele ser relator da ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância e ainda não foram julgadas. Marco Aurélio é, inclusive, contra a execução da pena já na segunda instância. Porém, o processo foi direcionado para sorteio e acabou no gabinete de Fachin.
O ministro escreveu em sua decisão que o fato de ter embargos de declaração a serem julgados não impede que o mandado de prisão seja colocado em prática.
“Assim, a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual, com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à reclamação”, decidiu Fachin.
O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa. Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a […]
O vice prefeito de Agrestina, Zito da Barra, preso durante uma operação da Polícia Federal (PF), sairá do regime fechado e cumprirá prisão domiciliar. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior aceitou o pedido da defesa.
Zito da Barra faz parte do grupo de risco do coronavírus e a defesa apresentou um laudo médico para atestar que o vice-prefeito tem picos de pressão alta de difícil controle, com evolução sem melhora, sugerindo uma avaliação e cuidado em regime domiciliar.
O prefeito Thiago Nunes, também preso durante a operação, além de um secretário e uma empresária, continuam presos e devem entrar com pedidos de habeas corpus.
O prefeito Thiago Nunes e o vice-prefeito Zito da Barra foram presos pela Polícia Federal (PF)no dia 10 de setembro. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da prefeitura de Agrestina.
De acordo com o TRF, a prisão preventiva do prefeito e do vice teve como fundamento “a garantia da ordem pública e da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal”. Além do prefeito, do vice e do secretário, dois empresários foram presos. A organização criminosa investigada seria composta por servidores públicos, empresários e particulares, especializada na contratação de empresas de fachada com verbas federais, mediante frustração da competitividade do processo licitatório.
Durante a operação, foram apreendidos R$ 110 mil em espécie e R$ 100 mil em cheques, além de vários veículos, entre eles uma BMW avaliada em R$ 400 mil. Segundo a Polícia Federal, estão sendo investigados os crimes de de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Os presos foram levados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza e para a Colônia Penal Feminina.
Presidente da Câmara assumiu prefeitura
O presidente da Câmara de Vereadores de Agrestina, Adilson Tavares, conhecido como Gordo de Zelito, assumiu a prefeitura da cidade na manhã da sexta-feira (18).
O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017. Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que […]
O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017.
Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que ele estava. O político não assinou o documento. O delegado Luciano Patury, da Polícia Federal, confirmou a denúncia, mas não informou detalhes sobre o caso.
As torturas duraram cerca de 2 horas, disse o vereador. Ele conta que estava na casa de uma amiga tomando sopa, na noite de terça-feira (27), quando dois homens chegaram ao local em uma moto Honda Pop e invadiram a residência procurando por ele. “Quando eles entraram, eu fiquei assustado, porque eu vi que não era coisa boa e eles já foram tirando as armas e um envelope”, disse.
De acordo com o vereador, o envelope estava timbrado com o brasão da Câmara de Vereadores de Soledade. Ozório Neto disse que havia quatro papéis no envelope, sendo um com os dados dele, do partido e com o resultado das eleições, além de outras três folhas iguais com um ofício feito em nome do vereador e destinado ao presidente da Câmara de Vereadores, informando que queria renunciar à posse.
“A renúncia dizia que era de cunho pessoal, porque eu assumi um concurso público recentemente para professor no município, e que eu iria tratar de minha vida para concursos. A arma era aqui [na minha cabeça]. Eles diziam: assina ou morre”, conta o vereador eleito, que informou não ter assinado os documentos, apesar das ameaças.
Ainda de acordo com Ozório Neto, outras duas pessoas que estavam na casa também foram mantidas reféns. Ele disse que os suspeitos ordenavam que ele deitasse no chão, apontava armas para a cabeça e chegaram a passar facas pelo corpo dele, ameaçando matá-lo.
No fim da manhã desta quarta-feira (28) o vereador eleito foi até a delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, no Agreste paraibano, onde formalizou a denúncia. “Eu preciso da polícia. Eu preciso de ajuda, se não eu vou ter minha vida jogada pelos bandidos”, disse ele.
Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade. O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento. “Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e […]
Nesta sexta (1º), o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou sua filiação ao Solidariedade.
O parlamentar deixa o Partido Progressista -PP, que compõe a base da Frente Popular, e passa a apoiar Marília Arraes, pré-candidata ao Governo do Estado. Nas redes sociais, o deputado divulgou seu posicionamento.
“Após diversas discussões acerca do cenário político estadual e profunda reflexão, comunico a minha desfiliação do Partido Progressista -PP e meu ingresso no Solidariedade – SD”, afirmou.
Ele destacou que como membro do PP, integrando a Frente Popular neste seu primeiro mandato, atuou em defesa de diversas frentes.
“Contudo, Pernambuco tem sede de mudança. Por isso, a partir de agora, seguirei minha trajetória como membro do Solidariedade, ao lado de Marília Arraes, pré-candidata a governadora. Marília representa a esperança que os pernambucanos anseiam e tanto precisam, e é desta forma que continuarei, priorizando, como sempre, aqueles que depositaram máxima confiança em meu trabalho : o povo”.
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