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Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje

Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.

O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.

A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.

Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.

JANELA PARTIDÁRIA

Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a  chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.

Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.

Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

O compositor Zé Dantas, de Carnaíba e do Pajeú, continua a ser homenageado. Ontem, seu Xote das Meninas foi entoado por Ivete Sangalo e a voz do momento, João Gomes, o cantor das vaquejadas, que vem viralizando nas redes.

Após cantar um de seus tradicionais sucessos, a convite de Luciano Huck, Ivete e João cantaram a música famosa na voz de Luiz Gonzaga, autoria do carnaibano que orgulha sua terra. Para ouvir, clique aqui.

Para muitos, maior parceiro de Luiz Gonzaga,  superando até Humberto Teixeira, Zé Dantas nasceu em Carnaíba em 1921. Foi justamente na vida do Pajeú que encontrou referências para compor músicas como “Riacho do Navio”, “Acauã”, “Vem morena”, “A volta da asa branca”, “Cintura Fina”, “Vozes da Seca” e “Forró de Mané Vito”. Sua obra é estudada no Brasil e fora dele. Viva Zé Dantas!

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou alegações finais no processo movido pela Coligação “Unir para Reconstruir” contra o Partido Progressista (PP) de Arcoverde, incluindo o presidente da sigla, Paulo Galindo e o prefeito Wellington Maciel.

O caso, que tramita na 57ª Zona Eleitoral, investiga acusações de abuso de poder político e econômico, bem como fraude à cota de gênero, com base em denúncias de duas ex-candidatas do partido, Nhayara Vanderlei e Zirleide Monteiro.

As denúncias apontam que Nhayara foi coagida a se candidatar a vereadora sob ameaça de perder seu emprego na Secretaria de Saúde do município. Em depoimentos, ela relatou ter sido pressionada em reuniões com Paulo Galindo e Wellington Maciel, além de outros integrantes da administração municipal. Segundo o MPE, tais ações configuram abuso de poder político e violação da legislação eleitoral.

A legislação eleitoral exige que os partidos cumpram uma cota mínima de 30% para candidaturas femininas, mas o Ministério Público destaca que, no caso do PP de Arcoverde, a composição da chapa foi manipulada para dar aparência de legalidade. Nhayara e outras candidatas não apresentaram despesas de campanha e sequer realizaram atividades eleitorais, sendo que Nhayara, inclusive, fazia campanha para outra coligação.

A promotoria sustenta que o desinteresse em se candidatar era conhecido por líderes do partido, mas, mesmo assim, a pressão foi mantida. A renúncia de Nhayara após o início da campanha não invalida a fraude, pois, segundo o MPE, o ilícito se materializou no momento da formação da chapa.

Além de Nhayara, Zirleide Monteiro também denunciou práticas de coação e violência psicológica no partido, incluindo alterações unilaterais no financiamento de campanhas que favoreceram apenas candidatos alinhados com o prefeito Wellington Maciel.

Outros elementos apontam para manipulação no processo eleitoral, como a renúncia em massa de servidores municipais sem histórico político que estavam registrados como candidatos pelo PP.

Os réus negam as acusações. Em contestação, o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulo Galindo, alegaram falta de provas e inconsistências nos depoimentos das ex-candidatas. Argumentaram, ainda, que a ação carece de elementos que justifiquem a procedência das acusações.

O Ministério Público concluiu que houve abuso de poder político e fraude à cota de gênero, pedindo a procedência total da ação. Caso confirmadas as irregularidades, as candidaturas do PP poderão ser anuladas, e os envolvidos estarão sujeitos às penalidades previstas pela legislação eleitoral.

O caso segue para julgamento pela Justiça Eleitoral da 57ª Zona, que decidirá sobre a procedência das acusações e possíveis sanções. Leia aqui a íntegra do parecer.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta terça-feira (7), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a abertura da segunda etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) 2026. Com 34 estandes e mais de 600 editoras, a etapa dá continuidade à proposta do Clipe, que é descentralizar o acesso à leitura para a comunidade escolar do Estado.

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual autorizou o início das obras de duas creches na cidade, com investimento superior a R$ 10 milhões, nos bairros Dom Avelar e João de Deus, além do anúncio de R$ 150 para 213 mil alunos com o Pix Tênis. A vice-governadora Priscila Krause também participou da agenda.

“Pelo terceiro ano consecutivo, descentralizamos o Circuito Literário de Pernambuco, trazendo para perto editores, professores e alunos, para um bom debate, ciclos literários, e formação de novos leitores. Cerca de 40 mil profissionais da nossa rede pública estadual de ensino, entre eles professores, analistas e assistentes, receberam um bônus para aquisição de livros. Nesse ambiente digital do imediatismo, o esforço é para garantir uma geração de leitores e de pessoas mais críticas e cultas”, contou a governadora Raquel Lyra.

O Clipe é aberto ao público e terá atenção especial aos profissionais das Gerências Regionais de Educação (GREs) que compõem o Sertão pernambucano.

Durante o circuito, profissionais da rede estadual têm direito ao Bônus Livro. O benefício, utilizável em qualquer uma das etapas do evento, garante a aquisição de obras literárias e pedagógicas, com o objetivo de fortalecer a prática profissional e ampliar o repertório cultural.

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional recebeu um verdadeiro exército de prefeitos que desembarcaram em Brasília com objetivo em comum, garantir recursos de emendas junto aos deputados federais e senadores.

O maior desafio para os novos gestores e até mesmo para os mais experientes, foi conseguir suportar fila quilométrica para ter acesso aos anexos, onde ficam os gabinetes dos deputados federais.

Da região do Pajeú, enfrentaram fila Marconi Santana (PSB) de Flores, Adelmo Moura (PSB) de Itapetim e Sávio Torres de Tuparetama (PTB).

Por seu lado o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) preferiu pleitear as emendas de forma online e se deu bem.

Falando ao Programa institucional da Prefeitura, transmitido pelas Rádios Pajeú FM e Cidade FM, o Secretário de Administração Marcos Melo, informou a conquista de R$ 2,9 milhões pelo Prefeito Zeinha Torres.

Os recursos serão destinados para custeio da Saúde, pavimentos e infraestrutura hídrica.

As emendas virão dos deputados Federais Renildo Calheiros, Gonzaga Patriota e Carlos Veras e os senadores Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos.

Junto à bancada estadual foram conquistados R$ 600 mil reais em emenda do deputado Diogo Moraes. O Prefeito de Iguaracy aprendeu o caminho das pedras rapidinho.